Archive for the Lista de escandalos Category

R$ 1,3 milhão desviados dos cofres públicos na fraude contra assentados

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrunson

Chega a 14 o número de presos hoje pela Polícia Federal (PF) de Sorocaba, no interior de São Paulo, acusados de fraudes contra assentados do extinto programa agrário Banco da Terra, custeado com recursos federais. Entre os detidos, estão advogados, empresários e funcionários públicos. A ação, denominada Operação Capelinha, foi desencadeada, simultaneamente, em Sorocaba, Itu, Buri e Taquarivaí. O grupo comprava, por valores irrisórios, os lotes de um projeto de assentamento que custou mais de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A área de 260 hectares da Fazenda Capelinha, zona rural de Taquarivaí, tinha sido adquirida em 2001 para assentar trabalhadores rurais sem terra. O governo federal investiu, na época, R$ 650 mil na compra da propriedade e outros R$ 650 mil na infra-estrutura e construção de casas. A quadrilha infiltrou-se na Associação dos Agricultores Familiares de Taquarivaí para aplicar o golpe. Cada lote, avaliado em R$ 35 mil, era comprado por valores entre 700 reais e R$ 1,5 mil, segundo a PF. Dos 29 lotes do assentamento, 25 estavam sob a posse de cúmplices e “laranjas” do grupo.

Uma dupla de advogados, que foi presa, era usada para ameaçar os assentados com a retomada do lote por causa de débitos contraídos com o programa. Em caso de resistência, os envolvidos pressionavam as famílias de trabalhadores até com o uso de capangas. Algumas famílias foram expulsas do assentamento. A PF iniciou as investigações depois que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) recebeu denúncia de um assentado. Os agentes identificaram o madeireiro Iranildes Lopes da Silva, de Itu, como o suposto chefe da organização criminosa, do qual participaria também Ademir Rodrigues de Barros, irmão de um ex-prefeito de Taquarivaí.

A defesa de Silva e Barros informou que só irá se manifestar depois de conhecer a denúncia. Os presos foram levados para a Superintendência da PF em São Paulo. Eles responderão por crimes de extorsão, estelionato e formação de quadrilha, com penas que podem chegar a dez anos de reclusão. O Banco da Terra foi criado em 1998 para atuar como agente do Plano Nacional de Reforma Agrária, mas foi extinto no início de 2003.

R$ 2 milhões na fraude contra o INSS em Mato Grosso

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrunson

Brasília – Dezesseis pessoas acusadas de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presas em caráter temporário hoje (14), em três cidades de Mato Grosso e uma de Goiás. Entre os detidos há um servidor do próprio instituto, uma ex-secretária de um sindicato de trabalhadores rurais, além do ex-prefeito de Porto Alegre do Norte (MT) Luiz Carlos Machado.

Conhecido na região como Luiz Bang, o ex-prefeito já havia sido preso no início de julho, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação com o objetivo de coibir a prática de grilagem de terras da União no estado.

Depois de quase um ano de investigações, a PF concluiu que o grupo detido hoje vinha fraudando a concessão de benefícios previdenciários há pelo menos dois anos. Estima-se que o prejuízo com a obtenção fraudulenta de aposentadorias por idade, pensão, salário-maternidade e auxílio-doença para supostos trabalhadores rurais ultrapasse R$ 2 milhões. Todos os presos serão encaminhados à Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e responderão criminalmente por estelionato qualificado, falsificação de documento público, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Segundo a PF, os acusados convenciam algumas pessoas a requerer os benefícios, providenciando então os documentos necessários para que quem aceitasse participar do esquema passasse por trabalhador rural. Em contrapartida, os falsos beneficiários se comprometiam a repassar ao grupo o valor integral dos benefícios previdenciários acumulados entre a entrega da documentação e o pagamento da primeiro benefício, o que pode levar alguns meses.

Para comprovar que os falsos beneficiários trabalhavam no campo, os acusados usavam documentos como declarações de sindicatos de trabalhadores rurais, notas fiscais de aquisição de produtos rurais, certidões do Incra e certidões de nascimento ou de óbito, todos falsificados. A fraude era completada com a assinatura de uma procuração em favor de um dos membros da quadrilha, documento que dava ao acusado plenos poderes para representar o suposto beneficiário no INSS.

Já para a concessão de pensões, o grupo “criava” instituidores, dependentes, cônjuges, filhos e companheiros que recebiam o benefício indevidamente. Certidões de óbito de segurados falecidos há até 37 anos eram usadas como se fossem de trabalhadores rurais,com atividades exercidas em projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em alguns casos, a data de inicio da atividade era anterior à criação desses projetos.

Os fraudadores atuavam nas cidades mato-grossenses de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte e em Rio Verde, no sudoeste goiano. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão. De acordo com a assessoria da PF, todos os presos hoje (14) deverão ser levados para a penitenciária de Cuiabá.

A operação deflagrada pela força-tarefa previdenciária composta por integrantes da PF, do Ministério da Previdência Social e do Ministério Público Federal recebeu o nome de Publicanos, alusão aos coletores de impostos das províncias do império romano que, conforme relatos bíblicos, com grande frequência se envolviam em corrupção, eram olhados pela sociedade como traidores e classificados como pessoas do mais vil caráter.

22 milhões é o que grupo deu de prejuizoaos cofres publicos..

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrunson

Uma megaoperação da Polícia Federal, realizada ontem no Pará, prendeu 58 pessoas acusadas de crimes contra a Previdência Social. Entre os detidos estão 10 servidores públicos, incluindo um policial civil. O grupo, segundo a PF, criava nomes falsos de pessoas para aplicar os golpes, que deram prejuízos de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos. Além da falsificação dedocumentos, com a conivência de funcionários do Instituto de Identificação de uma cidade do interior do estado, havia empréstimos consignados fraudulentos em benefícios de terceiros. A Operação Flagelo II é considerada a maior ação contra esse tipo de crime já realizada no país.

Mensalmente, segundo a investigação da Polícia Federal, a quadrilha desviava em torno de R$ 850 mil, dinheiro que era distribuído entre o grupo. A PF acredita que o montante chegue a um valor maior, já que ainda serão analisados documentosapreendidos nas 70 buscas realizadas ontem. A apuração das fraudes começou no ano passado, quando foi desencadeada a Operação Flagelo, que também tinha como finalidade descobrir irregularidades na concessão de benefícios previdenciários no Pará.

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha tinha três linhas de atuação. A primeira era na criação de beneficiários fictícios. Paraisso, usavam documentos falsos para tirar carteira de identidade e CPF. A PF descobriu e prendeu um servidor do Instituto de Identificação de Igarapé-Açu e um escrivão de polícia. O segundo ramo da quadrilha era fraude de concessões de benefícios que dependiam de perícia. Entre os eles estavam o Assistencial de Prestação Continuada ao Idoso (Loas), além de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Um médico aposentado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), acusado de ajudar nas fraudes, também foi preso.

Além disso, a quadrilha se utilizava de laranjas para realizar empréstimos consignados. Para isso, o grupo contava com uma rede de corretores encarregados de desviar o dinheiro arrecadado com a ajuda dos servidores ligados aos fraudadores. Na Operação Flagelo II, desencadeada ontem, a Polícia Federal prendeu também oito funcionários do INSS, 10 falsários, dois funcionários dos Correios e uma funcionária do Banco do Brasil, além de sete pessoas que eram encarregadas de sacar o dinheiro em várias agências bancárias usando documentos falsificados. Os demais detidos eram corretores e intermediários.

A Polícia Federal não descarta chegar a outros envolvidos nos próximos dias, quando acabar de analisar os documentosapreendidos. Para isso, conta com a ajuda de servidores do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal para examinar os papéis coletados não apenas com os principais líderes da quadrilha, mas também com funcionários do INSS presos.

O número

R$ 5 milhões é o total dos desvios no FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica)

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrunson

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira 21 pessoas suspeitas de desviar verbas públicas no Maranhão. Entre os presos está a ex-prefeita de Alcântara e procuradora geral do município, Heloisa Helena Leitão.

A operação, batizada de Orthoptera, cumpre 24 mandados de prisão, sendo 12 prisões temporárias e 12 conduções coercitivas, além de 17 mandados de busca expedidos pela Justiça Federal.

Segundo a PF, as investigações tiveram como ponto de partida a utilização de contas de passagem e falsificação de extratos bancários, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas da Educação.

A Polícia Federal informou que a quadrilha é formada ainda por empresários e membros das comissões de licitação e sindicância. Os nomes dos demais presos não foram divulgados.

Em cinco meses de 2008, a organização criminosa teria movimentado cerca de R$ 5 milhões em recursos da Educação.

De acordo com as investigações, a Prefeitura de Alcântara executava os recursos aportados ao Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) de forma irregular e fraudulenta.

Entre os crimes cometidos pela quadrilha estão o de falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha ou bando, além de fraude a licitação e crime de responsabilidade.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria da Procuradoria de Alcântara para comentar a prisão de Heloisa Leitão.

R$ 420 mil é o que futuro juiz do STF, Jose Toffoli, tera que devolver aos cofres públicos do Amapa

Posted in Lista de escandalos on setembro 22, 2009 by gusbrunson

Juiz do Amapá suspende condenação a José Toffoli e sócios Indicado para o STF pelo presidente Lula, advogado deve passar por sabatina no Senado em 30 de setembro estadao.com.br

– O juiz Mario Euzébio Mazurek, da 2ª Vara Civil e Fazenda Pública de Macapá suspendeu nesta segunda-feira a decisão da Justiça de Amapá que condenava o atual advogado-geral da União e seus sócios no escritório de advocacia Firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado. A condenação está mantida, mas Toffoli só terá de desembolsar os recursos se o Tribunal de Justiça do estado, que julgará a apelação, confirmar a sentença de primeira instância. Veja também: Indicado de Lula ao STF, Toffoli é condenado pela Justiça do AP Gilmar Mendes afirma que Toffoli é ‘qualificado’ para STF Tarso Genro defende indicação de Toffoli para vaga no STF Lula decide indicar Toffoli para STF Ele é um dos mais jovens escolhidos para a corte Trajetória do advogado é ligada a Dirceu e ao PT Indicação pode refletir no julgamento do caso Battisti No despacho proferido por Mazurek, consta que “preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 dias”. Toffoli e seus sócios foram contratados e deveriam exercer a função dos procuradores do Estado, a quem cabe prestar assistência jurídica ao governo do Amapá. O contrato, feito por meio de licitação e prorrogado por um aditivo, exigia apenas que o escritório vencedor dispusesse de dois advogados, com dois anos de experiência. Antes mesmo de oficializado para o posto, Toffoli era criticado por ter sido advogado do PT, por sua ligação com o ex-deputado José Dirceu e por haver defendido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Lula em três campanhas eleitorais – 1998, 2002 e 2006. Também são apontados o fato de haver sido reprovado em dois concursos para a magistratura (em 1994 e 1995) e não ter diploma de mestrado. Por fim, é citada ainda a condição de defensor dos interesses do governo na Advocacia-Geral da União. Depois que foi confirmada sua indicação para o STF, ele decidiu tirar férias e evitar qualquer entrevista ou evento público.

] Em 2006, Toffoli já tinha sido condenado em outra vara da Justiça do Amapá. O motivo foi o mesmo: contratação irregular de seus serviços advocatícios pelo governo do estado, em 2000. A sentença manda Toffoli e o procurador do estado na época devolverem aos cofres públicos R$ 19.720, em valores não atualizados.

De acordo com a última sentença, os repasses à empresa de Toffoli somaram R$ 420 mil em valores da época. O juiz escreveu que a quantia a ser devolvida já ultrapassa, com juros e correção monetária, R$ 700 mil. Além de Toffoli e do escritório, foram condenados a ressarcir o tesouro do Amapá o advogado Luiz Maximiliano Leal Mota, sócio do escritório, o ex-governador João Capiberibe e o então procurador-geral do Amapá, João Batista Silva Plácido.

Mesmo proibido, nepotismo resiste nos tribunais do País, chegou o “Nepotismo cruzado”!!!

Posted in Lista de escandalos on setembro 14, 2009 by gusbrunson

SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga 39 casos de nepotismo no Judiciário. Cada procedimento envolve contingente variado de contratados que não passaram pelo crivo do concurso público. A mais recente inspeção do CNJ apontou nepotismo em larga escala no Tribunal de Justiça da Paraíba – foram identificados 48 apadrinhados e outras 24 admissões estão sob suspeita. Veja também: Conselho age para demitir parente nos Estados Desde que o nepotismo foi banido, em outubro de 2005, pela Resolução 7, o CNJ já abriu 203 processos relativos a nomeações violadoras do artigo 37 da Constituição, que trata da transparência, moralidade, honestidade e impessoalidade na administração pública. Tribunais ainda relutam em acatar a diretriz do CNJ. “Há resistência às normas contra o nepotismo, não só no Judiciário como em toda a administração pública”, declarou o ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor nacional da Justiça. Muitos casos de indicação e contratação de familiares de magistrados e servidores chegam ao conselho por denúncia anônima ou representação de entidades de funcionários do Judiciário que têm acesso aos expedientes. “Constatamos indícios de nepotismo nas inspeções que temos realizado nos Estados. São indícios não apenas de nepotismo como de nepotismo cruzado.” Nepotismo cruzado é quando um magistrado emprega a filha de outro e este contrata parente daquele. Há Estados em que também há troca de favores entre desembargador e deputado – aquele admite parente do parlamentar que, por seu lado, emprega familiar do juiz. O recurso dificulta a identificação de apadrinhamentos com verba pública. “Estamos determinando aos tribunais que informem os detalhes de todo aquele percurso de grau de parentesco dessas pessoas, inclusive com agentes de outros órgãos da administração”, anotou o corregedor. Ele disse que a verificação no Judiciário da Paraíba “mostrou algumas boas práticas, mas outras tantas irregularidades já conhecidas”.

270 mil foram pagos para Sarney por Empreiteira

Posted in Lista de escandalos on setembro 4, 2009 by gusbrunson

Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati – hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria – à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney nos Jardins, em São Paulo. 

No mínimo, a empresa fez ao deputado um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a José Sarney Filho (PV-MA) em condições facilitadas. Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações – Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney.

Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura.

O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, no Solar de Vila América, na Alameda Franca, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati. 

O imóvel – adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa – serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney.

A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem do Estado. À época, em nota, Zequinha declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como “contrato de gaveta”. Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje. Em discurso no plenário do Senado, Sarney repetiu os argumentos do filho.

Zequinha se negou a informar as condições do negócio. A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado, mas também não apresentou documentos da suposta transação. Procurada novamente, ontem a empresa informou que não dará mais informações sobre o assunto. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano.

Além dos dois apartamentos adquiridos em 2006 pela Aracati, a família possui a unidade de número 82, comprada em 1979.

NETO NEGOCIOU

Como o Estado noticiou no mês passado, quem iniciou a negociação foi o filho mais velho de Zequinha, o economista José Adriano. Ao proprietário do apartamento à época, o economista Felipe Jacques Gauer, José Adriano disse que tinha interesse no imóvel e representantes da Aracati iriam procurá-lo em seguida para fechar o negócio. Foi exatamente o que aconteceu.

A compra, feita em fevereiro de 2006, no valor de R$ 270 mil, teve dois depósitos. “A empresa transferiu R$ 50 mil para a minha conta pessoal e os R$ 220 mil restantes direto para a construtora, que estava me vendendo um outro apartamento”, disse o economista ao Estado.

Além de ter sido pago à vista pela empreiteira, o apartamento 22, que Zequinha diz estar comprando da Aracati, teve a compra registrada no Aeroporto de Congonhas.

Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na Aracati, encontrou-se com Felipe Gauer pessoalmente no aeroporto. A sócia da Aracati levou um escrevente de um cartório de Sorocaba, interior paulista, e a escritura, que já estava pronta, foi assinada ali mesmo, no saguão do aeroporto.

SETOR ELÉTRICO

A Aracati tem negócios no setor elétrico, conhecido foco de influência política dos Sarney no governo. Aberta em 1992, a empresa iniciou as suas atividades na cidade de Imperatriz, principal base no Maranhão de seu proprietário.

Pouco depois, transferiu-se para São Paulo. Em Sorocaba, interior do Estado, atuou como construtora. Há dois anos, a empresa mudou oficialmente de nome – passou a chamar-se Holdenn – e de ramo. Seus negócios agora estão no setor elétrico. A sede da empresa também mudou, de Sorocaba para Brasília.

As incursões no setor elétrico estão dando certo. Nos últimos anos, a Holdenn foi autorizada a construir duas usinas termoelétricas no Tocantins, com direito a incentivo fiscal aprovado pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, apadrinhado de Sarney. 

Logo após ter aprovada toda a parte burocrática, o que especialistas no setor dizem ser a etapa mais difícil, a Holdenn vendeu os empreendimentos.

47 milhões é o que custou fazenda comprada por Filho de Lula

Posted in Lista de escandalos on agosto 19, 2009 by gusbrunson

“Neste país, quem detém o poder político e econômico pode tudo. Esse poder é extensivo aos parentes, amigos e agregados. A prova disso é que o filho do presidente Lula, o Lulinha, que há 5 anos era subempregado do zoológico em São Paulo, agora é o mais novo milionário do Brasil, graças ao papai presidente.

Lulinha, que ultimamente foi flagrado envolvido em transações milionárias com operadoras telefônicas, acaba de se tornar o mais novo latifundiário do país. Acabou de comprar a fazenda Fortaleza (de porteira fechada), localizada às margens da rodovia Marechal Rondon, município de Valparaíso-SP, de propriedade do Sr. José Carlos Prata Cunha, um dos maiores produtores de boi Nelore do Brasil, pela simples bagatela de R$ 47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais).

Ninguém é proibido de prosperar, de enriquecer ou de se tornar fazendeiro, mas gostaria de saber como em menos de cinco anos isso é possível honestamente e sem usar influência política de papai ou negociatas clandestinas. E o que é pior, gostaria de saber como um filho de presidente de uma República que é uma das 15 potencias econômicas do mundo consegue, da noite para o dia, virar milionário, sem que a imprensa nada divulgue, investigue ou denuncie.

Na minha santa ingenuidade de professor que ainda acredita que a ética, o respeito à coisa pública e às leis desse país ainda é possível, gostaria apenas de perguntar ao Lulinha como é que ele arrumou essa grana toda? Qual é a receita para ficar milionário tão rapidamente? Será que é simplesmente uma questão de inteligência? Será que ele é um novo Bil Gates, criou de repente algum produto inovador e desejado pelo capitalismo brasileiro, ou será que o seu fantástico patrimônio, hoje, foi fruto apenas do trabalho honesto, duro, responsável. Gostaria muito de saber como uma pessoa que tinha o salário mensal de R$ 1.500,00 fez ‘economias’ e chegou aos 47 milhões gastos na compra de uma “fazendinha” de alguns milhares de hectares?

Papai Lulão deve ter muito orgulho do filhinho pródigo que consegue de repente virar aplicador na bolsa de valores, realizar negócios no valor de milhões de dólares com grupos multinacionais, comprar fazenda e se destacar no mundo dos negócios. Afinal, isso mostra que filho de peixe peixinho é!

E o mais interessante é que tudo indica que Lulinha agora irá aproveitar a crise de alimentos do mundo para virar um grande exportador de alimentos, pois, segundo informações veiculadas na Internet, sua “fazendinha” já recebeu Certificado de Exportação para a Europa. Deve ser por isso que, à boca pequena, já há o boato de que Lulinha também quer investir no agronegócio da região amazônica.

Num país de banguelas, de dengue hemorrágica e falta de qualidade de vida, é admirável o quanto “ser filho do rei” é benéfico para a inteligência e para o bolso de alguns. Para nós, que não tivemos essa sorte, só resta trabalhar 60 horas por semana e torcer para que a crise econômica mundial não nos caia na cabeça.

No mais, a única certeza é que a solução para combater a corrupção e pôr fim a toda essa situação de desmando, abuso de poder, engodo da nação é arregaçar as mangas e denunciar e lutar para que haja mudanças políticas urgentes. A consciência cidadã e a luta dos que vivem de seu suor e trabalho, não podendo contar com o poder político e econômico que tudo pode, é a única alternativa.

Nenhum poder é para sempre. Por mais que dure, um dia ele chega ao fim. E aí talvez finalmente todos nós saibamos os crimes que se cometeram em nome do povo. Liberdade, liberdade abre as asas sobre nós.

Paulo Henrique Costa Mattos é professor de Sociologia da UNIRG.”

R$ 500 mil doados pela Petrobrás são desviados de empresas fantasmas de Sarney

Posted in Lista de escandalos on julho 10, 2009 by gusbrunson

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.

A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobrás repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais. Mas esse caso foi uma exceção. Apenas 20% dos projetos aprovados conseguem captar recursos.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090709/not_imp400045,0.php

R$ 150 milhões estariam em Nova York, na fraude do Toto Bola

Posted in Lista de escandalos on julho 3, 2009 by gusbrunson

O delegado Sérgio Sirino, do Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce), ouviu no Rio Grande do Sul o depoimento do argentino Carlos Zicavo, ex-sócio do Totobola, e de Geraldo Carvalho, ex-gerente do Totobola no Brasil. Os dois reafirmaram a possibilidade de fraude nos resultados do jogo Totobola e as denúncias contra Mário Alberto Charles, atual dono do jogo. Segundo o delegado Sirino, a polícia tem agora uma pista para descobrir o destino dos R$ 150 milhões arrecadados com o Totobola em todo o Brasil.

Segundo os depoentes, o dinheiro teria saído do estado gaúcho e estaria aplicado em ações na Bolsa de Valores de Nova York. “Como evasão de divisas é um crime federal, a investigação dessa denúncia é de responsabilidade das instituições judiciais da União. Mas a declaração mostra como o esquema é complexo”, disse o delegado. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul está investigando as remessas de dinheiro ao exterior.

Os ex-funcionários da loteria explicaram ainda como funcionava o esquema de sonegação de impostos por parte do Totobola. De acordo com as denúncias, Mário Alberto Charles criou várias empresas para gerir o negócio. Todo o dinheiro conseguido com a venda de cartelas e prêmios da loteria poderia ser repartido entre estas empresas que funcionavam como “laranjas”. Desta maneira, Charles poderia se beneficiar da Lei do Lucro Presumido, escapando de pagar os impostos, que se acumulariam se mantivesse apenas uma empresa. “Isto mostra como o crime econômico está sofisticado”, completou Sirino.

Os ex-participantes do esquema Totobola trouxeram também outros nomes para serem investigados. Segundo os depoimentos, os principais envolvidos com a suposta fraude no Paraná seriam, além do atual dono do Totobola, o advogado da empresa e a namorada de Mário Alberto Charles, Silvana de Lucca, que estaria na Argentina.

 

http://www.parana-online.com.br/editoria/pais/news/81986/