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Impunidade: Relembre 15 escândalos envolvendo o PSDB que não deram em nada

Posted in Lista de escandalos with tags , , , , , on abril 13, 2018 by gusbrum

A diferença entre políticos do PSDB e de outros partidos não é a quantidade de escândalos em estão envolvidos, mas a quantidade de vezes que a justiça ou o MP garantiram que filiados à legenda tivessem seus casos prescritos ou suas investigações retardadas. Ou seja, o que difere os tucanos dos outros é exatamente aquilo que procuradores e juízes dizem querer acabar no Brasil, a impunidade.

Furnas Centrais Elétricas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros.

Em todos estes casos, há, ao menos, um figurão do PSDB envolvido: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Azeredo, Beto Richa, Marconi Perillo e Aloysio Nunes entre outros. Se ações e processos contra o PT e partidos aliados evoluem em ritmo supersônico, em contrapartida, quando os protagonistas são tucanos os inquéritos paralisam, juízes arquivam denúncias inexplicavelmente e penas prescrevem sem justificativa.

A Fórum relembra 15 desses casos. Veja a seguir:

1) Alckmin e a Odebrecht – O ex-governador paulista e pré-candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, apesar de ter sido delatado por três funcionários da Odebrecht, foi beneficiado e será investigado na Justiça eleitoral de São Paulo. Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça autorizou o envio para o Tribunal Regional Eleitoral de um processo em que o tucano é investigado. Até esta data, seu caso corria na corte de Brasília, pois ele tinha foro privilegiado. Ao renunciar para disputar a eleição perdeu a prerrogativa e terá o caso apurado por instâncias inferiores.

2) Serra e a prescrição – Na mesma época em que Lula tinha sua condenação mantida pelo TRF-4, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB) por suposto recebimento de caixa dois na campanha presidencial de 2010. O inquérito havia sido aberto em agosto de 2017, por conta de delações premiadas de executivos da JBS. Raquel Dodge diz que o caso prescreveu em 2016, um ano antes do início das investigações.

3) Aloysio Nunes beneficiado – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou ao STF um pedido para que a Polícia Federal encerre, dentro de 60 dias, as pesquisas de informações junto à Odebrecht, na apuração de supostas vantagens indevidas obtidas pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), quando era senador. O esquema teria servido para financiar sua campanha eleitoral de 2010. No entanto, apesar disso, Dodge diz que os crimes foram cometidos antes de 2010 e, portanto, estariam prescritos.

4) Cartel tucano no Rodoanel – No final de 2017, a Odebrecht disponibilizou à Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vários documentos que revelam a formação de um cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. No período do cartel, apontado pela Odebrecht, o estado de São Paulo foi comandado pelo PSDB, com os governadores Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010). Por enquanto, ninguém foi punido.

5) Máfia das merendas – Em 2016, mais um escândalo com a participação dos tucanos vaio à tona: o superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Durante apuração da Operação Alba Branca, dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), em delação, denunciaram o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, o Moita, como integrantes do esquema. Ninguém foi punido.

6)  Aeroporto de Cláudio – Na época em que era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010, Aécio Neves (PSDB) mandou construir cinco aeroportos em cidades de pequeno porte, todos próximos a terras de seus familiares. O caso mais notório foi o de Cláudio, município com cerca de 30 mil habitantes. A pista, construída a 6 km de sua fazenda, se localiza nas terras do tio de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Preço: R$ 14 milhões.

7) Mensalão Tucano – Foi o esquema de desvio de verbas de empresas públicas em Minas Gerais, no ano de 1998, que visou favorecer a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O caso envolveu R$ 4,4 milhões. Apesar de ter sido condenado em 2015 a mais de 20 anos de prisão, em função dos recursos, a pena pode prescrever, caso o julgamento não transite em julgado até setembro de 2018, quando Azeredo completa 70 anos.

8) Máfia do Cachoeira – O Congresso instalou, em 2012, uma CPI para investigar as relações entre a máfia do bicheiro Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados. Entre os envolvidos, o ex-senador Demóstenes Torres (à época no DEM) e o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O mandato de Demóstenes foi cassado. No entanto, nada ocorreu com o tucano Perillo, que, inclusive, hoje é novamente governador de Goiás.

9) Cartel dos Metrôs de São Paulo e Distrito Federal – Este escândalo teve origem há muitos anos e, até agora, nenhum político tucano foi punido. Na verdade, são duas situações que se relacionam: o Caso Alston, multinacional francesa, que teria subornado políticos ligados ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir o contrato de expansão do metrô de São Paulo, e o Caso Simiens, empresa que reconheceu ter formado cartel para fraudar licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Prejuízo estimado: R$ 425 milhões.

10) Privataria Tucana – Denunciados com vasta documentação no livro de mesmo nome, de Amaury Ribeiro Junior, os descaminhos do dinheiro público desviado por tucanos na época áurea das privatizações, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do então ministro da Fazenda, José Serra (PSDB). Levantamento realizado pelo então deputado Protógenes Queiroz (PCdoB), delegado da Polícia Federal no caso, indica que o total de desvio atingiu incríveis R$ 124 bilhões.

11) Emenda da Reeleição de FHC – Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997, a Câmara Federal aprovou uma emenda que liberou a reeleição presidencial. Meses após, surgiram denúncias de compra de votos pelo Poder Executivo para a aprovação. Apesar de grampos em gravações, ninguém foi investigado pelo Congresso e, tampouco, punido. Em 1998, FHC se reelegeu para mais um mandato. O valor da fraude não pôde ser estimado.

12) Caso da Pasta Rosa – Funcionários Públicos do Banco Central, que atuavam em uma auditoria no Banco Econômico, em 1995, acharam um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral, envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do Econômico. O esquema indicava a distribuição ilegal de US$ 2,4 milhões dos bancos a 45 políticos que se candidataram as eleições de 1990, entre eles José Serra (PSDB). Nenhum político foi punido.

13) Caso Sivam – Este pode ser considerado o primeiro grande escândalo de corrupção do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Surgiu em 1995 e envolvia denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia. O caso respingou no embaixador Júlio César Gomes dos Santos, então chefe do cerimonial de FHC, além de ministros e outros assessores do presidente tucano. Em 1996, o então deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pediu a instalação de uma CPI, que só saiu em 2001. Com maioria na Câmara, FHC abafou o caso e ninguém foi punido. Prejuízo estimado: US$ 1,4 bilhão.

14) Caso Furnas – O escândalo já passou de dez anos e nada aconteceu a respeito do esquema de corrupção semelhante ao mensalão, que foi montado dentro da companhia estatal Furnas Centrais Elétricas, com sede no Rio de Janeiro, para beneficiar políticos e partidos. A fraude foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, durante a Operação Lava Jato. Ambos apontaram o senador Aécio Neves (PSDB) como beneficiário dos desvios.

15) O grampo da JBS – Em 2017, Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS, entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB) solicitando ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, o então presidente nacional dos tucanos justifica, afirmando que precisava da doação para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Aécio indicou um primo para receber o dinheiro e a entrega foi gravada pela Polícia Federal, que descobriu, ainda, que a quantia foi depositada em uma em presa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

FONTE: https://www.revistaforum.com.br/impunidade-relembre-15-escandalos-envolvendo-tucanos-que-nao-deram-em-nada/

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Rodrigo Maia é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela PF

Posted in Lista de escandalos with tags , , , on março 9, 2018 by gusbrum

Relatório enviado ao STF concluiu que Maia beneficiou a construtora OAS.
Ministério Público vai analisar documentos e decidir se oferece denúncia.

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. Um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal concluiu que Rodrigo Maia beneficiou a construtora OAS em troca de dinheiro para a campanha.

Com a conclusão do inquérito pela Polícia Federal, o Ministério Público vai analisar os documentos e decidir se oferece denúncia contra  Rodrigo Maia, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A investigação começou a partir das mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, em 2014. De acordo com a PF, o conteúdo mostrava um relacionamento próximo entre o empresário e o deputado, inclusive com a realização de “favores políticos” por Maia para a empresa.

Para a Polícia Federal, não restam dúvidas da atuação clara, constante e direta de Rodrigo Maia na defesa dos interesses da empreiteira OAS no Congresso Nacional. Segundo o inquérito, já entregue ao Supremo Tribunal Federal, o atual presidente da Câmara dos Deputados chegou a atuar como uma espécie de representante da empresa na Câmara.

Em 2013, quando Rodrigo Maia era presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, ele apresentou requerimentos ao TCU questionando as regras para concessões de aeroportos, que prejudicavam a OAS.

Já em 2014, Rodrigo Maia apresentou uma emenda à Medida Provisória que regulamentava a aviação regional. O texto de Maia tinha o objetivo de reestabelecer regras iguais para o pagamento de tributos para aeroportos privados e públicos, o que beneficiaria a OAS, concessionária no Aeroporto de Guarulhos, mas a emenda não foi aprovada.

A contrapartida, segundo a PF, veio na forma de doações para a campanha ao Senado de César Maia, pai do deputado, em 2014.

O dinheiro foi pedido pelo deputado, inclusive por meio de mensagens. Em uma delas, enviada no dia 17 de setembro de 2014, o deputado pergunta a Léo Pinheiro: “A doação de 250 vai entrar?”

No dia seguinte, a OAS faz duas doações, que somam R$ 250 mil, para a campanha de César Maia. Junto com outras duas doações anteriores, o valor total repassado para a campanha de César Maia foi de R$ 1 milhão.

Na conclusão do inquérito, a polícia diz que encontrou fortes elementos da prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o suficiente para se abrir um processo contra Rodrigo Maia. Agora, cabe ao Ministério Público Federal analisar o material e decidir se denuncia ou não o presidente da Câmara.

FONTE: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2017/02/rodrigo-maia-e-acusado-de-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro-pela-pf.html

R$ 11 milhões no Caixa 2 do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda

Posted in Lista de escandalos on dezembro 4, 2009 by gusbrum

Um documento mantido até hoje sob sigilo revela detalhes do caixa 2 da campanha do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). A planilha foi feita pelo presidente do PSDB-DF, Márcio Machado, suspeito de ser o mentor da arrecadação ilícita em 2006. O manuscrito indica que a campanha de Arruda abordou pelo menos 41 empresas para conseguir doações e abastecer o caixa 2 com R$ 11 milhões. É o primeiro documento fora do inquérito da Polícia Federal que mostra o funcionamento do esquema que deu origem ao “mensalão do DEM” em Brasília. A contabilidade mostra empresas associadas à expressão “PG”, indicando pagamentos de empresas que não aparecem na prestação de contas de Arruda à Justiça Eleitoral. O documento tem anotações com os nomes das empresas e valores, uma coluna com dois saldos – um em dólar (US$ 342.900) e outro em reais (R$ 243.500) – e duas listas de receitas (R$ 1,1milhão) e despesas (R$ 1,1 milhão). No total, 20 construtoras estão relacionadas – pelo menos nove delas fecharam contrato com o governo que tomou posse em 2007. Por meio de seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o tucano Márcio Machado confirmou a autoria da planilha. Vitorioso na campanha, Arruda fez dele seu secretário de Obras. Por causa do escândalo do “mensalão do DEM”, o PSDB exigiu que ele deixasse o governo na terça-feira. A anotação “PG” aparece à frente do nome de 12 dessas empresas. Márcio Machado, autor da lista, argumenta que não se recorda se isso significa que houve doação. Quando o “pago” não correspondia ao total supostamente prometido, ele anotava o montante devido. A Delta Engenharia, por exemplo, aparece listada com o valor de R$ 250 mil, “PG” de R$ 200 mil. O tucano anotou à frente: “-50”. Das 41 empresas listadas na planilha, apenas duas aparecem na prestação de contas de Arruda à Justiça Eleitoral, mas com valores diferentes e um total de R$ 260 mil doados: a CTIS (R$ 250 mil) e a CD (R$ 10 mil) – valores muito inferiores aos R$ 650 mil da lista de Márcio Machado. A Delta não consta entre as doadoras oficiais. Segundo Durval Barbosa, o secretário de Relações Institucionais que fez um acordo de delação premiada e denunciou o “mensalão do DEM”, o tucano era um dos “captadores do governador”. Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano afirma que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. A planilha foi esquecida por ele, em janeiro de 2007, dois meses após a campanha, numa visita a uma emissora de TV. Essa contabilidade se encontra também em poder do Ministério Público do DF.

R$400 mil de propina nas mãos do Governador José Roberto Arruda aparece em video

Posted in Lista de escandalos on novembro 27, 2009 by gusbrum

BRASÍLIA – Agentes da Polícia Federal de Brasília estão cumprindo na manhã desta sexta-feira, 27, mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Câmara Legislativa e em gabinetes de assessores do governo do Distrito Federal. O governador José Roberto Arruda (DEM) é um dos investigados na operação – por isso o STJ foi mobilizado para autorizar ou não as buscas, apreensões e eventuais prisões.

A procuradora federal Raquel Dodge, do Ministério Público Federal, acompanha a operação. Segundo o jornal Correio Braziliense, cinco agentes entraram nos gabinetes dos deputados distritais Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulysses (PSB) e Leonardo Prudente (DEM), presidente da Casa.

Ainda segundo o jornal de Brasília, a Operação Caixa de Pandora também investiga o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e um dos anexos do Palácio do Buriti, sede oficial do governo do DF. O secretariado do DF também seria alvo da operação.

A investigação começou no dia 24 de setembro, depois que a PF teve acesso a indícios – documentos e gravações, inclusive em vídeo – de um esquema de arrecadação e distribuição de propinas que operaria no governo do Distrito Federal, e envolveria o governador e secretários. O governo diz desconhecer a investigação e, por isso, não vai se pronunciar.

De acordo com a PM, os processos correm em segredo de Justiça e não há informações do total de mandados nem sequer o motivo da operação. Não há mandados de prisão, segundo a PF.

O governador foi visto num video recebendo 400 mil Reais de propina.

R$ 1 bilhão em fraudes apurados por OPERAÇÃO PROPINA, número de acusados chega a 46

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrum

O Ministério Público denunciou outras 15 pessoas de participar de esquema de sonegação fiscal investigado pela Operação Propina, deflagrada no dia 28 de novembro. Agora, a lista de supostos envolvidos chega a 46, entre empresários, contadores e fiscais da Receita estadual.

Na última sexta-feira (7) foi decretada a prisão preventiva de 26 acusados. Até hoje (12), 24 pessoas foram presas e duas ainda permanecem foragidas. Um dos presos é o fiscal Francisco Roberto da Cunha Gomes, conhecido como Olho de Boi, que seria o principal articulador de um dos núcleos da quadrilha.

As investigações do Ministério Público revelaram indícios de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção. A Justiça também decretou o bloqueio de R$ 1,7 milhão em contas correntes de pessoas envolvidas. Entre os denunciados, 17 são fiscais da Receita estadual que estariam facilitando a sonegação dos impostos pelas empresas e até mesmo prestando consultoria para enganar o fisco.

O esquema de corrupção controlava a rede de captação e recebimento de propinas de empresários em troca de proteção nas fiscalizações por agentes da Secretaria de Estado da Fazenda.

O procurador-geral de Justiça Marfan Vieira explicou que a grande quantidade de material apreendido está sendo analisado pelos cinco promotores da Coordenadoria Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público.

“Nesse agregado de pessoas incluído na denúncia há novos fiscais, empresários e contadores. Há um volume enorme de material apreendido, entre papéis, livros, documentos e computadores. E esse material está sendo objeto de análise dos promotores que começaram a fazer a verificação. Eles estão procurando novos indícios e informações que possam corroborar esse caso como também dar pistas para outras operações que poderiam se deflagrar a partir daí. É um verdadeiro trabalho de garimpo, a documentação é vasta”, afirmou Marfan Vieira.

Segundo o procurador, o trabalho é lento e não é possível estabelecer uma previsão. “A expectativa é que com o prosseguimento dessas investigações, vamos encontrar com certeza outros envolvimentos de pessoas, contadores, comerciantes e fiscais envolvidos. Esse número de R$ 1 bilhão de sangria aos cofres públicos é provisório e tende a

crescer. Todos os fiscais envolvidos são antigos com mais de 15 anos de atividades, isso é um sério indicativo de que se trata de um esquema defraude que já acontecia há muito tempo”, ressaltou.

O Ministério Público não descarta a possibilidade de que o número de envolvidos possa aumentar. A operação deflagrada pelo Ministério Público do estado do Rio de Janeiro no final de novembro envolveu 380 pessoas, entre policiais civis, militares e promotores de Justiça. A operação foi resultado de um ano de investigações e dez meses de monitoramento telefônico.

R$1 milhão em fraudes Posto da Tabuleta

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrum

do Posto Fiscal da Tabuleta, acusados do crime de facilitação e adulteração nas operações de pesagem, na última sexta-feira dia(30) a polícia trabalha com a hipótese de existirem mais acusados sendo esses servidores efetivos do órgão, e que o golpe chegaria a 1 milhão em notas falsas.

O caso já vinha sendo investigado há mais de oito meses. Os acusados presos são: Raimundo Batista Neto; Francisco do Rego Silva; Eduardo da Costa Silva; Erandir Bezerra Rodrigues; e José Medeiros da Costa.

Com a prisão, os acusados apontaram nomes de servidores efetivos que estariam participando das fraudes e agora a Secretaria da Fazenda vai pedir a apuração das denúncias para exonerá-los dos quadros do governo.

Segundo a Sefaz, o prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão através da identificação inicial de 25 notas alteradas. O crime consistia na adulteração dos valores dos pesos das mercadorias nas notas fiscais e também foi constatado que havia o desvio de mercadorias que eram declarados nas notas, mas que permaneciam no Estado.

R$500 mil apreendidos em casa de desembargador durante Operação Naufrágio

Posted in Lista de escandalos on novembro 18, 2009 by gusbrum

Meio milhão de reais. De acordo com informações da Agência Estado, foi essa a quantia encontrada pela polícia durante as buscas da Operação Naufrágio realizadas na residência do desembargador Elpídio José Duque, um dos três presos durante a ação. No entanto, especula-se que a quantia seja ainda maior, já que os agentes precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem, tamanha a quantidade de cédulas encontradas na casa, em Santa Cecília, Vitória.
As notas eram de baixo valor e o montante ficou em aproximadamente R$ 500 mil, segundo a agência. Ainda como juiz, Duque foi responsável pela prisão do ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado José Carlos Gratz, acusado de corrupção. O advogado Paulo Duque, filho do desembargador, também foi preso.

Operação Naufrágio

Foto: Reprodução TV Vitória

Batizada de Operação Naufrágio, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que, em abril deste ano, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e quadrilha. Na ocasião, a polícia prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho.

Segundo o Ministério Público, que monitorou a investigação, o inquérito apura o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos em um esquema de venda de sentenças e vários outros crimes contra o poder público. A gama de crimes até agora identificados iria de fraude em concursos do Judiciário para favorecer familiares e apaniguados de magistrados a corrupção e venda de sentença.

O delito do grupo, segundo nota do Ministério Público Federal, consistia no “patrocínio e intermediação” de interesses particulares perante o tribunal, “para obtenção de decisões favoráveis e outras facilidades que pudessem ser conseguidas por meio da interferência dos agentes públicos em troca de favores e vantagens pessoais”