Arquivo para abril, 2016

R$ 13 milhões de patrimônio em imóveis com apenas 33 anos.

Posted in Sem categoria on abril 29, 2016 by gusbrum

Aos 33 anos, filho de presidente do TCU tem R$ 13 milhões em imóveis. Tiago Cedraz, advogado, é acusado de receber propinas milionárias de investigados na Operação Lava Jato

Tiago Cedraz TCU filho corrupção
Ascensão milionária de Tiago Cedraz é alvo de investigação (reprodução)

Alvo da Operação Politeia, o advogado Tiago Cedraz, de 33 anos, ergueu patrimônio milionário à frente de uma banca que atua no Tribunal de Contas da União (TCU), órgão presidido pelo pai, Aroldo Cedraz. Em paralelo à atuação da banca na corte de contas, em menos de três anos ele fechou a compra de imóveis de quase R$ 13 milhões e, até abril, figurava como dono de um jatinho Cessna, de dez assentos, conforme levantamento do Estado. A maior parte dos bens foi adquirida por meio da Cedraz Administradora de Bens Próprios, criada pelo advogado em sociedade com a mãe, Eliana Leite Oliveira, mulher do ministro.

Formado em 2006 em direito, Tiago é tido como persona influente no órgão dirigido pelo pai, embora não atue formalmente nas dezenas de processos que seu escritório mantém na corte – outros advogados do escritório é que têm procurações nos autos. Conforme autoridades do tribunal, circula por gabinetes discutindo processos e já se encarregou até de colher sugestões para a montagem da equipe de secretários de fiscalizações, nomeados pelo ministro.

A atuação na corte e o sucesso nos negócios estão agora sob suspeita, diante de denúncias do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, delator da Lava Jato. Em depoimento, ele disse ter pago R$ 1 milhão ao advogado para que um processo da empreiteira fluísse conforme seus interesses. Conforme o Ministério Público Federal (MPF), há indícios não comprovados de que o dinheiro seria repassado ao ministro Raimundo Carreiro, relator de processos da construtora.

O delator ainda mencionou pagamentos a Tiago para obter informações do TCU. Diante das suspeitas de tráfico de influência e corrupção, o STF autorizou buscas em imóveis de Tiago em busca de mais provas para instruir a investigação. O advogado e o ministro negam as acusações.

A joia mais cara do patrimônio imobiliário do advogado é uma chácara de 10 mil metros quadrados no Lago Sul, área mais nobre da capital federal. Foi adquirida por R$ 7,2 milhões em 2013 e abrigava, até pouco tempo, mansão de 1,5 mil metros quadrados, com seis suítes, piscina, sala para seis ambientes e casa anexa exclusiva para hóspedes. A compra foi fechada com Sultan Rashed Sultan Alkaitoob, embaixador dos Emirados Árabes Unidos no Brasil, e posta em nome da Cedraz Administradora de Bens próprios.

Agência Estado

FONTE: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/07/filho-de-presidente-do-tcu-tem-r-13-milhoes-em-imoveis-com-apenas-33-anos.html

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44,2 milhões em desvios na extinta Sudam, alguns dos acusados são Roseana Sarney e o marido de Marina Silva, Fabio Vaz de Lima

Posted in Sem categoria on abril 25, 2016 by gusbrum
Ray Melo, da editoria de política do ac24horas05/09/2014 19:40:53marido_02

A candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB) desponta no cenário político nacional, com a proposta de implantar uma nova forma de fazer política, mas as ligações de seu marido Fábio Vaz de Lima, com alguns escândalos de improbidade e suspeita de corrupção, podem respingar em suas pretensões e provar que ela está ligada diretamente com a “velha política” que diz combater.

Fabio Vaz de Lima é acusado de irregularidades na extinta Sudam. Segundo os autos do processo que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente foi encaminhado ao Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, o marido de Marina Silva, teria beneficiado ilegalmente a Usimar em São Luis, com recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia.

O caso do desvio de R$ 44,2 milhões envolve 40 pessoas. Os nomes de Fabio Vaz e Roseana Sarney se destacam no processo. Os recursos liberados à época, para construção de uma fábrica de autopeças que nunca saiu do papel. Os recursos liberados na reunião de conselheiros da Sudam sumiram sem explicação. O valor aprovado durante a reunião que Fábio Vaz participou seria de R$ 600 milhões.

Em entrevista concedida ao jornalista Altino Machado, do portal terra, Fábio Vaz se defende e diz que seu nome foi colocado no processo “de maneira indevida”. Vaz destaca ainda que teria participado da reunião da Sudam, apenas como ouvinte. Ele afirma que Jorge Viana e Gilberto Siqueira seriam os membros do conselho deliberativo da Sudam, mas não puderam participar da reunião.

O marido de Marina Silva destaca que não votou para liberação de recursos para o governo de Roseana Sarney, pois não era titular e nem suplente do conselho deliberativo. Fábio Vaz afirma que assinou apenas a lista de presença no evento, mas acabou envolvido no processo por desvio de dinheiro público e improbidade administrativa. Vaz acredita que sua inocência ainda será provada.

O assunto ressurgiu após a participação de Marina Silva em debates com os demais candidatos. A ex-ministra que participou ativamente do governo do ex-presidente Lula, acusou os ex-companheiros de envolvimento em escândalos de corrupção. Dilma não deixou por menos e disse que o ministério conduzido por Marina também foi denunciado por corrupção e venda ilegal de madeira.

O número do processo que cita o nome do marido de Marina Silva, como um dos envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa é 200137000080856. São 11 volumes com 3.097 folhas, 19 apensos. O requerente é o Ministério Público Federal. São 40 envolvidos, entre eles, Roseana Sarney, Fábio Vaz e Jorge Francisco Murad Junior.

Apesar de o processo tramitar há mais de 10 anos, até o momento, nenhum dos envolvidos foi indiciado pela Justiça. Mas este não é o único caso suspeito de corrupção que envolve o marido da ex-ministra Marina Silva. Fábio Vaz também é apontado em um caso de doação de seis mil toras de mogno apreendidos para a ONG Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE).

À época, Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. Fábio Vaz de Lima era secretario do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um conglomerado de 200 ONGs que atua na Amazônia. Houveram denúncias de que a política de doação do Ibama, seria uma forma de esquentar madeira ilegal extraída da Amazônia. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a doação.

O TCU alegou que a doação que teria contado com a participação de Fábio Vaz, teria sido promovida sem observar os princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. Nos autos, não teria ficado claros os motivos que levaram à escolha da ONG que Vaz era secretário, como donatária no processo que teria resultado na doação de seis mil toras de mogno.

Outra reportagem que chamou atenção, à época, foi publicada na revista Isto É – que denunciou superfaturamento num plano de manejo na Amazônia, em reservas extrativistas feito pelo Conselho Nacional de Seringueiros, ONG – que de acordo com a publicação de circulação nacional – teria ligações estreitas com Fábio Vaz de Lima, que também ocupou diversos cargos em governos do PT.

Processo Fábio Vaz

 FONTE : http://www.ac24horas.com/2014/09/05/marido-de-marina-e-acusado-em-processo-de-desvio-de-dinheiro-publico-e-improbidade-administrativa/

115 milhões nas fraudes do ex-prefeito e atual deputado federal João Castelo (PSDB)

Posted in Sem categoria on abril 23, 2016 by gusbrum
Advogado João Castelo tenta, neste domingo, novo mandatona prefeitura (Foto: Biné Morais/O Estado)
MA (Foto: Biné Morais/O Estado)

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Luzia Madeiro Neponucena condenou o ex-prefeito da capital e atual deputado federal João Castelo (PSDB) à perda da função pública e dos bens e ao ressarcimento de R$ 115,1 milhões aos cofres públicos por “improbidade administrativa”. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) pela assessoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA).

De acordo com a corregedoria, a sentença também determina que o condenado tenha os direitos políticos suspensos por pelo menos oito anos, pague multa e seja proibido de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

O processo também condenou o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís Cláudio Castelo de Carvalho; os sócios da empresa Pavetec Construções Gustavo José Melo Fonseca e Daniel França dos Santos. Eles receberam as mesmas penas aplicadas ao ex-prefeito João Castelo, com exceção da perda da função pública, já que não ocupam cargo público.

Provas
A decisão é resultado de denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que acusa o ex-prefeito de praticar ato de improbidade administrativa.

De acordo com o processo, Castelo expediu decreto emergencial para dispensa de processo licitatório que resultou na contratação da empresa “Pavetec Construções Ltda.” para a realização de obras de pavimentação asfáltica, em contrato formalizado em julho de 2009, no valor de R$ 29,9 milhões. Na ocasião, o governo municipal não demonstrou ocorrências emergenciais em ruas e avenidas da cidade para legitimar a realização dos serviços contratados sem licitação.

Nos autos, consta também que a Prefeitura de São Luís não demonstrou a realização das obras constantes do contrato com a “Pavetec”, serviços que deveriam ser fiscalizados e feitas as medições para fins de pagamento, sem sequer fazer o registro do local das obras ditas realizadas, confirmando a ocorrência de favorecimento indevido e malversação de recursos públicos.

Em maio de 2010, o Município assinou novo contrato com a referida empresa no valor de  R$ 85,1 milhões para realização das mesmas obras de pavimentação asfáltica constantes no contrato anterior, apenas acrescentando outras ruas e avenidas da cidade. Nesta contratação, a “Pavetec” alterou o capital social para se adequar ao edital de licitação na modalidade “concorrência pública”, que exige da contratada capital mínimo de 10% do valor total da obra. A alteração foi feita 66 dias antes da abertura do processo licitatório.

O processo afirma que, para favorecer indevidamente a “Pavetec Construções”, o então secretário Cláudio Castelo de Carvalho certificou o atestado de comprovação de aptidão de desempenho técnico da empresa para realizar os serviços, ainda em data anterior ao lançamento do edital licitatório, e sem ter competência legal para isso. Assim, das seis empresas interessadas em participar do procedimento licitatório, apenas a “Pavetec” comprovou a capacidade técnica exigida no edital e na Lei Geral de Licitações.

Nas obras do segundo contrato, também não foram apresentadas as medições e recebimento dos serviços realizados, nem a localização das obras feitas, o que era incumbência da Superintendência Municipal de Infraestrutura Viária.

FONTE: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/05/ex-prefeito-castelo-e-condenado-devolver-r-115-mi-aos-cofres-publicos.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

 

25 milhões foram sonegados no Espirito Santo

Posted in Sem categoria on abril 23, 2016 by gusbrum
  • Domingos Martins, 04/02/2015

  • Foto: Polícia Civil
    Julio Huber

    Um empresário natural de Domingos Martins, onde ele possui casa e um escritório, foi preso, na manhã de ontem (3), acusado de chefiar um esquema de sonegação de impostos. As investigações iniciadas pela Polícia Civil do Distrito Federal apontam que Valdecir Antônio Tomes, 44 anos, natural de Biriricas, em Domingos Martins, revendia grãos com notas fiscais frias.

    Policiais realizaram buscas pelo empresário no apartamento dele, que fica em um prédio de luxo, de frente para o mar, na Praia da Costa, em Vila Velha. Mas o acusado foi preso enquanto tomava café em uma lanchonete no distrito de Santa Isabel, em Domingos Martins. No município também fora cumpridos mandados de busca e apreensão.

    “Ele já estava sendo monitorado desde segunda-feira e a expectativa era de prendê-lo no apartamento. Mas hoje (ontem) pela manhã, antes das 6 horas, ele saiu. Haviam equipes de policiais civis capixabas e de Goiás fazendo buscas em Domingos Martins, Marechal Floriano e na Grande Vitória. Por isso foi possível interceptá-lo em Domingos Martins”, contou o responsável pela Superintendência de Polícia de Ações Estratégicas e Operacionais (SAEO), o delegado Josemar Sperandio.

    De acordo com a polícia, a quadrilha sonegava impostos emitindo notas ficais frias para fazendeiros para o transporte de grãos. A quadrilha teria sonegado cerca de R$ 25 milhões. Ainda segundo a polícia, as investigações tiveram a duração de nove meses e Valdecir é apontado como o cabeça do esquema. Os grãos eram produzidos em Minas Gerais e em Goiás. Os cereais, como milho e soja, passariam pelo Distrito Federal, antes de serem comercializados em terras capixabas.

    “Eles criavam empresas falsas no Distrito Federal, com a ajuda de alguns contadores. Em algumas situações existiam as empresas, mas o quadro de sócios era composto por laranjas e essas empresas emitiam notas fiscais fraudulentas junto às mercadorias adquiridas em Goiás e Minas Gerais, que eram revendidas para o Espírito Santo por um preço bem mais em conta”, informou o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e responsável pela operação, Fábio Souza.

    Ele garantiu que as investigações continuarão. “Existe uma lista com nome de empresas que serão investigadas. Queremos saber se os compradores tinham envolvimento no esquema”, afirmou.

    O esquema

    A ação foi batizada de Operação Tabulare e as investigações começaram há nove meses. Segundo o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Fábio Souza, a quadrilha agia há pelo menos um ano, sendo que entre o último trimestre de 2013 e final do ano passado, cerca de R$ 25 milhões foram sonegados da receita estadual do Distrito Federal.

    As mercadorias eram adquiridas em Minas Gerais e em Goiás, revendidas no Espírito Santo e as notas fiscais emitidas no Distrito Federal. No esquema, as mercadorias eram revendidas como se tivessem sido produzidas no Espírito Santo, cuja alíquota do ICMS é de 12%, enquanto que no Distrito Federal é de 17%. Assim, a quadrilha recolhia um valor menor do que o necessário pelos grãos, já que só precisava pagar a diferença de 5%. Dessa forma, os produtos eram revendidos no Espírito Santo por um preço mais barato. “O dinheiro sonegado era enviado para a empresa como lucro”, afirmou o delegado Fábio Souza.

    Durante a operação que aconteceu também no Distrito Federal e em Goiás, foram cumpridos 33 mandados, sendo de 13 de prisão. Os detidos são suspeitos de sonegação fiscal, estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. O empresário foi encaminhado para prestar depoimento no Distrito Federal, onde também vai cumprir o mandado de prisão temporária, de cinco dias.

    Fonte: http://m.montanhascapixabas.com.br/noticias-interna.php?codItem=10510

627 milhões em impostos são o que deve a Cia. Natura

Posted in Sem categoria on abril 23, 2016 by gusbrum
Produtos Natura
Segundo a Receita, uma das controladas do grupo Natura não recolheu os impostos devidos(Paulo Whitaker/Reuters/VEJA)

A Natura foi autuada pela Receita Federal com a exigência de pagamento de diferenças tributárias de 627,8 milhões de reais, acrescidos de multa e juros, por impostos não recolhidos por uma das empresas controladas pelo grupo.

A subsidiária Indústria e Comércio de Cosméticos Natura tomou conhecimento, em 20 de dezembro, de dois autos de infração reivindicando o pagamento de 297,1 milhões de reais em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 58,4 milhões de reais em PIS e 272,3 milhões de reais em Cofins. “A controlada teria deixado de recolher (os impostos), no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços incorretos”, informou a Natura, em comunicado.

A empresa de cosmésticos disse ainda que apresentará impugnação dos autos de infração e considera que “o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto”. “Os autos de infração questionam, em síntese, a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e COFINS”, completou.

A companhia reafirma que observou a legislação vigente à época dos fatos e que “comprovará que o procedimento adotado é legítimo”.

(com Reuters)

Fonte: VEJA http://veja.abril.com.br/noticia/economia/receita-exige-da-natura-r-627-8-milhoes-em-impostos-nao-recolhidos

Mais de 1 milhão em caixa 2 do Helio Costa (PMDB-MG)

Posted in Sem categoria on abril 21, 2016 by gusbrum

 

A cada eleição, a Justiça Eleitoral aprimora as leis e os mecanismos de controle ao financiamento ilegal das campanhas. Mas a prática resiste, como pôde ser verificado agora em Minas Gerais. O peemedebista Hélio Costa, candidato a governador, cruzou o estado em aviões e helicópteros da Helimarte Táxi Aéreo. Até agora, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais não sabe quem pagou os deslocamentos nem quanto eles custaram. Por isso, a corte decidiu averiguar se a  campanha de Hélio Costa recebeu recursos de caixa dois. O peemedebista diz que a despesa não consta em sua prestação de contas porque foi paga pelo PMDB. É uma boa explicação.

O problema é que o gasto não foi relacionado na documentação fornecida pelo partido ao TRE. Os advogados de Costa dizem que a omissão se deve ao fato de o pagamento ter sido feito sete dias depois da entrega dos papéis. Esse argumento não é válido. VEJAteve acesso à nota fiscal das viagens aéreas. Ela foi emitida pela Helimarte oito dias antes de o PMDB protocolar seus documentos no TRE e sete dias depois de o candidato do PSDB, o governador Antonio Anastasia, questionar na Justiça a origem dos recursos pagos à empresa aérea.

O imbróglio talvez acabe por ser esclarecido, mas ele pode ser interpretado como um mau presságio. ” (veja o quadro abaixo). Seu coordenador de campanha é Anderson Adauto, atual prefeito de Uberaba. Adauto foi ministro dos Transportes do governo Lula e é personagem do mensalão. O operador carequinha Marcos Valério disse que lhe repassou 1 milhão de reais. Adauto responde a processo por corrupção e lavagem de dinheiro.

Há mais um integrante da campanha de Costa relacionado ao mensalão: Ivan Guimarães, braço direito do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares. Foi Guimarães quem articulou a aliança entre o PMDB e o PT mineiros. O ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe, por seu turno, é suspeito de envolvimento na máfia dos sanguessugas, que desviava dinheiro de ambulâncias. Já outro expoente do partido de Costa, Newton Cardoso, afirmou, com a cara limpa, ter amealhado uma fortuna de 2,5 bilhões de reais, enquanto exercia cargos públicos.

Em 2003, esses políticos foram parar no ostracismo, graças à gestão exemplar do tucano Aécio Neves, que assumiu um estado falido. Na ocasião o governo de Minas tinhas dívidas de 5 bilhões de reais com fornecedores e um buraco orçamentário de 2,3 bilhões. Dois anos depois as dívidas estavam renegociadas e as contas estaduais, sanadas. O estado seguiu uma rígida disciplina fiscal, recuperou a capacidade de investimento e instaurou a meritocracia na administração pública, premiando os servidores mais eficientes.

Receitas semelhantes foram aplicadas com sucesso em outras unidades da federação, por gestores dos mais diversos matizes ideológicos e partidos. E os eleitores os reconhecem. O petista Marcelo Déda obteve bons resultados em Sergipe. Correligionário de Hélio Costa, o capixaba Paulo Hartung moralizou e desenvolveu seu estado. Déda e o candidato de Hartung devem ser eleitos. O socialista Eduardo Campos, que atraiu investimentos para Pernambuco, provavelmente ganhará um segundo mandato em primeiro turno.

A exceção é a tucana Yeda Crusius, governadora do Rio Grande do Sul, cuja boa gestão foi obscurecida pela crise política. Qualquer que seja o resultado da eleição estadual em Minas, é fundamental assegurar que os ganhos de moralidade e gestão não sejam corroídos pelos vícios da velha política. Se for o vencedor, Hélio Costa fará um bem a Minas Gerais e a si mesmo livrando-se das companhias suspeitas.

 

 

Fonte: https://jogodopoder.wordpress.com/2010/08/28/veja-denuncia-campanha-de-helio-costa-ressuscitou-politicos-sobre-os-quais-pesam-suspeitas-–-e-certezas-–-de-uso-de-caixa-dois-e-outras-malfeitorias/

500 mil foi o que recebeu Aloysio Nunes (PSDB) de Caixa 2

Posted in Sem categoria on abril 21, 2016 by gusbrum

Jornal GGN – O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) teria se beneficiado de “caixa 2”, no valor de R$ 500 mil, para a sua campanha de 2010, disse o empresário dono da UTC, Ricardo Pessoa, que é delator na Operação Lava Jato.
Pessoa afirmou que se reuniu com o senador em seu escritório, descrevendo o endereço na avenida 9 de Julho, em São Paulo, e “acertou a doação de 500 mil reais”. De acordo com o delator, Aloysio pediu “que o pagamento fosse feito da seguinte forma: R$ 300 mil oficialmente e R$ 200 mil em dinheiro”.
O empreiteiro afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que “não acreditava na vitória de Aloysio Nunes Ferreira, mas sabia que ele era uma pessoa influente no PSDB” e “um ministeriável sempre”.
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O delator mencionou, ainda, sobre o repasse de “caixa 2” para Hélio Costa, candidato pelo PMDB ao governo de Minas em 2010. Pessoa disse que “também visitou o candidato ao governo do Estado de Minas Gerais nas eleições de 2010”, em Belo Horizonte. A intermediação teria sido feita pelo ex-presidente do Banco Popular, Ivan Guimarães, que teria solicitado a doação de R$ 500 mil para a campanha de Costa, sendo “R$ 250 mil reais de forma oficial e os outros R$ 250 mil em espécie”.
Em resposta, Aloysio Nunes apenas disse em nota que não tem relação “com essa sujeira”. “A investigação das contas da minha campanha ao Senado em 2010, pedida pelo dr. Janot, representa um desvio do verdadeiro foco da operação Lava- Jato que, como todos sabem, é o conluio entre empresários, políticos e dirigentes da Petrobras, com as bênçãos de Lula e Dilma”, desviou o senador.
Com informações do Valor
FONTE: http://jornalggn.com.br/noticia/aloysio-nunes-recebeu-r-500-mil-de-caixa-2-para-campanha-de-2010-diz-pessoa