Arquivo para setembro, 2013

R$ 2 milhões gastos com selos pelo Senado

Posted in Sem categoria on setembro 13, 2013 by gusbrum

O Senado gastou quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos – considerando o valor de R$ 1,20 para uma carta comum – em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas dos senadores e da área administrativa com a chamada cota postal. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida.

 

O gasto em selos seria suficiente para distribuir uma correspondência para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18 mil selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas da Casa para a compra de selos.

As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras, não há a necessidade de selos em papel.

Segundo fontes ouvidas pelo Estado, parte dos selos foi entregue a alguns senadores, que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.

O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, conforme um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. “Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido”, afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou R$ 360 mil em selos.

Moeda corrente. O selo é considerado moeda corrente. É fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios. Cada selo tem um valor, a depender do peso da correspondência. O preço de envio de uma carta comercial varia de R$ 1,20 a R$ 6,40.

O ato que proíbe a compra de selos foi editado em julho pelo primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), depois de aberta a investigação.

Os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências. A norma do Senado, de 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas para cada mil habitantes de seu Estado, mas não diz qual o volume, o preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença enviar uma carta ou um contêiner.

O Senado estuda a definição de um limite em reais para o envio de correspondências. Procurada pelo Estado, a assessoria de imprensa da Casa não informou os nomes e o número de funcionários afastados.

Em nota, o Senado confirmou a abertura de auditoria, motivada pela “análise dos processos de gestão”, que indicaram, em maio passado, “a necessidade de reformulação da área encarregada do envio de correspondências e de postagens em geral”.

Valor desembolsado em um ano daria para comprar 1,4 milhão de unidades; funcionários já foram afastados depois de auditoria.

O Senado explicou que só após o fim da investigação interna saberá com exatidão o número de postagens e os gastos com serviços solicitados aos Correios. O contrato da Casa com os Correios é de R$ 10,8 milhões anuais e já teve dois aditivos no mesmo valor.

De 2011 a 2013, a soma alcança R$ 32,4 milhões. O Senado informou que este ano, até julho, ao menos R$ 4,1 milhões foram pagos, “não computadas eventuais despesas anteriores, ainda não identificadas”.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-apura-gasto-de-r-2-milhoes-com-selos,1064482,0.htm

Clínica Santa Helena cobrava duas vezes do SUS pelas internações.

Posted in Sem categoria on setembro 10, 2013 by gusbrum

No último domingo (8), o ‘Fantástico’ exibiu uma matéria de denúncia envolvendo unidades de saúde em todo o país que tinham esquema para cobrança do Sistema único de Saúde (SUS) pelas internações de pacientes. A Clínica Santa Helena em Cabo Frio, Região dos Lagos do Rio, está na lista das investigações.

De acordo com a denúncia, os casos acontecem desde 2008. Na Clínica Santa Helena, por exemplo, um morador de Rio Bonito teria sido dado como morto duas vezes. Sinésio da Costa Pereira foi enterrado pela família no dia 21 de dezembro de 2008, mas os registros do hospital mostram que o homem teria voltado em março de 2009.

O valor correto cobrado ao SUS pelo hospital deveria ser de R$ 4.200, mas, com o esquema, a unidade cobrou mais de R$ 11.000 pelo atendimento. Nesta segunda-feira (9), a direção do hospital divulgou uma carta para se justificar com a população. Segundo esta carta, dos 40 mil atendimentos realizados pelo hospital, o caso descrito acima seria o primeiro de cobrança duplicada, que está sendo apurado pela secretaria estadual de Saúde, e o valor já foi ressarcido.

O Ministério da Saúde divulgou mudanças no sistema de pagamentos para tornar o processo mais rígido. As alterações devem estar implantadas em todos os hospitais do país em fevereiro de 2014.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio começou nesta segunda-feira (9) uma auditoria para investigar supostas fraudes em procedimentos feitos em hospitais, e pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São cerca de 3 mil Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) sob suspeita. A AIH é o documento usado para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS. Dentre elas, há, por exemplo, documentos que tratam da remoção de um útero em um homem, e da retirada de próstata em uma mulher, como mostrou o Fantástico de domingo (8).

Em todo o país, há mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros. Só no estado do Rio, há 2.969 Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) com suspeita de fraude. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS. O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais. Os resultados devem ser divulgados em um mês.

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Caso incrível
O paciente Jorge Cordeiro Moura deu entrada na Fundação Municipal de Saúde de Niterói no dia 12 de março de 2009. Segundo o documento, ele é do sexo masculino morreu no mesmo dia em que deu entrada na unidade de saúde.

No entanto, quase dois anos depois há outra ficha em nome de Jorge. Desta vez, na Casa de Saúde Vila Paraíso, em São Gonçalo. O nome do paciente e a data de nascimento são iguais, mas, de acordo o novo registro, o sexo é feminino. O procedimento realizado é uma histerectomia, que só deve ser feito em mulheres por se tratar da retirada do útero. O documento mostra ainda que Jorge teve alta no dia seguinte à internação.

Em dezembro de 2011, uma senhora foi internada num hospital público da Penha com broncopneumonia. Dois dias depois, ela morreu de insuficiência respiratória aguda. Tudo foi registrado numa autorização de internação hospitalar, mas, numa outra autorização, falsificada, a paciente estava internada no mesmo hospital, no mesmo dia, com uma fratura no calcanhar.

Já em São Gonçalo, há registro de uma mulher que retirou a próstata – um órgão masculino. Crenilda tinha ido até à Casa de Saúde Santa Maria para operar a vesícula. A instituição criou uma segunda AIH com os dados da paciente e mudou apenas o sexo no registro e cobrou do SUS o procedimento que só pode ser feito em homens.

http://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2013/09/unidade-de-saude-de-cabo-frio-rj-esta-envolvida-em-esquema-de-fraude.html

400 milhões desviados no Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC)

Posted in Sem categoria on setembro 10, 2013 by gusbrum

A Polícia Federal disse que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), alvo de investigação em Belo Horizonte, não tem nenhuma operação sem suspeita de fraude em cinco anos. A polícia monitorou transações da Oscip durante este período com governos, prefeituras e entidades privadas e constatou irregularidades ou na contratação e/ou na execução dos serviços. A investigação começou no fim de 2011 e terminou na “Operação Esopo”, nesta segunda-feira (9).

Vinte e duas pessoas foram presas no país nesta segunda-feira (9), sendo 15 em Minas Gerais, na “Operação Esopo”, que combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. Centenas de mandados foram cumpridos, além de Minas, no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, em Pernambuco, em São Paulo, no Ceará, no Amapá, no Paraná, em Rondônia, na Paraíba e no Distrito Federal.

Segundo a Polícia Federal, o esquema criminoso funcionava com a participação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania e de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal. Em cinco anos, o prejuízo seria de R$ 400 milhões.

Conforme a polícia, a organização envolvida no esquema criminoso se valeu da justificativa de atuar em parceria com o poder público para obter lucros. A operação envolve também o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Receita Federal.

Ao todo, a ação consiste no cumprimento de 101 mandados judiciais, sendo 44 de busca e apreensão, 20 de sequestro de valores, bens móveis e imóveis, 25 de prisão temporária e 12 mandados de condução coercitiva. Destes 12 mandados, 11 foram cumpridos em Minas. Foram apreendidos carros de luxo, uma aeronave, extensa documentação envolvendo o IMDC, R$ 500 mil em dinheiro, R$ 50 mil em moedas estrangeiras como dólar, euro e libra, joias, relógios importados e lança-perfume.

De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal nesta tarde, “durante todo o período de monitoramento não foi constatada sequer uma prestação de serviços pelo Instituto que não tivesse seus recurso provenientes do setor público, sendo que todas, sem exceção, possuem suspeitas de fraude em sua contratação e/ou execução”. A corporação ainda completou, dizendo que “os diálogos interceptados durante a operação, relativos aos telefones fixos e móveis utilizados pelos investigados, não identificou seque uma única conversa relativa a prestação real de serviços pelo Instituto”.

A Polícia Federal vai além nas acusações sobre o IMDC, e diz que os funcionários antigos e atuais “aprendem o funcionamento desse nefasto mecanismo, estabelecem contatos com potenciais colaboladores, desligam-se-se do Instituto e abrem sua própria Oscip”. A decisão judicial ainda concluiu que a Oscip foi criada com o objetivo de desviar dinheiro público em benefício dos dirigentes e colaboradores.

Segundo Israel Carvalho, da Controladoria Geral da União, o esquema passou a ser investigado após uma denúncia do CGU à Receita Federal sobre irregularidades encontradas na prestação de contas e a possível sonegação de impostos referentes a operações da Oscip no programa Pró-Jovem, do Governo Federal, em 2011.

Homem é levado por policiais federais durante operação "esopo" em Minas Gerais (Foto: Divulgação / Polícia Federal)Homem é levado por policiais federais durante operação
(Foto: Polícia Federal/Divulgação)

Operação Esopo
Várias pessoas foram detidas emBelo Horizonte nesta segunda-feira (9), entre elas o superintendente de administração da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Nelson de Souza Dabés Filho, o ex-diretor do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Walter Antônio Adão, o presidente do Instituto Mundial do Desenvolvido e da Cidadania (IMDC), Deivson Oliveira Vidal, e o ex-deputado federal mineiro Osmânio Pereira de Oliveira.

Em Brasília, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, ouvido e liberado. Roberto foi ministro interino da pasta de dezembro de 2011 a maio de 2012. Ele não foi localizado pelo G1. Anderson Brito, assessor do ministro do Trabalho, Manoel Dias, não foi encontrado e é considerado foragido, uma vez que consta em aberto mandado de condução coercitiva contra ele. Agentes disseram que os materiais apreendidos vão ser encaminhado para Minas Gerais. A PF de Brasília informou que não vai se pronunciar a respeito do caso.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que os funcionários envolvidos na operação foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e que será determinada a abertura de processos administrativos disciplinares para apurar os fatos. Já em relação ao secretário executivo, o ministério informou que ele já retornou às atividades. O MTE também esclareceu não há convênio firmado diretamente entre o ministério e o IMDC e que os demais convênios citados na investigação, celebrados com estados e municípios, serão suspensos.

Em Belo Horizonte, a ex-braço direito de Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, tinha uma empresa de fachada e fornecia notas forjadas de empenho para a Fiemg. Ela foi levada pela polícia e, após depoimento, foi liberada. Segundo o advogado Leonardo Isaac, que representa Simone, ela é sócia de uma empresa de locação de transporte que foi contratada pela Fiemg para a realização de um evento de moda. Após a prestação do serviço, segundo Simone, a federação exigiu a emissão da nota em nome do IMDC. A Fiemg informou, por meio de e-mail, que colabora com a Polícia Federal e que não é investigada. A Polícia confirmou que a federação não é alvo da investigação, somente o superintendente preso em Belo Horizonte.

Com relação às supostas irregularidades no contrato entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais (Idene) e o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), o governo de Minas informa que está colaborando com a apuração. O Idene já disponibilizou todos os documentos requisitados pela Polícia Federal.

O governo informa também que, logo após o surgimento das primeiras denúncias, no final de 2010, rescindiu os contratos firmados pelo Idene com a Oscip IMDC. Além disso, instaurou sindicância para apurar irregularidades praticadas pelo instituto. Outra medida adotada pelo governo foi incluir a Oscip no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual, mas tal restrição está suspensa por causa de uma decisão liminar em favor do IMDC.

Segundo a Secretaria de Governo de Minas Gerais, o Idene entrou na Justiça contra a Oscip para cobrar valores de ações irregulares em contratos firmados com o governo.

G1 tentou entrar em contato, por telefone, com o escritório de Osmânio Pereira, mas as ligações não foram atendidas.

Na sede do IMDC, um funcionário que trabalha na portaria do prédio informou que o instituto está fechado nesta semana, e ninguém foi encontrado para comentar as denúncias.

Norte e Sul de Minas Gerais
O ex-prefeito de Januária Maurílio Arruda está preso na Polícia Federal em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Segundo o advogado dele, Arruda apresentou o decreto nº 2.999 de 2 de janeiro de 2009, no qual ele dispôs a responsabilidade fiscal, tributária e previdenciária a agentes políticos do município. A reportagem do G1 voltou a procurar os advogados do ex-prefeito Maurílio Arruda para responder as declarações do procurador, mas eles não foram localizados.

O ex-prefeito de Taiobeiras Denerval Germano da Cruz prestou esclarecimentos na sede da Polícia Federal em Montes Claros. “Quero esclarecer que, no município de Taiobeiras, o programa foi executado plenamente; foram prestadas contas e nenhuma irregularidade foi constada na execução do projeto”, disse Denerval Germano da Cruz em entrevista ao Inter TV MG 2ª edição.

O ex-prefeito de São João da Ponte Fábio Luis Cordeiro, de Coração de Jesus Antonio Cordeiro e de São Francisco José Antônio também prestaram depoimentos. Cordeiro está preso desde agosto deste ano acusado de envolvimento em outras fraudes em licitações. Os advogados dos ex-prefeitos de Coração de Jesus e São João da Ponte também não foram encontrados. Já o advogado do então prefeito de São Francisco, José Antônio, negou as acusações e disse que o contrato firmado com o instituto teve as prestações de contas aprovadas.

Agentes da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União descobriram nesta segunda-feira (9) um saque realizado em 23 de julho de 2010 no valor de R$ 755.368,67 da conta da prefeitura de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, entre os documentos apreendidos na operação “Esopo”. O ex-prefeito Aécio Silva Jardim, que tinha previsão de ser ouvido pela Polícia Federal nesta tarde, não foi encontrado em casa e até as 20h não havia se apresentado.

As atuais administrações também enviaram notas sobre o caso. A de São Francisco informou que encerrou o contrato com a IMDC e que está em dia com a documentação. Com o fim do convênio, foram devolvidos cerca de R$ 18 mil ao Governo Federal. Em São João da Ponte, a assessoria disse que não existe nenhum convênio com a empresa envolvida nas fraudes. O procurador do município de Januária disse que o Projovem está suspenso e que ainda não é possível saber se os serviços contratados na gestão passada foram executados.

G1 ainda procurou as outras prefeituras envolvidas, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Também não localizou nenhum representante do Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania.

Em Três Corações, estão sendo cumpridos mandados na prefeitura municipal e na casa do ex-prefeito Fausto Ximenes, que já governou o município em duas oportunidades. O ex-prefeito foi levado para a delegacia da Polícia Federal, em Varginha, para prestar esclarecimentos. Em contato com a reportagem do G1, o ex-prefeito disse que foi à Polícia Federal por vontade própria e que não falaria sobre o assunto.

Pernambuco
Um empresário de 38 anos foi preso, nesta segunda-feira (9), na Zona Norte do Recife, dentro da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal em todo o país para combater fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. No apartamento dele, situado em Casa Forte, um dos bairros nobres da capital pernambucana, os agentes apreenderam R$ 99 mil.

Os suspeitos envolvidos na “Operação Esopo” podem responder por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato. As penas máximas podem chegar a 30 anos.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que Paulo Roberto Pinto não ocupava mais o cargo de secretário executivo do Ministério do Trabalho. O erro foi corrigido às 20h38.)

* Colaborou para esta reportagem o G1 Grande Minas.

R$ 47,5 milhões em fraudes no Ministério do Trabalho

Posted in Sem categoria on setembro 3, 2013 by gusbrum

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação Pronto Emprego, para apurar desvios de recursos públicos oriundos do Ministério do Trabalho e Emprego. Foram cumpridos sete mandatos de prisão e 37 de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Segundo a PF, foram comprovadas “graves irregularidades” nos repasses de R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho para uma ONG de assistência ao trabalhador com unidades em São Paulo e no Rio.

A PF informa que este valor deveria ser destinado à criação e manutenção de centros públicos de empregos em São Paulo e no Rio, e ainda para a qualificação de trabalhadores.

A investigação teve início em janeiro deste ano, de acordo com a Polícia Federal, com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU).

A Polícia Federal constatou o desvio dos recursos públicos e também lavagem de dinheiro desde a concessão de verbas no Ministério, passando pelo direcionamento de contratações, inexecução de contratos, doações fictícias e simulações de prestações de serviço até a reinserção do dinheiro ao sistema econômico financeiro.

Foram mobilizados 150 policiais federais e dois auditores do TCU na operação. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, atingem 37 anos de prisão.