210 milhões de reais em fraude envolvendo o Banco do Brasil e a Encol

� medida que a crise da Encol se aprofundou, na semana passada cada vez mais se come�ou a indagar por que a construtora, apesar de praticamente quebrada, continuou a receber empr�stimos de bancos oficiais e ajuda de fundos de pens�o. Como foi poss�vel, por exemplo, que a construtora levantasse um papagaio de 210 milh�es de reais no Banco do Brasil, com hipotecas fraudulentas e documentos forjados? A Previd�ncia Social, igualmente, tem de explicar como a Encol continuou a ter acesso aos cofres p�blicos ao mesmo tempo que tinha uma d�vida de 120 milh�es de reais com o INSS o que � proibido por lei. Tamb�m n�o pode colocar a m�o em empr�stimos quem tem d�vidas com o imposto de renda e na Receita Federal a d�vida da Encol alcan�a os 100 milh�es de reais. Dos 3 bilh�es de reais da d�vida total da Encol, quase meio bilh�o deve-se a fraudes junto a �rg�os do governo e a libera��es de cr�dito dos gabinetes de Bras�lia. S�o d�vidas que se acumularam em quatro anos, atravessando os governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, sem que se tomasse nenhuma provid�ncia.

Foto: Eduardo Albarello
Jos� Fernando de Almeida, do Fundo de Pens�o da Caixa:
como heran�a, a compra do hotel
A Encol sempre teve bons amigos no governo e contribuiu para o caixa de campanha de diversos candidatos. Num dos inqu�ritos que investigam a corrup��o durante o governo de Fernando Collor, apareceram cheques de 700.000 d�lares da empresa destinados ao esquema de Paulo C�sar Farias, o PC. Na �ltima campanha presidencial, a empresa apoiou Fernando Henrique Cardoso com entusiasmo e dinheiro. Em 1994, a Encol trouxe dos Estados Unidos o espanhol Jesus Carlos Pedregal Boedo. Especialista em “psicologia de massas”, Pedregal prestava assessoria ao comit� de campanha de Fernando Henrique Cardoso. Para despistar a imprensa, a Encol dizia que o psic�logo estava no Brasil para desenvolver um projeto tur�stico “sigiloso” no cerrado. O tal projeto ocorria durante a madrugada, quando o candidato Fernando Henrique se reunia em seu apartamento com o espanhol para ouvir sugest�es que iam desde a cor dos ternos at� as palavras dos pronunciamentos nos programas de televis�o. Essas rela��es podem ter ajudado a Encol a abrir portas no Pal�cio do Planalto quando a sua situa��o se agravou. O dono da empresa, Pedro Paulo de Souza, teve tr�s reuni�es no Pal�cio do Planalto com Eduardo Jorge, secret�rio-geral da Presid�ncia da Rep�blica. “O interesse do governo se limitava � situa��o dos mutu�rios”, explica Eduardo Jorge.

Pedro Paulo de Souza:
42 000 fam�lias ficam sem
o apartamento prometido
Foto: Orlando Brito
N�o foi bem isso que aconteceu em 1995. Por duas vezes a Encol ofereceu ao Funcef, Fundo de Pens�o da Caixa Econ�mica Federal, 60% do Renaissance, um hotel de luxo em S�o Paulo. Como n�o tinha dinheiro bastante para terminar a constru��o, a Encol precisava com urg�ncia de um s�cio rico. Duas vezes o Funcef recusou a proposta. Na terceira tentativa, o ent�o presidente do fundo, Humberto Palhares, aceitou o neg�cio, transferindo depois o abacaxi para seu sucessor, Jos� Fernando de Almeida. O governo levou o Funcef a gastar, em julho daquele ano, 51 milh�es de reais para ficar com parte do hotel. Seis meses antes, por�m, a situa��o da companhia j� era grav�ssima. Tanto que o banco Pactual foi convidado a arquitetar um plano de salva��o �quela altura, a Encol, que estava com uma d�vida de 280 milh�es de reais, j� dava calote em promiss�ria de 150 reais. O Pactual considerou haver ainda uma sa�da, que passava pela renegocia��o das d�vidas, e apresentou um plano de recupera��o para chegar at� 2002. Mas, ao tomar conhecimento de uma enormidade de fraudes, o Pactual exigiu que, para tocar a empresa, Pedro Paulo de Souza e sua enorme fam�lia de diretores fossem afastados. Pedro Paulo se recusou a deixar o comando, dispensou o Pactual e foi arrumar as finan�as da Encol � sua maneira: transferiu para os filhos seu patrim�nio declarado uma casa, dois apartamentos, um terreno e reativou uma conta no exterior.

“M�-f�” Pedro Paulo contratou como consultor o ex-gerente de cr�dito do Banco do Brasil Ant�nio Mazali. Durante quinze dias, Mazali chegou a atender dos dois lados do balc�o. Numa parte do dia era encontrado no Banco do Brasil e noutra na Encol. Depois, com a interven��o dos credores na Encol, decretada em janeiro passado, Mazali candidatou-se a novo diretor financeiro da empresa e, na semana passada, chegou a ser indicado presidente pelo pr�prio Pedro Paulo, mas n�o durou nem um dia no posto. Pedro Paulo � amigo de Manoel Pinto, ex-secret�rio executivo do Banco do Brasil, desde que este era superintendente em Bras�lia. � at� explic�vel essa rela��o. Como superintendente, era a Manoel Pinto que o dono da Encol se dirigia para pleitear empr�stimos.

Em 1995, o Banco do Brasil avalizou um empr�stimo de 20 milh�es de d�lares no Brazilian American Merchant Bank, nas Ilhas Caym�. S� que a Encol deu como garantia ao banco o Centro Empresarial Norte, um conjunto de salas comerciais no centro de Bras�lia que j� havia sido vendido e at� entregue aos clientes. Como o Banco do Brasil aceitou como garantia um pr�dio que j� estava vendido? “N�s n�o est�vamos dentro da Encol para saber o que ela fazia com seus neg�cios, seus pr�dios”, diz o presidente do Banco do Brasil, Paulo C�sar Ximenes. Mas o Banco do Brasil n�o tem obriga��o de examinar a qualidade de uma garantia, para saber se � real ou fict�cia? “Mas � claro, e n�s verificamos tudo”, diz Ximenes. E n�o encontrou nada? “N�o, mas posso garantir que verificamos tudo”, insiste Ximenes. Mais curioso ainda � que o Brazilian Bank � uma subsidi�ria do pr�prio Banco do Brasil. Ou seja: com a empresa j� quebrada, o Banco do Brasil emprestou dinheiro � Encol e, ao usar uma subsidi�ria no exterior, dispensou a aprova��o do comit� de cr�dito do banco. “Houve m�-f� tanto da Encol como do Banco do Brasil”, diz o advogado Amaury Galdino, ex-diretor da Pol�cia Federal, uma das v�timas, que est� entrando na Justi�a contra a Encol.

As d�vidas da Encol com o Banco do Brasil foram crescendo na mesma propor��o em que suas rela��es com o governo ficavam mais intensas, pulando de 23 milh�es em 1993 para 210 milh�es hoje. O Banco do Brasil pode ter desrespeitado duas normas do servi�o p�blico nessas opera��es. Primeiro, concedeu um novo empr�stimo de 2,7 milh�es de reais � empresa no in�cio de 1997, embora a construtora estivesse em d�bito com o Fisco, a Previd�ncia e o FGTS. Para obter o empr�stimo, a Encol usou um documento falso da Previd�ncia, de 13 de agosto do ano passado, dando como quitado seu d�bito com o INSS, que � �poca somava 57,4 milh�es de reais. O banco tamb�m emprestou dinheiro sem exigir um seguro, que evitaria o preju�zo dos mutu�rios em caso de bancarrota, como reza um decreto em vigor h� trinta anos.

Estilo Na semana passada, Pedro Paulo tentava sua �ltima cartada para evitar a decreta��o da fal�ncia. Anunciou que pretende repartir suas a��es com os mutu�rios e funcion�rios da empresa. Assim, quem tem dinheiro a receber ou espera a casa pr�pria nada ganha mas se torna co-propriet�rio de uma d�vida de 3 bilh�es de d�lares. O pr�prio empres�rio, por seu lado, fica livre de qualquer responsabilidade. Fiel a seu estilo, Pedro Paulo planeja sair de cena aplicando um �ltimo golpe teatral.

Entre as 42.000 fam�lias que o empres�rio fez de v�timas, a grande maioria, felizmente, comprou apartamentos em edif�cios que j� est�o em fase final de constru��o, s�o esqueletos de tijolo e concreto. A curto prazo n�o h� hip�tese de se livrarem do preju�zo. Ter�o de desembolsar mais dinheiro se e quando aparecerem construtoras interessadas em terminar a obra. Na sexta-feira, a Encol anunciou a assinatura de um protocolo de inten��es com duas empresas estrangeiras que aceitaram estudar a hip�tese de realizar um aporte imediato de recursos mas � ainda uma possibilidade remota. A quebra da Encol tamb�m deixou ensinamentos. A compra e venda de apartamentos � um neg�cio privado, � bom que seja assim, mas se trata de uma atividade muito importante para o governo aparecer s� quando � tarde demais e nenhuma provid�ncia pode ser tomada. A principal acusa��o at� agora contra os donos da Encol vem da �rea do direito do consumidor, e aponta para o crime de estelionato o famoso 171, de vender mercadoria que n�o foi entregue. � um crime que at� prev� pena de cadeia, mas nada disso resolve o drama da fam�lia que guardou toda a poupan�a a fim de ter um lugar seguro para morar e agora n�o sabe para onde ir.

http://veja.abril.com.br/030997/p_028.html

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: