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Posted in Sem categoria on junho 16, 2018 by gusbrum

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A justiça de dois pesos e duas medidas

Posted in Sem categoria on junho 16, 2018 by gusbrum

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Quando o politico é compadre dos juizes do STF acaba assim

Posted in Sem categoria with tags , , , on junho 13, 2018 by gusbrum

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Presidenciáveis enfrentam mais de 160 investigações em tribunais pelo país

Posted in Sem categoria on junho 10, 2018 by gusbrum

 

 

De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

Levantamento feito pela Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.

 

Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

A condenação e prisão praticamente inviabilizaram a candidatura de Lula, mas o PT afirma que fará o registro do ex-presidente na disputa. Nos bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Sobre Haddad, há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.

Em relação a Wagner, ele foi alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira imediata da Lava Jato.

Nesta sexta (20), o Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014.

Segundo o Datafolha, Alckmin tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.

Tanto Alckmin quanto Haddad são alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem de ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano.

O ex-prefeito, por exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de ações da bancada do PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras ações de governo.

Outro investigado é o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC).

Como representante de uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço nas pesquisas (1%).

Um segundo grupo de presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na ausência de Lula (17%).

O deputado responde a duas ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas —na área cível, Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil. Ele recorreu.

As acusações de incitação ao estupro são motivadas por um bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse, na ocasião, que não a estupraria porque ela não merece.

“O emprego do vocábulo ‘merece’ (…) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro, o atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando interpretação de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher ‘poderia’ ou ‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do Supremo ao acolher em 2016 a denúncia.

Ciro Gomes (PDT) é o campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. Ciro foi condenado em primeira instância e recorreu.

Outros adversários que o processam são Bolsonaro (chamado de “moralista de goela”), os tucanos José Serra (“candidato de grandes negócios e negociatas”) e João Doria (“farsante”), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (“pinotralha, uma mistura de Pinóquio com Irmão Metralha”). O pedetista tem 9% das intenções de voto.

O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.

Folha localizou ainda casos como o de Guilherme Boulos (PSOL). Além de processos relacionados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, do qual é líder, ele teria batido em setembro na traseira de uma moto, arremessando-a contra a traseira de outro carro, segundo o boletim de ocorrência.

O dono do outro veículo disse à Justiça que Boulos prometeu falar com seu advogado sobre o conserto. “Desde então o requerido [Boulos] não mais atende suas ligações.”

O número de investigações e processos pode ser maior porque o levantamento não inclui ações em segredo de Justiça, processos trabalhistas e eventuais ações movidas na Justiça de primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. Há também tribunais que dificultam o acesso público

FONTE: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/presidenciaveis-enfrentam-mais-de-160-investigacoes-em-tribunais-pelo-pais.shtml

Tucanos são alvo de 5 inquéritos do Ministério Publico de São Paulo

Posted in Sem categoria with tags , , , , , on junho 10, 2018 by gusbrum

Agência O Globo

Geraldo Alckmin em sabatina (foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Tucanos são investigados em pelo menos cinco inquéritos da Lava-Jato no Ministério Público (MP-SP) estadual de São Paulo. Pré-candidato do PSDB ao Planalto, o ex-governador Geraldo Alckmin enfrenta três investigações relacionadas às obras no estado de São Paulo e um caso de caixa 2 na eleição de 2014. Já os senadores José Serra e Aloysio Nunes estão na mira de outras duas apurações sobre suspeitas nas campanhas de 2008, 2010 e 2012. Todos eles negam as acusações.

Esses casos são desdobramentos das delações da Odebrecht e também de outras empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato. A maior parte dos inquéritos foram abertos com base em pedidos feitos pelas próprias empresas, cujos acordos de leniência determinam que colaborem com investigações também nos estados. Na prática, as empresas se comprometem a devolver aos cofres públicos os prejuízos causados pela corrupção e ainda pagam uma multa, que pode chegar ao dobro do valor do ressarcimento.

Com dificuldades em decolar nas pesquisas de intenção de voto, Alckmin vive o dissabor de lidar com essas novas investigações em seu quintal. Num dos casos, o MP apura suspeita de cartel e pagamento de propina de 5% em obra do governo do tucano na duplicação da rodovia Mogi-Dutra.

Há ainda outros dois novos inquéritos contra o tucano abertos em março deste ano. Um deles virou motivo de polêmica e lançou luz sobre as relações do ex-governador com o procurador geral do estado Gianpaolo Smanio, indicado por Alckmin em lista tríplice. Segundo o MP, o ex-governador é suspeito de receber R$ 10, 7 milhões da Odebrecht para caixa 2 de sua campanha em 2014.

Smanio requisitou o inquérito de Alckmin para avaliar. O promotor de origem Ricardo Castro não gostou e representou contra o seu colega no Conselho Nacional do MP, sob o argumento de que o ex-governador não tem mais foro após deixar o mandato em abril para concorrer à Presidência. Smanio devolveu o caso a Castro.

A última investigação diz respeito à delação premiada do operador Adir Assad. Ele afirmou ter recebido – por meio de suas empresas de fachada – cerca de R$ 46 milhões de concessionárias de rodovias do Grupo CCR. O depoimento de Assad faz parte do anexo sobre irregularidades em rodovias e envolve empresas que conquistaram concessões no Estado de São Paulo durante as gestões de Alckmin e José Serra.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a CCR repassou pelo menos R$ 5 milhões ao caixas 2 de campanha do ex-governador em 2010 por meio de seu cunhado, o empresário Adhemar Ribeiro.

FONTE: https://fatoonline.com.br/noticia/50295/tucanos-sao-alvo-de-5-inqueritos-da-lava-jato-no-mp-estadual-de-sp

Reformas na casa de filha de Temer, de quase um milhão, foram pagas em dinheiro vivo, na sede da Argeplan

Posted in Sem categoria with tags , , , , , on junho 10, 2018 by gusbrum

Afirmação consta em depoimento prestado à PF pelo engenheiro Luis Eduardo Visani
A reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente Michel Temer, foi paga, “em dinheiro vivo”, na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra.

“Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, conforme cópia de recibos apresentados, os quais foram recebidos em parcelas diretamente no caixa da empresa Argeplan”, relatou Visani, que prestou depoimento ao delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito sobre o Decreto dos Portos. A investigação da PF apura se Temer beneficiou empresas que atuam no Porto de Santos com a edição do decreto, no ano passado.

Reforma na casa de filha de Temer foi paga em dinheiro vivo, na sede da Argeplan

O engenheiro prestou depoimento em 29 de maio. Ele entregou à PF documentos como planilhas do orçamento feito em nome de Maristela, recibos de pagamentos mensais e edital de concorrência da Argeplan.

Procurada na noite desta sexta-feira, 8, a defesa de Maristela não respondeu até a conclusão desta edição. A assessoria do Palácio do Planalto e a defesa de Lima não se pronunciaram.

Segundo Visani, Lima repassou cerca de R$ 950 mil, entre 2013 e 2015, como pagamento pela execução da primeira fase das obras no imóvel, localizado em São Paulo. Amigo de longa data de Temer, o coronel é investigado no inquérito dos portos como suposto intermediário de propina do presidente.

É a primeira vez que um depoimento no inquérito afirma que a empresa do coronel bancou as obras na casa da filha de Temer. Tanto a empresa quanto Lima são suspeitos de serem o elo entre Temer e empresas com interesses em temas relacionados ao governo federal.

Na versão do engenheiro, os pagamentos foram realizados mensalmente na sede da Argeplan, na Vila Madalena, em São Paulo, e os documentos emitidos por ele foram em nome de Maristela. “Que logo no início das obras foi informado ao depoente que se tratava da reforma no imóvel de Maristela Temer (…), vindo a saber depois que se tratava de filha do então vice-presidente Michel Temer”, diz trecho do depoimento do engenheiro.

‘Cuidados’

Segundo Visani, a mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, fez diversas recomendações sobre “os cuidados que deveriam ter durante a realização da obra”, inclusive “tendo recomendado que mantivesse a obra limpa”.

O engenheiro disse aos investigadores que Maria Rita era a responsável pela obra e que ele a procurou para repassar os dados bancários para que os pagamentos fossem feitos. Nesse momento, afirmou Visani, ela informou que os pagamentos seriam realizados na Argeplan em “dinheiro vivo”.

O engenheiro disse também que encontrou a filha de Temer quatro vezes na obra, mas que ela não participou das tratativas relacionadas à realização da reforma. Visani afirmou ainda que nunca falou com Maristela sobre o orçamento ou como seria executado o contrato.

Segundo Visani, Maristela solicitou que fosse feita uma entrada independente no piso superior da casa, onde seria instalado o consultório dela, que é psicóloga.

Em depoimento à PF no início de maio, Maristela afirmou que não recebeu ajuda em dinheiro do coronel ou da sua empresa. Ela disse também que foi a responsável pela obra e que recebeu ajuda financeira da mãe. Outra fonte de onde teria tirado o dinheiro para a reforma teria sido um empréstimo bancário, segundo ela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/06/09/reforma-na-casa-de-filha-de-temer-foi-paga-em-dinheiro-vivo-na-sede-da-argeplan/

Promotoria denuncia ex-diretor do Metrô de SP indicado pelos tucanos, por propina de R$ 2,5 mi

Posted in Sem categoria with tags , , on junho 10, 2018 by gusbrum

Sérgio Brasil é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público de São Paulo, denunciou o ex-diretor do Metrô Sérgio Brasil por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Jorge Yazbek e Eduardo Maghidman, executivos da Camargo Corrêa, afirmaram em delação premiada que Sérgio Brasil recebeu R$ 2,5 milhões em propina para fraudar a licitação da Linha 5-Lilás do Metrô. A acusação atinge ainda o empresário Gilmar Alves Tavares, por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

“Sergio Correa Brasil, então gerente de contratações e compras da Companhia do Metropolitano – Metrô, solicitou e recebeu, para si e para outrem, indiretamente, em razão da sua função, vantagem indevida de R$ 2,5 milhões, em dinheiro, para direcionar o edital e favorecer a empresa CCCC no Lote 3 da licitação, em práticas de crimes de formação de cartel e fraude à licitação”, acusa o Ministério Público de São Paulo.

Documento

Segundo o executivo Jorge Arnaldo Curi Yazbek, um dos delatores da Camargo Corrêa (CCCC), Sérgio Brasil o procurou em 2011. Naquele ano, o executivo do Metrô ocupava o cargo de gerente de contratações e compras, responsável pelos contratos envolvendo a construção daquela Linha 5.

A denúncia aponta que Sérgio Brasil cobrou ‘vantagens indevidas em razão do contrato assinado’ para a obra.

“Trata-se de receber propina da empresa CCCC, tanto pelo direcionamento do edital e facilitação na divisão das empresas em rodízio cartelizado, como também para não gerar qualquer empecilho à empresa durante a execução do contrato”, indica a acusação.

“Sergio Correa Brasil desejava receber os valores da propina em dinheiro, espécie. Mas a empresa CCCC lhe relatou da sua impossibilidade contábil para gerar os recursos nestas condições.”

De acordo com o documento, ‘para viabilizar o pagamento da vantagem indevida a Sergio Correia Brasil, ficou estabelecido que haveria um contrato ou mais contratos de prestações de serviços simulados – com pagamentos sem efetiva contrapartida de prestação de serviços, entre a CCCC e a empresa indicada por ele – Sergio Correa Brasil, denominada AVBS – Consultoria e Representações Ltda’, em Barueri.

“Jorge Yazbek, então, passou a manter contatos com o sócio da AVBS, Gilmar Alves Tavares. Eles se reuniram em 22 de fevereiro de 2011 na sede da CCCC e combinaram que trocariam e-mails de forma a simular a sua negociação, a fim de atribuir credibilidade ao contrato para mascarar a fraude”, relata o promotor.

O Ministério Público de São Paulo afirma que foram firmados dois contratos simulados entre a Camargo Corrêa e a AVBS, pelos quais foram pagos R$ 2,5 milhões.

“A AVBS não prestou qualquer serviço à CCCC, mas Jorge Yazbek disponibilizara a Gilmar Tavares um arquivo eletrônico contendo relatório preparado pela própria CCCC que, de fato, tinha realizado os estudos de viabilidade do Trevo de Jundiaí. Este documento foi parcialmente editado e entregue pela própria CCCC à AVBS, já com o timbre da AVBS para viabilizar uma possível justificativa em caso de eventual questionamento, se as evidências viessem ao conhecimento das Autoridades Públicas

Investigadoras”, narra o promot“Depois de receber os valores do contrato simulado, a AVBS pôde fazer saques de valores expressivos em dinheiro para serem entregues a Sergio Correa Brasil.”

COM A PALAVRA, O METRÔ DE SÃO PAULO

“O Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público.

A Procuradoria Geral do Estado investiga o caso e irá solicitar ressarcimento aos cofres públicos frente comprovação das irregularidades.

O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Cabe salientar ainda que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016.”

Fonte O Estado de São Paulo 11/05/2018

http://saopaulotremjeito.blogspot.com