Arquivo de setembro, 2011

Deputado afirma que 30% dos colegas da Assembleia de SP vendem emendas

Posted in Sem categoria on setembro 23, 2011 by gusbrum

Denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB) sobre maracutaia na Assembleia Legislativa de São Paulo é alvo de investigação do Ministério Público Estadual. Segundo Barbiere, “tem bastante” parlamentar ganhando dinheiro por meio da venda de emendas e fazendo lobby de empreiteiras junto a administrações municipais. “Não é a maioria, mas tem um belo de um grupo que vive e sobrevive e enriquece fazendo isso”, afirma.

Ele estima que entre 25% e 30% dos deputados adotam essa rotina. A Assembleia paulista abriga 94 parlamentares. É o maior Legislativo estadual do País. Pelas contas de Barbiere, cerca de 30 pares seus se enquadram no esquema de tráfico de emendas.

O petebista, pelos amigos e eleitores chamado Roquinho, não cita nomes. Sua explicação. “Poderia (citar), mas não vou ser dedo-duro e não vou citar.” Dá uma pista. “Mas existe, existe do meu lado, existe vizinho, vejo acontecer. Falo para eles inclusive para parar.”

Estado procurou Barbieri e seus assessores nos últimos dias. Foram deixados recados no gabinete, no escritório político e no celular do deputado. Ninguém respondeu.

Revela-se um conselheiro daqueles que trilham o caminho do desvio. “Aviso que se um dia vier a cassação do mandato deles para não vir me pedir o voto que eu vou votar para cassá-los. Mas não vou dedurar.”

 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,deputado-afirma-que-30-dos-colegas-da-assembleia-de-sp-vendem-emendas,776219,0.htm

R$ 70 milhões é o rombo estimado na Prefeitura de São Paulo por quadrilha.

Posted in Sem categoria on setembro 21, 2011 by gusbrum

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) expediu na tarde de terça-feira mandado de prisão preventiva contra 18 acusados de participação na quadrilha que causou à Prefeitura de São Paulo rombo estimado em R$ 70 milhões. Contra eles, há acusação formal de forjar o pagamento da outorga onerosa – taxa cobrada para construir prédios acima do tamanho permitido na capital paulista. As operações coordenadas pela Divisão de Capturas da Polícia Civil começaram na manhã desta quarta-feira, 21. Dos acusados, apenas dois foram presos em suas casas.

Kassab embargou 14 obras de prédios consideradas irregulares - Ayrton Vignola/AE

Ayrton Vignola/AE
Kassab embargou 14 obras de prédios consideradas irregulares

Ao todo, 14 equipes policiais participaram das buscas na capital paulista. Eles prenderam o dono da construtora Marcanni, Marco Aurélio de Jesus, e o despachante Carlos dos Santos Rodrigues, conhecido pela alcunha de “Carlinhos da Outorga”.

Os outros 16 são considerados foragidos. A polícia não os encontrou em suas residências e há informações de que parte deles já teria saído do País. Todos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) na semana passada e devem responder por crimes de estelionato e formação de quadrilha.

A Polícia Civil não conseguiu localizar, até as 10h, o arquiteto Joel José Abrão da Cruz, que estava preso e foi solto por habeas corpus semana passada; os irmãos Raphael e Alexandre Dionísio de Oliveira, acusados de participarem da falsificação de pagamento de guias na Nobre Consultoria; os despachantes Orlando Federzoni e Edna Pereira Garcia, que seriam intermediários no esquema criminoso; e o arquiteto Marcos Gusmão Matheus, dono da MGM Arquitetura.

De acordo com a investigação, Matheus teria trabalhado para as construtoras Zabo e Odebrecht. Os diretores da Odebrecht Realizações – João Alberto Lovera, Luciano Fernandes de Melo Mansur e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo – não foram capturados pela polícia.

Os três e Matheus responderão também por uso de documento falso, fraude processual e falsidade ideológica, na regularização do prédio comercial The One, no Itaim-Bibi. O empreendimento é de propriedade da Mesarthin Empreendimentos Imobiliários – consórcio formado pelas Zabo e Odebrecht.

Outros que tiveram a prisão preventiva expedida, mas continuam soltos são os donos das construtoras Zabo (Gilberto Zaborowsky), Porte (Marco Antonio Melro) e Onoda (Jonsely Barbosa Siqueira e seu diretor Paulo Antunes). Já estavam presos Nivaldino Dionísio de Oliveira e a filha Adriana (acusados de comandar o esquema criminoso e adulterar autenticações de pagamento em banco) e Natali Federzoni, que também seria intermediário na quadrilha.

Segundo a denúncia do MPE, os donos e diretores das construtoras atuavam como financiadores da quadrilha e se beneficiavam por conseguirem alvarás para seus empreendimentos sem pagar nenhum centavo aos cofres públicos.

As investigações surgiram em julho, após denúncia anônima feita à Prefeitura. O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Corregedoria-Geral do Município, comandada por Edilson Mougenot Bonfim, capitanearam as apurações.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,justica-manda-prender-18-acusados-de-fraude-milionaria-contra-prefeitura-dois-ja-foram-presos,775499,0.htm

R$ 2,3 bilhões foram desviados do setor da SAÚDE entre 2002 e 2011

Posted in Sem categoria on setembro 14, 2011 by gusbrum

BRASÍLIA – Nos últimos nove anos, o governo federal – que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde – contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$ 6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$ 27.927.295,70.

– A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa – diz Eliana.

No Piauí, má aplicação de R$ 258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$ 562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$ 258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:

– Não existe corrupção que não tenha participação do privado.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:

– Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$ 491,1 bilhões. “Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo”. Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$ 600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que “a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na ‘Operação Sanguessuga'”. É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.

Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam. Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:

– Já foram gastos pelo menos R$ 500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.

– A própria estrutura do ministério é deficitária – completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. – São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher. Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético… Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma política única para a Saúde no país.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/13/de-2002-2011-desvios-de-dinheiro-publico-no-setor-somaram-2-3-bilhoes-925352679.asp#ixzz1XtbZnc2I
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R$ 169,5 milhões pagos em contratos sem licitação ao Consórcio SP Luz

Posted in Sem categoria on setembro 10, 2011 by gusbrum

A Prefeitura de São Paulo pagou R$ 169,5 milhões em três anos de contratos sem licitação ao Consórcio SP Luz, alegando caráter “excepcional e emergencial” para justificar a dispensa de concorrência. Foram seis contratos e seis prorrogações para que o consórcio fizesse a manutenção da iluminação pública desde junho de 2008. A última extensão, com prazo de 90 dias, ocorreu nesta terça-feira, no valor de R$ 11.690.584,47.

 

A legislação permite contratar empresas sem licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, desde que o tempo de serviço não ultrapasse 180 dias. Por causa disso, a Prefeitura determinou que cada um dos contratos não fosse prorrogado além desse limite. Mas, para garantir que não existam abusos nessas contratações, a Lei de Licitações obriga a administração a detalhar qual foi a situação calamitosa que levou à dispensa de concorrência em cada caso.

O Estado perguntou à Prefeitura quais seriam essas razões, mas os motivos emergenciais não foram informados. A administração afirmou que houve dispensa de licitação porque a iluminação é um serviço essencial, com reflexo direto na segurança pública, e adotou as “providências cabíveis” para realizar a concorrência pública.

Riscos. Especialistas ouvidos pela reportagem alertam para os riscos da chamada “emergência fabricada”. “Isso acontece quando não há planejamento suficiente para se fazer a licitação e, portanto, firmam-se contratos emergenciais sem necessidade real. Essa hipótese está prevista na Lei de Improbidade”, explica a coordenadora da pós-graduação em Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), Vera Monteiro. “Não é possível afirmar que foi o que aconteceu neste caso, mas os órgãos de controle devem ficar no pé e fiscalizar”, completou.

Nove anos atrás. A última licitação para esse tipo de serviço ocorreu em 2002 e também foi vencida pelo Consórcio SP Luz, que realizou a manutenção dos postes da cidade até o início de 2008 pelo valor total de R$ 173 milhões. Questionado sobre os contratos emergenciais, o SP Luz afirmou que a Prefeitura tentou licitar os serviços nos últimos três anos, mas não teve êxito em virtude de impugnações de concorrentes ou em razão da “burocracia própria do serviço público”. Segundo o consórcio, o valor pago pela Prefeitura para manutenção dos pontos de luz manteve-se inalterado durante esse período, tornando-o “pouco atrativo”.

 

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,prefeitura-pagou-r-169-mi-sem-licitacao,770747,0.htm

R$ 5,1 bilhões desviados pela corrupção no Ministerio dos Transportes, aponta auditoria da CGU

Posted in Sem categoria on setembro 9, 2011 by gusbrum

BRASÍLIA – Segundo relatório de auditoria divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU), são apontadas 66 irregularidades em 17 contratos e licitações, cujos valores chegam a R$ 5,1 bilhões.

A auditoria menciona indícios de conluio, precariedade dos projetos, preços excessivos, serviços não executados, adulteração em medições de obras, direcionamento em concorrência, entre outros problemas. A CGU cita comportamentos “permissivo”, “omissivo” e “doloso”. Houve prejuízos em obras de seis rodovias federais e irregularidades em outras duas.

A situação da BR-101, segundo a CGU, evidencia “o descaso”, “a falência do modelo de supervisão de obras” e a “conivência da fiscalização”. Na mesma rodovia, no Espírito Santo, foram usadas fotos idênticas da estrada em diferentes medições.

Já na BR-116/RS, o prejuízo foi de R$ 101 milhões em decorrência de “irregularidades graves” na duplicação. Dois casos revelados pelo Estado em julho, que somam cerca de R$ 50 milhões, foram auditados e as irregularidades, incluindo favorecimento nas licitações, confirmadas.

O relatório da controladoria é resultado de uma reação do governo tomada em julho para estancar a crise que derrubou o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo menos 27 pessoas. Na época, acuada pela onda de denúncias, a presidente Dilma Rousseff determinou que a CGU entrasse no caso para dar uma resposta pública aos indícios de corrupção no ministério, nas mãos do PR desde o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante do resultado que confirma as irregularidades e o possível desvio de mais de meio bilhão de reais, a CGU tentou blindar Nascimento e o hoje titular da pasta, Paulo Passos. Em nota emitida ontem, o órgão disse que o ex-ministro deu “pleno apoio” à auditoria e o atual “deu orientação expressa aos órgãos do ministério para facilitar o pleno acesso dos auditores a toda a documentação, processos e arquivos necessários”.

Ligações. A auditoria da CGU confirmou reportagem publicada pelo Estado que mostrou o favorecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em contratos que somam R$ 18 milhões, à Construtora Araújo. A empresa pertence à mulher de José Henrique Sadok de Sá, então secretário executivo do Dnit. Ele perdeu o cargo após a reportagem revelar o episódio.

A auditoria da CGU entrou no caso e confirmou as irregularidades. Em um dos contratos, “constatou-se a ausência de competitividade entre os concorrentes da licitação, tendo em vista que à exceção de cinco itens, ao se comparar as propostas de preços de cada um deles, todos os outros apresentaram preços unitários idênticos. Há nesta situação indício de conluio entre os participantes, de maneira a fraudar a licitação”. Em uma das obras, na BR-174/RR, constatou-se a “execução precária dos serviços de conservação e manutenção realizados pela empresa”.

Outra reportagem do Estado revelou um esquema entre Dnit e a estatal Valec Engenharia para contratar duas empresas terceirizadas de fachada, a Tech Mix e a Alvorada, por R$ 31 milhões.

Segundo a CGU, o contrato do Dnit com a Tech Mix “contém diversas impropriedades e irregularidades”. “Há faturas atestadas sem comprovação da efetiva prestação laboral por funcionário constante da relação anexa à nota fiscal. Não foi localizado folha de registro de frequência, tampouco o nome na Relação de Empregados”, diz a auditoria.

Em relação à Alvorada, a contratação pela Valec foi considerada “inadequada”. A CGU pede maior investigação e que, se comprovada a fraude, as empresas sejam declaradas inidôneas.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,corrupcao-nos-transportes-desviou-r-682-mi-aponta-auditoria-da-cgu,770160,0.htm?p=2

Carta de embaixador dos EUA mostra preocupação com corrupção no governo Lula

Posted in Sem categoria on setembro 9, 2011 by gusbrum

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. “Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos”, escreveu o embaixador.

Para Shannon, “polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional” no Brasil. “Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente”, escreveu.

 

Cooperação. A preocupação não se limita a comentários distantes sobre a situação no Brasil. Shannon deixa claro que são os interesses americanos que podem sair prejudicados. “Com seu crescente papel econômico e diplomático, os interesses americanos em termos de Justiça no Brasil também aumentam, já que o incremento do comércio, viagens, comunicação e finanças no Brasil também trazem oportunidades de exploração criminosa.”

O diplomata aponta que a cooperação na área de Justiça com o Brasil é considerada no governo Obama como uma das prioridade para permitir que os Estados Unidos “atinjam seus objetivos na América do Sul”. Para isso, sugere programas para o treinamento de juízes e policiais para lidar com o crime organizado.

A ajuda não seria desinteressada. “Procuradores e juízes precisam treinamento especializado em áreas de especial interesse para os EUA: gangues, crime organizado, drogas, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro”, escreveu.

 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,carta-de-embaixador-dos-eua-mostra-preocupacao-com-corrupcao-no-governo-lula-,770155,0.htm

R$ 270 mil, deputado Gladson Cameli (PP-AC) paga empresa de parentes com verba da Câmara

Posted in Sem categoria on setembro 7, 2011 by gusbrum

O deputado federal Gladson Cameli (PP-AC) destinou, desde abril de 2009, R$ 270 mil em recursos da Câmara a empresas de parentes da sua mulher, Ana Paula. Os pagamentos foram feitos por meio da Cota para Atividade Parlamentar, verba a que os deputados têm direito para ressarcir despesas relativas ao mandato.

Cameli apresenta quase todos os meses notas das empresas Aerobran Taxi Aéreo e Aerobran Distribuidora, que atua no mercado de combustíveis, para pedir ressarcimento das despesas. Desde abril de 2009, quando a Câmara passou a divulgar o CNPJ das empresas, é possível verificar que o deputado destinou R$ 217,3 mil para a empresa de taxi aéreo e R$ 58,7 mil para o posto de combustível.

As duas empresas têm como sócios Abrahão e Nicolau Candido Silva. Abrahão é tio de Ana Paula. Pelas regras da Câmara, o parlamentar não pode ser ressarcido por despesas em empresas próprias ou de parentes até terceiro grau. Neste caso, porém, o parentesco não consta nas vedações, que se aplicam somente até os sogros do deputado. Portanto, a brecha usada por Cameli tem respaldo da Câmara.

Além do parentesco, as despesas apresentadas pelo parlamentar geram dúvidas em relação aos serviços prestados. Segundo os dados divulgados no site da Câmara, o deputado apresentou uma nota com data de 1.º de junho deste ano com o valor de R$ 9 mil para o deslocamento de avião para Taruacá (AC) com ida e volta para Cruzeiro do Sul. No dia 25 de abril, porém, o deputado declarou ter pago R$ 7 mil pelo mesmo trajeto.

Combustíveis. Os gastos com combustíveis do parlamentar também são altos. A Câmara limitou a R$ 4,5 mil o teto das despesas nesta área e quase todos os meses as despesas chegam a esse montante. No caso da Aerobran Distribuidora, as três notas usadas neste ano têm valor próximo ao teto.

Como os dados relativos aos gastos anteriores a abril de 2009 não incluem o CNPJ das empresas é possível que o deputado tenha destinado ainda mais recursos aos parentes de sua mulher. Nas prestações de contas anteriores a esta data existem diversos registros de gastos com combustíveis e locomoção.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,deputado-paga-empresa-da-familia-da-mulher-com-verba-da-camara,769328,0.htm