Arquivo para abril, 2015

Mais outro juiz envolvido em corrupção, Rocha Matos desviou 12 milhões

Posted in Sem categoria on abril 14, 2015 by gusbrum
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos , em 2003
Ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos é condenado a sete anos de prisão por evasão de divisas(Lalo de Almeida/Folhapress/VEJA)

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a 17 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Essa é mais uma condenação do ex-magistrado, que perdeu a toga em 2003, quando foi alvo junto com outros 12 réus da operação Anaconda, da Polícia Federal, por vender sentenças judiciais.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal, em ação penal que tramita desde 2011, Rocha Mattos movimentou 12 milhões de dólares em uma conta ilegal que mantinha junto com a mulher, Norma Regina Emílio Cunha, no banco suíço BNP Paribas. As remessas não foram declaradas às autoridades brasileiras.

Em agosto de 2011, ele já havia sido condenado pela Justiça Federal de São Paulo a seis anos e seis meses de prisão por corrupção. A pena incluiu a perda de bens, entre eles, um apartamento de cobertura no bairro nobre Higienópolis e uma casa no Alto da Boa Vista, em São Paulo. No âmbito da operação Anaconda, em 2003, o ex-juiz recebeu pena de três anos de cadeia pelo crime de formação de quadrilha.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ex-juiz-rocha-mattos-e-condenado-a-17-anos-e-cinco-meses-de-prisao

juiz do caso Eike enganou BC para resgatar dinheiro de traficante, diz MPF

Posted in Sem categoria on abril 7, 2015 by gusbrum

RIO – Usando documentos falsos e com informações mentirosas, o juiz federal Flávio Roberto de Souza conseguiu enganar a Caixa Econômica Federal e o Banco Central (BC) para regatar quantias relativas à apreensões realizadas em caso de tráfico internacional de drogas. Só em moedas estrangeiras, ele conseguiu resgatar US$ 150.617 e € 108.170. Desta soma, equivalente a R$ 838,5 mil, ele utilizou R$ 549 mil para comprar um apartamento na Barra da Tijuca, no valor de R$ 650 mil. O juiz tentou pagar os proprietários do imóvel em espécie. Como eles não aceitaram, trocou o dinheiro em uma casa de câmbio.

As informações constam da denúncia apresentada nesta segunda-feira pelos procuradores Flávio Paixão de Moura Júnior e José Augusto Simões, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ), contra o juiz pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos. Mês passado, o magistrado foi afastado do caso Eike Batista e de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal após ter sido flagrado dirigindo o Porsche do empresário.

A denúncia descreve os passos do juiz — utilizando documentos falsos, personagens inexistentes e informações inverídicas — para desviar recursos apreendidos na Operação Monte Perdido, ligada à ação penal movida contra o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, superando R$ 1,1 milhão, para serem usados em proveito próprio. Do total, R$ 838,5 mil equivalem a valores em moeda estrangeira.

Da Caixa, o magistrado conseguiu garantir R$ 290.521 mil, tendo usado pouco mais da metade deste valor para comprar um automóvel Land Rover Discovery blindado, ano 2010.

DECISÃO COM AFIRMAÇÕES FALSAS

Para garantir a liberação dos valores em moeda estrangeira, que estavam sob guarda do Banco Central, Flávio Roberto de Souza enviou, em 8 de janeiro deste ano, solicitação de restituição das quantias apreendidas alegando que Marcos Vinicius Cantuária e Joaquim Marcelo da Silva tinham assinado um contrato de compra e venda de um imóvel com Zarate Martin. E que os US$ 150 mil e € 108 mil seriam referentes ao pagamento já realizado na transação. Como o espanhol preso, o juiz solicitou que os valores fosse restituídos e ficassem guardados em Juízo para que as partes pudessem esclarecer a origem do dinheiro reclamado. Ele citou que o MPF teria se manifestado a favor. Mas nenhuma dessas informações era verdadeira.

“Sucede que, além da promessa de compra e venda malograda após a prisão do traficante Oliver ser absolutamente inverossímil, e do esdrúxulo procedimento adotado pelo magistrado ao trazer para a 3ª Vara a moeda estrangeira então guardada no Bacen para somente após decidir sobre a sua restituição, as supostas pessoas de Marcos Vinicius Cantuária e Joaquim Marcelo da Silva sequer existem, assim como fruto da sua imaginação a suposta manifestação do MPF no sentido do acautelamento dos valores em Juízo”, diz a denúncia.

Os valores foram restituídos e seguiram para os cofres da 3ª Vara Criminal, na sede da Justiça Federal, no Centro do Rio, no início de fevereiro. Dias depois, o juiz teria tirado as somas em dólar e euro do Juízo. “ No dia 05 de fevereiro de 2015, o denunciado esteve nas dependências da 3ª Vara Federal Criminal, por volta das 6 da manhã, onde permaneceu por 5 minutos, ocasião em que subtraiu do cofre as cédulas de Dólar (US$ 150.617,00) e Euro (€ 108.170).” Neste dia, ele foi à Justiça levado pelo mostorista, usando o carro do funcionário. E teria entrado e saído das dependências da Justiça usando um jornal para esconder o rosto, segundo depoimento do diretor de secretaria da 3ª Vara e do mostorista.

A denúncia contra o magistrado foi apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no último dia 31. Se for aceita, o juiz se tornará réu em ação penal. Ele encontra-se afastado de suas funções por determinação do Tribunal e da Corregedoria Nacional de Justiça. E é alvo de cinco processos administrativos disciplinares na Corregedoria Regional. Em licença médica até esta quarta-feira, Flávio Roberto de Souza requereu aposentadoria por invalidez, alegando problemas psiquiátricos.

A denúncia apresentada pelo MPF contra o magistrado foi encaminhada à desembargadora federal Lana Regueira, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ela determinou a suspensão do sigilo do processo judicial relacionado ao magistrado, para assegurar o cumprimento de medidas, como de busca e apreensão, entre outras.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/ex-juiz-do-caso-eike-enganou-bc-para-resgatar-dinheiro-de-traficante-diz-mpf-15794723#ixzz3We3Jms00
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10 casos de corrupção durante a ditadura militar.

Posted in Sem categoria on abril 3, 2015 by gusbrum

  • Militares em frente ao Ministério do Exército, no Rio, em 2 de abril de 1964Militares em frente ao Ministério do Exército, no Rio, em 2 de abril de 1964

Os protestos de 15 de março, direcionados principalmente contra o governo federal e a presidente Dilma Rousseff, indicaram a insatisfação de parte da população com os casos de corrupção envolvendo partidos políticos, empresas públicas e empresas privadas. Algumas pessoas, inclusive, chegaram a pedir uma intervenção militar, alegando que essa seria a solução para o fim da corrupção.

Mas será que nesse período a corrupção realmente não fazia parte da esfera política? Apesar da blindagem proporcionada pelas restrições ao Legislativo, Judiciário e imprensa, ainda assim a ditadura não passou imune a diversas denúncias de corrupção.

UOL listou dez delas, tendo como fonte a série de quatro livros de Elio Gaspari sobre o período (“A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Derrotada” e “A Ditadura Encurralada”) e reportagens da época. O primeiro item que envolve Delfim Netto contém uma resposta do ex-ministro sobre os casos. Veja:

1 – Contrabando na Polícia do Exército

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo, inclusive roubando a carga de outros contrabandistas. Os militares escoltavam e intermediavam negócios dos contraventores. Foram presos pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e torturados, mas acabaram inocentados porque os depoimentos foram colhidos com uso de violência – direito de que os civis não dispunham em seus processos na época. O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).

2 – A vida dupla do delegado Fleury

Folhapress

Sérgio Paranhos Fleury

Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios. Apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções, Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o MP, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas. No fim de 1968, ele teria metralhado o traficante rival Domiciano Antunes Filho, o “Luciano”,  com outro comparsa, e capturado, na companhia de outros policiais associados ao crime, uma caderneta que detalhava as propinas pagas a detetives, comissários e delegados pelos traficantes. O caso chegou a ser divulgado à imprensa por um alcaguete, Odilon Marcheronide Queiróz (“Carioca”), que acabou preso por Fleury e, posteriormente, desmentiu a história a jornais de São Paulo. Carioca seria morto pelo investigador Adhemar Augusto de Oliveira, segundo o próprio revelaria a um jornalista, tempos depois.

Os atos do delegado na repressão, no entanto, lhe renderam uma Medalha do Pacificador e muita blindagem dentro do Exército, que deixou de investigar as denúncias. Promotores do MP foram alertados para interromper as investigações contra Fleury. De acordo com o relato publicado em “A Ditadura Escancarada”, o procurador-geral da Justiça, Oscar Xavier de Freitas, avisou dois promotores em 1973: “Eu não recebo solicitações, apenas ordens. (…) Esqueçam tudo, não se metam em mais nada. Existem olheiros em toda parte, nos fiscalizando. Nossos telefones estão censurados”.

No fim daquele ano de 1973, o delegado chegou a ter a prisão preventiva decretada pelo assassinato de um traficante, mas o Código Penal foi reescrito para que réus primários com “bons antecedentes” tivessem direito à liberdade durante a tramitação dos recursos. Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.

3 – Governadores biônicos e sob suspeita

Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.

4 – O caso Lutfalla

Estadão Conteúdo

Paulo Maluf

Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.

5 – As mordomias do regime

Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasília, frascos de laquê e alimentos eram comprados em quantidades desmedidas – 6.800 pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.

Antes disso, no governo Médici já se observavam outras regalias: o ministro do Exército, cuja pasta ficava em Brasília, tinha uma casa de veraneio na serra fluminense, com direito a mordomo. Os generais de exército (quatro estrelas) possuíam dois carros, três empregados e casa decorada; os generais de brigada (duas estrelas) que iam para Brasília contavam com US$ 27 mil para comprar mobília. Cabos e sargentos prestavam serviços domésticos às autoridades, e o Planalto também pagou transporte e hospedagem a aspirantes para um churrasco na capital federal.

6 – Delfim e a Camargo Corrêa

Leticia Moreira/Folha Imagem

Delfim Netto

Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S.Paulo” em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.
Outro lado: Em relação às denúncias que envolvem seu nome nesse texto, o ex-ministro Delfim Netto respondeu ao UOL: “Trata-se de velhas intrigas que sempre foram esclarecidas. Nunca tive participação nos eventos relatados”.

7 – As comissões da General Electric

Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a “Folha de S.Paulo” na época. Em 1969, a Junta Militar que sucedeu Costa e Silva e precedeu Médici havia aprovado um decreto-lei que destinava “fundos especiais” para a compra de 180 locomotivas da GE. Na época, um dos diretores da empresa no Brasil na época era Alcio Costa e Silva, irmão do ex-presidente, morto naquele mesmo ano de 1969. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.

8 – Newton Cruz, caso Capemi e o dossiê Baumgarten

Paula Giolito /Folhapress

Newton Cruz

O jornalista Alexandre von Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o general Newton Cruz de planejar sua morte – segundo o ex-delegado do Dops Cláudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.

9 – Caso Coroa-Brastel

Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada.

10 – Grupo Delfin

Denúncia feita pela “Folha de S.Paulo” de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.

Leia mais em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2015/04/01/conheca-dez-historias-de-corrupcao-durante-a-ditadura-militar.htm

01/04/201506h00 

Marcelo Freire

Do UOL, em São Paulo

  • memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br/Arquivo Nacional