Podem alcançar até R$ 500 milhões as fraudes na na prefeitura de SP

SÃO PAULO – Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) e da Controladoria Geral do Município de São Paulo realizada nesta quarta-feira prendeu quatro agentes públicos ligados à Subsecretaria da Receita da Prefeitura da capital paulista. Os detidos são apontados como integrantes de um grande esquema de corrupção que causou prejuízos calculados em, pelo menos, R$ 200 milhões aos cofres públicos e que podem alcançar até R$ 500 milhões, somente nos últimos três anos.

Segundo informações do MPE, os presos são o ex-subsecretário municipal de Finanças, Rolilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de arrecadação, Eduardo Horle Barcelos, Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis, e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.

A operação ocorreu na capital, em Santos e também em Cataguases, Minas Gerais, e mobilizou mais de 40 pessoas, entre Promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais. Também foi determinado pela Justiça o sequestro dos bens dos envolvidos e das empresas por eles operadas.

As investigações, iniciadas há seis meses, apuraram que os quatro auditores fiscais do Município de São Paulo montaram um grande esquema de corrupção envolvendo os valores do ISS cobrado de incorporadores imobiliários.

De acordo com o MPE, o recolhimento do ISS – calculado sobre o custo total da obra – é condição para o empreendedor obter o “habite-se”. Desse modo, os auditores fiscais emitiam guias com valores subfaturados e exigiam uma contrapartida financeira. Sem isso, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado para ocupação.

A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do imposto municipal exibia várias irregularidades. O MPE citou o exemplo de uma grande companhia que recolheu, a título de ISS, uma guia no valor de R$ 17,9 mil e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de titularidade de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.

As investigações também descobriram que incorporadoras depositaram, em menos de 6 meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões.

O prefeito Fernando Haddad (PT) deve oferecer esclarecimentos sobre a operação ainda nesta quarta-feira. O ex-prefeito Gilberto Kassab, que administrava a cidade quando a quadrilha começou a atuar, já se manifestou a respeito e disse que os funcionários são “técnicos, servidores de carreira que não foram indicados por mim”.

Conforme informações divulgadas no site do MPE, na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives.

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