Literalmente roubando da boca das crianças: 12 milhões em fraudes com merenda escolar em Alagoas e Pernambuco

PF cumpre mandados em Alagoas e Pernambuco por fraudes na compra de merenda escolar

Mais de 100 agentes espalhados pelo Estado desarticulam organização criminosa

Uma operação envolvendo 88 policiais federais e nove auditores da Controladoria Geral da União foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (10), em municípios alagoanos onde há suspeita de fraude em licitações para compra de merenda escolar. São investigados recursos de cerca de R$ 20 milhões em aquisições de prefeituras junto a empresas investigadas.

As ações estão sendo realizadas em estabelecimentos e residências na capital Maceió e nos municípios de Ibateguara, Rio Largo, Paripueira, São Luiz do Quitunde, Limoeiro do Anadia, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Atalaia, Pindoba, Traipu, e São Miguel dos Campos, além dos municípios de Quipapá e Paulista, em Pernambuco.

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e prédios públicos municipais, além de 22 mandados de condução coercitiva até a sede da PF em Alagoas, no bairro de Jaraguá.

A ação, batizada de “Brotherhood – 2ª fase”, tem como objetivo desarticular organizações criminosas envolvidas no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em todo o estado de Alagoas.

As investigações tiveram início em meados de 2015, sendo deflagrada a 1ª fase da operação em 28 de junho de 2016, com a realização de buscas e conduções coercivas, bem como indiciamento de empresários e servidores públicos. A ação descobriu fraudes em licitações, com prejuízo superior a R$ 12 milhões.

Naquela ocasião, foi apreendida farta documentação que, submetida a análise, indicou a participação de novas empresas e pessoas no esquema criminoso.

Foram constatados indícios de outras irregularidades praticadas pelo mesmo grupo nos municípios alagoanos de Atalaia, Canapi, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Limoeiro do Anadia e São Luiz do Quitunde.

“Modus operandi”

A organização criminosa utilizava diversas empresas para atribuir aspecto de legalidade aos processos licitatórios das prefeituras. A participação ocorria por meio de procurador, geralmente um empregado vinculado a alguma das empresas integrantes do grupo.

A Brotherhood teve origem em denúncias à Prefeitura de Traipu, parte delas formalizadas por agentes públicos do próprio município. Durante a apuração, a CGU considerou o histórico de irregularidades já praticadas por gestores anteriores, que resultaram na Operação Tabanga, deflagrada em 2009. A investigação constatou fraudes semelhantes em outros municípios da região.

Entre as falhas, a CGU identificou direcionamento de processos licitatórios; sobrepreço; superfaturamento; conluio entre as empresas participantes dos certames; “jogo de planilhas”; constituições de empresas de fachadas; utilização de sócio oculto; e omissões por parte das prefeituras quando do recebimento das mercadorias destinadas à merenda escolar.

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