Arquivo para agosto, 2017

Médico preso por desviar milhões do SUS pedia o “fim da corrupção” e prisão de Lula

Posted in Sem categoria on agosto 17, 2017 by gusbrum

Nas redes sociais, um discurso moralista em defesa da ética e várias imagens em passeatas “contra a corrupção, a favor do impeachment de Dilma, da prisão de Lula e da extinção do PT”. Na vida cotidiana, o neurocirurgião Erich Fonoff integrava esquema fraudulento no SUS. O médico foi preso pela Polícia Federal

O neurocirurgião do Hospital das Clínicas (SP), Erich Fonoff, especializado em Mal de Parkinson, foi um dos presos em condução coercitiva na última segunda-feira (18) na operação Dopamina, da Polícia Federal.

De acordo com os investigadores, Fonoff e outros médicos faziam parte de um esquema criminoso de desvio de recursos públicos para a compra de equipamentos médicos.

São estimados cerca de R$ 18 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

Apesar de, supostamente, ter se beneficiado com desvios de recursos públicos, o neurocirurgião é um assíduo ‘militante’ anti-corrupção.

Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita em 2014, Fonoff tem frequentado inúmeros protestos pró-impeachment e, pelas redes sociais, pedia o “fim da corrupção”, pregando a prisão do ex-presidente Lula e espalhando boatos como de que o governo federal cortaria o Bolsa Família de quem não votasse em Dilma nas eleições de 2014.

Confira algumas postagens do médico antes de ser preso:

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Entenda o caso

As investigações apontaram que os pacientes com mal de Parkinson eram orientados pelo neurocirurgião Erich Fonoff e pelo diretor administrativo do setor de neurocirurgia do hospital, Waldomiro Pazin, a procurarem a Justiça para conseguir marcapassos cerebrais. Com decisões judiciais, o hospital adquiria equipamentos sem a necessidade de licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço real.

Waldomiro Pazin, Erich Fonoff (responsável por 75% das cirurgias investigadas), Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa, foram alvos de condução coercitiva. De acordo com a PF, os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o tratamento.

O esquema funcionou de 2009 a 2014, nas gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin. Nesse período foram feitas 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) com ordem judicial. Neste período não houve licitação para compra de marcapassos de maneira regular, e 82 pessoas não conseguiram operar de maneira regular.

A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirmou que “como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas”.

com informações de Folha e Revista Brasileiros

Juiz de Mato Grosso recebe quase meio milhão de reais de salário em julho

Posted in Sem categoria on agosto 15, 2017 by gusbrum

Léo Burgos –
SÃO PAULO, SP, 09.06.2014: ECONOMIA-SP - Foto de três maços de dinheiro de R$20, R$50 e R$100 reais. (Foto: Léo Burgos/Folhapress)
O salário do juiz Mirko Vincenzo Giannotte foi de R$ 415.693,02 em julho

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu um salário liquido de R$ 415.693,02 no mês de julho. De acordo com a informação que está no portal transparência do TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), R$ 137.522,61 são de indenizações, R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779,95 de gratificações. O salário bruto do magistrado foi de R$ 503.928,79.

Segundo informações da assessoria de imprensa do tribunal, Mirko recebeu esse valor por ter sido transferido e trabalhado de 2004 a 2009 em comarca de entrância superior, ou seja, aquela com maior número de processos e que atendem a mais pessoas. Na época, segundo a assessoria, o juiz não teve ajuste salarial. Agora, depois de decisão judicial favorável, foi paga a diferença do salário do período. No mês de junho, o magistrado recebeu salário liquido de R$ 53.432,92.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2017/08/1909897-juiz-de-mato-grosso-recebe-quase-meio-milhao-de-salario-em-julho.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=fbfolha

Eduardo Paes vira réu em denúncia sobre as obras do Campo de Golfe Olímpico, prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 4 milhões

Posted in Sem categoria on agosto 11, 2017 by gusbrum
Eduardo Paes vira réu em denúncia sobre as obras do Campo de Golfe Olímpico
Ministério Público acusa ex-prefeito de crime de improbidade administrativa

O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) virou réu, após a Justiça aceitar uma denúncia de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) nas obras do Campo de Golfe Olímpico. A construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pela execução das obras, também foi denunciada.

A ação civil pública foi proposta em dezembro do ano passado, por causa da isenção do pagamento de taxa indevidamente concedida à empresa Fiori. Proferida no dia 26 de julho, a decisão da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital foi tomada depois da apresentação da defesa preliminar de Paes e da construtora. “A peça vestibular delimita com precisão os supostos vícios do ato praticado pelo primeiro requerido [Paes] em favor da segunda [Fiori] e descreve de maneira satisfatória o ato ímprobo imputado, assim como a suposta participação e a legitimidade passiva de cada um deles”, destacou o Juízo.

Paes permitiu que empresa deixasse de pagar taxa. Prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 4 milhões
Paes permitiu que empresa deixasse de pagar taxa. Prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 4 milhões

Conforme apuração do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), do MPRJ, durante o processo de licenciamento ambiental do campo de golfe olímpico, em 2013, a construtora formulou requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente na tentativa de se eximir do pagamento da Taxa de Obras em Áreas Particulares, tributo devido em razão da remoção de vegetação exótica na área do campo. Segundo as investigações, com a atualização do valor da taxa que a Fiori deixou de pagar, com a concordância de Eduardo Paes, o prejuízo causado ao erário municipal já supera o montante de R$ 4 milhões.

O requerimento recebeu pareceres contrários dos órgãos técnicos da prefeitura e foi indeferido pelo secretário municipal de Meio Ambiente, cuja decisão ressalta que “ao administrador não é dada a opção de criar nova hipótese de isenção não prevista em lei para beneficiar exclusivamente a empreendedora do campo de golfe olímpico, sob pena de violação aos princípios da legalidade e da separação dos Poderes”. Esse posicionamento também contou com o respaldo da Procuradoria-Geral do município, que emitiu parecer no mesmo sentido.

No entanto, após a tentativa frustrada de não pagar a taxa devida, a Fiori passou a se dirigir diretamente ao então prefeito Eduardo Paes, pedindo que o município arcasse com o ônus financeiro do tributo. A empresa alegou que não tinha interesse em manter o compromisso de construir o campo de golfe olímpico, caso tivesse que arcar com tal despesa.

De acordo com o Ministério Público, em março de 2013, o interesse da construtora acabou atendido por Eduardo Paes. Segundo as investigações, o contrato para execução das obras não foi celebrado com a construtora Fiori e sim  com a Tanedo S.A., pertencente aos mesmos sócios da empresa beneficiada. No entanto, Paes determinou que o município arcasse com o pagamento do tributo, sob o argumento de que haveria um desequilíbrio econômico para construção do empreendimento, desconsiderando a não figuração da Fiori no contrato e sem que fossem realizados quaisquer estudos técnicos que comprovassem o alegado desequilíbrio.

“As antecedentes e sucessivas recusas do tratamento tributário diferenciado pleiteado pela segunda requerida, a aparente inexistência de vínculo obrigacional entre a Fiori Empreendimentos Imobiliários Ltda e o município do Rio de Janeiro, o deferimento do pleito independentemente de qualquer análise contábil capaz de comprovar o alegado desequilíbrio econômico-financeiro e a concessão da licença sem o prévio recolhimento da taxa são elementos de suspeita que indiciam a ocorrência do ato de improbidade narrado na inicial”, ressalta a 8ª Vara de Fazenda Pública da capital.

A assessoria de Paes informou que não havia sido notificada da decisão. Até o fechamento da matéria, a empresa Fiori não tinha se posicionado sobre a decisão da Justiça.

Com Agência Brasil

Ministro da Agricultura do governo Temer, Blairo Maggi (PP-MT) envolvido em fraudes de mais de 80 milhões

Posted in Sem categoria on agosto 11, 2017 by gusbrum
Fux homologa delação “monstruosa” de ex-governador do Mato Grosso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux homologou a delação premiada do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB). Na semana passada, Fux afirmou que a colaboração de Barbosa é “monstruosa”. O acordo do político com a Justiça foi assinado há dois meses com a Procuradoria-Geral da República.

Barbosa, preso desde 2015, é o primeiro ex-governador a se tornar delator. Ele passou a cumprir prisão domiciliar. Ele teria relatado que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado.

Barbosa também teria mencionado em sua delação uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justiça em relação à operação Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira. A operação foi deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precatórios.

Blairo Maggi seria o principal alvo da delação
Blairo Maggi seria o principal alvo da delação

Além do ministro do governo Temer, os senadores do Estado Wellington Fagundes (PR) e Cidinho Santos (PR), suplente de Maggi, também devem ser alvos da delação. Os dois, de acordo com Barbosa, teriam se beneficiado de recursos ilícitos.

O ex-governador também teria relatado fatos envolvendo pelo menos três deputados federais com mandatos em curso, cujos nomes ainda não foram identificados, além de repasses a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

Também teria sido realizado o pagamento de um “mensalinho” para deputados estaduais que atuaram na sua gestão para lhe garantir apoio. Como evidência, forneceu vídeos dos parlamentares estaduais recebendo dinheiro em espécie.

Ele governou Mato Grosso de 2010 a 2014 e foi preso em 2015 na operação Sodoma, que investiga crimes de fraudes na concessão de incentivos fiscais do Estado.

No acordo assinado com a PGR, Barbosa recebeu uma multa de R$ 80 milhões. Inicialmente os investigadores solicitaram o valor de R$ 150 milhões.

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2017/08/10/fux-homologa-delacao-monstruosa-de-ex-governador-do-mato-grosso/

Hipocrisia da elite Brasileira: Socialite que se divertiu taxando Lula de “marginal” é presa em Manaus por evasão de divisas

Posted in Sem categoria on agosto 7, 2017 by gusbrum

 

 

PF prende ‘socialite’ dona da CVC de Manaus no aeroporto quando tentava embarcar com grande quantia de dólares

 

A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado (05) Isabel Christine de Mello Távora, proprietária da CVC Manaus.

Ela foi presa no momento que tentava embarcar para Miami com grande quantia em dólares no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na zona Oeste de Manaus.

De acordo com os agentes da Policia Federal que efetuaram a prisão da Isabel, os dólares foram encontrados dentro de uma de suas malas.

Em depoimento a infratora confessou que iria levar o dinheiro de maneira ilegal para uma pessoa desconhecida, em Miami. Isabel Christine de Mello Távora se divertia nas redes sociais atacando o PT, Luis Inacio Lula da Silva e outros chamando-os de corruptos.

Antecedentes:

Isabel já foi presa em 2007 na Operação “Farol da Colina”, pela Polícia Federal, que desencadeou uma megaoperação em sete Estados brasileiros contra doleiros e pessoas ligadas a eles, acusados de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Em 2007 o Juiz Federal, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Márcio Coelho de Freitas, condenou Isabel Christine de Melo Távora a 6 (seis) anos de reclusão, em regime semiaberto e ao pagamento de 140 (cento e quarenta) dias-multa à razão diária de 5 (cinco) salários-mínimos, pela prática do delito descrito no art. 22, parágrafo único, da Lei 7.492/1986 e do art. 1º, caput, VI da Lei 9.613/1998 (fls. 253/262).

PS do Viomundo: Art. 22. Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do País.

 

Fonte, VIOMUNDO: http://www.viomundo.com.br/politica/socialite-que-se-divertiu-taxando-lula-de-marginal-e-presa-em-manaus-por-evasao-de-divisas.html

Em nova acusação, Michel Temer deve ser apontado como chefe de organização criminosa

Posted in Sem categoria on agosto 5, 2017 by gusbrum
Janot diz que decisão da Câmara não afeta investigações em curso

POR JAILTON DE CARVALHO

O presidente Michel Temer faz pronunciamento, no Palácio do Planalto após a Câmara dos Deputados arquivar processo de corrupção contra ele – Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal. A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS. Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

— O julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara. Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.

— PSDB e PT entraram e saíram do poder nos últimos anos. Este grupo não. Está aí há muito tempo — disse um investigador.

PGR PREPARA TAMBÉM OUTRAS DENÚNCIAS

Além da denúncia contra integrantes do PMDB, o Ministério Público Federal prepara outras acusações contra senadores do PMDB, outra contra parlamentares do PT e uma quarta contra políticos do PP.

Nesta quarta, Janot já pediu para incluir Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) na lista de investigados no inquérito aberto no STF para apurar o crime de organização criminosa supostamente cometido por deputados e ex-deputados do PMDB. Na avaliação de Janot, há relação entre o presidente e os ministros e o grupo de deputados do partido, e tudo deve ser reunido no mesmo inquérito.

“Não se trata aqui de uma nova investigação contra o presidente da República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”, escreveu Janot. A decisão de deslocar a investigação de Temer e incluir os dois ministros na lista de investigados dependerá do relator responsável pelos processos da Lava-Jato no STF, Edson Fachin.

Já as investigações sobre obstrução de Justiça estão em fase adiantada e podem resultar na segunda denúncia contra Temer até o início do próximo mês. Mesmo com a derrota na votação de quarta-feira na Câmara, investigadores aguardam desdobramentos significativos na apuração do caso. Não está claro se este salto estaria ou não vinculado a eventuais revelações de Eduardo Cunha, até recentemente um dos principais aliados de Temer, ou do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois estão negociando acordo de delação premiada e, nas tratativas iniciais, prometeram falar sobre casos relacionados ao presidente.

A investigação sobre obstrução de Justiça tem como ponto de partida a delação de Joesley Batista, um dos donos da JBS. O empresário diz que fez pagamentos a intermediários de Cunha e Funaro para que os dois, um preso em Curitiba e o outro em Brasília, se mantivessem em silêncio.

Uma fonte com acesso a Cunha disse ao GLOBO que na delação do ex-deputado há até um anexo batizado de “Temer”.

‘Isso vai dar merda com Michel’, disse Cunha em 2012, em suposto diálogo sobre propina

Posted in Sem categoria on agosto 5, 2017 by gusbrum

Conversa com Henrique Alves era sobre ‘convites’ dados por Joesley

POR CAROLINA BRÍGIDO

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente Michel Temer, em 2015 – ANDRE COELHO / Agência O Globo

BRASÍLIA – A Polícia Federal enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) diálogos entre os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) que, segundo os investigadores, tratam de negociação de propina. A conversa é de 2012, quando ambos eram deputados, e cita Michel Temer, que era vice-presidente da República. Para a PF, a propina negociada seria paga pelo dono da JBS, Joesley Batista. Em um trecho, eles dão a entender que Temer ficaria incomodado se o empresário retirasse parte da propina que seria destinada ao grupo dele.

Em 22 de agosto de 2012, por mensagem de celular, Alves conta a Cunha o resultado de uma conversa com “Joes” – que, para a PF, trata-se de Joesley Batista. Os dois falam de “convites”. Para os investigadores, seria um código para mencionar o pagamento de propina. “Joes aqui. Saindo. Confirme dos 3 convites, 1 RN 2 SP! Disse a ele!”, escreveu Alves. Cunha respondeu: “Ou seja ele vai tirar o de São Paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com o Michel. E ele não estaria dando nada a mais”.

A conversa cita três “convites” de Joesley que seriam repassados aos peemedebistas. A troca de mensagens estava no celular de Cunha apreendido pela PF. O relatório foi concluído em dezembro de 2016 e estava sob sigilo, dentro das investigações sobre Cunha na Lava-Jato. Somente agora o STF disponibilizou o material para consulta pública. “A utilização do termo ‘convites’ pode ser uma tentativa de mascarar uma atividade de remessa financeira ilegal, já que, caso fosse um procedimento que obedecesse estritamente as normas legais, não haveria o porquê do uso deste termo”, diz o relatório da PF.

O documento reforça a suspeita dos investigadores de que a propina estava sendo negociada para abastecer campanhas eleitorais. Na delação premiada, Joesley disse que deu, via caixa dois, R$ 3 milhões para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012, a pedido de Temer.

FONTE: https://oglobo.globo.com/brasil/isso-vai-dar-merda-com-michel-disse-cunha-em-2012-em-suposto-dialogo-sobre-propina-21671597