Arquivo para agosto, 2017

Os tentáculos de Jucá

Posted in Sem categoria on agosto 28, 2017 by gusbrum

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Filha de Jucá, Marina, é dona de mineradora em reserva extinta por Temer na Amazônia

Posted in Sem categoria on agosto 28, 2017 by gusbrum

 

Da coluna de Arnaldo Bloch no Globo:

Como já foi dito em textos analíticos, a chamada “Constituição Cidadã”, promulgada em 1988, merece, entre outros codinomes, o de “Constituição Ambiental”, tais os avanços no ordenamento jurídico sobre temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcação, deveres da União, biodiversidade, regulamentação das atividades de extração, entre outros. Desde então, com menor ou maior zelo, tais preceitos vinham sendo observados e praticados pelos governantes eleitos democraticamente, quaisquer que fossem suas cores partidárias, seus erros e acertos, seus escândalos.

Mesmo quando iniciativas de alto impacto ambiental estiveram na pauta dos chamados grandes projetos federais ou das propostas de alteração da lei no Congresso, houve debate, diálogo e atenção às manifestações de organismos não governamentais no país e no mundo e de governos estrangeiros associados a investimentos preservacionistas. Chegou-se a temer que a Amazônia caísse na mão dos “gringos”, houve bravatas, mas sempre, de uma forma ou de outra, manteve-se o trilho em equilíbrio.

Quarta-feira passada, Michel Temer descarrilhou o trem na marra, ao ofertar, na base do decreto, uma gigantesca reserva amazônica aos mineradores. “Há quatro grupos estrangeiros interessados”, noticiou-se. Por ironia, essa reserva, extinta por Temer ao estilo militar, foi criada justamente pelo último dos presidentes do ciclo de chumbo, João Figueiredo. Se o medo era de que a gritaria das ONGs e dos governos escondesse intenções nefastas d’além-mar, a objetividade obscena de Temer abriu logo as pernas da floresta para as máquinas entrarem sem muita conversa. Um atentado sem precedentes desde a redemocratização. E um precedente, em si.

O pé fundamentalista desse tipo de terrorismo de Estado está no círculo mais íntimo de Temer. Vem, em especial, da figura do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o pior está por vir. Sem uma reação forte, a mineração vai esquartejar a Amazônia. Na segunda metade da década de 1980, durante o governo José Sarney, Jucá, na presidência da Funai, celebrizou-se representando o papel de raposa no galinheiro, ao estimular uma selvagem corrida ao ouro nas terras ianomâmi, riquíssimas em reservas minerais.

(Nota pessoal: em minha visita, pelo GLOBO, em parceria com Sebastião Salgado, a aldeias desse povo em 2014, testemunhei que falar o nome de Jucá, principalmente em zonas ainda semi-isoladas, era como evocar um espírito maligno. Vi um velho xamã contar histórias dele como se o político fosse uma criatura mitológica, dentro das narrativas da “fumaça canibal”, alusão às máquinas de garimpo, que, na cosmologia ianomâmi, arrancam da terra o que deve ali permanecer.)

No período em que Jucá reinou, o número de garimpeiros chegou a ser de cinco vezes o de indígenas. Tal época viu uma devastação só comparável à promovida desde os primeiros contatos com a fronteira branca há um século e meio, e dos massacres do período militar. Isso às portas de um Brasil novo.

A virada na História veio quatro anos depois da Constituinte e seis meses antes do ocaso do governo Collor, em 1992, quando foram reconhecidos os 9,6 milhões de hectares dos ianomâmis, maior área contínua demarcada do Brasil, de alta relevância para a proteção da biodiversidade amazônica, e até hoje guardada por tribos que ainda têm pouco contato com a cidade.

(…)

Mas voltemos a Jucá. Mesmo com a demarcação vitoriosa, o bravo senador jamais desistiu. De olho ávido no artigo 176 da Constituição, que libera a exploração com legislação específica (nenhuma constituinte é perfeita…), Jucá propôs o projeto de Lei 1.610, que, felizmente, ficou parado por 16 anos mesmo tendo sido aprovado no Senado. Um substitutivo de 2012 teve por relator o deputado Édio Lopes, do mesmo PMDB-RR de Jucá, historicamente ligado ao garimpo. Até recentemente, estava em fase adiantada de tramitação, sob a mesma relatoria. Enquanto isso, 54,8% da superfície ianomâmi estão requisitados por mineradoras.

Tem mais: a filha de Jucá, Marina, é sócia majoritária da Boa Vista Mineração, que tem 90 mil hectares ali requeridos. Além disso, tramita a PEC 215, determinando a revisão das demarcações em aberto e das homologadas, o que vai contra a Constituição. Mas, no paraíso das PECs, quem se importa? Com Temer no comando e Jucá no leme, e sem uma resistência eloquente, a mineração pode comemorar, pois no Brasil ninguém vai para a rua protestar por causa de floresta. A extinção da atual reserva (que, aliás, tem sete unidades de terras indígenas), na fronteira entre Pará e Amapá (olha o Sarney aí, gente) tem jeito de aperitivo antes de o inferno tomar conta da mata virgem, patrimônio nosso e da Humanidade.

 

fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/filha-de-juca-marina-e-dona-de-mineradora-em-reserva-extinta-por-temer-na-amazonia/

Delação: dinheiro de propina para PSDB era escondido em parede falsa

Posted in Sem categoria on agosto 26, 2017 by gusbrum

Montante era pago ex-diretor da Dersa e seria usado para financiar campanhas políticas
Delação: dinheiro de propina para PSDB era escondido em parede falsa

Adelação premiada do operador financeiro Adir Assad traz à tona esquema de propina envolvendo o PSDB em São Paulo. Condenado na Lava Jato, ele fornecia notas fiscais frias a empreiteiras que precisavam de dinheiro em espécie para pagar propina a políticos.

Assad contou, durante depoimentos de delação premiada, que Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor de Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), possuía um imóvel na Vila Nova Conceição, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, com parede falsa, onde guardava malas de dinheiro recebidas de construtoras.

O montante, ainda segundo o delator, era usado para bancar campanhas políticas do PSDB.

Paulo Vieira era responsável por licitar obras viárias em São Paulo, entre 2007 e 2010, conforme O Globo. Ele teria cobrado um percentual em cima dos contratos firmados pelas empreiteiras. Somente no Rodoanel, teria embolsado R$ 5 bilhões, outros R$ 2,1 bilhões teriam sido pagos pelo Complexo Jacu-Pêssego e mais R$ 1,4 bilhão referente à Nova Marginal Tietê.

O advogado de Vieira, Daniel Bialski, nega que seu cliente guardasse dinheiro em parede falsa ou recebesse algo de Assad. “É uma invenção, uma fantasia do Adir (Assad) para criar fatos e tentar legitimar sua delação”, afirmou.

As tratativas para a delação de Assad envolveram o MPF em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, já que ele tinha informações que interessam às investigações nos três Estados. Não há previsão de homologação.

Quando a justiça é corrupta acontece isso: Perrella obtém liminar que proíbe DCM de usar a palavra HELICOCA que tornou conhecido caso de seu helicóptero com cocaína.

Posted in Sem categoria on agosto 26, 2017 by gusbrum

O helicóptero, no dia em que foi apreendido com 445 quilos de pasta base de cocaína

Uma decisão liminar da 6a. Vara de Justiça Civil do Distrito Federal proíbe o Diário do Centro do Mundo de utilizar a palavra pela qual ficou conhecido o caso do helicóptero da família do senador Zezé Perrella, apreendido com 445 quilos de pasta base de cocaína.

Os advogados do DCM, Francisco Ramos e Caroline Narcon Pires de Moraes, estiveram em Brasília e formalizaram à juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6a. Vara Cível, que concedeu a liminar, que reconsiderasse a decisão.

Nesta sexta-feira, 25 de agosto, a magistrada decidiu mantê-la:

“A determinação de fl. 248 não me parece impossível de cumprimento, como alegam os contestantes. Ainda que a expressão “helicoca” tenha se sagrado como de uso corriqueiro pela imprensa de uma maneira geral para se referir ao episódio da apreensão de droga no interior do helicóptero de propriedade do autor, a proibição de que a mesma não seja, por ora, mais utilizada nas publicações de autoria dos requeridos é perfeitamente executável para eles, que podem (e devem) continuar a exercer o seu munus jornalístico no relato do episódio, sendo este o caso, mas com desprezo à expressão e eleição de outras em substituição”, determinou a juíza.

O DCM recorreu ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O pedido de liminar foi apresentado pelo senador Zezé Perrella, que entrou com outra ação contra a DCM e, nesta, também contra o Google. Essa segunda ação corre na 16a. Vara Cível do Distrito Federal e o objetivo é, conforme a petição apresentada à Justiça:

a) a retirada de todo conteúdo difamatória que associe o nome do requente às palavras “helicoca”, helicóptero ou cocaína do sítio eletrônico http://www.diariocentrodomundo.com.br;

b) a exclusão, do buscador Google, de todas as notícias que associem o nome do requerente às palavras “helicoca”, helicóptero ou cocaína;

c) a retirada de todos os vídeos da plataforma Youtube.”

Nesta ação, o juiz Cleber de Andrade Pinto negou liminar, em uma decisão de cinco páginas, na qual afirma que a divulgação de “informações acerca do homem público permitem que a sociedade  tenha ciência do caráter e das características deste, sendo importante instrumento de controle da atividade pública por ele exercida”.

O magistrado também cita a revelação pela Procuradoria Geral da República de interceptação telefônica entre os senadores Zezé Perrella e Aécio Neves:

Destaque-se, ainda, que o fato de a cocaína ter sido apreendida em aeronave da propriedade da família do requerente é incontroverso, sendo, inclusive, corroborada por este.

Por fim, é fato notório que o requerente foi flagrado em interceptações telefônicas se auto-intitulando traficante de drogas.

Se o próprio requerente, de brincadeira ou não, assim se nomeia, homem público que é, devendo manter o decoro tanto em sua vida pública como em sua vida privada, não pode exigir, ao menos em sede liminar, que as informações trazidas pelos requeridos sejam excluídas de plano”.

O helicóptero da família do senador Zezé Perrella foi apreendido em novembro de 2013, em uma fazenda de Afonso Cláudio, no interior do Espírito Santo. Trazia 445 quilos de pasta base de cocaína do Paraguai.

Foram presos os dois pilotos e mais dois homens, que ajudavam a descarregar a droga. O flagrante foi o resultado de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Militar do Espírito Santo.

Antes mesmo da conclusão do inquérito, alguns dias depois do flagrante, o delegado da Polícia Federal Leonardo Damasceno, responsável pela investigação, deu entrevista para dizer que a família do senador Zezé Perrella não tinha nenhum envolvimento com o crime.

O helicóptero estava registrado como propriedade de uma empresa da família e um dos pilotos, Rogério Antunes, era funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ocupava cargo de confiança por indicação do filho de Zezé, Gustavo, na época deputado estadual.

Mas, segundo o delegado, a aeronave foi usada sem o conhecimento do senador e de seu filho.

Todas estas informações foram divulgadas pelo Diário do Centro do Mundo, que desde o início da cobertura procurou falar com Zezé Perrella.

Eu estive pessoalmente no gabinete do deputado Gustavo e pedi ao assessor de imprensa que me colocasse em contato com o deputado e também com Zezé Perrella.

Deixei meu cartão, aguardando retorno, mas o assessor disse que não havia interesse da família em falar mais sobre o caso, pois a Polícia Federal já tinha inocentado Zezé e Gustavo.

O inquérito foi concluído sem que a Polícia Federal informasse a quem pertence a droga.

Os quatro homens presos foram colocados em liberdade seis meses depois da apreensão, no dia em que prestariam depoimento.

O helicóptero foi devolvido à família Perrella.

Quase quatro anos depois, o caso da cocaína apreendida no Espírito Santo ainda não foi julgado.

FONTE: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/zeze-perrella-obtemnajusticaliminar-que-proibe-dcm-de-usar-palavra-pela-qual-ficou-conhecido-o-caso-do-helicoptero-apreendido-com-cocaina-por-joaquim-de-carvalho/

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Do que adianta o exército invadir favelas, se a droga vem da fazenda dos senadores?

Nos últimos dias, as forças de segurança estão cada vez mais presentes com operações em seis favelas: Jacarezinho, Manguinhos, Mandela, Bandeira 2, Complexo do Alemão, Parque Arará.

O ministro da Defesa do Brasil disse que o exército vai assumir um papel cada vez mais agressivo no combate ao tráfico de droga no Rio de Janeiro. Raul Jungmann afirmou, numa conferência de imprensa, que as tropas não vão apenas fazer patrulhas, ocupar ‘checkpoints’ e ajudar a recuperar armas automáticas escondidas. O exército será usado em operações policiais contra traficantes de armas, disse.

O ministro reconheceu que os traficantes controlam cerca de 800 favelas do Rio de Janeiro. Mas quem fornece as  drogas para estes traficantes?

Caso Blairo Maggi

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou um avião bimotor, na região de Aragarças (GO), em uma ação que culminou na apreensão de 653 quilos cocaína.

De acordo com a FAB, o avião, de matrícula PT-IIJ, decolou da Fazenda Itamarati Norte, no município de Campo Novo do Parecis (MT) com destino a Santo Antonio Leverger (MT). A Fazenda Itamarati Norte pertence ao senador licenciado e ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP).

Caso Zezé Perrella

Em 2013, um helicóptero pertencente à Limeira Agropecuária, de Gustavo Perrella, foi flagrado pela Polícia Federal com 445 kg de cocaína. O piloto da aeronave, que era funcionário do gabinete de Gustavo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi preso em flagrante, junto com outras três pessoas.

A Justiça livrou o deputado das acusações.

O pedido de absolvição ocorreu depois que o Tribunal Federal da Segunda Região mandou devolver o helicóptero à família Perrella, anulando decisão do juiz de primeira instância, que queria o confisco, com base na lei de combate ao tráfico. Segundo a legislação, bens usados usados no preparo, transporte ou venda de drogas devem ter sua propriedade transferida ao Estado.

A participação do senador Zezé Perrella foi sumariamente descartada pela PF neste caso, alguns dias depois do flagrante, e com isso o Tribunal entendeu que não seria justo deixá-lo sem o helicóptero

Na conversa interceptada pela Polícia Federal entre o senador Aécio Neves, do PSDB, e Zezé Perrela, do PMDB, no dia 13 de abril deste ano Perrela diz: “Na verdade eu sou muito agredido pelo negócio do helicóptero até hoje, sabe Aécio, eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas“, diz Perrella. Aécio reage rindo.

Tocantins, Goias e DF uma fabrica de corruptos no coração do Brasil

Posted in Sem categoria on agosto 26, 2017 by gusbrum

A criação de Brasília, em 1960, a renúncia de Jânio Quadros, a derrubada de João Goulart, o golpe de 1964, a morte de Tancredo Neves, o governo Sarney com sua hiperinflação, as denúncias contra Fernando Collor, o impeachment de Dilma Rousseff… A história comprova que a crise permeia o coração político do Brasil.

Coração que mudou de lugar depois que o Rio de Janeiro deixou de ser capital. Desde então, fica numa região que, no passado, abrangia o que hoje está dividido entre Goiás, Tocantins e Brasília.

Esta região tem a mesma população – que aumentou apenas na progressão natural que acontece em todo o país. Contudo, multiplicou sua representatividade no Congresso após a criação do Tocantins e de Brasília. Goiás tem três senadores, assim como Tocantins e o Distrito Federal. Na Câmara, Goiás tem 17 deputados federais, Distrito Federal tem oito e Tocantins também.

Se fizermos um paralelo entre a região de Goiás antes da divisão e a Goiás atual, do ponto de vista da representatividade esta região ganhou muito mais projeção no Congresso do que os demais estados.

Ao mesmo tempo, as crises que no país explodem têm nos políticos desta região, com algumas exceções, um forte protagonismo.

Histórico

Demóstenes Torres teve seu mandato de senador por Goiás cassado após escândalo de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

No âmbito da Lava jato, sete políticos do mesmo estado foram citados por executivos e ex-dirigentes da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada: Daniel Vilela (PMDB), seu pai Maguito Vilela (PMDB), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PMDB), o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), o ex-prefeito de Trindade Ricardo Fortunato e o ex-deputado federal Sandro Mabel, além do próprio Demóstenes.

A empresa que hoje está no epicentro dos escândalos políticos envolvendo a cúpula da política nacional – a JBS – nasceu justamente em Goiás, junto com Brasília.

Tocantins

Com relação a Tocantins, o histórico não é diferente. Seu primeiro governador, Siqueira Campos (que depois se reelegeu mais três vezes), já viu seu nome envolvido em investigações sobre fraude em licitações de terraplanagem. Ele e seu filho, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), também aparecem nas delações da Odebrecht.

Outro ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), foi alvo de operação da Polícia Federal em 2016 que também apurava fraudes em licitações públicas. O ex-governador do mesmo estado Carlos Gaguim foi outro que já se viu envolvido com a Justiça. Ele e Marcelo Miranda foram condenados por improbidade administrativa em caso sobre construção de uma unidade de medida socioeducativa.

Como se não bastasse, outro ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso (SD), foi preso no âmbito da Operação Ápia, em abril de 2017, que investigava desvio de recursos públicos na construção e manutenção de estradas. Não por acaso, esta operação também teve como alvo o mesmo deputado Eduardo Siqueira Campos que aparece na lista da Odebrecht.

Brasília

No governo de Brasília, a história parece não ser diferente. O ex-governador do Distrito federal Joaquim Roriz foi denunciado em 2011 em esquema de corrupção no Banco de Brasília. Contudo, com a demora no trâmite do processo, a acusação acabou prescrevendo. Outro ex-governador, José Roberto Arruda, foi alvo de três escândalos. Em 2010 ele foi preso por tentar obstruir as investigações da Operação Caixa de Pandora, que desbaratou um esquema de corrupção no seu governo. Arruda ainda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a prisão em regime semiaberto pelo crime de falsidade ideológica de forma continuada, no caso dos recibos falsos na compra de panetone para justificar o recebimento de R$ 50 mil de Durval Barbosa.

Em 2001, Arruda já havia se envolvido em outro escândalo, desta vez no caso da violação do painel de votação do Senado. Ele foi acusado de obter a lista de votação dos senadores no julgamento que cassou o mandato de Luiz Estevão (DF) e repassá-la ao então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães. Arruda acabou admitindo a irregularidade, e renunciou ao mandato de senador para escapar da cassação. O ex-governador também é um dos que aparece nas planilhas da Odebrecht, identificado como “Parreira”.

O nome de Arruda ainda aparece, ao lado do também ex-governador Agnelo Queiroz, em investigação sobre esquema que superfaturou o valor das obras do estádio Mané Garrincha em mais de R$ 900 milhões.

O longo e robusto histórico de escândalos que abrange políticos da região de Goiás, Tocantins e Brasília comprova que a crise encontra no coração do Brasil um terreno fértil. Mas certamente esta região também é motivo de orgulho para o país, com sua fantástica beleza natural, parques e cachoeiras conhecidos internacionalmente. Seu bravo povo merece políticos de linhagem mais nobre, que façam jus à sua história.

 

Fonte: http://www.jb.com.br/opiniao/noticias/2017/08/25/as-crises-no-coracao-do-brasil/

Blairo Maggi (PP), ministro da Agricultura de Michel Temer envolvido em subornos de mais de 3 milhões

Posted in Sem categoria on agosto 26, 2017 by gusbrum

por Redação —
Em delação, Silval Barbosa, que foi vice de Maggi, diz que ambos deram 6 milhões de reais para secretário mudar depoimento à Justiça
Beto Barata / PR
Blairo Maggi

Temer e Maggi em julho: mais um ministro enrolado

Blairo Maggi (PP), ministro da Agricultura de Michel Temer, pagou 3 milhões de reais a Éder Moraes, ex-secretário da Fazenda de Mato Grosso, para que este mudasse seu depoimento à Justiça, segundo acusação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB). Hoje delator em uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), Barbosa diz ter pago outros 3 milhões de reais a Moraes, totalizando 6 milhões para que o secretário retirasse o que disse.

A acusação de Silval Barbosa está na delação premiada do ex-governador, que foi homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 9 de agosto. As informações são do Jornal Nacional.

Entre 2006 e 2010, Barbosa foi vice-governador do Mato Grosso enquanto o próprio Blairo Maggi era o governador. Quando este deixou o cargo para disputar o Senado, Barbosa assumiu. Eleito em 2010 e reeleito em 2014, deixou o governo em 2015, preso na Operação Sodoma da Polícia Federal, acusado de liderar um esquema de corrupção no estado. Barbosa confessou uma série de crimes e fez acordo de delação com o MPF.

Em um trecho do depoimento prestado aos procuradores, Barbosa afirma, segundo o JN, que “nessa conversa o declarante expôs a Blairo Maggi o pedido feito por Éder Moraes de 6 milhões de reais para se retratar, tendo Blairo Maggi concordado em efetuar o pagamento de 3 milhões de reais para que Éder se retratasse das declarações que implicavam o declarante e Blairo Maggi”.

Até a publicação desta nota, o ministro não se pronunciou.

Emanuel Pinheiro
Em vídeo, Emanuel Pinheiro (PMDB), prefeito de Cuiabá, guarda maços de dinheiro no paletó (Foto: Reprodução / TV Globo)

Além de denunciar Maggi, Barbosa acusou outros políticos de receberem propina. Vários deles foram, inclusive, filmados recebendo dinheiro. O Jornal Nacional revelou as imagens na noite de quinta-feira 24. É o caso de Emanuel Pinheiro (PMDB), prefeito de Cuiabá; Luciane Bezerra (PSB), prefeita de Juara; do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) e dos ex-deputados estaduais Hermínio Barreto (PR) e Alexandre César (PT). Todos aparecem em vídeos guardando maços de dinheiro na roupa ou em bolsas e caixas.

 

Pinheiro disse ao JN que não fez nada ilícito e que vai comprovar isso na Justiça. Bezerra disse, por meio do marido, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), que recebeu o dinheiro para quitar dívidas de campanha eleitoral. O advogado de Sílvio César disse que não poderia comentar porque a delação premiada está sob sigilo. Os outros filmados não foram localizados pelo JN.

FONTE: https://www.cartacapital.com.br/politica/ex-governador-diz-que-blairo-maggi-ministro-de-temer-subornou-ex-secretario

Janot denuncia toda a cúpula do PMDB: Jucá, Renan, Sarney, Garibaldi e Raupp

Posted in Sem categoria on agosto 26, 2017 by gusbrum
por Redação —  
Denúncias são por corrupção e lavagem de dinheiro. Peemedebistas são acusados de receber propina em contratos da Transpetro e Odebrecht Ambiental
Geraldo Magela / Agência Senado
Romero Jucá e Renan Calheiros

Jucá e Renan vão enfrentar mais um processo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF), quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Os principais nomes são os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Garibaldi Alves (RN) e Valdir Raupp (RO), além do aliado do presidente Michel Temer e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).

Estão também na lista de denunciados o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sérgio Machado, os administradores da NM Engenharia e da NM Serviços  Luiz Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo e o executivo Fernando Reis, da Odebrecht Ambiental.

Segundo a denúncia, os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro foram cometidos entre 2008 e 2012. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), há farto conjunto probatório reunido a partir dos acordos de colaboração de Sérgio Machado, Fernando Reis e Luiz Fernando Maramaldo.

Conforme a denúncia, os senadores e o ex-presidente do Senado, solicitaram, em razão de seus cargos, vantagem indevida ao então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Para ocultar e dissimular a natureza do dinheiro, os senadores e o presidente da Transpetro ajustaram o pagamento da vantagem indevida por meio de doação efetivada a diretórios estaduais e municipais do PMDB, indicados pelos políticos.

Para viabilizar os pagamentos, Sérgio Machado solicitou aos administradores a operação, via doação oficial a diretórios. Em contrapartida a esses pagamentos, Sérgio Machado praticou atos de ofício para promover, autorizar e direcionar as licitações e contratações da Transpetro em favor da NM Engenharia.

Esses valores seguiram, parcialmente, conforme relata a denúncia, para aliados de José Sarney, mediante diversas operações fracionadas, de forma a ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de prática de crime contra a administração pública. Havia uma outra parte do pagamento das vantagens indevidas que era feito em espécie, por meio de intermediários.

O mesmo esquema de corrupção ocorreu na Odebrecht Ambiental. Os senadores Renan Calheiros e Valdir Raupp solicitaram a Fernando Reis pagamento de vantagem indevida mediante doação oficial ao diretório nacional do partido. Em 2012, Raupp procurou Sérgio Machado para ajudar financeiramente a campanha da Gabriel Chalita para prefeito de São Paulo, a pedido de Michel Temer. Por se tratar de fatos estranhos ao mandato de presidente da República, existe vedação constitucional para promover investigação.

O dinheiro foi repassado aos seguintes diretórios: Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte em 2008; Diretório Estadual de Roraima do PMDB em 2008, Diretórios Estaduais do PMDB, o do Maranhão e o do Amapá em 2008; e Diretório Nacional do PMDB em 2012 (Gabriel Chalita); Diretório Municipal de Aracaju do PMDB em 2008; Diretório Estadual do Tocantins do PMDB em 2010; Comitê Financeiro Único do PSDB em Alagoas em 2010.

José Sarney
Sarney: segundo a denúncia, seus aliados também receberam dinheiro oriundo do esquema na Transpetro (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

“Os dados mostram que os estados de alguns dos membros do PMDB que são alvo da Operação Lava Jato receberam em 2010 e em 2014 recursos em montante desproporcional ao tamanho do eleitorado. Por outras palavras, os estados de domicílio eleitoral desses investigados ou denunciados, e não os de maior eleitorado, receberam os maiores volumes de recursos”, explica Janot, em nota à imprensa. Esses 12 estados, apesar de concentraram apenas um terço dos eleitores, receberam dois terços dos recursos das campanhas majoritárias do PMDB de 2010 e de 2014.

Sérgio Machado tinha o apoio político de senadores do PMDB, inclusive dos denunciados, e do ex-presidente José Sarney, para sua manutenção no cargo de presidente da Transpetro. Esse fato foi, inclusive, demonstrado em gravação feita pelo ex-presidente da subsidiária.Em troca do apoio, omitiram-se quanto ao cumprimento do dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, viabilizando assim, indevidamente, o funcionamento de organização criminosa voltada para a prática de vários crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da subsidiária da Petrobras. A sistemática de apoio político em troca de vantagens indevidas se repetiu exaustivamente na Petrobras, como revelado pelas investigações da Operação Lava Jato.

No caso da Transpetro, o ex-presidente da subsidiária participava de reuniões individuais, mensais ou bimestrais, com os políticos e os presidentes e controladores das empresas pagadoras de vantagem indevida para acertar o montante que seria pago. Tais reuniões ocorriam na sede da Transpetro ou, em se tratando de políticos, em Brasília.

Isso era fato conhecido por outros parlamentares, a exemplo do ex-senador Delcídio do Amaral. Fernando Luiz, da Odebrecht Ambiental, em depoimento, disse que Sérgio Machado apresentou-se como arrecadador de vantagem indevida para o PMDB em 2008, especificamente para Renan Calheiros e Romero Jucá.

Machado disse que sua atividade na Transpetro era guiada por duas diretrizes: “extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal, tanto em qualidade quanto em preço, e o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

As empresas que não aderissem ao pagamento de vantagem indevida ou cessassem unilateralmente o pagamento delas depois não conseguiam novos contratos. Na gestão de Sérgio Machado, a NM Engenharia foi a segunda empresa com maior montante de recursos recebidos, à frente de empreiteiras como a Queiroz Galvão, a Galvão Engenharia e a Camargo Corrêa.

FONTE: https://www.cartacapital.com.br/politica/janot-denuncia-sarney-renan-juca-garibaldi-e-raupp