Arquivo para janeiro, 2015

Posted in Sem categoria on janeiro 20, 2015 by gusbrum

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Posted in Sem categoria on janeiro 5, 2015 by gusbrum

O Brasil é um dos poucos países que não tem lei que pune corruptores…porque sera?

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Operação “Edição Extra” descobre desvios de mais de R$ 40 milhões no MT

Posted in Sem categoria on janeiro 5, 2015 by gusbrum

Camila Cecílio

Camila Cecílio/Rdnews

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Delegado titular da Delegacia Fazendária, Carlos Cunha, diz que o valor superfaturado pode ser maior

O esquema que fraudou uma licitação realizada pela secretaria estadual de Administração (SAD) desviou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos, de acordo com a Polícia Civil. O delegado titular da Delegacia Fazendária, Carlos Cunha, afirma que o valor superfaturado pode ser ainda maior e que a principal beneficiada com o rombo milionário foi a Gráfica Print, vencedora do pregão que originou a fraude, realizado em 2011.

A investigação realizada por meio da Operação Edição Extra, deflagrada nesta manhã (18), começou em 2013 após uma denúncia feita ao Ministério Público pelo dono de uma das gráficas que participaram do processo licitatório. “Um dos empresários foi chamado para participar do esquema e não aceitou, então ele procurou o Ministério Público e fez uma delação de como estava sendo conduzido esse certame”, explica o delegado.

De acordo com Cunha, estes pregões nascem “viciados” por conta da conivência das empresas, tendo em vista que o vencedor estava definido antes mesmo da realização de licitação e as ofertas feitas com valores superfaturados. Dessa forma, todo o processo é conduzido para que determinado empreendimento contrate com o Estado. “Obviamente as outras empresas que participaram do pregão e não foram sagradas vencedoras são, de alguma forma, recompensadas posteriormente por isso”.

A atuação dos secretários adjuntos Elpídio Spiazzi, da Secom, e José de Jesus Nunes Cordeiro, da SAD, presos hoje, também foi crucial para o esquema. Isso porque na época da fraude o primeiro era responsável pela fiscalização do contrato e o segundo pela condução do processo licitatório. O delegado garante que ambos foram coniventes com o esquema fraudulento e que, inclusive, praticaram atos que favoreceram a aprovação e contratação da Gráfica Print junto ao Estado.

O objetivo da Polícia Civil neste momento é reunir toda a documentação para se aprofundar na investigação. Uma equipe de agentes e delegados cumpriu mandado de busca e apreensão na Gráfica Print, no bairro Areão, em Cuiabá. A finalidade é buscar elementos que demonstrem o superfaturamento. Por outro lado, os responsáveis pela investigação não descartam a possibilidade de que o dinheiro desviado tenha sido utilizado para financiar campanhas políticas nestas eleições. “Não podemos afirmar nada por enquanto, mas queremos rastrear esse dinheiro”, disse Cunha.

Além disso, o delegado adianta que outros processos licitatórios serão investigados. A partir do pregão fraudulento de 2011 percebeu-se, conforme ele, que as mesmas empresas se beneficiaram em outras contratações com o Estado e seguiram modus operantis semelhantes. “Então todos estes contratos serão alvos de investigação”.

Ao todo, 11 empresas participaram da licitação, sendo elas Tecnomídia Editora e Comércio Ltda, Gráfica Print Indústria e Editora Ltda, KCM Editora e Distribuidora Ltda, Editora Diliz Ltda, EGP da Silva, Defanti Indústria e Comércio, Gráfica e Editora Ltda, Jornal A Gazeta, WM Comunicação Visual, Top Gráfica Editora Ltda, Multigráfica Indústria Gráfica e Editora Ltda e Editora de Guias Mato Grosso. “Todas foram coniventes com o processo e todos os empresários serão ouvidos para prestar esclarecimentos”, anunciou o delegado.

Até o fim da manhã, os principais alvos da operação, os irmãos Fábio Defanti, dono da Print, Jorge e Dalmi Defanti, proprietários da Gráfica Defanti, e o empresário Alessandro Francisco Teixeira Nogueira eram considerados foragidos. Eles também tiveram mandado de prisão temporária (5 dias) expedido pela Justiça. Assim que as investigações forem concluídas, a Polícia Civil moverá representação para que as prisões sejam convertidas em preventivas. Os envolvidos no esquema podem responder por crimes como fraude em licitação pública, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Outro lado

O advogado da Gráfica Print, Luiz Alberto Derze Villalba Carneiro, afirma que ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, não se pronunciará. Adianta que a empresa está colaborando com as investigações. “Não temos informações para passar neste momento. Pedimos paciência que assim que tivermos informações passaremos”.

Em nota, os empresários Fábio e Dalmi Defanti alegam que estão a trabalho no interior do Estado. Ambos tomaram conhecimento da operação Edição Extra, desencadeada pela Delegacia Fazendária, por meio da imprensa. Explicam que buscaram informações sobre a investigação e que estão em deslocamento para Cuiabá a fim de se apresentarem na Defaz.

Os empresários deixam claro que em nenhum momento planejaram eventual fuga e que se manifestaram em colaborar com toda a investigação.

http://rdnews.com.br/judiciario/esquema-desviou-mais-de-r-40-mi-do-estado-aponta-operacao-da-defaz/58455

Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal descobre rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos.

Posted in Sem categoria on janeiro 5, 2015 by gusbrum

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou 34 pessoas envolvidas em esquema de licitações fraudulentas que provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Os réus denunciados pelo MPF responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, desvio de verbas federais e formação de quadrilha. Detalhes do esquema que resultaram na ação penal do MPF foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal.

De acordo com o procurador da República Lino Edmar de Menezes, autor da ação criminal, investigações apontaram que o esquema envolvendo as 34 pessoas era comandado por empresas que se revezavam, pré-ajustadas, em procedimentos licitatórios de pelo menos sete prefeituras do interior do Ceará, apresentando documentos que compunham um “kit licitação”.

As apurações mostraram que os concorrentes que disputavam as licitações, sempre superfaturadas, não possuíam estrutura para executar os serviços licitados. Os sócios das empresas eram ´laranjas´, e a execução de algumas das obras ficava por conta de pequenos empreiteiros, mestres de obras e pedreiros moradores dos próprios municípios.

Levantamento feito pela Controladoria Geral da União (CGU) e perícias da Polícia Federal identificaram que, somados os prejuízos provocados pelas licitações superfaturadas, o rombo, por enquanto, chegou a R$ 12 milhões ​ oriundos de verbas repassadas pelo Governo Federal​.

Além da condenação dos réus por ​ formação de​quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de indenização aos cofres da União correspondente ao valor desviado, de R$ 12 milhões.

De acordo com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a investigação policial.

Número d​o processo ​para consulta no site da Justiça Federal: 0007309-65.2008.4.05.8100

(MPF/CE)

http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/operacao-gargula-mpf-denuncia-34-pessoas-envolvidas-em-esquema-que-desviou-r-12-milhoes/

grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos

Posted in Sem categoria on janeiro 5, 2015 by gusbrum
Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil 

Brasília O Ministério Público concluiu que o grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. A acusação está na denúncia de 191 páginas encaminhada hoje (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No documento consta que, entre 2005 e 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) pagou valor milionário na modalidade reconhecimento de dívida, sem fechamento de contrato. Ainda de acordo com a denúncia, o sistema de reconhecimento de dívida foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o sistema foi uma inovação do grupo para desviar dinheiro. O esquema consistia no reconhecimento, por parte do GDF, que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF.

O Ministério Público apurou que, a partir da instituição do reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganharam até 500% mais que no ano anterior. Também foi constatado que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.

O documento ainda mostra que 37 pessoas foram incriminadas uma a menos que o anunciado mais cedo por Gurgel. São 18 denunciados ligados ao GDF, oito empresários e 11 deputados distritais.

A divisão do dinheiro relatada no documento também difere do que foi apontado mais cedo pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.

Confira lista dos denunciados:

1) José Roberto Arruda governador do Distrito Federal entre 2006 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

2) Paulo Octávio vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

3) Durval Barbosa secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

4) José Geraldo Maciel chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

5) Domingos Lamoglia conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

6) Fábio Simão chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

7) Ricardo Penna secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

8) José Valente secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

9) Roberto Giffoni corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

10) Omézio Pontes assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

11) Rodrigo Diniz Arantes assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.

12) Adailton Barreto Rodrigues funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

13) Gibrail Gebrim – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

14) Masaya Kondo – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15) Luiz Cláudio Freire de Souza França diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

16) Luiz Paulo Costa Sampaio presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

17) Marcelo Toledo – policial aposentado, um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

18) Marcelo Carvalho – executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.

19) Nerci Bussanra diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

20) José Celso Gontijo dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

21) Alexandre Tavares de Assis diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

22) Antônio Ricardo Sechis dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

23) Alessandro Queiroz dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

24) Francisco Tony de Souza dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

25) Gilberto Lucena dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

26) Maria Cristina Boner Leo dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

27) Eurides Britto – deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

28) Leonardo Prudente – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

29) Júnior Brunelli – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

30) Roney Nemer deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

31) Benedito Domingos – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

32) Aylton Gomes – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

33) Odilon Aires – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

34) Rogério Ulysses – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

35) Pedro do Ovo – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

36) Berinaldo da Ponte – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

37) Benício Tavares – deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Edição: Aécio Amado 

http://agencia-brasil.jusbrasil.com.br/noticias/3167497/grupo-de-arruda-desviou-pelo-menos-r-110-milhoes-segundo-ministerio-publico

Escândalo dos banheiros desviou até R$19 milhões no Ceará

Posted in Sem categoria on janeiro 5, 2015 by gusbrum

O Ceará é o estado que mais prendeu pessoas por corrupção no Brasil. De acordo com o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, foram 820 no ano passado.

O número é bem superior ao dos outros estados. Minas Gerais, por exemplo, registrou 123 pessoas presas por corrupção em 2012, no Rio de Janeiro, 131. A Bahia prendeu somente 11. Quatro estados fizeram menos do que cinco prisões por corrupção: Roraima, Piauí e Rio Grande do Norte, três prisões e Sergipe zero.

Na cidade cearense de Guaiuba, Caco Barcellos registrou a discussão de moradores contra e a favor do prefeito. Kaio Holanda (PROS) foi cassado pelo uso de dinheiro ilícito, o chamado caixa dois, na campanha eleitoral. Ernane Araújo (PSDB), presidente da câmara dos vereadores, assumiu a prefeitura interinamente e acusou o anterior de ter deixado a cidade sem dinheiro em caixa, e de ter roubado documentos importantes.

Imagens de uma câmara de segurança mostram a denúncia do prefeito interino. “Quando o oficial de justiça veio comunicar o prefeito sobre sua cassação, parou um carro branco aqui, pegaram várias pastas, atrás parou um carro preto, fez a mesma coisa, e levaram”, conta.

As suspeitas mais graves estão na coleta de lixo. “Custa R$ 9 mil um caminhão compactador novo. O prefeito estava contratando por R$ 21 mil. No mês passado passou para R$ 37 mil. São dados, não sou eu que estou falando, está escrito no papel”, diz Araújo. Ele disse também, que na sala onde acontecem as licitações foram encontrados vários documentos revirados. “Inclusive, foram esses documentos que eu acredito que tenham saído nesses carros. Tinham quatro computadores aqui, que estão no Procap”, declara.

Depois de uma semana, a Justiça Eleitoral suspendeu a cassação do prefeito de Guaiuba. Kaio Holanda foi recebido por uma multidão. “Infelizmente é uma perseguição política, que se você perguntar a qualquer pessoa de Guaiuba ela vai te dizer. Essa perseguição política não é de hoje“, declarou Kaio Holanda, prefeito de Guaiuba (PROS).

Sobre as suspeitas de superfaturamento em licitações para a coleta de lixo, ele disse: “Foi contratado por 21 (vinte e um mil reais) no começo do ano, porque era um período que a gente chama de emergencial, pois era alternância de poder e depois reduziu. Fez foi cair o preço”, declarou Holanda.

Durante os últimos quatro meses o repórter Caio Cavechini acompanhou a rotina da Procap – Procuradoria dos Crimes à Administração Pública, o órgão mais ativo de combate à corrupção no Ceará.

João Vianey, morador de Maracanaú, é fiscal do Detran e já levou até o Procap centenas de denúncias. Algumas são simples, ecritas à mão e anexadas a folhetos de supermercados. Além disso, uma vez por semana ele protesta em uma praça contra as compras da prefeitura que considera abusivas.

Em um bairro pobre da cidade, ele mostra o objeto do caso mais recente de corrupção no Ceará, chamado de escândalo dos banheiros, que desviou até R$ 19 milhões em mais de 20 cidades.

A maior parte do dinheiro da fraude foi enviada para uma sociedade, que supostamente faz a proteção e assistência à infância de Pacajus. Os promotores afirmam que somentre essa entidade recebeu dois milhões de reais do governo do Ceará para construir 200 banheiros para as famílias pobres da cidade. Todo o dinheiro foi desviado.

“Foram associações criadas a toque de caixa, que em menos de 60 dias estavam requerendo recursos do estado para poder construir esses banheiros. O dinheiro vinha do fundo de combate à pobreza. Era um dinheiro destinado a pessoas muito pobres, muito carentes, que não tinham nem onde fazer suas necessidades básicas”, explica Ythalo Loureiro, promotor

A cidade onde o escândalo dos banheiros foi descoberto tem mais de um terço da população desempregada e não tem tratamento de esgoto. “O destino desse dinheiro, conforme análise dos extratos bancários, ficou claro que não foi para material de construção. Foi para encher algumas contas bancárias e também para financiar a campanha política do deputado estadual Téo Menezes”, informa Ythalo Loureiro, promotor.

A reportagem tentou por duas vezes falar com o deputado Téo Menezes, mas ele não deu entrevista. Também foi feita tentativa de contato com o pai do deputado, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, acusado de comandar o desvio.

Segundo o Ministério público R$ 157.800 do fundo de pobreza foram usados para o pagamento de uma casa que pertence a Teodorico. O processo tem 17 volumes e mais de cinco mil páginas. Até agora ninguém foi punido.

“O sistema judiciário já é tão infinitamente dedicado a não obter a punição de corruptos, que não precisa fazer nenhum esforço para impedir a tramitação desse processo”, comenta o promotor Loureiro.

Atualmente a prefeitura de Ibaretama é investigada por comprar combustível super faturado para o transporte escolar, mas a cidade ficou famosa por outro caso de corrupção. Em um cartório foi reconhecida firma de um acordo de corrupção.

No documento consta que seria repassado mensalmente, a quatro vereadores, R$ 4.500 se elegessem João Vieira Picanço como presidente da câmara. O documento também selava a promessa de que um dos vereadores seria eleito o próximo presiente da câmara. Os vereadores negam que tenham assinado o acordo.

Em Fortaleza, José Roberto, um entregador de água, ouve dizer que ganhou uma fortuna.  No papel, ele é um empresário bem sucedido do ramo da construção civil. Por R$ 100, ele deixou seus documentos com um desconhecido. Seus dados foram utilizados para abrir a empresa Inovar Construções e Serviços LTDA, que ganhou licitações milionárias em mais de 20 cidades cearenses, em 2008, 2009 e 2010.

“Pessoas como o José Roberto são usadas por membros de quadrilhas organizadas em desviar dinheiro público, para constituir empresas, que servem única e exclusivamente para fraudar licitações”, explica Eloílson Landim, promotor.

Uma das cidades cearenses onde a empresa de Zé Roberto ganhou licitações é Trairi, que mudou de prefeito quatro vezes em menos de seis meses. Em uma tentativa de demonstrar transparência, a câmara de vereadores transmitiu pela primeira vez, a votação de um novo pedido de impeachment do prefeito, em tempo real para a população, pela rádio da cidade. A maioria dos vereadores decidiu não abrir o processo contra o prefeito.

Depois de fraudes em licitações, superfaturamento e compra de votos, a população resolveu protestar, não contra os políticos, mas contra o promotor da cidade. “Partidários do prefeito criaram a campanha Fora Igor. Eu vou mandar fazer um quadro com a camiseta da campanha, vou colocar atrás da minha cadeira porque ela é a maior demonstração de como meu trabalho está incomodando os corruptos”, avalia Igor Pinheiro, promotor.

A meta do Conselho Nacional de Justiça é de que os tribunais julguem até o final deste ano todos os casos de corrupção que tramitam há dois anos ou mais. O Ceará faz prisões na fase de investigação, mas não consegue condenações, cumpriu só 41% da meta, abaixo da média nacional 53%.

O Rio de Janeiro, por exemplo, cumpriu 74% da meta, a Bahia cumpriu apenas 10%. “O que falta ainda no estado do Ceará é a sequência que se dá ao processo investigatório. As investigações serão concluídas, no entanto, os processos levarão decadas para serem julgados. Podem ser alcançados pela prescrição ou até mesmo as pessoas avaliarem que o crime, naquele aspecto, compensou”, declara Luiz Alcântara, promotor.

http://www.maracanauagora.com.br/escandalo-dos-banheiros-desviou-ate-r19-milhoes/