Ministério Publico carioca denuncia vereador do PMDB de São Gonçalo por fraudes na saúde. Total do esquema ultrapassa R$ 35 milhões

Eduardo Gordo é acusado de atuar em favor de clínicas que fraudavam o SUS

MPF/RJ denuncia vereador de São Gonçalo por fraude na saúde

Imagem ilustrativa (Istock Photo)

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou o vereador de São Gonçalo Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, conhecido como Eduardo Gordo (PMDB), por desvio de recursos da saúde no município. Ele e os empresários Wagner Augusto Oliveira Naciff, Andrea Machado de Oliveira e Nivio Pedro Martini Filho são acusados de formar um esquema para falsificar guias de serviço de saúde para receber do SUS por serviços não prestados. Apenas nos três casos objeto na denúncia, o prejuízo aos cofres públicos é de R$ 566 mil, mas o total do esquema ultrapassa R$ 35 milhões, conforme apurou o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Aristeu Raphael Lima da Silveira, filho de Eduardo Gordo, também foi denunciado por ter recebido em sua conta corrente propina destinada ao pai. Os denunciados vão responder por peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

As fraudes ocorreram nos meses de outubro e novembro de 2005. Ao menos três clínicas falsificaram as guias de serviço: Clínica Médica e Oftalmológica Veja Bem, Sociedade Clínica Porto da Pedra e Clínica Médica e Odontológica Barro Vermelho. As investigações comprovaram que os três estabelecimentos formavam um mesmo grupo empresarial voltado para a prática de desvio de recursos públicos. Wagner Naciff, Andrea de Oliveira e Nivio Martini participavam dos quadros societários ou tinham poderes de administração e havia grande fluxo financeiro entre as empresas.

O esquema consistia na falsificação das guias de serviços de saúde com dados fictícios de supostos pacientes e simulação de atendimentos inexistentes que seriam cobrados posteriormente do SUS. De acordo com a denúncia, os faturamentos mensais das clínicas também eram falsificados, com a inserção de valores muito superiores ao efetivamente comprovado através das guias.

A Secretaria Municipal de Saúde era a responsável por conferir a prestação de contas dos prestadores de serviço conveniados e apontar a necessidade de cortes na fatura se identificasse alguma irregularidade. Neste ponto, o vereador Eduardo Gordo atuava para liberar o pagamento. Conforme narrado na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, “toda vez que a Secretaria Municipal de Saúde recebia o faturamento das clínicas em questão, Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira, utilizando indevidamente do cargo político que exercia, constrangia os agentes públicos a aprovar o pagamento integral, atuando como se fosse representante dos referidos prestadores de serviço na defesa de seus interesses econômicos e financeiros”.

Pelo favorecimento, foi identificado o pagamento de vantagens indevidas ao vereador em três oportunidades, no valor total de R$ 57 mil, pagamento efetuado por meio da conta de seu filho Aristeu Raphael Lima da Silveira. Já os pagamentos indevidos aos estabelecimentos de saúde são de R$ 302.623,14 para a Clínica Veja Bem; R$ 137.702,88 para a Clínica Porto da Pedra e R$ 125.723,17 para a Clínica Barro Vermelho.

 

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
twitter.com/MPF_PRRJ

 

FONTE: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-rj-denuncia-vereador-de-sao-goncalo-por-fraude-na-saude

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