Arquivo para maio, 2015

Superam os R$ 500 milhões o mega esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado de SP.

Posted in Sem categoria on maio 14, 2015 by gusbrum

A Polícia Federal investiga a mais de três anos um mega esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda do Estado de SP. A quadrilha seria responsável por sumir com processos e documentos fiscais de empresas autuadas pela receita estadual.
Os valores devem superar os R$ 500 milhões, com empresários envolvidos, empresas laranjas (inclusive uma igreja) e servidores públicos do baixo e alto escalão.
Por enquanto, o assunto tem ocupado páginas internas da grande mídia, sem destaque, apesar das cifras milionárias. As investigações parecem também se concentrar, por enquanto, no baixo escalão, como normalmente ocorre no governo paulista.
Vamos seguir acompanhando. Aparentemente, será mais um caso sem uma ampla investigação e cobertura da imprensa.

O MPE abriu duas frentes de investigações contra um esquema de corrupção instalado na Secretaria da Fazenda de São Paulo. Um inquérito civil, por parte Promotoria do Patrimônio Público e Social, vai investigar o esquema baseado na Lei de Improbidade. A outra frente é criminal e será conduzida pelos promotores do Gedec (Grupo de recuperação de ativos, repressão a delitos contra a ordem econômica e formação de cartel).
De acordo com a investigação, que teve como base a operação Lava Rápido da Polícia Federal, quatro servidoras recebiam propina para sumir com documentos. Em depoimento, as servidoras acusadas citaram uma suposta omissão de juízes do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), alguns dos quais as presenteavam com “agrados” em dinheiro, que não tomavam providências ao serem alertados sobre o sumiço de documentos fiscais.
Entre as nove pessoas denunciadas pela Operação Lava Rápido estão três empresários acusados de encomendar o roubo de processos fiscais e autos de infração de pessoas jurídicas.
Os empresários Antônio Honorato Bérgamo, Antonio Carlos Balbi e Wagner Renato Oliveira já foram denunciados pela Procuradoria da República e são réus em ação penal aberta pelo juiz Márcio Ferro Catapani. A denúncia foi feita pela procuradora Karen Louise Kahn. Na avaliação de Kahn, os acusados “operavam um verdadeiro nascedouro de empresas de fachada”.
A juíza pede a condenação dos empresários por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e falsidade ideológica. Segundo o inquérito, o grupo se utilizou até de uma igreja de fachada e mais de 100 empresas fantasmas, movimentando mais de R$ 500 milhões.
Com aos crimes de roubo de procedimentos fiscais da Secretaria da Fazenda, o Ministério Público Estadual entrou no caso a partir do compartilhamento das provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Lava Rápido. Segundo o MPE e a Polícia Federal, a Secretaria da Fazenda de São Paulo colabora com as investigações desde o princípio.
IGREJA DO GRUPO MOVIMENTOU MAIS DE 400 MILHOES
(O Estado de S.Paulo)

A Operação Lava Rápido, da Polícia Federal, foi desencadeada em novembro. A Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros descobriu que a organização que estendeu seu raio de ação para os meandros da Fazenda estadual fundou até uma entidade religiosa, a Igreja Ação e Distribuição, que existia apenas no papel. Não tinha templo nem fiéis, mas movimentou R$ 400 milhões ilicitamente. A PF suspeita que o grupo fazia câmbio e remessas de ativos para o exterior.

Procuradora do Estado há quase 20 anos, atuando na procuradoria fiscal da Fazenda, Claudia Cardoso Chamoud disse à PF que “pelo que percebeu, os processos sumiam mais frequentemente no trâmite entre o Tribunal de Impostos e Taxas e os setores responsáveis pela inscrição em dívida ativa”.
O elo da organização com o Fisco estadual era Wagner Oliveira. Ele dizia que prestava assessoria junto ao TIT. Segundo o advogado Luís Antonio de Camargo, que depôs à PF, Oliveira “se apresentava como agenciador de negócios e que tinha muitos contatos no TIT.

Fonte O Estado de São Paulo
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Operação Apocalipse da PF investiga fraudes que movimentaram mais de R$ 80 milhões em nove estados.

Posted in Sem categoria on maio 14, 2015 by gusbrum
Policiais chegam à Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais com materiais apreendidos  (Foto: Taísa Arruda/G1)Operação Apocalipse apreendeu documentos para
investigação(Foto: Taísa Arruda/G1)

A partir desta quinta-feira, a Polícia Federal (PF) dará suporte às investigações da Operação Apocalipse, deflagrada no dia 4 deste mês, pela Polícia Civil em Rondônia e em mais oito estados, de acordo com a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). A operação resultou na prisão de 51 pessoas e pelo menos 13 são considerados foragidos da Justiça.

De acordo com Marcelo Bessa, secretário da Sesdec, além de servidores disponibilizados pela Polícia Federal, um sistema de cruzamento de dados bancários ajudará nas investigações. “Tem muito material apreendido, muita quebra de sigilo bancário decretada. Nós por enquanto ainda não temos essa ferramenta, por isso, a ajuda da PF que dará mais isenção nas investigações”, explica o delegado.

O secretário afirma que os crimes eleitorais cometidos pela quadrilha também devem ser investigados pela Polícia Federal.

Operação Apocalipse
De acordo com a polícia, a investigações levaram ao descobrimento de uma quadrilha que mantinha um esquema de financiamento de campanhas políticas e captação de recursos por meio de lavagem de dinheiro. Em troca, os benefícios estavam relacionados a nomeação de funcionários fantasmas.

A Polícia Civil estima que o esquema movimentou R$ 80 milhões em nove estados. Só em Rondônia, a quadrilha movimentou R$ 33 milhões. Entre os bens do grupo estão 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas.

A Operação Apocalipse foi deflagrada em Rondônia e nos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte, onde José Fernandes, o ‘Fernando da Gata’, suspeito de ser um dos líderes da quadrilha, foi preso em um apartamento de luxo junto com a mulher, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Ceará e Distrito Federal.

http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2013/07/operacao-apocalipse-policia-federal-vai-ajudar-nas-investigacoes-em-ro.html

Operação São Cristovão da PF apura desvios de mais de 20 milhões no SEST e SENAT

Posted in Sem categoria on maio 14, 2015 by gusbrum

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal, realiza, na manhã desta sexta-feira (19), a Operação “São Cristovão”, que visa desarticular organização criminosa especializada em desviar milhões de reais do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). A ação está sendo feita, simultaneamente, no Distrito Federal e em Minas Gerais.

As investigações tiveram início em setembro de 2013, quando a CGU constatou o direcionamento de licitações com o objetivo de beneficiar pessoas ligadas a funcionários e dirigentes das próprias entidades. A Controladoria identificou a ocorrência de pagamentos a prestadores de serviço que possuíam vínculos societários ou de parentesco com funcionários. Também foi identificado o pagamento de altos salários, incompatíveis com os vencimentos, a empregados do Sest/Senat.

Além disso, o Sest/Senat se recusou a fornecer informações à Controladoria, cerceando a atuação dos auditores, além de ter apresentado documentos falsos. Em relação à checagem nas folhas de pagamento, verificou-se, com base na documentação analisada, o desembolso de R$ 710.102,21 no mês de junho de 2013, quando, na verdade, haviam sido pagos R$ 1.702.993,54. Isso demonstrou forte indício de adulteração de dados e de desvio de recursos das entidades. De acordo com a as apurações, estima-se que mais de R$ 20 milhões tenham sido desviados das entidades nos últimos dois anos.

A propósito dos problemas apurados à época, a CGU comunicou os fatos ao procurador-geral da República, conforme os seguintes ofícios: Ofício 34.505, de 19/11/2012 e Ofício 3.713, de 12/02/2014.

A CGU participa da operação com 15 servidores, que atuam ao lado de policiais civis do Distrito Federal e de servidores da Receita Federal, além de representantes do MPDFT.

http://www.cgu.gov.br/noticias/2014/09/operacao-201csao-cristovao201d-combate-desvios-de-recursos-no-sest-senat

Operação Ararath, da Polícia Federal investiga desvios de mais de 60 milhões no Mato Grosso

Posted in Sem categoria on maio 14, 2015 by gusbrum

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PSD), foi preso no último sábado (21) por suspeita de participar de um esquema de desvios no Legislativo por meio de licitações fraudulentas. A prisão preventiva, decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara de Combate ao Crime Organizado, e realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), é resultado da Operação Imperador, que investiga o esquema que pode ter envolvido R$ 60 milhões. Denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público na semana passada lista, além do parlamentar, sua esposa, Janete Riva, e outras 14 pessoas.

Riva já havia sido preso no ano passado, por conta de outra investigação, a Operação Ararath, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, junto com Éder Moraes, que foi secretário da Casa Civil, da Fazenda do estado e titular da Secretaria Extraordinária da Copa no Mato Grosso. PF e MPF apuram um suposto esquema de transações financeiras clandestinas que teria vigorado no estado desde 2005, podendo atingir ao menos R$ 640 milhões.

Neste domingo (23), um dos supostos operadores do esquema investigado pela Ararath, o comerciante Júnior Mendonça, foi entrevistado em reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sendo a primeira vez que ele falou a respeito do assunto na mídia. “Minha participação se dava com realizações de alguns empréstimos. Eu era procurado pelo Legislativo, pelo senhor Riva; pelo Executivo, pelo senhor Éder, que representava o governo do estado de Mato Grosso”, disse.

Éder Moraes deu cinco depoimentos ao Ministério Público e diz que cumpria ordens do então governador Sival Barbosa (PMDB) para pagar dívidas com Júnior Mendonça. “Me procuravam, sempre, para extrair da minha, vamos dizer assim, da minha cabeça, as engenharias para se resolver várias situações”, afirmou em um dos depoimentos. Moraes seria o homem-chave do ex-governador para negociar com os deputados estaduais o apoio na tramitação de projetos e aprovação das contas do governo do estado.

Alguns dias após ter dado o depoimento, o ex-secretário fez uma retratação ao Ministério Público pedindo que o primeiro depoimento fosse desconsiderado, já que ele estaria “extremamente tomado pela emoção de não ter sido atendido em uma escolha para então ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, mas o Ministério Público não considera o depoimento de Moraes nulo.

Parte do dinheiro do esquema seria desviado em função de obras da Copa do Mundo, como a construção do estádio Arena Pantanal e do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), até hoje inconcluso, além de viadutos mal concluídos.

Ficha suja

Após ter sido preso na Operação Ararath em 2014, José Riva, que era candidato a governador de Mato Grosso, teve a candidatura indeferida pela Justiça e foi substituído por sua esposa, Janete Riva (PSD). O ex-parlamentar responde a 120 ações cíveis e criminais na Justiça e, de segundo a organização Transparência Brasil, ele, sozinho era responsável por 36% dos processos sofridos por candidatos a governador em 2014.

De acordo com a juíza que decretou a prisão de Riva, o ex-parlamentar é um “ícone da corrupção” e da impunidade no Mato Grosso. “Ora, como bem assinalou o Ministério Público, o réu é um ícone da corrupção em nosso estado, mas acrescento: também é um ícone da impunidade, um verdadeiro mau exemplo a todos os cidadãos de bem que pagam seus impostos, trabalham diuturnamente, e não cometem delitos porque temem as consequências”, afirma a magistrada em trecho de sua decisão.

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/02/esquema-de-corrupcao-mato-grosso-pode-ter-movimentado-r-640-milhoes/

Operação Zelotes da PF investiga esquema de sonegação de mais de 19 bilhões

Posted in Sem categoria on maio 14, 2015 by gusbrum

BRASÍLIA – O procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, disse nesta quarta-feira que as primeiras denúncias sobre o caso serão apresentadas a partir de junho e que deve ser possível recuperar apenas cerca de R$ 5 bilhões dos quase R$ 20 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos.

A Operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal no fim de março para desarticular organizações criminosas que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Elas manipulavam o trâmite de processos e o resultado de julgamentos, gerando prejuízos estimados em bilhões de reais à União.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os 74 julgamentos realizados entre 2005 e 2013 que estão sendo analisados somam R$ 19,6 bilhões que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Até agora, o MPF pediu a prisão preventiva temporária de 26 pessoas, mas todas as solicitações foram negadas pelo Poder Judiciário.

— Tudo que foi pedido foi negado. Isso atrapalhou as investigações e a gente não vai conseguir alcançar 10% dos ilícitos — disse Paiva a jornalistas, em referência à dificuldade para obtenção de provas.

O procurador participou durante a manhã de audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre a Operação Zelotes.

— Acho que em R$ 5 bilhões (recuperados) dá para chegar. Em R$ 19 bilhões vai ser difícil — completou ele, acrescentando que “muita coisa que foi praticada no Carf não vai ter processo penal”.

Paiva afirmou que cerca de 60 empresas estão sendo investigadas na operação, sendo que há indícios mais fortes de irregularidades em 15 a 20 julgamentos.

Apesar de dizer que os julgamentos serão anulados se ficar provado que houve manipulação, com consequente impacto para as empresas envolvidas, Paiva também apontou outros contratempos na apuração, citando “dificuldades na estrutura” e medidas de investigação como buscas e apreensões que foram indeferidas pela Justiça.

ESQUEMA

O Carf julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.

Durante a audiência, Paiva ressaltou que os operadores gozavam de influência e atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros.

Ele disse ainda que parte dos conselheiros envolvidos era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades corporativas voltadas ao treinamento profissional e assistência social, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.

Cada turma do Carf é composta por seis membros, sendo três da Fazenda Nacional e três dos contribuintes, indicados pelas Confederações Empresariais e pelas Centrais Sindicais.

Até o momento, uma série de empresas, incluindo Santander Brasil, Bradesco, Gerdau, Light e JBS negaram envolvimento ou terem sido contatadas pelas autoridades em função da Zelotes, após matérias na imprensa terem apontado a participação das companhias no esquema.

Durante a audiência, Paiva não citou o nome de nenhuma empresa, invocando segredo de Justiça. No fim de abril, o Ministério da Fazenda anunciou abertura de consulta pública para realizar mudanças no regimento interno do Carf.

http://oglobo.globo.com/economia/primeiras-denuncias-da-zelotes-saem-em-junho-mas-uniao-deve-recuperar-so-5-bi-diz-procurador-16145858

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Dono da UTC Engenharia vai devolver R$ 55 milhões desviados no petrolão

Posted in Sem categoria on maio 14, 2015 by gusbrum
DIRETO DA PRISÃO - O empresário Ricardo Pessoa chega à Polícia Federal: ele escreveu a carta um dia depois do Natal
DINAMITE – O empresário Ricardo Pessoa, chefe do ‘clube do bilhão’: delação premiada deve aproximar ainda mais o petrolão do Palácio do Planalto(Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo/VEJA)

O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, assinou nesta quarta-feira, em Brasília, acordo de delação premiada no qual se comprometeu a ajudar os investigadores e detalhar o envolvimento de políticos no propinoduto montado na Petrobras. No acordo, que ainda precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), o empreiteiro prometeu devolver até 55 milhões de reais aos cofres públicos, além de revelar detalhes sobre o esquema de corrupção em outras estatais e obras públicas. Ele pode explicar o envolvimento de construtoras cujas cúpulas ainda não são investigadas na Lava Jato.

Apontado como chefe do ‘clube do bilhão’ e amigo do ex-presidente Lula, o empresário Ricardo Pessoa passou quatro horas reunido com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com representantes do Ministério Público para discutir os detalhes finais de sua delação. De acordo com seus advogados, a colaboração com a Justiça tem o objetivo de tentar diminuir a pena contra o empreiteiro.

A decisão de Pessoa em colaborar com os investigadores aproxima ainda mais o escândalo do petrolão do Palácio do Planalto. Conforme VEJA revelou, Pessoa disse a interlocutores que pagou despesas pessoais do ex-ministro José Dirceu e deu 30 milhões de reais, em 2014, a candidaturas do PT, incluindo a presidencial de Dilma Rousseff – dinheiro desviado da Petrobras.

Pessoa também disse ter na memória detalhes da participação dos ministros Jaques Wagner (Defesa) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, na coleta de dinheiro para candidatos petistas. “O Edinho está preocupadíssimo”, escreveu num bilhete, em tom de ameaça, ainda no início de sua temporada na cadeia, em Curitiba. Atualmente Ricardo Pessoa cumpre prisão domiciliar em São Paulo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o empreiteiro admitiu ter destinado recursos de propina para as três últimas campanhas eleitorais do PT à Presidência. Em 2006, por meio de caixa dois. Em 2010 e 2014, em doações registradas na Justiça Eleitoral. Ele também pagou 3,1 milhões de reais a José Dirceu para obter favores do PT, além de ter financiado com caixa dois a campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo em 2012.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dono-da-utc-vai-devolver-r-55-mi-desviados-no-petrolao