Arquivo para julho, 2011

R$ 286,9 milhões, pagos pelo DNIT entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS),

Posted in Sem categoria on julho 30, 2011 by gusbrum

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit) pagou R$ 286,9 milhões, entre 2004 e 2010, a uma empresa de Djalma Diniz (PPS), ex-deputado em Minas Gerais. No período, Diniz era detentor de mandato parlamentar. A contratação, pela administração pública, de empresas de deputados é vedada pela Constituição Federal e pela mineira. A empresa do ex-deputado mineiro está entre as dez que mais receberam do Dnit no País no ano passado.

Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Faxina no Planalto. Funcionário limpa entrada do palácio, em Brasília

 

Apenas em 2010, a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, da qual Diniz é sócio majoritário, recebeu do Dnit R$ 151,1 milhões para “manutenção” e “adequação” de trechos rodoviários em estradas federais de Goiás, Rio Grande do Norte, Piauí e Minas. Até então, o maior valor recebido pela empresa no período de um ano foram os R$ 36,3 milhões ganhos em 2009.

O ex-parlamentar foi deputado na Assembleia mineira por quatro mandatos. O primeiro teve início em 1995 e último terminou em 31 de janeiro de 2011. Diniz chegou a pedir registro de candidatura para tentar um novo mandato, mas desistiu.

Patrimônio. Na postulação, o ex-deputado informou um patrimônio de R$ 22,7 milhões, dos quais R$ 19,4 milhões são quotas da Pavotec. Em seu site, a empresa afirma que tem entre seus clientes, além do Dnit, a Valec, estatal de ferrovias também envolvida em denúncias de corrupção na área de transportes, e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais, além de importantes prefeituras mineiras como Belo Horizonte e Governador Valadares. Outras 11 cidades estão na lista.

A empresa informa ainda que tem como clientes grandes grupos como Petrobrás, Vale, CSN, Votorantim, e Anglo American.

A Constituição federal e a mineira vedam aos deputados “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Elas os proíbem também de serem “proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”.

Para Floriano Azevedo Marques, professor de direito administrativo da USP, a Pavotec não poderia ter firmado contratos com a administração pública.

“Pessoa jurídica de direito publico são todas as que integram a administração pública, nos três âmbitos (federal, estadual e municipal). A empresa não poderia firmar contratos com entes da administração, como é o caso do Dnit, que é autarquia.”

Explicações. O Dnit informou, por meio de nota, que a contratação da Pavotec “ocorre por meio de processos licitatórios regulares, nos quais a empresa, isoladamente ou em consórcio, sagrou-se vencedora”. Para a autarquia “o responsável legal pela empresa Pavotec é o sr. Djalma Florêncio Diniz Júnior”. Diniz Júnior é filho do ex-deputado.

O Dnit ressalta que “não houve “gastos”, mas investimentos em programas de construção, restauração e melhoramentos de rodovias, desenvolvidos pelo governo federal”.

A autarquia afirma que os ganhos da Pavotec subiram de R$ 36,3 milhões em 2009 para R$ 151,1 milhões em 2010 porque a empresa venceu “recentes processos licitatórios nos anos de 2009 e 2010, o que reflete o aumento dos recursos destinados à execução das obras”.

O Estado tentou falar várias vezes com Djalma Diniz, mas ele não atendeu nem retornou os recados deixados em sua caixa postal. Na sede da Pavotec, informaram que o ex-deputado e todos os responsáveis pela empresa que poderiam falar sobre o caso estavam viajando e não poderiam ser encontrados.

 

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110730/not_imp751902,0.php

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R$ 150 mil desviados por estagiário em Câmara no RS

Posted in Sem categoria on julho 29, 2011 by gusbrum

PORTO ALEGRE – A Câmara de Vereadores de Canela (RS) detectou transferências de R$ 150 mil de sua conta corrente em um banco para a de um ex-estagiário da área burocrática da Casa. O rapaz, que havia acabado de cumprir o contrato de estágio de seis meses, foi chamado a uma delegacia, confessou o ato, autorizou a transferência de R$ 77 mil para a Câmara e prometeu devolver também o restante. Um carro que ele havia comprado foi apreendido.

A polícia vai investigar se os desvios foram feitos a pedido ou com ajuda ou conhecimento de terceiros.

 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,estagiario-desviou-r-150-mil-de-camara-no-rs,751370,0.htm

Advogado pagou estadia de ministro do STF

Posted in Sem categoria on julho 27, 2011 by gusbrum

O advogado criminalista Roberto Podval confirmou que pagou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália.

A Folha revelou na semana passada que Toffoli faltou a um julgamento no STF para participar do casamento do advogado no Capri Palace Hotel, cujas diárias variam de R$ 1.400 a R$ 13,3 mil. Na ocasião, o ministro e Podval não quiseram revelar quem havia pago a hospedagem.

Ministro do STF viaja para a Itália a convite de advogado
Entidades defendem Toffoli sobre ida à Itália

Podval, no entanto, confirmou em entrevista publicada na terça-feira (26) no jornal “O Estado de S. Paulo” que pagou pela estadia de Toffoli.

Folhapress

Advogado confirmou ter pago estadia de duas noites na Ilha de Capri, na Itália, para o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli
“Não paguei apenas para ele, mas para outros 200 amigos que convidei. A única coisa que paguei foi o hotel. Todo mundo, não apenas o ministro, teve direito a dois dias de hotel”, disse o advogado ao jornal.

Procurado pela Folha, Podval não quis se pronunciar. A assessoria de Toffoli informou que ele “não tem mais nada a acrescentar”.

O Código de Ética da Magistratura Nacional, criado por uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2008, diz que é dever de todo juiz brasileiro recusar o recebimento de qualquer benefício ou vantagem que possa comprometer sua independência funcional.

A resolução afirma que todo magistrado “deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função”, já que “o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral”.

Juridicamente, esse código não se aplica aos ministros do STF, pois eles não estão submetidos ao crivo do CNJ. Um ministro ouvido na terça-feira (26), porém, avalia reservadamente que o texto tem “caráter simbólico muito forte”, já que se trata de uma orientação que deve ser seguida por toda a magistratura.

O especialista em direito público Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getulio Vargas, disse que Toffoli “errou” ao aceitar cortesia do advogado.

Para Sundfeld, não é o caso de punir o ministro, mas seria melhor se ele deixasse de julgar processos nos quais o criminalista atua.

Segundo o professor, as regras de conduta para o STF devem ser ainda mais rígidas do que as aplicadas a juízes de outras instâncias, uma vez que não há órgão judicial superior ao Supremo.

“É preciso que a interpretação seja a mais restritiva, ainda que haja a íntima convicção que isso não afeta sua independência. O problema é o constrangimento causado a toda a instituição.”

fonte http://www1.folha.uol.com.br/poder/9…o-do-stf.shtml

Fraude na SANASA da prejuízo de R$ 615 milhões aos cofres públicos dos municípios

Posted in Sem categoria on julho 25, 2011 by gusbrum

Duas testemunhas foram ouvidas pelo Ministério Público (MP) nesta terça-feira (12) por quase duas horas no inquérito que apura denúncias de supostas fraudes em contratos feitos com a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). Após os depoimentos, uma nova lista foi divulgada com a convocação de outras pessoas e empresas.

Apesar de a investigação ser mantida em segredo de Justiça, os promotores afirmaram que os depoimentos colhidos até agora já revelaram novidades importantes sobre o caso.

O empresário Valdir Boscato que já foi conselheiro fiscal da Sanasa chegou acompanhado do filho Valdir Boscato Júnior no início da tarde. “Tem que atender o que a Justiça pede, mas eu estou tranquilo não tenho nada a acrescentar”, afirma o empresário.

O advogado orientou os clientes a sair pelos fundos e descartou qualquer envolvimento com as fraudes. “O Ministério Público está fazendo com muita cautela e convidando todos os diretores e os conselheiros da época para fazer perguntas sobre o funcionamento. Mas não que havia um apontamento de atribuição”, disse o advogado Marcelo Pellegrini.

Com base no que foi apurado, o MP divulgou uma lista com nomes de empresas e pessoas que devem ser ouvidas como testemunhas. Entre eles estão: secretário de Segurança Carlos Henrique Pinto, secretário de Comunicação Francisco de Lagos, a primeira-dama e chefe de gabinete da Prefeitura de Campinas, Roseli Nassim Santos, o ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto de Aquino e mais 14 pessoas e quatro empresas (veja a relação completa dos dias e horários dos depoimentos abaixo).

O secretário de Comunicação Francisco de Lagos informou que ninguém da prefeitura de Campinas recebeu notificação para prestar depoimento e, portanto, o assunto não vai ser comentado pela administração municipal.

O caso veio à tona em setembro de 2010 após uma operação conjunta da Corregedoria da Polícia Civil e do promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que desmantelou uma quadrilha suspeita de fraudes em contratos de licitações com prefeituras da região de Campinas, como Indaiatuba, Hortolândia e Campinas. O esquema seria chefiado por José Carlos Cepêra e teria gerado um prejuízo de R$ 615 milhões aos cofres públicos dos municípios.

A Sanasa foi apontada como uma das principais contratantes das empresas investigadas, entre elas a Infratec, de José Carlos Cepêra, especializada em segurança patrimonial. Em contrato firmado em 2006, para período de um ano, a empresa recebeu R$ 10,4 milhões.

Na semana passada, o MP havia divulgado uma lista de cinco nomes que haviam sido convocados – o ex-presidente da Sanasa Luiz Augusto de Aquino, o ex-diretor comercial da empresa Marcelo Figueiredo, o ex-diretor do Departamento de Urbanismo de Campinas Ricardo Candia, a primeira dama de Campinas e chefe de gabinete do prefeito, Roseli Nassim Santos, e secretária dela, Cíntia Paranhos.

Mas a lista aumentou. Na nova relação dos promotores que investigam o caso, estão o secretário de Segurança Pública de Campinas, Carlos Henrique Pinto, e o secretário de Comunicação, Francisco de Lagos, e o Procurador Jurídico da Sanasa, Carlos Roberto Cavagioni Filho, além de vários empresários que teriam firmado contrato com a empresa.

O MP também investiga documentos de quatro empresas que teriam contratos com a Sanasa. São elas: Saengi Engenharia de Saneamento, Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda, Global Serviço e Logística, e Constran S/A Construções e Mar

Promotores descartam envolvimento de diretor da ANA

Promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) descartaram o envolvimento do ex-presidente da Sanasa e atual diretor-presidente Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, no suposto esquema de fraudes em contratos da Sanasa. Guillo foi ouvido pelos promotores na sexta-feira (8) na sede do MP em Campinas. O atual presidente da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves, e o diretor técnico da empresa Aurélio Cance Junior, também prestaram esclarecimentos.

Segundo um dos promotores responsáveis pelo caso, Amauri Silveira Filho, estão encerradas as investigações da relação de Vicente Andreu Guillo no esquema, mas outros nomes de empresários e empresas que teriam feito contratos com a Sanasa foram citados nos depoimentos do atual presidente da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves, e o diretor técnico da empresa Aurélio Cance Junior.

http://eptv.globo.com/campinas/noticias/NOT,1,1,344200,MP+ouve+dois+empresarios+sobre+suposta+fraude+na+Sanasa.aspx

PF apura fraude no program “Brasil Alfabetizado” do Piaui

Posted in Sem categoria on julho 25, 2011 by gusbrum

O inquérito policial foi instaurado pelo delegado Victor da Silva Arantes Júnior, depois que ele ouviu na Superintendência da Polícia Federal do Piauí, duas professoras.

A Polícia Federal instaurou inquérito policial, no dia 8 deste mês (setembro de 2010) para apurar denuncia de fraude no Programa do Governo Federal “Brasil Alfabetizado”, no Município de José de Freitas-PI, a 52 quilômetros da Capital do Piauí (Teresina). Esse programa é coordenado pela Secretaria de Educação do Município de José de Freitas, cuja responsável seria a professora Leila Costa.

O inquérito policial foi instaurado pelo delegado Victor da Silva Arantes Júnior, depois que ele ouviu na Superintendência da Polícia Federal do Piauí, na tarde do último dia 8, as professoras Lidia Carvalho Araújo Melo e Maria do Rosário dos Santos Silva.

Alfabetizadoras Lidia Carvalho e Maria do Rosario(Imagem:José Saraiva / GP1)

Lidia Melo e Maria do Rosário declararam em depoimento ao delegado Victor Arantes que foram cadastradas como alfabetizadoras pela Secretaria de Educação do Município de José de Freitas para ministrar aulas para idosos e adolescentes analfabetos, mas que nunca foram chamadas para dar aulas e agora foi depositado dois mil reais para cada uma, na agência do Banco do Brasil de José de Freitas.

Lidia e Rosário declararam na PF que nunca deram aulas porque não foram chamadas depois que fizeram seus cadastros na Secretaria de Educação do Município de José de Freitas. Elas afirmaram ao delegado Victor Arantes que foram chamadas pela professora Leila Costa para ir até a Secretaria de Educação, onde esta teria conversado com as duas (Rosário e Lidia) e depois levado ambas até a agência do BB, onde teria apresentado elas como alfabetizadoras do Programa Brasil Alfabetizado e que estariam ali para sacar o dinheiro que teria sido depositado na agência, pelo Governo Federal, em seus nomes.

Cópia do cheque que Lidia fez o saque no BB de Jose de Freitas referente ao Programa Brasil Alfabetizado(Imagem:José Saraiva / GP1)

Declaracão que Lidia assinou na Secretaria de Educacao de José de FreitasConforme o relato de Rosário e Lidia, após o saque feito na agência era para elas ir até a Secretaria de Educação do Município, onde entregaria os dois mil reais para Leila Costa e esta dava para cada uma delas, apenas 250 reais e que o restante do dinheiro, segundo Leila, seria para pagar outras alfabetizadoras. Lídia após sacar os dois mil reais no BB de José de Freitas foi até a Secretaria de Educação, onde entregou todo o dinheiro para Leila e esta lhe deu apenas 250 reais e mandou ela (Lidia) assinar uma declaração com o timbre da Prefeitura de José de Freitas dizendo que teria acordado sacar o dinheiro na agência bancária e lhe repassar para pagar outros alfabetizadores. Lídia garante que na localidade Alto Bonito, onde ela iria ministrar aulas fazendo parte do Programa Brasil Alfabetizado, até hoje, não foi colocado outro professor. Já a alfabetizadora Maria do Rosário, residente na localidade Canto Novo, onde ela iria dar aulas e nunca foi chamada para ministrar as referidas aulas para idosos e adolescentes analfabetos, ao receber os dois mil reais, na agência do BB, desconfiou pelo fato de nunca ter dado aulas e o dinheiro ter sido depositado em seu nome, tendo resolvido procurar o seu marido José Francisco da Silva que pediu informações a amigos que lhe informaram que aquilo não estaria correto, e por isso, não foi até a Secretaria de Educação entregar os dois mil reais para a professora Leila, como ela havia combinado. Maria do Rosário apresentou os dois mil reais, ao delegado Victor Arantes que fez a apreensão e este será encaminhado à Justiça Federal, junto com o inquérito policial que continua em andamento na Polícia Federal.

Declaracão que Lidia assinou na Secretaria de Educacao de José de Freitas(Imagem:José Saraiva / GP1)

Cópia do cheque que Lidia fez o saque no BB de Jose de Freitas referente ao Programa Brasil AlfabetizadoRosário e Lidia entregaram na PF, cópia dos cheques referentes aos saques que fizeram na agência do Banco do Brasil de José de Freitas. A professora Leila Costa chegou a ir atrás de Maria do Rosário, em sua casa, na localidade Canto Novo para receber o dinheiro, só que Rosário já se encontrava na Superintendência da Polícia Federal, em Teresina, onde ela prestou depoimento e o dinheiro do programa do Governo Federal ficou apreendido. A Polícia Federal durante a investigação vai apurar porque Lidia e Rosário não deram aulas e o dinheiro foi depositado em seus nomes e mesmo sem elas ministrar as aulas, a professora Leila Costa daria para cada uma delas a quantia de 250 reais. A atitude de Lidia e de Maria do Rosário, de denunciar a possível fraude, na Polícia Federal foi elogiada por policiais federais que participam da investigação do caso. Fonte: GP1

NOTADO CAMPO MAIOR EM FOCO
Também aqui na região norte do Piauí, especificamente em cidade da região de Campo Maior, um vereador denunciou um esquema semelhante no mesmo programa. A denúncia foi feita em uma emissora de rádio de Campo Maior. Pelo visto em José de Freitas levaram a denuncia aos órgãos competentes, mas na outra denúncia ficou mesmo só na mídia

R$ 300 milhões desviados dos cofres publicos no Amapa descobertos por Operação Mãos Limpas

Posted in Sem categoria on julho 25, 2011 by gusbrum

 

Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Mãos Limpas, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava desvio de recursos públicos no Amapá. Dezoito pessoas foram presas, incluindo o  governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), que é candidato à reeleição, e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado – as duas candidaturas contam com o apoio do presidente Lula. Segundo a PF, o esquema é integrado por políticos, servidores públicos e empresários. De acordo com a Receita Federal, a quadrilha desviou cerca de 300 milhões de reais dos cofres públicos.

 

A assessoria do governador não quis comentar o assunto. Apenas limitou-se a confirmar a prisão e disse que ainda está se informando a respeito do caso. Os assessores disseram, ainda, que todos no governo do Amapá estão colaborando com as investigações e que os trabalhos na administração estadual seguem normalmente. Já a prefeitura de Macapá foi fechada e os funcionários voltaram para casa. Os presos serão encaminhados para Brasília, segundo a PF.

 

Todos os mandados de prisão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram cumpridos. Até agora, os agentes cumpriram outros mandados 70 de busca e apreensão, de um total de 94 expedidos. Os mandados serão cumpridos não só no Amapá, como também no Pará, na Paraíba e em São Paulo. A operação conta com a participação de 600 agentes federais, além de ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União (CGU).

 

De acordo com a PF, as investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante as investigações, foram encontrados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá. O dinheiro era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeff).

Foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a 2,5 milhões de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Ainda de acordo com a PF, os investigadores constataram que o esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Amapá, na Assembléia Legislativa, na prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

 

Leia no Radar on-line, por Lauro Jardim:

 

Preso esta manhã pela Polícia Federal em operação que investiga desvio de verbas públicas, o governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo (PP), é de longe o mais rico entre os concorrentes. Seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, de 1,9 milhão de reais, é 129% maior que a soma dos bens dos quatro adversários, cerca de 850 000 reais.

 

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pf-prende-governador-do-amapa-acusado-de-integrar-esquema-de-corrupcao


R$ 1,4 bilhão em fraudes descobertos pela Operação Pomar

Posted in Sem categoria on julho 25, 2011 by gusbrum

O Ministério Público Federal e a PF deflagraram na terça-feira a Operação Pomar. Segundo o MPF, os acusados foram enquadrados nos crimes de fraudes em importações, falsificação de documentos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, câmbio ilegal e sonegação de impostos. “A maioria dos clientes das quadrilhas são importadores de origem asiática, que forneciam peças de roupa para o mercado brasileiro a partir de São Paulo”, refere a Polícia Federal. O montante sonegado em virtude das importações fraudulentas pode chegar à R$ 1,4 bilhão, segundo o Fisco.

A pedido do Ministério Público Federal, a 2ª Vara Criminal de São Paulo, especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, decretou 13 prisões preventivas e quatro temporárias e determinou busca e apreensão em 67 locais. Os mandados foram cumpridos em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, e no Distrito Federal. Ao todo, 301 Policiais Federais e 136 Auditores da Receita Federal do Brasil, participaram da operação.

“As duas organizações criminosas se originaram de uma única quadrilha, que sofreu um “racha” e se dividiu, entretanto, o esquema de ambas é idêntico. Os dois grupos criminosos montaram um verdadeiro “laranjal” (daí o nome “Pomar” dado à operação) em nome de centenas de pessoas físicas sem capacidade econômico-financeira para as transações realizadas”, relata o MPF.

Segundo a PF a mercadoria, que entrava no país pelos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itajaí, era trazida para a cidade de São Paulo e armazenada em grandes depósitos, a partir dos quais era distribuída. Seis depósitos foram fechados durante a operação e apreendidos mais de 150 contêineres de mercadorias, além de armas e R$ 2 milhões, sendo R$ 500 mil em espécie.

A PF dxplica que “o esquema hoje desarticulado começou a ser descoberto em 2007 em Santa Catarina por meio de uma fiscalização da Receita Federal no porto de Itajaí. Lá, o MPF detectou que o porto era apenas um dos utilizados pela quadrilha, que operava a partir de São Paulo. O caso foi então remetido para o Ministério Público Federal na capital paulista, que requereu interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e fiscal e requisitou a entrada da inteligência da Receita e da Polícia Federal nas investigações”.

 

http://www.brasil247.com.br/pt/247/brasil/6253/Operação-Pomar-combate-fraude-de-R$-14-bi.htm