Arquivo para maio, 2018

PSDB e o roubo da merenda

Posted in Sem categoria with tags , , , on maio 31, 2018 by gusbrum

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O pais das castas: STF decide que filha de servidor solteira e maior de 21 anos pode manter pensão mesmo que trabalhe

Posted in Sem categoria with tags , on maio 30, 2018 by gusbrum

Edson Fachin: decisão contrariou entendimento do TCU, que queria cortar pensões
Edson Fachin: decisão contrariou entendimento do TCU, que queria cortar pensões Foto: Jorge William

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira, a possibilidade de revisão e cancelamento de pensões de filhas de servidores públicos civis, solteiras, maiores de 21 anos e com outras fontes de renda, contrariando o desejo do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro foi tomada com base em um único recurso, mas foi estendida a outros 215 processos que discutiam a mesma questão.

A origem da discussão

Tudo começou quando o Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria na folha de pagamento de dezenas de órgãos públicos federais, considerando que havia indícios de irregularidades em 19.520 pensões por morte concedidas com base na Lei 3.373/58.

Naquela época, a legislação estabelecia que a filha maior de 21 anos só perderia a pensão por morte caso se casasse ou ocupasse um cargo público permanente. Mesmo que tivesse um emprego privado, ela manteria o direito ao benefício.

Mais tarde, isso foi revogado pela Lei 8.112/90, que dispôs sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União. Nesse novo estatuto, a filha solteira maior de 21 anos deixou de figurar com dependente habilitada à pensão.

O problema é que, há dois anos, o TCU editou o Acórdão 2.780/2016, determinando que se fizesse a revisão de benefícios concedidos a mulheres com outras fontes de renda, que ainda recebiam pensões antigas decorrentes da morte dos pais.

Havia entre essas pensionistas mulheres com rendimento de emprego na iniciativa privada, que desempenhavam atividades empresariais e que até recebiam benefícios do INSS.

Outras ocupavam cargos públicos nas esfera federal, estadual, distrital ou municipal, eram servidoras aposentadas ou ocupavam cargos em comissão, em empresa pública ou em sociedade de economia mista. O Tribunal de Contas da União decidiu, então, revisar todos esses benefícios.

Decisão seguiu jurisprudência

O caso, porém, foi parar no STF, a partir de várias reclamações de pensionistas que se sentiam prejudicadas. Em sua decisão, o ministro Edson Fachin aplicou a jurisprudência já consolidada pelo Supremo: a de que a lei que rege a concessão de uma pensão por morte é aquela em vigor na data do óbito do titular. Isso não poderia ser mudado posteriormente.

Dessa forma, Fachin entendeu que a interpretação mais adequada para a Lei 3.373/58 é aquela que autoriza a revisão da pensão somente se a filha maior de 21 anos se casar ou tomar posse em um cargo público permanente. Isso porque, em 1958, não havia na legislação a possibilidade de suspensão do pagamento no caso de a pensionista ter algum trabalho que garantisse renda. A única exceção considerada era a ocupação de um cargo público permanente.

“Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, porque não é condição essencial prevista em lei, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão concedida sob a égide de legislação então vigente, não podendo ser esse direito extirpado por legislação superveniente, que estipulou causa de extinção outrora não prevista”, afirmou Fachin.

Prazo para rever benefício

Outro problema apontado por Fachin diz respeito à violação da Lei 9.784/99, por parte do TCU, por ignorar que o prazo para rever um benefício previdenciário concedido a um servidor público ou a seus dependentes é de cinco anos, o que já teria expirado.

O ministro, porém, manteve a possibilidade de o TCU rever as pensões de dependentes que ocupam cargo público permanente ou recebem outros benefícios decorrentes de casamento.

FONTE: https://extra.globo.com/emprego/servidores-publicos/stf-decide-que-filha-de-servidor-solteira-maior-de-21-anos-pode-manter-pensao-mesmo-que-trabalhe-22694610.html

Suíça aponta depósitos numerosos em contas de Paulo Preto na gestão José Serra (PSDB-SP), o total passa de 120 milhões.

Posted in Sem categoria with tags , , , , on maio 29, 2018 by gusbrum
Suposto operador do PSDB abriu 4 contas no país pouco depois de ter sido nomeado pelo ex-governador como diretor de empresa de obras
Mario Cesar Carvalho
SÃO PAULO

Quarenta e três dias depois de ter sido nomeado diretor de engenharia da Dersa (empresa responsável por obras rodoviárias de São Paulo), em 24 de maio de 2007, o engenheiro Paulo Vieira de Souza fez uma mudança e tanto nos negócios que mantinha na Suíça: abriu quatro contas no banco Bordier & Cie, em Genebra, segundo documento sigiloso que as autoridades suíças enviaram ao Brasil.

Polícia Federal prende ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, suspeito de desvio de dinheiro em SP durante governo do PSDB – Reprodução/TV Globo

Foi entre 2007 e 2009 —durante o governo de José Serra (PSDB-SP)— que essas contas receberam “numerosas entradas de fundos”, ainda de acordo com o comunicado do Ministério Público da Confederação Suíça.

Fontes ligadas ao órgão afirmam que está nesse período a maior parte dos depósitos de Souza naquele país.

As quatro contas tinham um saldo de US$ 34,4 milhões quando Souza, conhecido como Paulo Preto, decidiu transferir os recursos da Suíça para as Bahamas, no começo de 2017. O valor equivale a R$ 121 milhões, quando corrigido pela cotação da última sexta (4).

Na Suíça, o ex-diretor da Dersa já estava sob investigação das autoridades que cuidam do combate à lavagem de dinheiro e corria o risco de ter os R$ 121 milhões sequestrados pelas autoridades.

Souza foi preso em 6 de abril pela Operação Lava Jato em São Paulo, sob acusação de ter desviado R$ 7,7 milhões na obra do Rodoanel Sul, o que seus advogados negam.

A Folha revelou na última quarta (2) que a propina supostamente entregue a Paulo Preto em seis obras da prefeitura e do governo paulista, segundo o relato de delatores, pode chegar a R$ 173 milhões.

As quatro contas de julho de 2007 não foram as primeiras abertas por Paulo Preto na Suíça, ainda segundo o comunicado. Em 1993, ele e sua mulher à época começaram a operar com o banco Bordier & Cie, cada um com uma conta. Os procuradores suíços não detalham no documento o saldo dessas contas.

A Receita Federal nunca foi informada por Paulo Preto das cinco contas que ele manteve na Suíça.
Em 1993, o engenheiro era diretor de assuntos especiais do Metrô, no governo de Luiz Antônio Fleury Filho. Ele ocupou a posição entre abril de 1991 e janeiro de 1995. Foi nessa época que diz ter começado a se relacionar com o tucano que é considerado seu padrinho político: Aloysio Nunes. Naquele período, Aloysio era vice-governador e ocupava a Secretaria de Transportes Metropolitano.

O engenheiro chegou à diretoria de engenharia, que tocava grandes obras, orçadas em R$ 4 bilhões, no governo de Serra, em 2007. Segundo tucanos ouvidos pela Folha sob condição de anonimato, Paulo Preto foi indicado por Aloysio, então chefe da Casa Civil e atual ministro das Relações Exteriores do presidente Michel Temer (MDB).

Não era a primeira vez que Paulo Preto ocupava um cargo de direção na Dersa. Em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), ele foi designado para uma diretoria inexpressiva, a de relações institucionais, encarregada de manter contatos com prefeituras e investidores.

O ex-diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto – 31.out.2010/Mateus Bruxel/Folhapress

A existência de contas de Paulo Preto na Suíça foi revelada pela Folha em janeiro deste ano. Foi a defesa do engenheiro que incluiu a documentação suíça num pedido feito ao ministro Gilmar Mendes para que as apurações que estavam sendo feitas em São Paulo pela força-tarefa da Lava Jato fossem transferidas para o Supremo Tribunal Federal.

A defesa de Paulo Preto diz que o primeiro documento foi enviado de maneira ilegal pela Suíça ao Brasil e pede a anulação da cooperação. Vários investigados da Lava Jato ingressaram com o mesmo tipo de recurso, mas nenhum teve sucesso.

O ministro ainda não decidiu se o caso ficará com o Supremo ou com a Justiça federal em São Paulo.
O novo documento suíço enviado às autoridades brasileiras traz detalhes sobre as contas. Elas foram abertas em nome de uma empresa criada no Panamá, chamada Groupe Nantes Ltd., e tinha três pessoas autorizadas a movimentá-las: os canadenses Norman Albert Barr e Janet Lynne Empey e o próprio Paulo Preto.

Foi Barr quem pediu em 2017 que os fundos fossem transferidos para as Bahamas. Barr é um profissional que empresta o nome para empresas offshores, muitas das quais são usadas para lavagem de dinheiro.

Curiosamente, ele também é procurador de uma empresa que aparece na delação da Odebrecht: a Vivosant Corp S/A, pertencente ao advogado Rodrigo Tacla Duran.

Acusado pela Lava Jato de ser operador de pagamentos ilícitos da Odebrecht, Tacla Duran diz que atuava como advogado e afirma que a empresa manipulou dados em sua delação. Ele está foragido na Espanha porque tem dupla nacionalidade: brasileira e espanhola.

FONTE: FOLHA DE SAO PAULO https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/05/suica-aponta-depositos-numerosos-em-contas-de-paulo-preto-na-gestao-serra.shtml

Presidente da Petrobras​, Pedro Parente deu um rombo de R$ 5 BI na Petrobrás em 2001, é réu e mesmo assim assumiu o controle da empresa

Posted in Sem categoria with tags , , on maio 28, 2018 by gusbrum
Fui provar que Moro é comparsa de Parente e, no dia seguinte, 26/5, a “justissa” bateu em minha porta!
por Emanuel Cancella
Veja o vídeo desta matéria em: https://www.youtube.com/watch?v=rXqj-YO6vMY

 

Se a lava Jato, chefiada pelo juiz Sergio  Moro, fosse séria Pedro Parente nem seria presidente da Petrobrás, já que Pedro Parente é réu, desde 2001, quando deu um rombo de R$ 5 BI na Petrobrás (3).

A Lava Jato se calou com a indicação do tucano Pedro Parente para presidente da Petrobrás, nomeado pelo golpista MiShell Temer. Por muito menos que isso, já que não havia qualquer base legal, a justiça impediu Lula de ser ministro de Dilma.

Mas há um motivo: a Lava Jato, chefiada por Moro, que , na gestão do PT, prendeu diretores e gerentes da Petrobrás, depois virou comparsa dos tucanos.

Não é à toa que, enquanto a Petrobrás, presidida pelo tucano Pedro Parente, pagava cota de US$ 26 mil de patrocínio para a festa em homenagem a Moro, nos EUA; no Brasil, Pedro Parente celebrava acordo entregando R$ 10 BI a acionistas americanos, mesmo sem a Petrobrás ter sido condenada (1,3).  E a Lava Jato calada!

Os petroleiros nunca se calaram, pois foi um funcionário da Petrobrás que denunciou Pedro Parente em 2001. E em novembro de 2016, como petroleiro e sindicalista, formalizei a denúncia mostrando a omissão da Lava Jato em relação à gestão criminosa dos tucanos FHC e Pedro Parente na Petrobrás. Até hoje sem resposta. Veja denúncia na íntegra (4).

Em um ano, o mesmo MPF que não apurou a denúncia contra os crimes dos tucanos FHC e Parente na Petrobrás, intima- me por duas vezes a pedido do juiz Sergio Moro. O MPF me acusa de possíveis crimes contra a honra do juiz Sergio Moro (5,6).

E agora novamente, em 26/5, o MPF através do oficial de Justiça, bate a minha porta e, na minha ausência, não me notificou, veja em anexo solicitação de contato (7).

É estranho que, no momento em que volto a mostrar com fatos, à sociedade a cumplicidade de Moro com Pedro Parente, seja novamente acionado pelo MPF! Será que querem me calar?

Fonte:

1 – https://www.esmaelmorais.com.br/2018/05/petrobras-bancou-evento-para-moro-em-nova-iorque-estados-unidos/

2 – http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/02/parlamentares-vao-a-justica-contra-entrega-de-r-10-bi-por-presidente-da-petrobras

3 – http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/06/presidentes-da-petrobras-e-do-bndes-sao-reus-em-acao-por-rombo-bilionario-9872.html

4 – http://www.fnpetroleiros.org.br/noticias/3901/petroleiro-denuncia-a-operacao-lava-jato-ao-mpf-veja-na-integra-teor-da-denuncia-protocolada-ontem

5 – http://www.viomundo.com.br/denuncias/moro-intima-petroleiro-por-possiveis-praticas-de-crime-contra-a-honra-de-servidor-publico-federal.html

6 – http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/12/mandado-de-citacao-e-intimacao-contra_6.html

7 – https://emanuelcancella.blogspot.com.br/2018/05/mpf-solicitacao-de-contato.html

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2018.

Autor: Emanuel Cancella, OAB/RJ 75.300, ex-presidente do Sindipetro-RJ, fundador e ex- diretor do Comando Nacional dos Petroleiros, da FUP e fundador e coordenador da FNP , ex-diretor Sindical e Nacional do Dieese, sendo também autor do livro “A Outra Face de Sérgio Moro” que pode ser adquirido em: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2017/07/a-outra-face-de-sergio-moro-pontos-de.html.

OBS.: Artigo enviado para possível publicação para o Globo, JB, o Dia, Folha, Estadão, Veja, Época entre outros órgãos de comunicação.

(Esse relato pode ser reproduzido livremente)

Meus endereços eletrônicos:

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FONTE: http://emanuelcancella.blogspot.com.br/2018/05/fui-provar-que-moro-e-comparsa-de.html?m=1

Banco presidido por sócio de Pedro Parente recebeu R$ 2 bilhões da Petrobras

Posted in Sem categoria with tags , on maio 28, 2018 by gusbrum

José Berenguer preside o JP Morgan no Brasil. O banco recebeu pagamento no valor de R$ 2 bilhões da Petrobras. Segundo a revista eletrônica Crusoé, Berenguer e Parente, na prática, são sócios.

A informação é do repórter Filipe Coutinho, da revista eletrônica Crusoé. A publicação digital foi fundada em 2018 pelos jornalistas Diogo Mainardi e Mário Sabino, que editam O Antagonista.

“Um cruzamento de pessoas jurídicas mostra que, na prática, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, é sócio do presidente da JP Morgan no Brasil, José Berenguer”, diz a reportagem.

Ainda de acordo com Crusoé, os R$ 2 bilhões teriam sido um adiantamento de um empréstimo que venceria apenas em 2022.

Pedro Parente assumiu Petrobras em 2016

Conflito de interesses

O presidente da Petrobras já esteve envolvido em outras questões polêmicas. Ao assumir o conselho de administração da BRF, disse não haver “conflito de interesses”.

O nome de Parente, que está à frente da Petrobras desde junho de 2016, foi proposto pelo empresário Abilio Diniz, no comando do colegiado desde 2013, e teve apoio da gestora brasileira Tarpon, e dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Previ (Banco do Brasil).

Pedro Parente também é dono da Prada Ltda., especializada em gestão financeira de famílias milionárias. Sua esposa, que já teve passagem pelo JP Morgan, é sua sócia.

Antes de assumir a presidência da Petrobras, a Prada atendia 20 famílias. Depois de ter sido nomeado presidente da estatal, o número de famílias atendidas pela Prada aumentou consideravelmente. Até mesmo bilionários passaram a requisitar os serviços. Além disso, empresas também entraram na lista de clientes da especializada em gestão financeira.

FONTE: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/05/25/banco-presidido-por-socio-de-pedro-parente-recebeu-r-2-bi-da-petrobras-diz-revista-eletronica/

Câmara paga R$ 1.495 por almoço de deputado do Solidariedade e ex-PMDB da Paraíba, Benjamin Maranhão

Posted in Sem categoria with tags , , , , , on maio 28, 2018 by gusbrum

Após ser questionada, Casa admitiu que ressarciu de maneira indevida Benjamin Maranhão (Soliedariedade-Paraiba) por almoço em restaurante de Brasília e cobrou a devolução do dinheiro. Falha deixa cotão em xeque, diz ativista. Vale lembrar que o deputado Teve seu nome envolvido no Escândalo dos Sanguessugas, acusado de receber 40 mil reais para direcionar emendas que favorecessem a quadrilha dos ditos “sanguessugas” que era uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias.

 

 

Resultado de imagem para Câmara paga R$ 1.495 por almoço de deputado

FONTE: https://www.jornaldopais.com.br/acorda-brasil-absurdo-camara-paga-r-1-495-por-almoco-de-deputado/

R$ 40 milhões da J&F foram para políticos da cúpula do MDB

Posted in Sem categoria with tags , , , , , , on maio 17, 2018 by gusbrum

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu, ontem (15), abertura de inquérito para apurar repasses de R$ 40 milhões da J&F a políticos da cúpula do MDB. O montante teria sido distribuído aos nomes fortes da sigla durante a campanha eleitoral de 2014. O pedido de Fachin foi registrado no sistema do STF nesta quarta-feira (16).

Edson Fachin atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que demandou abertura de inquérito em abril passado. Segundo Raquel Dodge, a decisão deveria ser acatada por conta das colaborações premiadas de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, executivo da J&F.

Em sua delação, Sérgio Machado afirmou que fez o repasse de propina para pelo menos 25 políticos de diferentes partidos

Em sua delação premiada, Sérgio Machado afirmou que fez o repasse de propina para pelo menos 25 políticos de diferentes partidos, dentre os quais MDB, PT, PSDB e DEM.

Os pedidos de doações eram realizados pelos próprios políticos. Machado, então, solicitava o repasse às empreiteiras que tinham contratos com a Transpetro: “Embora a palavra propina não fosse dita, esses políticos sabiam ao procurarem o depoente que não obteriam dele doação com recursos do próprio, enquanto pessoa física, nem da Transpetro, e sim de empresas que tinham relacionamento contratual com a Transpetro”, afirmou.

Machado também disse nos depoimentos que a JBS, empresa do Grupo J&F, teria feito doações à bancada do MDB no Senado em 2014. Os R$ 40 milhões direcionados ao partido teriam sido pedido do PT.

Entre os beneficiados, figuram os emedebistas Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho, Eunício Oliveira, Edison Lobão, Vital do Rêgo, Roberto Requião, Valdir Raupp e “outros”.

Ricardo Saud, da J&F, corroborou a versão de Machado, garantindo que houve pagamento de R$ 46 milhões a senadores do MDB. De acordo com o delator, o Partido dos Trabalhadores estava comprando o apoio dos emedebistas para as eleições de 2014.

Depoimentos

A Polícia Federal deverá receber o inquérito e terá 60 dias para coletar provas. Prestarão, dentro desse período, depoimento:

– Sérgio Machado

– Joesley Batista, dono do Grupo J&F

– Ricardo Saud, executivo do grupo J&F

– Renan Calheiros

– Jader BarbalhoJader Barbalho

– Eduardo Braga

– Eunício Oliveira

– Dario Bergher

– Helder Barbalho

– Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/05/16/edson-fachin-autoriza-inquerito-que-investiga-repasse-de-r-40-mi-da-jf-a-senadores-do-mdb/