R$ 18 milhões em fraude no Tribunal Regional do Trabalho de Brasilia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, descobriu uma nova fraude, de um processo de R$ 12,4 milhões, cometida pela servidora Márcia de Fátima Pereira da Silva e Vieira, acusada de ter desviado indenizações judiciais que deveriam ser pagas pelo tribunal a empresas e a trabalhadores. Com isso, já chega a R$ 17,9 milhões o total desviado pela funcionária. O TRT e a Polícia Federal já sabiam que, apenas em 2011, Márcia havia se apropriado de R$ 5,5 milhões. Na quinta-feira (26), Márcia depôs novamente na Superintendência da PF em Brasília e disse não ter ideia de quanto era o rombo. A inspeção feita pelo TRT na 2ª Vara de Trabalho, onde Márcia trabalhava, já encontrou pelo menos 104 processos que foram fraudados pela servidora. Entretanto, a corregedoria do tribunal não conseguiu encontrar 12 processos, dos quais um foi alvo de desvio. Cerca de 30 processos ainda devem ser analisados. O presidente e corregedor do TRT-10, desembargador Ricardo Alencar Machado, acredita que o montante possa passar dos R$ 20 milhões. “Se um único processo for uma ação que algum sindicato entrou representando toda a categoria, esse total pode subir muito ainda”, avaliou.

Os R$ 12,4 milhões recém-descobertos eram de um único processo, do sindicato de funcionários de Furnas, que reivindicavam um reajuste salarial que não foi concedido em 1990. Após anos de batalha judicial, não cabiam mais recursos e Furnas já havia sido condenada a pagar o retroativo. À Justiça do Trabalho, faltava apenas decidir quanto seria pago.

O dia a dia na 2ª Vara do Trabalho tem sido duro. O juiz Acélio Leite recebe quase diariamente advogados e vítimas que tiveram suas indenizações desviadas. “Nada mais doloroso, nada mais difícil do que a gente ter que explicar para as pessoas que nós tínhamos um dinheiro depositado ali e que houve um desvio”, resumiu o presidente do tribunal.

A sindicância responsável por apurar a eventual participação de servidores no desvio e a comissão de desembargadores encarregados da mesma tarefa em relação aos juízes ainda não concluíram seus trabalhos. Os processos que desapareceram provavelmente terão que ser restaurados, ou seja, o TRT precisará recorrer às partes para pedir cópias das ações e, assim, tentar reconstituí-las.

Solta por um habeas corpus no início do mês, Márcia foi ontem à PF para levar uma lista de bens que podem ser usados no ressarcimento do desvio. Sem aparentar nervosismo, ela defendeu seus parentes que foram acusados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Além dela, o procurador denunciou o marido da servidora, José Aílton da Conceição a mãe de Márcia, Maria Pereira Braga da Silva e o irmão Maurício Pereira da Silva. “Estou arrependida. Vou devolver o que tiver que devolver. Mas quero deixar claro que a minha família não sabia de nada”, afirmou. Márcia disse ainda não ter ideia de quanto desviou ao longo dos últimos cinco anos: “Ah, isso eu não sei dizer”.

http://direito-do-estado.jusbrasil.com.br/noticias/3000796/fraude-no-tribunal-regional-do-trabalho-chega-a-r-18-milhoes

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