Arquivo para agosto, 2015

A corrupção durante o Regime Militar[

Posted in Sem categoria on agosto 24, 2015 by gusbrum

Castelo Branco: o udenismo fardado chega ao poder.

O combate à corrupção foi uma das grandes bandeiras do golpe militar de 1964. Este alvo específico, assim como a denúncia da “infiltração comunista” na vida brasileira e o discurso moralista, pode ser encarado como fruto da vinculação entre os militares, as classes médias urbanas, e partidos políticos de cunho conservador, como a União Democrática Nacional (UDN, da qual originou-se o termo “udenismo”), fundada em 1945, pouco antes do fim da ditadura do Estado Novo. A UDN, que após três derrotas consecutivas em eleições presidenciais (1945, 1950 e 1955), havia vencido com Jânio Quadros em 1960, viu seus planos de poder serem abortados quando o presidente renunciou poucos meses depois, em 1961. Portanto, não é de estranhar o apoio dado pela UDN ao golpe de 1964: isto apenas ressalta que, embora o movimento tenha sido militar, teve amplo apoio dos setores conservadores da sociedade civil.

Imbuído deste espírito moralizante, logo no início de sua administração o marechal Castelo Brancoprometeu que faria ampla investigação e divulgação sobre a corrupção vigente no governo deposto de João Goulart.

Um dos principais instrumentos criados com este fim foi a Comissão Geral de Investigações (CGI), órgão encarregado de conduzir os Inquéritos Policiais Militares.[9] Os malfeitos averiguados seriam reunidos num “livro branco da corrupção”, ao qual seria dado grande divulgação. Tal livro, contudo, jamais chegou a ser produzido, muito menos publicado. É presumível que os militares tenham concluído que não poderiam dar publicidade à corrupção alheia sem revelar àquela que existia em suas próprias fileiras. Em 1978, a CGI foi extinta pelo general-presidente Geisel.

Rapidamente, não só os militares tiveram que reconhecer que o combate à corrupção era atividade estranha à corporação, como aprenderam a conviver e até a beneficiar-se dela Os generais-presidentes buscavam isolar-se do comportamento delituoso de alguns de seus subordinados através de demonstrações públicas de austeridade em suas vidas pessoais. O que seus comandados faziam em causa própria, desde que não representasse um risco à imagem das forças armadas, raramente era investigado.

Apesar do empenho moralizante da ditadura militar, não somente a corrupção era “muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar” do que a subversão (como reconheceu o próprio marechal Castelo Branco), como a CGI tão somente não era o instrumento capaz de impedi-la pela mera intimidação. Por sua própria natureza autoritária, o regime inviabilizava a fiscalização de seus atos por parte da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. Não havia transparência, muito menos órgãos fiscalizatórios. Conforme diz o juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa, “obras faraônicas como ItaipuTransamazônica e Ferrovia do Aço, por exemplo, foram realizadas sem qualquer possibilidade de controle. Nunca saberemos o montante desviado. Durante a ditadura, a corrupção não foi uma política de governo, mas de Estado, uma vez que seu principal escopo foi a defesa de interesses econômicos de grupos particulares.

Desvios de R$500 milhões na Prefeitura de Maringá implicam o PSDB

Posted in Sem categoria on agosto 19, 2015 by gusbrum

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Nascido em Maringá, no norte do Paraná, o juiz Sérgio Moro é um dos maiores “especialistas” do país na área de lavagem de dinheiro. Formado em direito pela Universidade Estadual de Maringá, seu primeiro serviço foi no escritório do doutor Irivaldo Joaquim de Souza, o maior tributarista de Maringá. Doutor Irivaldo foi advogado de Jairo Gianoto entre 1997 a 2000, ex-prefeito de Maringá pelo PSDB, condenado por gestão fraudulenta.No mesmo período em que o ex-prefeito estava praticando fraudes e lesando a cidade de Maringa, Sergio Moro trabalhava para Irivaldo Joaquim de Souza o tributarista a cargo de fazer o balanço das contas de Jairo Gianoto.

Via Plantão Brasil, com informações de O Globo

O Tribunal de Justiça do Paraná condenou o ex-prefeito de Maringá em 2010 a devolver cerca de R$500 milhões aos cofres públicos. Segundo informação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Maringá foram condenados por improbidade administrativa o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, o ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Paolicchi, e dois ex-servidores municipais: Jorge Aparecido Sossai, então contador, e Rosimeire Castelhano Barbosa, ex-tesoureira, entre outros réus.

Segundo o MP, as decisões se referem a duas ações que tratam de desvios de dinheiro do município de Maringá constatados entre 1997 e 2000, num total de R$49.135.218,35 na época do ingresso da ação. O valor atual é atualizado.

De acordo com a sentença o ex-prefeito e o ex-secretário da Fazenda “enriqueceram-se ilicitamente através de atos de improbidade administrativa, tendo colaboração dos réus Jorge e Rosimeire” e o dinheiro público “foi utilizado para aquisição de bens, depósitos em contas bancárias, em benefício a Jairo, Paolicchi ou terceiros”. Cabe recurso à decisão do TJ/PR.

Além de Jairo, Paolicchi, Sossai e Rosimeire, foram condenados nos autos nº 449/2000 a mulher de Gianoto, Neuza Aparecida Duarte Gianoto, o ex-deputado federal José Rodrigues Borba, e os réus Sérgio de Souza Campos, Celso de Souza Campos, Eliane Cristina Carreira, Izaias da Silva Leme, Silvana Aparecida de Souza Campos, Valdenice Ferreira de Souza Leme, Valmir Ferreira Leme, Waldemir Ronaldo Correa, Paulo Cesar Stinghen, Moacir Antônio Dalmolin, a empresa Flórida Importação e Comércio de Veículos Ltda. e o doleiro Alberto Youssef.

A Policia Federal prendeu o ex-prefeito Jairo Gianoto em 2006, por desvio de dinheiro público, formação de quadrilha, e sonegação fiscal, já o advogado tributarista Irivaldo Joaquim de Souza foi preso, e só conseguiu o Habeas Corpus, depois do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, ter testemunhado ao seu favor.

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O doleiro Alberto Youssef, “o laranja de Moro”
Entre os investigados “um dos nomes sob investigação, o ex-secretário da Fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, apontado como pivô do esquema de corrupção”, afirmou, em depoimento à Justiça, que as campanhas de políticos do Paraná, como o governador Jaime Lerner (DEM) e o senador Álvaro Dias (PSDB), foram beneficiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos, em operações que teriam sido comandadas pelo ex-prefeito Gianoto através do doleiro Youssef

Álvaro Dias
A campanha em questão foi a de 1998. “A pessoa que coordenava [o comitê de Lerner em Maringá] era o senhor João Carvalho [Pinto, atual chefe do Núcleo Regional da Secretaria Estadual de Agricultura], que sempre vinha ao meu gabinete e pegava recursos, em dinheiro”, afirmou Paolicchi, que não revelou quanto teria destinado à campanha do governador -o qual não saberia diretamente do esquema, segundo ele.

Quanto a Dias, o ex-secretário disse que Gianoto determinou o pagamento, “com recursos da Prefeitura”, do fretamento de um jatinho do doleiro Alberto Youssef, que teria sido usado pelo senador durante a campanha.

“O prefeito [Gianoto] chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador. E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. […] Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, afirmou.

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Por fim…
O advogado Irivaldo Joaquim de Souza, mestre em assuntos tributários no Estado do Paraná, e “mentor” de Moro, continua a advogar para Prefeitura de Maringá em especial para a Família Barros.

Sílvio de Barros 1º contraiu a dívida e Sílvio de Barros 2º “pagou”
A Prefeitura de Maringá saiu vencedora no processo de cobrança de dívidas contraídas pelo município junto à Caixa Econômica Federal entre 1970 e 1980 na gestão de Sílvio de Barros 1º. Em 2011, o prefeito Sílvio de Barros 2º, anunciou a decisão final da Justiça que deixa a dívida alegada de R$380 milhões para cerca de R$68 milhões.

Acompanhado do advogado Irivaldo Joaquim de Souza na época, que defendeu o município no processo, o prefeito Sílvio de Barros na época explicou que a decisão restaura o poder financeiro do município. “As contas da Prefeitura ficam saneadas e com poder de contrair empréstimos para grandes projetos”, disse.

A decisão que favoreceu o advogado e a família Barros, foi dada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitando o último recurso apresentado pela CEF e pela União, leva a dívida alegada de aproximadamente R$380 milhões para cerca de R$68 milhões, valor que representa 10% da receita anual do município.

Família Barros do PSDB
Os irmãos Sílvio e Ricardo Barros são do PP, partido de sustentação do governo de Beto Richa. Ricardo Barros é secretário de Indústria e Comércio do Estado Paraná, chegando a representar, Richa em alguns eventos.

Nas eleições deste ano, Ricardo Barros conseguiu emplacar sua esposa Cida Borghetti, como vice de Beto Richa, em detrimento de Flávio Arns, atual vice.

Segundo o blogueiro Esmael Morais, Sílvio e Ricardo Barros têm cadeiras cativas no governo Beto Richa, e Cida Borguetti, ambos do PSDB.

Posted in Sem categoria on agosto 13, 2015 by gusbrum

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