Arquivo para junho, 2016

Ex-deputado federal, Narcio Rodrigues (PSDB-MG) acusado de fraudes de R$ 18 milhões

Posted in Sem categoria on junho 30, 2016 by gusbrum
O ex-secretário de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, e o empresário Hugo Murcho, presos na Operação Aequalis, em Belo Horizonte, por suspeita de desvio de verba (Foto: Reprodução/TV Globo)O ex-secretário de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, e o empresário Hugo Murcho, presos na Operação Aequalis, em Belo Horizonte, por suspeita de desvio de verba (Foto: Reprodução/TV Globo)

Preso na Operação Aequalis, o ex-secretário de estado Narcio Rodrigues (PSDB) precisou ser internado, na semana passada, Belo Horizonte. De acordo com o Hospital Life Center, ele teve alta no início da tarde desta terça-feira (21). Rodrigues foi detido em 30 de maio por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro.

Por meio de nota, o advogado Sânzio Baioneta informou que o cliente se encontra em tratamento cardiológico. “Desde o primeiro dia de sua prisão, ele vem enfrentando diversos problemas de saúde, o que o levou a necessitar de atendimento médico do Estado. No momento, Narcio Rodrigues apresenta uma situação de hipertensão, diabetes e uma anomalia coronariana incomum, gerando episódios de angina”, disse Baioneta.

A operação investiga o desvio de verba pública que deveria ser destinada à Fundação Hidroex, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, entre 2012 e 2014, pasta de Rodrigues comandou entre 2010 e 2014. A fundação desenvolvia, em Frutal, no Triângulo Mineiro, um centro de pesquisas de recursos hídricos. A estimativa é que tenham sido desviados R$ 14 milhões.

Rodrigues foi secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB), entre dezembro de 2010 e novembro de 2014. Ele também foi presidente do partido em Minas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Narcio Rodrigues foi encaminhado para o Hospital Life Center na última quinta-feira (16). Na na unidade de saúde, ele ficou sob escolta. Ainda de acordo com a Seds, por volta das 15h30, Rodrigues já estava de volta à Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Prisões
Além de Narcio Rodrigues, a operação prendeu Neif Chala, ex-servidor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais; Alexandre Pereira Horta, engenheiro do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais; Luciano Lourenço dos Reis, funcionário da CWP Engenharia Ltda.; Maurílio Reis Bretas, sócio administrador da CWP Engenharia Ltda; e Odo Adão Filho.

No dia 8 de junho, a Justiça de Minas Gerais converteu a prisão temporária em preventiva. O pedido de conversão de prisão foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte ao juiz Gustavo Moreira, da Vara Criminal de Frutal, no Triângulo Mineiro, onde os crimes apontados pela acusação foram cometidos. O Tribunal de Justiça em Belo Horizonte confirmou a decisão do magistrado, que aceitou o pedido da promotoria.

Por meio de nota, o advogado de Narcio Rodrigues, Sânzio Baioneta, informou que o cliente se encontra em tratamento cardiológico. “Desde o primeiro dia de sua prisão, ele vem enfrentando diversos problemas de saúde, o que o levou a necessitar de atendimento médico do Estado. No momento, Narcio Rodrigues apresenta uma situação de hipertensão, diabetes e uma anomalia coronariana incomum, gerando episódios de angina”, disse Baioneta.

Cidade das Águas em Frutal (Foto: Ascom/Unesco-Hidroex)Cidade das Águas em Frutal
(Foto: Ascom/Unesco-Hidroex)

Irregularidades na Hidroex
Uma auditoria da Controladoria-Geral de Minas Gerais apontava, em abril deste ano, suposto dano aos cofres públicos devido a irregularidades na obra de um centro de pesquisa em recursos hídricos, em Frutal, no Triângulo Mineiro, durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB), atual senador e relator da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. À época, a assessoria de Anastasia negou existência de crimes.

As irregularidades foram apontadas em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, no dia 29 de abril de 2016, que citava que a controladoria auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto. A Controladoria-Geral de Minas, órgão do governo estadual que atua na prevenção e no combate à corrupção, confirmou a informação ao G1. Ainda segundo o órgão, dessa parte, os auditores verificaram suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi apurado.

A obra do centro de pesquisas, chamado Centro das Águas – Hidroex, incluiu recursos estaduais, federais e tem parceira da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O ex-secretário disse em nota, em abril, que não teve participação no processo licitatório e no acompanhamento da execução de obras. Afirmou também que, caso haja, qualquer irregularidade ou desvio, a posição será sempre de pedir apuração criteriosa e punição dos eventuais culpados.

FONTE: O GLOBO
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/06/preso-na-operacao-aequalis-narcio-rodrigues-esta-internado-em-bh.html

fraude de R$ 20 milhões em escolas técnicas de Minas Gerais sob a administração do PSDB

Posted in Sem categoria on junho 30, 2016 by gusbrum

JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE
WÁLTER NUNES
DE SÃO PAULO

30/06/2016  02h00

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Uma investigação da Controladoria-Geral de Minas Gerais apontou dano aos cofres públicos de aproximadamente R$ 20 milhões na implantação das escolas técnicas Uaitecs durante a gestão do tucano Antonio Anastasia (2011-2014), atual senador.

O programa estava sob responsabilidade do então secretário de Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues, preso há um mês na Operação “Aequalis”.

Segundo três relatórios da controladoria obtidos pela Folha, houve sobrepreço na compra de equipamentos e móveis, pagamentos por serviços não realizados e não utilização de equipamentos comprados.

Lousas eletrônicas que tinham o preço de tabela de R$ 5 mil foram compradas, segundo o órgão, por R$ 12 mil. Só nesse equipamento, o prejuízo apontado é de quase R$ 2 milhões.

Há, ainda, indício de fraudes nas contratações de empresas para prestação de serviços como marketing e fonoaudiologia.

A Controladoria-Geral, órgão do governo do Estado, analisou três termos de cooperação técnica feitos de 2011 a 2013 pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa de MG) e a Fundação Renato Azeredo –ligada à Uemg (Universidade Estadual de Minas Gerais).

O objetivo seria avaliar a execução das despesas dos termos. Em todos os casos, a Fundação Renato Azeredo teria recebido pagamentos de “taxa de administração” sem cumprir os serviços.

Com a apuração encerrada, o órgão pedirá a abertura de processo administrativo disciplinar e também a responsabilização de empresas envolvidas nas possíveis irregularidades.

Atualmente, o Ministério Público também investiga indícios de superfaturamento nas Uaitecs. As unidades de ensino prestam gratuitamente cursos de educação profissional.

OUTRO LADO

Em nota, o PSDB de Minas Gerais defendeu que “todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da lei”.

O partido ainda “lamenta” o que chamou de vazamentos “de forma seletiva” da “Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (…) sem informar o contraditório apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de auditagem requer”.

“Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a própria CGE-MG.”

Procurado pela reportagem, o advogado Sânzio Baioneta, que defende Rodrigues, afirmou que não tem conhecimento dos relatórios da Controladoria-Geral.

Posted in Sem categoria on junho 30, 2016 by gusbrum

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jurista admitiu ter recebido R$ 45 mil para cria “parecer jurídico” de impeachment

Posted in Sem categoria on junho 30, 2016 by gusbrum

Por Redação

Fonte Revista FORUM

http://www.revistaforum.com.br/2016/04/29/janaina-paschoal-confessa-ter-recebido-r45-mil-do-psdb-para-elaborar-pedido-de-impeachment/

janaina

O PSDB teria construído o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e tem, agora, a relatoria do processo no Senado. O que antes era uma especulação divulgada por parte da mídia, foi agora confirmada por uma das autoras do pedido de impedimento cujo processo tramita no Senado, a advogada Janaína Paschoal.

Ouvida por senadores da comissão especial que analisarão o pedido nesta quinta-feira (28), a jurista admitiu ter recebido R$ 45 mil da legenda para, junto com Miguel Reale Júnior, elaborar um parecer sobre o afastamento da presidenta.

“Eu fui contratada pelo PSDB em maio. Nós propusemos o processo em setembro. Recebi R$ 45 mil para fazer o parecer”, disse, depois de ser confrontada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Antes, Paschoal afirmava que o pedido havia sido feito com base nas reivindicações de “cidadãos indignados”.

“Isso é muito grave! O PSDB contratou, fez o pedido e ainda está relatando o processo do golpe. Um jogo de carta marcada para retirar do poder uma presidente legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos”, escreveu a senadora em sua página no Facebook.

 

Confira abaixo o vídeo do momento em que Janaína faz a revelação.

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2FVanessaGrazziotin%2Fvideos%2F943497912414384%2F&show_text=0&width=560

 

Acusado de fraudar a lei Rouanet protestava contra Lula, Dilma e a corrupção

Posted in Sem categoria on junho 29, 2016 by gusbrum

 

Empresário que desviou verba da Lei Rouanet para bancar casamento luxuoso na praia de Jurerê Internacional era frequentador de passeatas “contra a corrupção”. Confira os posts indignados de Júlio Plácido contra Lula, Dilma e Haddad

dilma lula lei rouanet escândalo

Revista Fórum

Júlio Plácido, sócio diretor da J2A Eventos, empresa acusada pela Policia Federal de desviar verbas da Lei Rouanet para bancar casamentos e festas privadas posta com frequência xingamentos e ofensas a Dilma, Lula, ao prefeito de São Paulo Fernando Haddad e frequenta passeatas contra a corrupção.

É provável que ele esteja entre as pessoas que foram presas nesta terça-feira (28) na Operação Boca Livre. Em alguns posts Júlio Plácido pede para que Lula seja assassinado e xinga a presidenta afastada de “vaca”.

A operação deflagrada ontem diz que produtores culturais, dentre eles a empresa J2A Eventos, integram um grupo ligado a eventos e são responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 180 milhões de recursos da Lei Rouanet, do governo federal. Foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária de integrantes desse grupo, que atua desde 2001 em São Paulo.

Um dos episódios que mais chamou a atenção da PF foi o casamento de Felipe Amorim e Caroline Monteiro, organizado pela empresa de Plácido, que aconteceu na luxuosa praia em Florianópolis chamada de Jurerê Internacional no dia 22 de abril deste ano na boate 300 Beach Club.

O evento contou com a atração musical do sertanejo Leo Rodriguez, que interpreta hits como “Vai No Cavalinho”, “Bara Bará Bere Berê” e “Gordinho da Saveiro”.

Confira abaixo uma seleção de algumas postagens feita por Plácido:

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FONTE: Pragmatismo Político http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/06/preso-por-fraudar-a-lei-rouanet-protestava-contra-lula-dilma-e-a-corrupcao.html

Posted in Sem categoria on junho 29, 2016 by gusbrum

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R$ 180 milhões em fraudes na Lei Rouanet

Posted in Sem categoria on junho 29, 2016 by gusbrum
PF deflagra operação contra fraude na Lei Rouanet RAFAEL ARBEX/ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: RAFAEL ARBEX / ESTADÃO CONTEÚDO

Na madrugada desta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a operação Boca-Livre, que apura desvio de R$ 180 milhões de recursos concedidos por meio de mais de 250 projetos da Lei Rouanet. Criada há 25 anos, a lei é o principal mecanismo de financiamento à cultura no país e permite a viabilização de projetos por renúncia fiscal do Imposto de Renda.

Leia mais:
Casamento celebrado em Jurerê Internacional foi financiado pela Lei Rouanet, aponta investigação da PF

Cláudia Laitano: investigações de fraudes na Rouanet fragilizam ainda mais o setor cultural

A operação, que envolveu 124 policiais federais e servidores da CGU, tinha como objetivo o cumprimento de 14 mandados de prisão temporária e 37 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. O inquérito foi instaurado em 2014. As irregularidades ocorriam em diferentes formas, como inexecução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos inexistentes, projetos simulados e duplicados e promoção de contrapartidas ilícitas aos patrocinadores. As verbas obtidas na fraude foram empregadas em shows com artistas famosos em festas privadas de grandes empresas, eventos corporativos, livros institucionais e até uma festa de casamento. Ainda não há evidência da ciência dos artistas sobre as fraudes.

As autoridades investigam um grupo de mais de 10 empresas que teriam participado do esquema desde 2001. A Polícia Federal não informa os nomes, mas, conforme os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, são citados na investigação a produtora Bellini Cultural, o escritório de advocacia Demarest e as empresas Cecil, KPMG, Laboratório Cristália, Lojas CEM, NotreDame Intermédica, Nycomed, Roldão e Scania (leia contrapontos abaixo).

A Justiça Federal já inabilitou algumas empresas a propor projetos ao Ministério da Cultura (MinC) e à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, assim como bloqueou valores e sequestrou imóveis e veículos de luxo. Entre os crimes pelos quais os presos responderão, estão organização criminosa, peculato, estelionato contra a União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a 12 anos de prisão.

A PF realizou busca no MinC, mas não houve prisões. Em entrevista coletiva na manhã desta terça, em São Paulo, a procuradora da República em São Paulo Karen Louise Jeanette Kahn afirmou que há indício de falta de fiscalização nos projetos em questão:

— Quem captava dinheiro era esse grupo criminoso com supostas facilitações no âmbito do Ministério da Cultura, que não só propiciava as condições ideais para a aprovação desses projetos forjados, como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma, de uma forma dolosa, para que esses projetos plagiados, copiados, repetidos, não fossem identificados como tais.

Em nota oficial, o MinC — pasta que opera a Lei Rouanet — manifesta “apoio integral” às investigações e “se coloca à disposição para contribuir com todas as iniciativas no sentido de assegurar que a legislação seja efetivamente utilizada para o objetivo a que se presta, qual seja, fomentar a produção cultural do País”.

Para efeito de comparação, os R$ 180 milhões investigados corresponderiam a cerca de 15% dos recursos captados anualmente pela Lei Rouanet. Em 2015, foi efetivamente utilizado R$ 1,18 bilhão pelo mecanismo. Apenas 23,14% dos valores aprovados para renúncia fiscal no ano passado foram captados pelos produtores culturais. O número total de projetos aprovados foi de 5,4 mil.

Reportagem de O Globo revelou que o casamento investigado no esquema ocorreu no último dia 25 de maio na praia de Jurerê Internacional (SC), e contou com show do cantor sertanejo Leo Rodriguez. O noivo seria filho de Antonio Carlos Bellini Amorim, dono da Bellini Cultural, empresa apontada como principal articuladora da fraude no mecanismo de financiamento à cultura.

A Boca-Livre é a primeira operação realizada pela PF com a utilização do Laboratório de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro de São Paulo (LAB-LD), que facilita e torna mais rápido o exame de grande quantidade de dados por meio do cruzamento de milhares de informações. O laboratório também será usado para analisar o material apreendido nesta terça.

FONTE: ZERO HORA
http://zh.clicrbs.com.br/rs/entretenimento/noticia/2016/06/pf-deflagra-operacao-contra-fraude-na-lei-rouanet-6233209.html