Arquivo para junho, 2015

Posted in Sem categoria on junho 29, 2015 by gusbrum

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A farra no Superior Tribunal de Justiça

Posted in Sem categoria on junho 9, 2015 by gusbrum

Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. Os artigos que publiquei, neste mesmo espaço, até hoje circulam pela internet (“Triste Judiciário” e “Eles estão de brincadeira”). Resolvi voltar ao tema, certo — e é a mais pura verdade, acreditem — de que algo teria mudado. Contudo, constatei que a situação não melhorou. Pelo contrário, piorou — e muito.

O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ (www.stj.jus.br), mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.

Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.

Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São quatro cozinheiras, 29 garçons, cinco garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).

Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, 63 milhões de reais e quatro milhões para assistência pré-escolar. Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de sete milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, quatro veículos.

Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade.

Marco Antonio Villa é historiador

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/opiniao/superior-tribunal-de-justica-16326477#ixzz3cXqFIcLR
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A obscenidade da bolsa magistratura

Posted in Sem categoria on junho 9, 2015 by gusbrum

Postado por Juremir em 7 de junho de 2015

Muito se critica o Bolsa-Pobre, conhecido como Bolsa-Família. Pouco se critica o Bolsa-Rico, termo criado por Maria Lúcia Fatorelli, especialista em dívida pública, que transfere recursos de todos os contribuintes para especuladores que lidam com títulos do tesouro nacional. Os empréstimos do BNDES, com juros camaradas, também transferem renda da plebe para a turma dos camarotes.

O BNDES pega dinheiro caro no mercado e repassa mais barato para amigos.

Outro escândalo é o das ajudas para quem não precisa. Existe uma falha na autonomia dos poderes. O judiciário julga todo mundo. Mas quem julga o judiciário? O próprio judiciário. Ninguém é suficientemente altivo, ainda mais não sendo eleito, para julgar desinteressadamente em causa própria. A cúpula do judiciário parasita a nação. Sempre se dá ganho de causa.

Embolsa tudo o que pode. Se é legal, os magistrados querem. Quem julga a legalidade? Eles mesmos.

Querem tudo. Retroativamente.

O piso do magistério não é pago. O judiciário dorme tranquilo.

A plebe faz greve. O judiciário manda voltar ao trabalho.

Mas o judiciário, que ganha muito bem, concede-se auxílio-moradia, alimentação e transporte. No popular, é obsceno.

Pornográfico.

No Rio de Janeiro, o desembargador Siro Darlan protestou contra o auxílio-educação. Foi afastado da função que exercia no TJ-RJ.

A nova imoralidade do judiciário saiu no Diário da Justiça: “DETERMINA A ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA O PAGAMENTO

DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO À MAGISTRATURA, BEM ASSIMO PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL ADMINISTRATIVA

APROVADO POR ESTA PRESIDÊNCIA COM CARÁTER NORMATIVO (EXPEDIENTE Nº 139-13/000439-3)”. Em português?

Em português, língua que o judiciário pouco pratica para não perder poder e realçar sua legitimação pelo jargão, significa que “FICA INSTITUÍDO O AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS MAGISTRADOS EM ATIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CUJOS EFEITOS RETROAGEM À DATA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 133/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (24 DE JUNHO DE 2011)”. A mamata é retroativa. Por quê? Por “SIMETRIA CONSTITUCIONAL ENTRE MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO-SE AS VANTAGENS ENTRE AS REFERIDAS CARREIRAS”.

Custo da brincadeira? R$ 33.600,00 para cada beneficiado, além dos R$ 700,00 que vão receber como auxílio-transporte. No total, como são 803 magistrados ativos, a conta fechará em R$ 1.612.800,00 de retroativo e R$ 5.621.100,00 mensais.

A cúpula do magistratura está descontente com seus salários? Por que não vai às ruas protestar? Por que não convence a opinião pública? Por que não batalha na mídia?

Auxílio-alimentação para quem ganha trinta mil por mês é indecente.

A economia gaúcha vai mal? Deputados e secretários de governo ganham aumento.

É preciso cortar direitos trabalhistas com um ajuste fiscal? Deputados gaúchos criam para eles uma aposentadoria especial inexistente para os seus eleitores.

Municipários vão receber a inflação parcelada?

Os vereadores de Porto Alegre vão recebê-la de uma vez só.

A explicação do judiciário gaúcho é cândida: não podemos ter menos direitos que a magistratura nacional. Isonomia é sinônimo de privilégio. Não se corrige o erro. É mais fácil adotá-lo como medida de correção.

A explicação dos deputados gaúchos é ardilosa: seguimos a Câmara de Deputados.

A explicação geral é canalha: o impacto nos cofres públicos não é o mesmo.

Tradução: poucos podem ganhar muito que não se vai à falência.

A maioria que se rale.

Por que não tem manifestação nas ruas contra Bolsa-Magistrado, contra aposentadoria especial de deeputado, contra aumento privilegiado de vereadores e secretários de Estado? Será que os manifestantes de março e abril são beneficiados?

Entre nós, auxílio-alimentação para magistrado é uma tapa na cara.

Por causa de coisas assim os franceses tomaram a Bastilha em 1789.

O Brasil está refém das suas elites, que só pensam em termos de legalidade, autojulgada, e jamais em moralidade, razoabilidade e respeito à maioria. Ferrou. Faz tempo que a vaca foi para o brejo de toga.

Regras trabalhistas devem ser as mesmas para o serviço público e para empresas privadas.

Tudo igual.

Nenhum privilégio é moral.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7262

Posted in Sem categoria on junho 7, 2015 by gusbrum

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Agrônomos davam laudos falsos para desmatamento no Mato Grosso

Posted in Sem categoria on junho 6, 2015 by gusbrum

Amanda SampaioDo G1 MT

Ibama denunciou engenheiros agrônomos por emissão de laudos falsos para desmatamento ilegal (Foto: Assessoria/Ibama-MT)Ibama denunciou engenheiros agrônomos por
emissão de laudos falsos para desmatamento.
(Foto: Assessoria/Ibama-MT)

Quinze engenheiros agrônomos foram autuados por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por emitirem laudos falsos que acobertaram o desmatamento ilegal em várias regiões de Mato Grosso. Os valores das multas aplicadas aos engenheiros em Mato Grosso ficaram entre R$ 1,5 mil e R$ 401,5 mil, somando R$ 1,823 milhão.

Conforme o Ibama, alguns desses engenheiros já receberam até três autos de infração no período 2014/2015.

As propriedades rurais estão localizadas em municípios do médio-norte mato-grossense. São eles: ItanhangáNova MaringáPorto dos GaúchosSinop e Vera) e no entorno do Parque Indígena do Xingu (Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã e Paranatinga.

Os proprietários, em alguns casos, foram autuados por apresentação de documentos com informações falsas. Mas, normalmente, são autuados por destruir ou danificar a floresta ou demais formas de vegetação nativa, com multas que variam de R$ 1 mil a R$ 50 mil por hectare, dependendo da localização da área.

Uma engenheira, que já havia sido autuada em janeiro por apresentar laudo técnico enganoso para acobertar desmatamento em uma fazenda de Feliz Natalx (R$ 111,5 mil), foi autuada novamente no mês passado por elaborar laudo técnico parcialmente falso, em uma fazenda de Marcelândiax (R$ 401,5 mil). Recebeu ainda outro auto de infração pela destruição de 267 hectares de floresta amazônica, no valor de R$ 1,336 milhão.

Os laudos falsos emitidos permitiam a limpeza de áreas que deveriam ser de pastagem, mas, na verdade, eram ocupadas por floresta em pé. Para a limpeza de pastagens, o decreto 2.151, de 12 de fevereiro de 2014, da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), permite a emissão de apenas um laudo por engenheiros agrônomos, sem a necessidade de pedir a autorização da Sema.

Segundo o superintendente regional do Ibama, Marcus Keynes, durante os flagrantes de desmatamento, os fiscais se deparavam com os laudos falsos. “Vimos desmatamentos feitos com ‘correntão’ e, quando perguntamos ao motorista se aquilo era limpeza de pasto, ele mesmo dizia que não”, afirma ele.

No ano passado, quando o decreto foi publicado, o superintendente conta que apareceram apenas alguns casos isolados e dois engenheiros foram denunciados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), mas nada foi feito à época. A maioria dos casos passou a ser identificado neste ano.

O monitoramento é feito para descobrir a área desmatada por meio de satélite e, de acordo com o superintendente, é possível verificar até mesmo o desmatamento seletivo, quando se derruba apenas as madeiras nobres de uma floresta. A maior área com laudo falso encontrada pelos fiscais do Ibama autorizava a derrubada de 10 mil hectares de mata em Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá. Quando os fiscais chegaram, já haviam sido derrubados 900 hectares.

A legislação ambiental prevê multa de até R$ 1 milhão para quem elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.

A partir de maio deste ano, o Ibama começou a aplicar, também, multa de coautoria de desmatamento para engenheiros que elaboraram laudos falsos que geraram desmatamentos ilegais. “Começamos a tratar esse engenheiro como um codesmatador e eles estão sendo multados não somente por terem feito o laudo falso, mas por contribuírem para o desmatamento”, diz Keynes.

Superintendente do Ibama-MT entregou cópias de processos dos engenheiros agrônomos autuados ao presidente do Crea-MT. (Foto: Assessoria/Ibama-MT)Superintendente do Ibama-MT entregou cópias de
processos dos engenheiros agrônomos autuados
ao presidente do Crea-MT.
(Foto: Assessoria/Ibama-MT)

O superintendente do Ibama em Mato Grosso se reuniu nesta segunda-feira (1) com o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MT), Juares Silveira Samaniego, para entregar um pacote de denúncias contra os engenheiros agrônomos que foram autuados pelos fiscais do Ibama. A denúncia criminal também foi enviada ao Ministério Público Estadual (MPE).

A secretária-adjunta de Mudanças Climáticas da Sema, Elaine Corsini, afirma que tem acontecido o uso indevido desse decreto, pois às vezes o engenheiro agrônomo faz o laudo dizendo que é uma limpeza de pastagem, mas é desmatamento.

“Na prática, as pessoas usam o decreto para fazer desmatamento ilegal. Não queremos que isso aconteça e é muito provável que em breve façamos a revogação desse decreto, o que já está sendo discutido com o Ibama”, comenta.

As multas aplicadas aos engenheiros agrônomos tramitam na esfera administrativa do Ibama. Eles têm 20 dias para se defender e depois deverão ser julgados.

http://g1.globo.com/mato-grosso/agrodebate/noticia/2015/06/agronomos-de-mt-sao-autuados-por-emitir-laudos-falsos-de-desmatamento.html

Operação Onda Verde da PF no Mato Grosso, descobre madeireiras ilegais

Posted in Sem categoria on junho 6, 2015 by gusbrum
Madeira apreendida pelo Ibama em operação no município de Aripuanã (Foto: Divulgação/Ibama)Madeira apreendida pelo Ibama em operação no município de Aripuanã (Foto: Divulgação/Ibama)

Indústrias madeireiras multadas em quase R$ 5 milhões e 7,5 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendidos em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá. Os números são do Ibama e se referem ao resultado da Operação Onda Verde de combate ao desmatamento nos meses de setembro e outubro no município. No período, cinco empresas foram embargadas pelo órgão ambiental por terem o produto em depósito sem licença e vendê-lo.

De acordo com o chefe-substituto de fiscalização da gerência do Instituto em Juína, Rafael Engelhardt, empresas infratoras utilizam os chamados créditos de madeira na tentativa de acobertar o produto extraído das áreas ilegais. Estes créditos são gerados daquelas áreas onde é autorizada a extração e servem para comprovar a origem da matéria-prima.

Mas segundo Engelhardt, aqueles créditos que sobravam das áreas legais eram comercializados e, por meio destes, tentava-se simular a legalidade da madeira presente nas empresas. “Mais de sete mil metros cúbicos de madeira encontrados não possuíam cobertura”, afirmou o agente.

Ao todo, 7,5 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos. (Foto: Divulgação/Ibama)Ao todo, 7,5 mil metros cúbicos de madeira foram apreendi-
dos (Foto: Divulgação/Ibama)

Conforme Engelhardt, os agentes do órgão constataram que algumas indústrias possuíam madeira, mas não contavam com o respectivo crédito. Enquanto isso, outras tinham o crédito, mas que não faziam referência à quantidade de produto encontrado nos pátios. No entanto, segundo o Ibama, não há comprovação se as empresas que possuíam a madeira em estoque também provocaram a retirada do material da área de floresta.

O Ibama também eliminou do sistema de controle cerca de 12 mil metros cúbicos de crédito falso, afirmou ainda Rafael Engelhardt.

Madeiras
O balanço do Ibama divulgado nesta quarta-feira (6) aponta que os maiores volumes de crédito fictício foram de madeira das essências cedrinho, cambará, jatobá, cupiuba, maracatiara e sucupira. Em uma única empresa os agentes flagraram 6,7 mil metros cúbicos de crédito virtual.

Quanto à madeira em depósito, mas sem o devido crédito, havia garapeira, angelim amargoso e angelim pedra. O Ibama suspeita ainda que boa parte das madeiras tenha sido extraída das duas áreas indígenas do município.

“Grande parte é das terras indígenas, mas há outras vindas de outras áreas de exploração sem licença”, finalizou o chefe de fiscalização.

O Ibama repassou parte do material apreendido para a prefeitura de Aripuanã, à Associação dos Idosos do município e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

http://g1.globo.com/mato-grosso/agrodebate/noticia/2013/11/madeireiras-sao-multadas-em-quase-r-5-milhoes-por-crime-ambiental.html