Justiça manda destruir as provas da Operação Castelo de Areia

Posted in Sem categoria on setembro 6, 2017 by gusbrum

FLÁVIO FERREIRA

A Justiça Federal determinou a destruição das provas obtidas na Operação Castelo de Areia, que foi deflagrada em 2009 e poderia ter antecipado a descoberta de crimes apurados na Operação Lava Jato, uma vez que tinha como alvos empreiteiras e políticos suspeitos de corrupção.

O acervo da Castelo de Areia a ser inutilizado inclui documentos, planilhas, manuscritos e e-mails apreendidos nas casas e escritórios de ex-executivos da construtora Camargo Corrêa, além de gravações de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal.

À época, o material levou à abertura de mais de 50 apurações em vários Estados.

O descarte do material foi determinado no último dia 10 de agosto, a pedido da defesa de três ex-dirigentes da empreiteira, sob o argumento de que essas provas foram anuladas em julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2011.

A decisão ocorre em um momento em que a Castelo de Areia é um dos temas da negociação da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci com o Ministério Público Federal, conforme a Folha revelou no dia último dia 26.

Palocci afirmou no decorrer das tratativas com os procuradores que o ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha recebeu suborno no valor de pelo menos R$ 5 milhões da Camargo Corrêa para barrar a Castelo de Areia.

Asfor Rocha e a construtora negam a prática de qualquer crime ligado à operação.

CÓDIGO

O despacho que autorizou a destruição do material é do juiz federal Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e atendeu a requerimento de Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi, ex-executivos da empreiteira.

Em sua fundamentação, o magistrado indicou que a inutilização de provas consideradas ilícitas está prevista no Código de Processo Penal e que a decisão do STJ que anulou a operação não é mais passível de recurso, situação que na linguagem jurídica é denominada trânsito em julgado.

O ato de fragmentação dos papéis e de apagamento e quebra de mídias chegou a ser agendado para o dia 23 de agosto, porém foi desmarcado após pedido de vista da Procuradoria da República em São Paulo.

Ao devolver os autos à 6ª Vara, na semana passada, a procuradora da República Karen Kahn citou a reportagem da Folha sobre a delação de Palocci e pediu o adiamento do descarte das provas, pelo menos até que haja uma definição sobre o fechamento da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda.

A procuradora alega que a destruição dos volumes da Castelo de Areia poderá até prejudicar a eventual apuração sobre as afirmações de Palocci, caso a delação dele seja assinada com a força-tarefa da Lava Jato, segundo informou a assessoria de imprensa do Ministério Público.

Até o início da noite da última sexta-feira (1º), o magistrado ainda não havia decidido a respeito do requerimento da Procuradoria, de acordo com a assessoria da Justiça Federal.

APURAÇÕES ENTERRADAS

Quando foi interrompida em janeiro de 2010, por medida liminar concedida por Asfor Rocha, então presidente do STJ, a Castelo de Areia mostrava um volume de documentos que poderia levar à maior investigação sobre corrupção em obras públicas do país.

O acervo era tão grande que a Procuradoria e a Polícia Federal resolveram desmembrar suas apurações para vários Estados.

Assim, além da ação penal na Justiça Federal contra os ex-executivos da Camargo Corrêa, a operação passou a ter mais 32 apurações do Ministério Público Federal e 19 inquéritos policiais.

Editoria de Arte/Folhapress/Editoria de Arte/Folhapress
Castelo

Entre os casos estavam obras da Petrobras que posteriormente foram alvos da Operação Lava Jato, como as refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

As investigações espalhadas pelo país envolveram também outros grandes projetos, como o do Rodoanel de São Paulo, da eclusa de Tucuruí, no Pará, do metrô de Salvador e do metrô de Fortaleza.

Em abril de 2011, a 6ª turma do STJ, da qual Asfor Rocha não fazia parte, enterrou de vez a operação e todos os seus desmembramentos.

Por 3 votos a 1, o colegiado da turma acolheu a alegação dos advogados da Camargo Corrêa de que apenas uma denúncia anônima tinha justificado a autorização para a realização das interceptações telefônicas da operação, o que seria ilegal.

Como os grampos eram a base inicial do caso, todo o resto também foi anulado.

CAMARGO CORRÊA

A empreiteira Camargo Corrêa afirmou em manifestação enviada à Folhaque respeita as sentenças do Judiciário do país e procurou se distanciar dos executivos que foram réus no processo penal da Operação Castelo de Areia.

Em manifestação anterior, a construtora negou ter atuado de maneira ilegal para barrar a operação da Polícia Federal no Superior Tribunal de Justiça.

Nota enviada pela assessoria de imprensa da empresa relata que a empreiteira “reitera respeito às decisões da Justiça brasileira”.

Segundo o texto, os executivos citados na decisão que determinou a destruição de provas da Castelo de Areia não possuem mais vínculos profissionais com a companhia.

A defesa dos ex-dirigentes da empresa Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi informou que não iria se manifestar.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1915331-justica-manda-destruir-as-provas-da-operacao-castelo-de-areia.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb

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Em áudio, executivo da J&F diz que deu R$ 500 mil a senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Posted in Sem categoria on setembro 5, 2017 by gusbrum

Pedro Ladeira/Folhapress
Joesley Batista, um dos donos da JBS
Joesley Batista, um dos donos da JBS

Na gravação entregue pela JBS na semana passada à PGR (Procuradoria-Geral da República), o executivo do grupo J&F, controlador da JBS, Ricardo Saud, contou ao dono da empresa, Joesley Batista, que havia entregue R$ 500 mil em mãos ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), em uma mala, em março passado.

O áudio de 32 minutos, parte de uma conversa maior que, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode levar à revisão do acordo de delação da JBS, foi divulgado pela revista “Veja” em seu site na internet nesta terça-feira (5). Nesse trecho não há menções a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo Saud, o senador teria lhe contado na ocasião que a construtora Odebrecht ofereceu fazer pagamentos no exterior em troca de “um roubo” não explicado na gravação, e que o senador teria recusado a oferta.

O áudio, contudo, indica que a conversa entre Saud e Nogueira não foi gravada porque o executivo da J&F se confundiu e não conseguiu acionar o gravador. Ele já preparava material para usar no acordo de delação premiada com a PGR, que seria fechado no mês seguinte. No acordo, Saud disse que Nogueira recebeu R$ 42 milhões da empresa de carnes para o PP, incluindo R$ 2,5 milhões, em espécie.

A seguir, trechos da conversa entre Saud e Joesley:

Saud: [Mexendo no gravador] Ah não, pelo amor de Deus, não faz isso comigo, não. Eu não perdi essa gravação, não. Eu estava sem óculos… Eu não acredito, não é possível. [chama um funcionário para resolver o problema] Não, o que eu conversei com ele ali [Ciro Nogueira] é muito sério, acabou, morreu, derrubou tudo. Eu quero ouvir agora, como é que ouve isso?
Joesley: Tá ligado?

Saud: É que estava sem óculos, né, e agora eu subi, eu puxei [uma tecla do gravador] pra cá. Se eu puxei pra cá, eu tinha ligado agora [o gravador]. [O senador] pegou a mala, já marcou de 15 em 15 dias, que ele vai marcar uma putaria para nós, só… [Interrompe] Tá gravando ainda aí?
Joesley: Não.

Saud: Só ‘triple A’, só sem nível… tal. Ou ele ou o irmão, mas ele mesmo preferi vir e tal. ‘Ninguém foi tão correto quanto você e tal’. Ah, não faz isso comigo, não [reclamando do gravador].
Joesley: Não é de 15 em 15 dias?

Saud: Não, não. [chama o funcionário] Vai usar isso aqui? Não é possível, velho, que eu errei assim. Conversou ali em cima que você precisa de ver, você não acredita. Que a Odebrecht queria dar pra ele… Precisa me ajudar a defender isso, cara. ‘A Odebrecht queria me dar’. Eu falei para ele: ‘Ciro, tenta receber da gente aqui’. A Odebrecht queria dar para ele 40 milhões lá fora. Fez toda a papelada, tal, a Odebrecht achando que ele iria roubar, ele não roubou, ele não aceitou, tal. Pegou a mala, fui lá, pus, eu falei: ‘Ó, leva aí a roupa da minha irmã’. ‘Muito obrigado, e tal’. [inaudível] Passar o final de semana.
[Joesley fala ao telefone]

Saud: Não vou passar pro computador, não, vou ouvir no pen drive.
Joesley: Não fica no computador, eu sei, mas eu acho que tem que descompactar.

Saud: Eu fiz um serviço tão bem feito ali com ele. […] Ele não queria levar o dinheiro.
Joesley: Por quê?

Saud: [Ele disse] ‘Não, deixa aí com vocês, eu prefiro tal’. Eu falei: ‘Olha, Ciro, agora você leva. Tá aqui os 500, você leva, e dali a gente se encontra, faz essa parte [inaudível] e você pega’. […] Ele falou ‘não, acertei com [inaudível] uma conta corrente. Deixa aí’. Eu falei: ‘Não, ué’. ‘Esse carro é meu’. ‘Então põe aí’. Eu pus. E ele falou: ‘Vou te apresentar meu irmão, Ricardo, que só você que é da minha confiança e meu irmão. Pronto, vocês dois. De 15 em 15 dias?’ Pode. Eu falei: ‘Não, vamos fazer o seguinte, vamos fazer nós dois mesmos que nós vamos para a putaria e tal’. Então vamos nós dois mesmo.
Joesley: Eu sempre digo isso [interrupção].

Saud: Falou da Odebrecht, que a Odebrecht queria que ele roubasse um dinheiro. ‘Nós vamos ter que… aquele negócio do Cade lá de novo. A gente tem que te pagar alguma coisa’. [Ele respondeu] ‘Não’. ‘Esse negócio é meu e do Joesley, nós fizemos um negócio aí por fora, tal, não preocupa com isso, não, isso aí não vou cobrar de jeito nenhum. Ó, você sabe que a gente nunca deixou de te pagar nada’. [Falando para Joesley] Cara, nós temos que fazer isso, [interrupção] conversar com o Janot rápido essa reunião para ver [interrupção] o Ministério Público vai continuar a desconfiar de nós.
[…]

Saud: Você não fica muito tenso não, na hora?
Joesley: Não, só por um motivo [interrupção]

Saud: [funcionário entra na sala] Um computadorzão desse?
[…]
Saud: O Marcelo subornando, pagando no exterior, tal.

Joesley: Não, não vai precisar nada disso. Tem três anos que nós está esperando resolver essa porra e nada resolve.
[liga o computador para ouvir uma reportagem no “Jornal Nacional” sobre a Operação Carne Fraca. Comentam sobre a reportagem e sobre riscos para ele] Se caracterizar a organização… Decretou a organização criminosa, aí…

Saud: [comentando a reportagem] Por que [a TV] não deu o nome das unidades? E a BR Food?
Joesley: Teve, foi o primeiro [citado].

FONTE: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/09/1915970-em-audio-executivo-da-jf-diz-que-deu-r-500-mil-a-senador-do-pp.shtml

PF descobre bunker de Geddel Vieira Lima do PMDB

Posted in Sem categoria on setembro 5, 2017 by gusbrum
Caixas e malas de dinheiro estavam em um apartamento de Salvador que seria “bunker” do ex-ministro
Fotos: Divulgação / PF
Dinheiro

Investigação encontrou um “bunker” na capital da Bahia

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira 5 a Operação Tesouro Perdido, terceira fase da Operação Cui Bono, que investiga desvios na Caixa Econômica Federal, e encontrou uma enorme quantidade de dinheiro vivo em um apartamento de Salvador que, segundo a PF, pode ter ligação com o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Filiado ao PMDB, Geddel é um dos principais aliados do presidente Michel Temer, de quem foi ministro. Durante o governo Lula, Geddel foi ministro da Integração Nacional e, na gestão Dilma Rousseff, foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa.

De acordo com a PF, a investigação chegou a um endereço em Salvador “que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como ‘bunker’ para armazenagem de dinheiro em espécie.”

Ainda segundo a Polícia Federal, o dinheiro em espécie será transportado a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

Dinheiro
A PF afirma que todo esse dinheiro teria ligação com Geddel do PMDB

Fonte:https://www.cartacapital.com.br/politica/segundo-a-pf-esse-dinheiro-pode-ser-de-geddel-vieira-lima

Desvios em escolas abasteceram a campanha de Beto Richa do PSDB, afirma delator

Posted in Sem categoria on setembro 3, 2017 by gusbrum

Não que não roubam de outros setores, mas é fato que entre os tucanos há uma predileção em roubar da educação.

 

O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, disse em acordo de delação premiada com o Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 12 milhões de propina a um intermediário do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Parte dos recursos foi entregue, segundo o delator, em um banheiro de uma secretaria e também camuflado em caixas de garrafas de vinho.

Nesse montante está incluída uma mesada de R$ 100 mil paga em 2015, segundo Souza, que abasteceria as campanhas de Beto, de seu irmão e de seu filho em 2018. O governador nega as acusações.

O intermediário do governador apontado pelo empreiteiro é Maurício Fanini, amigo de Richa que foi nomeado por ele diretor da Sude (Superintendência de Desenvolvimento Educacional), braço da Secretaria Estadual de Educação. Fanini é ligado a desvios de cerca de R$ 20 milhões da construção de escolas públicas, segundo dados da Operação Quadro Negro.

A reportagem teve acesso à delação. Outra reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta sexta (1º) mostra que o mesmo delator também citou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Fanini chegou a ser preso devido ao seu envolvimento no esquema e é apontado pelos investigadores da Quadro Negro como peça central da suposta quadrilha.

Souza relatou ainda que Fanini fez com Richa uma “viagem da vitória” em novembro de 2014 para Miami e Caribe para comemorar a reeleição do político no primeiro turno ao governo do Paraná. O empreiteiro disse que deu US$ 20 mil em espécie ao servidor para levar no tour.

Contou ainda e que Fanini disse “que durante a viagem comprou um relógio Rolex e deu de presente para o Beto Richa. Depois ele me mostrou fotos dessa viagem e de outras situações de lazer com o Beto Richa”.

O relator afirmou no acordo de delação que quando Fanini foi nomeado presidente da Fundepar, autarquia que cuidaria de toda a parte administrativa da Secretaria de Educação, inclusive da construção das escolas públicas, ele passou a dar uma mesada de R$ 100 mil que seria, segundo depoimento, direcionada ao governador.

“A gente daria R$ 100 mil por mês a ele [Fanini], porque o Beto vai ser candidato a senador, o Pepe Richa (irmão do governador) vai ser candidato a deputado estadual e o Marcelo Richa (filho do governador) a deputado estadual”, disse.

A mesada durou pouco tempo, segundo Souza, porque meses depois de assumir a Fundepar, Fanini foi exonerado com a a deflagração da Operação Quadro Negro.

O delator conta que Fanini “dizia que era amigo pessoal do governador Beto Richa, com quem jogava tênis frequentemente, e as famílias se frequentavam mutuamente. O Fanini comentou comigo que tinha conversado com o governador e que a gente estava ‘bem’, por conta dos valores que estávamos arrecadando para a campanha dele”.

O empreiteiro relatou que entregou cerca de R$ 12 milhões em espécie a Fanini desviados das construções de escolas públicas que nunca foram terminadas. “Ele [Fanini] disse que, conforme acertado com o governador, parte desses valores ficaria com ele e parte iria para a campanha [de Beto Richa]”.

Souza relata que os desvios chegavam ao tucano pela seguinte via: o empreiteiro repassava a propina a Fanini que direcionava parte do montante a Ezequias Moreira da Silva, outra parte a Ricardo Rached e outra parte a Luis Abi Antoum. Os dois primeiros são assessores de Richa no Palácio Iguaçu e o último, primo dele.

O delator detalhou que primeiramente as entregas a Fanini aconteceram no banheiro da Sude, braço da Secretaria de Educação dirigido por ele.

Posteriormente, os valores, diz o delator, passaram a ser muito altos e, segundo a versão dele, o dinheiro começou a ser camuflado em caixas de garrafas de vinho.

“Eu pegava, por exemplo uma caixa com 12 garrafas, deixava apenas duas e preenchia o restante da caixa com dinheiro. Eu deixava apenas duas garrafas para que fizesse barulho quando alguém pegasse e não levantasse suspeitas”.

Fontes: Notícias ao Minuto:

http://clickpolitica.com.br/geral/psdb-na-lama-desvios-de-escolas-abasteceram-campanha-de-beto-richa-diz-delator/

Os tentáculos de Jucá

Posted in Sem categoria on agosto 28, 2017 by gusbrum

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Filha de Jucá, Marina, é dona de mineradora em reserva extinta por Temer na Amazônia

Posted in Sem categoria on agosto 28, 2017 by gusbrum

 

Da coluna de Arnaldo Bloch no Globo:

Como já foi dito em textos analíticos, a chamada “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de “Constituição Ambiental”, tais os avanços no ordenamento jurídico sobre temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcação, deveres da União, biodiversidade, regulamentação das atividades de extração, entre outros. Desde então, com menor ou maior zelo, tais preceitos vinham sendo observados e praticados pelos governantes eleitos democraticamente, quaisquer que fossem suas cores partidárias, seus erros e acertos, seus escândalos.

Mesmo quando iniciativas de alto impacto ambiental estiveram na pauta dos chamados grandes projetos federais ou das propostas de alteração da lei no Congresso, houve debate, diálogo e atenção às manifestações de organismos não governamentais no país e no mundo e de governos estrangeiros associados a investimentos preservacionistas. Chegou-se a temer que a Amazônia caísse na mão dos “gringos”, houve bravatas, mas sempre, de uma forma ou de outra, manteve-se o trilho em equilíbrio.

Quarta-feira passada, Michel Temer descarrilhou o trem na marra, ao ofertar, na base do decreto, uma gigantesca reserva amazônica aos mineradores. “Há quatro grupos estrangeiros interessados”, noticiou-se. Por ironia, essa reserva, extinta por Temer ao estilo militar, foi criada justamente pelo último dos presidentes do ciclo de chumbo, João Figueiredo. Se o medo era de que a gritaria das ONGs e dos governos escondesse intenções nefastas d’além-mar, a objetividade obscena de Temer abriu logo as pernas da floresta para as máquinas entrarem sem muita conversa. Um atentado sem precedentes desde a redemocratização. E um precedente, em si.

O pé fundamentalista desse tipo de terrorismo de Estado está no círculo mais íntimo de Temer. Vem, em especial, da figura do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o pior está por vir. Sem uma reação forte, a mineração vai esquartejar a Amazônia. Na segunda metade da década de 1980, durante o governo José Sarney, Jucá, na presidência da Funai, celebrizou-se representando o papel de raposa no galinheiro, ao estimular uma selvagem corrida ao ouro nas terras ianomâmi, riquíssimas em reservas minerais.

(Nota pessoal: em minha visita, pelo GLOBO, em parceria com Sebastião Salgado, a aldeias desse povo em 2014, testemunhei que falar o nome de Jucá, principalmente em zonas ainda semi-isoladas, era como evocar um espírito maligno. Vi um velho xamã contar histórias dele como se o político fosse uma criatura mitológica, dentro das narrativas da “fumaça canibal”, alusão às máquinas de garimpo, que, na cosmologia ianomâmi, arrancam da terra o que deve ali permanecer.)

No período em que Jucá reinou, o número de garimpeiros chegou a ser de cinco vezes o de indígenas. Tal época viu uma devastação só comparável à promovida desde os primeiros contatos com a fronteira branca há um século e meio, e dos massacres do período militar. Isso às portas de um Brasil novo.

A virada na História veio quatro anos depois da Constituinte e seis meses antes do ocaso do governo Collor, em 1992, quando foram reconhecidos os 9,6 milhões de hectares dos ianomâmis, maior área contínua demarcada do Brasil, de alta relevância para a proteção da biodiversidade amazônica, e até hoje guardada por tribos que ainda têm pouco contato com a cidade.

(…)

Mas voltemos a Jucá. Mesmo com a demarcação vitoriosa, o bravo senador jamais desistiu. De olho ávido no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica (nenhuma constituinte é perfeita…), Jucá propôs o projeto de Lei 1.610, que, felizmente, ficou parado por 16 anos mesmo tendo sido aprovado no Senado. Um substitutivo de 2012 teve por relator o deputado Édio Lopes, do mesmo PMDB-RR de Jucá, historicamente ligado ao garimpo. Até recentemente, estava em fase adiantada de tramitação, sob a mesma relatoria. Enquanto isso, 54,8% da superfície ianomâmi estão requisitados por mineradoras.

Tem mais: a filha de Jucá, Marina, é sócia majoritária da Boa Vista Mineração, que tem 90 mil hectares ali requeridos. Além disso, tramita a PEC 215, determinando a revisão das demarcações em aberto e das homologadas, o que vai contra a Constituição. Mas, no paraíso das PECs, quem se importa? Com Temer no comando e Jucá no leme, e sem uma resistência eloquente, a mineração pode comemorar, pois no Brasil ninguém vai para a rua protestar por causa de floresta. A extinção da atual reserva (que, aliás, tem sete unidades de terras indígenas), na fronteira entre Pará e Amapá (olha o Sarney aí, gente) tem jeito de aperitivo antes de o inferno tomar conta da mata virgem, patrimônio nosso e da Humanidade.

 

fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/filha-de-juca-marina-e-dona-de-mineradora-em-reserva-extinta-por-temer-na-amazonia/

Delação: dinheiro de propina para PSDB era escondido em parede falsa

Posted in Sem categoria on agosto 26, 2017 by gusbrum

Montante era pago ex-diretor da Dersa e seria usado para financiar campanhas políticas
Delação: dinheiro de propina para PSDB era escondido em parede falsa

Adelação premiada do operador financeiro Adir Assad traz à tona esquema de propina envolvendo o PSDB em São Paulo. Condenado na Lava Jato, ele fornecia notas fiscais frias a empreiteiras que precisavam de dinheiro em espécie para pagar propina a políticos.

Assad contou, durante depoimentos de delação premiada, que Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), possuía um imóvel na Vila Nova Conceição, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, com parede falsa, onde guardava malas de dinheiro recebidas de construtoras.

O montante, ainda segundo o delator, era usado para bancar campanhas políticas do PSDB.

Paulo Vieira era responsável por licitar obras viárias em São Paulo, entre 2007 e 2010, conforme O Globo. Ele teria cobrado um percentual em cima dos contratos firmados pelas empreiteiras. Somente no Rodoanel, teria embolsado R$ 5 bilhões, outros R$ 2,1 bilhões teriam sido pagos pelo Complexo Jacu-Pêssego e mais R$ 1,4 bilhão referente à Nova Marginal Tietê.

O advogado de Vieira, Daniel Bialski, nega que seu cliente guardasse dinheiro em parede falsa ou recebesse algo de Assad. “É uma invenção, uma fantasia do Adir (Assad) para criar fatos e tentar legitimar sua delação”, afirmou.

As tratativas para a delação de Assad envolveram o MPF em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, já que ele tinha informações que interessam às investigações nos três Estados. Não há previsão de homologação.