Entenda o esquema de vendas de joias do Bolsonaro em 5 pontos, segundo a PF

Empresas de ex-militares receberam R$ 610 milhões da Defesa desde 2018

O Ministério da Defesa ou órgãos sob seu guarda-chuva gastaram R$ 610 milhões com empresas pertencentes a militares reformados ou da reserva entre 2018 e o primeiro semestre deste ano. Os valores foram crescendo no período: R$ 169 milhões em 2018, R$ 180 milhões em 2019 e R$ 183 milhões no ano passado. Em 2021, o montante já chegou a R$ 77 milhões.

Para fazer o levantamento, o (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, fez três cruzamentos. Após apuração, no Siga Brasil, de todas as ordens bancárias para pessoas jurídicas saindo do Ministério da Defesa desde 2018, foram identificados os sócios dessas companhias no banco de dados da Receita Federal disponibilizado pelo Brasil.io. Por fim, os nomes encontrados foram cruzados com a lista de militares aposentados disponível no Portal da Transparência.

Os militares reformados são aqueles que passam definitivamente para a inatividade, seja por idade, seja por doença ou licença. A reserva remunerada é um direito do militar com 30 anos de serviço ou que entra para a quota compulsória. Nesse último caso, há diminuição nos proventos.

A empresa pertencente a um militar que mais recebeu recursos no período analisado foi contemplada com R$ 66 milhões em contratos com o Fundo Aeronáutico. Ela pertence a um tenente-brigadeiro-do-ar reformado e tem sede no Rio de Janeiro (RJ). O montante é referente a três contratos firmados com inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de manutenção para sistema integrado de torres de controle.

O segundo lugar é de uma empresa de Juiz de Fora (MG) que conta com um coronel da reserva no quadro social. Ela recebeu R$ 48 milhões em três anos e meio, dos quais R$ 47 milhões do Fundo do Exército e o restante do Comando do Exército. Também foi contratada com inexigibilidade de licitação para a prestação complementar de serviços médicos-hospitalares para beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (Sammed).

Na terceira colocação, está uma empresa de São Pedro da Aldeia (RJ), com R$ 47,5 milhões em contratos com seis unidades orçamentárias diferentes. A maior parte vem do Fundo Aeronáutico (R$ 19 milhões) e do Comando da Aeronáutica (R$ 15 milhões). A companhia tem no quadro social um capitão-de-mar-e-guerra da reserva. Nesse caso, o contrato mais recente, obtido em uma concorrência, visava a manutenção e o reparo de equipamento aviônico.

O levantamento não leva em conta fundações privadas. Caso elas sejam incluídas, o total repassado para empresas com ex-militares no quadro societário sobe para R$ 886 milhões nos últimos três anos e meio. Apenas essa categoria recebeu R$ 276 milhões no período analisado.

O gráfico a seguir separa os recursos recebidos por empresas de ex-militares de acordo com a patente dos sócios. Companhias comandadas por coronéis reformados ou da reserva lideram, com R$ 107,9 milhões. O grau é o segundo maior dentro da hierarquia do Exército, ficando atrás apenas de generais.

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O segundo lugar é de capitães, o cargo mais alto dentre os oficiais intermediários do Exército. Em terceiro, estão tenentes-brigadeiros-do-ar, a segunda maior patente da Aeronáutica. Como é possível ver, a lista parece respeitar a cadeia de comando nas Forças Armadas, com uma maioria de oficiais superiores entre os primeiros lugares.

Também é possível separar os dados por Unidade Orçamentária (UO) que emitiu a Ordem de Pagamento. A UO é a menor classificação institucional dentro do orçamento público. Todas têm dotação orçamentária própria e específica. O primeiro lugar é do Fundo Aeronáutico, com R$ 189,2 milhões. O gráfico a seguir traz a lista completa.https://flo.uri.sh/visualisation/6749739/embed?auto=1A Flourish chart

“Quando o militar passa para a reserva, existem restrições, mas menores do que quando ele está na ativa. Ele pode aparecer como administrador da empresa, mas não pode, em tese, fazer uso das facilidades que o fato de ter sido militar traz para contratar com Exército, Aeronáutica ou Marinha”, explica o advogado especialista em direito constitucional Acácio Miranda.

Isso porque, prossegue o profissional, “quando há uso do cargo para obter privilégios seria minimamente improbidade administrativa”. Miranda aponta ainda que “a lei de licitações e a lógica da concorrência no poder público proporcionam igualdade de oportunidades”.

“A partir do momento que o militar tem acesso a pessoas que trabalhavam com ele, que inclusive eram hierarquicamente inferiores, a gente pode, a depender da análise das circunstâncias, entender que há tráfico de influência”, prosseguiu.

Para chegar à conclusão de que houve crime na contratação, contudo, a análise deve ser feita caso a caso. “É uma linha tênue. A gente sabe que existe uma facilidade decorrente, mas, sem que exista lei que proíba efetivamente, a gente fica nos campos das ideias”, assinalou.

FONTE: https://www.metropoles.com/brasil/empresas-de-ex-militares-receberam-r-610-milhoes-da-defesa-desde-2018?fbclid=IwAR2mN7xmxVszQRhgR3YCdZcMQl2YgxYHVKFYieVPjkrRLcBdjeg1El3_i-E

MI MI MILITARES

Líder do Centrão é acusado pela ex-mulher de acumular fortuna com propina

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Arthur Lira, lider do centrão, é acusado de comprar apartamento com cheque sem fundo

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Líder do Centrão, Arthur Lira operou ‘rachadinha’ em Alagoas, diz MPF e desviou R$ 254 milhões dos cofres públicos

Candidato do Palácio do Planalto para o comando da Câmara nos próximos dois anos, o deputado federal Arthur Lira (Progressistas-AL) esteve à frente de um esquema milionário de “rachadinha” quando integrou a Assembleia Legislativa de Alagoas segundo acusação do Ministério Público Federal. Documentos até então sigilosos obtidos pelo Estadão indicam desvio, entre 2001 e 2007, de R$ 254 milhões dos cofres públicos. Somente o líder do Centrão movimentou R$ 9,5 milhões em sua conta. As informações estão em uma ação penal que Lira ainda responde na Justiça estadual. Ele já foi condenado pelo caso na esfera cível.

Deputado federal do Progressistas-AL, Arthur Lira é acusado de movimentar, apenas em sua conta, R$ 9,5 milhões, conforme MPF

Para desviar o dinheiro da Assembleia, o “grupo criminoso” liderado por Lira, como destaca o processo, incluiu na folha de pagamentos funcionários fantasmas. O esquema, afirma a acusação, usava empresas de terceiros para simular negociações e empréstimos pessoais como forma de justificar a movimentação financeira nas contas dos parlamentares.

Lira foi indicado por seu partido nesta terça-feira, 1º, para disputar a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), em fevereiro de 2021. A presidência da Câmara é um cargo estratégico. O ocupante dessa cadeira define os projetos que serão votados e é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Na ausência do presidente e do vice, é ele quem assume o comando do País.

As investigações apontam que a “rachadinha” na Assembleia de Alagoas ocorreu, em parte, quando Lira ocupava um cargo no comando do Legislativo estadual. De 2003 a 2006, ele foi primeiro-secretário, uma espécie de “prefeito” que administra os recursos do órgão, razão pela qual seu papel era central, uma vez que cabia a ele liberar o dinheiro. O esquema envolveu pelo menos 12 deputados estaduais.

A organização foi alvo da Operação Taturana, da Polícia Federal, em 2007. Os investigadores apontaram que o grupo usou o dinheiro desviado para comprar carros, apartamentos e terrenos. A partir daí, foram abertos processos cíveis e criminais, mantidos em segredo de Justiça até o momento.

A responsabilidade de Lira no esquema é detalhada em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 2018. Na ação, a ex-procuradora geral Raquel Dodge denunciou o deputado por crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. A íntegra do documento, de 30 de abril de 2018, ainda não tinha vindo a público.

Cheques

Com base em laudos da Polícia Federal e documentos da Receita Federal e do Conselho de Controle da Atividades Financeiras (Coaf), a Procuradoria registrou que cheques emitidos pela Assembleia, a título de pagamento salarial, iam parar em contas de pessoas físicas diferentes. Logo em seguida, os valores eram transferidos para parlamentares ou pessoas relacionadas a eles. “No cumprimento dos mandados de busca e apreensão na residência de Arthur Lira foi apreendida uma planilha denominada ‘Cheques em aberto a vencer’, contendo relação numérica de 566 cheques, cada um no valor de R$ 2.360,66, com valor total de R$ 1.336.133 56”, destaca trecho da denúncia.

Na denúncia criminal, Dodge pediu a prisão e a perda da função pública de Lira e o pagamento do “dano mínimo” causado aos cofres públicos, ao fim do processo. A ex-procuradora-geral definiu o grupo como uma “quadrilha”. Em duas ocasiões, Dodge assinalou que só não incluiu o crime de organização criminosa na acusação porque já estava prescrito, ou seja, com o passar dos anos, não era mais passível de punição. Esse processo tramita na 3.ª Vara Criminal de Alagoas desde 2018 e ainda não foi julgado.

Além da ação penal, o esquema de “rachadinha” levou o deputado a ser condenado em segunda instância na área cível por improbidade administrativa. Esta decisão, de 2016, o impediria de disputar a eleição de deputado federal, em 2018, mas uma liminar do então vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor, suspendeu os efeitos da sentença e o liberou a concorrer. Foi eleito com 143.858 votos, numa aliança que reuniu PSDB, PSB, DEM, Republicanos, PTC, entre outros.

Quatro anos após a decisão de segunda instância, porém, o caso ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Faltava um mero despacho da presidência do TJ, que só foi dado em outubro passado. O Tribunal de Justiça de Alagoas disse ao Estadão que “a secretária está providenciando o envio do processo” ao STJ.

A acusação cita como outros possíveis beneficiários do esquema 11 colegas parlamentares de Lira. Os nomes listados na denúncia não foram alvo da acusação apresentada pela PGR, mas alguns foram condenados em ação de improbidade.

FONTE: https://noticias.r7.com/politica/lider-do-centrao-arthur-lira-operou-rachadinha-em-alagoas-diz-mpf-03122020-1

Defensor de intervenção militar, Ratinho tem dívida de R$ 80 milhões com a União

O apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, foi um dos assuntos mais comentados do país, após uma entrevista sem maquiagem, esta semana, em que defendeu uma intervenção militar no país, “fuzilamento de detentos” e “limpar mendigos” das cidades. O que o apresentador não falou foi sobre sua dívida de R$ 79,3 milhões com o fisco.

O calote na União tem origem em três empresas: Agropastoril Café no Bule Ltda (R$ 77,9 milhões); Agropecuária ACB Ltda (R$ 706,6 mil); e Massa & Massa Comunicação e Marcas Ltda (R$ 663 mil). As duas primeiras empresas com sede no Paraná e a última, no Rio Grande do Sul.

Na Massa & Massa Comunicação e Marcas Ltda, o apresentador é sócio com Solange Martinez Massa, sua esposa. Nas outras duas, além da esposa, Ratinho divide o quadro societário e a dívida com os filhos Gabriel Martinez Massa, Rafael Martinez Massa e Carlos Roberto Massa Junior, o Ratinho Jr, governador do Paraná.

Os dados estão disponíveis no banco de dados de dívidas ativas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vinculada ao Ministério da Economia. A consulta pode ser feita por qualquer cidadão através do aplicativo “Dívida Aberta”, lançado pela pasta.

“Intervenção militar”

Ratinho usou seu programa “Turma do Ratinho”, na Rádio Massa, de sua propriedade, para atacar a Constituição Federal e defender uma intervenção militar no Brasil, na última quarta-feira (17).

“Se eu abrir uma votação perguntando se o povo é a favor da volta dos militares, dá 70%. Nossa democracia é muito frágil, dá margem para bandido, estranha”, afirmou Ratinho, que instantes antes, defendeu a volta dos “homens do botão dourado” para “colocar ordem na casa.”

No mesmo programa, Ratinho foi além e quis explicar o que foi “feito em Singapura” com a população em situação de rua, na época de Lee Kuan Yew, primeiro-ministro de Singapura entre 1959 e 1990.

“Ele pesquisou do que o povo tinha medo e era dos mendigos batendo nas portas. Ele limpou os mendigos da cidade. Do que as pessoas tinham medo? Morador de rua. Ele tirou todos os moradores de rua e deu um lugar para os caras se virarem. Ele limpou tudo e a imprensa ficou a favor dele. Aqui, se mexer com morador de rua, a imprensa cai em cima do político. Ele começou nos pequenos e chegou no maior”.

O modelo de governo adotado por Yew é criticado por conta das violações de direitos humanos e restrições à liberdade dos cidadãos. No país, homossexualidade é crime e entre as punições prescritas em lei estão a pena de morte e chicotadas em praça pública.

Sobre a população carcerária, Ratinho achou por bem defender que sejam “fuzilados”. “Eu sei que o que vou falar aqui pode até chocar, mas está na hora de fazer igual fez em Singapura. Entrou um general, consertou o país e, um ano depois, fez eleições. Mas primeiro concertou, chamou todos denunciados e disse: ‘vocês têm 24 horas para deixar o país ou serão fuzilados’. Limpou Singapura”.

Ratinho é amigo da família Bolsonaro e já entrevistou, por duas vezes, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em outra oportunidade, também recebeu em seu programa o filho do mandatário, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Nas redes sociais, Ratinho já compartilhou imagens de diversos eventos e reuniões com integrantes da família Bolsonaro.

FONTE: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/defensor-de-intervencao-militar-ratinho-tem-divida-de-r-80-milhoes-com-a-uniao/

Líder do Centrão, deputado Arthur Lira é denunciado por corrupção e teria recebido R$ 1,6 milhão do grupo Queiroz Galvão

O líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou nesta 6ª feira (5.jun.2020) o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do partido na Câmara e coordenador do bloco de 220 deputados que formam o chamado Centrão, por suposto crime de corrupção passiva em esquema investigado na operação Lava Jato.

A denúncia decorre das investigações do inquérito contra o chamado ‘quadrilhão do PP’ –que já havia resultado em outra denúncia contra Lira, daquela vez por integrar organização criminosa. Agora, a PGR acusa o deputado de ter solicitado e recebido R$ 1,6 milhão do grupo Queiroz Galvão em nome de suposto apoio à manutenção de Paulo Roberto da Costa em diretoria da Petrobras.

As acusações são resultado de depoimentos prestado em acordo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef. O relator do inquérito ao qual a denúncia se refere é o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin.

A denúncia surge em resposta a pedido feito em março pela defesa do congressista pelo arquivamento do inquérito, “sob pena de perpetuação artificial e em excesso de prazo de investigação contra um autor sem vínculo algum ou elemento de informação idôneo que indique, sequer em tese, a sua relação com a hipótese criminal“.

Arthur Lira já é réu por suposto recebimento de R$ 106 mil em propina, em 2012, além de responder também por organização criminosa no caso do ‘quadrilhão do PP’. Sua interlocução com o governo de Jair Bolsonaro tem crescido ao passo em que o Planalto se alia ao Centrão.

FONTE: https://www.poder360.com.br/lava-jato/lider-do-centrao-deputado-arthur-lira-e-denunciado-por-corrupcao/

Filho de Bolsonaro é formalmente acusado de corrupção pelo MP, valores ultrapassam os R$ 6 milhões

Flávio Bolsonaro, filho do presidente brasileiro e senador do Rio de Janeiro, foi acusado na terça-feira pelo Ministério Público carioca de liderar uma organização criminosa que recolhia parte do salário dos funcionários do seu gabinete quando era deputado da Assembleia Legislativa desse mesmo estado, avança a Folha de São Paulo.

As acusações remetem ao mandato exercido pelo acusado entre fevereiro de 2003 e janeiro de 2019. O esquema já era conhecido como “Rachadinha” e consiste na exigência aos assessores de entregarem parte do seu salário. Fabrício Queiroz, antigo polícia militar a amigo de longa data de Jair Bolsonaro, é apontado como o cabecilha do esquema. Foram acusados também mais 15 ex-assessores de Flávio Bolsonaro.

O então deputado carioca é suspeito de praticar os crimes de peculato, branqueamento de capitais e organização criminosa. O filho do presidente nega as acusações desde o início da investigação, ainda antes de serem formalizadas. Em nota citada pelo Folha de São Paulo afirma que a acusação numa nota citada na Folha de São Paulo em que argumenta não haver “qualquer indício de prova” e que se trata de um processo “mal engendrado”.

A investigação começou em 2018 quando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detetou movimentos suspeitos nas contas bancárias de Fabrício Queiroz. Além do valor envolvido, as autoridades brasileiras também começarama  verificar que as operações, depósitos e saques em dinheiro, se realizavam em datas próximas do dia de pagamento ao assessores da Assembleia. Flávio Bolsonaro, seria o principal beneficiário do esquema.

FONTE: https://observador.pt/2020/11/04/filho-de-bolsonaro-acusado-de-corrupcao/