Descoberto esquema que desviou R$ 5 milhões da Secretaria de Saúde de Salvador/BA durante administração do DEM

Alan Tiago Alves e Gabriel GonçalvesDo G1 BA

Coletiva detalhou operação que desmontou esquema de fraude (Foto: Alan Alves/G1)Coletiva detalhou operação que desmontou esquema de fraude (Foto: Alan Alves/G1)

A técnica-administrativa Gilvana Cintra Matos, de 29 anos, suspeita de encabeçar um esquema que desviou R$ 5 milhões da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), beneficiou familiares com a fraude, iniciada em fevereiro de 2010, e procurava disfarçar a vida de luxo que levava para não ser descoberta. Além dela, outras cinco pessoas suspeitas de envolvimento na ação foram presas – entre elas o companheiro de Gilvana e uma idosa analfabeta de 60 anos, que era utilizada como “laranja” pela servidora.

Os resultados da operação “Hígia”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na manhã desta terça-feira (29) para desmontar o esquema na SMS, foram divulgados à imprensa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), à tarde.

A ação, conjunta com a Polícia Civil, cumpriu seis mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão. Todas as pessoas presas já foram levadas para o Centro de Observação Penal, no complexo penitenciário do bairro de Mata Escura. É o segundo caso de fraude registrado na prefeitura em menos de uma semana – na sexta-feira (25), um funcionário foi preso suspeito de desviar mais de R$ 100 mil destinados a auxílios para os desabrigados vítimas das chuvas.

Gilvana foi presa nesta manhã na casa onde mora com o companheiro e o filho de cinco meses, no bairro de Plataforma, na capital baiana. Ela confessou o crime. A mulher trabalhava desde 2008 na secretaria, onde também já atuou no setor de recursos humanos da pasta, e tem nível superior incompleto em enfermagem. Segundo a Secretaria de Saúde, com o dinheiro desviado na fraude daria para construir uma Unidade de Pronto-Atendimento dos (UPA), como a dos Barris, que tem capacidade para atender 500 pessoas por dia.

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Conforme o MP, a residência da servidora tem uma fachada simples que, segundo os investigadores, em nada condiz com o interior do imóvel, que possui móveis de luxo. Conforme o órgão, essa era uma estratégia da servidora para não levantar suspeitas. Além disso, ela também ia todos os dias de ônibus para o trabalho.

“Ela tentava transparecer uma vida simples. Mas, durante a operação, podemos verificar que ela tinha mobiliários caros, além de roupas e relógios. Usufruía de todos os valores em família. Por fora, a residência é muito simples, mas contesta com o que está no interior do imóvel, provavelmente para não chamar a atenção”, destacou a coordenadora do Gaeco, a promotora Lívia Santana.

Além do companheiro de Gilvana, que não teve identidade revelada, o pai, a mãe e irmãos de Gilvana também teriam se beneficiado do esquema. Segundo o MP, até esta terça-feira, nenhuma quantia desviada havia sido recuperada, mas o órgão informou que já ingressou com medida de sequestro de ativos para recuperar os valores desviados. Os desvios, saques e transferências foram comprovados a partir de provas documentais e quebra de sigilos bancários autorizados pela Justiça.

A fraude
A funcionária pública tinha acesso privilegiado ao sistema que gerencia a folha de pagamentos de terceirizados e, com uma senha, desviava salários em nomes de pessoas que já haviam sido desligadas da secretaria para contas de “laranjas”. “Ela pegava dados de servidores que já estavam desligados, mantinha esses cadastros ativos e alterava no momento do pagamento o CPF e os dados bancários”, afirmou a promotora.

Os valores desviados mensalmente não eram fixos. Além disso, segundo a investigação, os nomes dos ex-servidores eram usados de forma alternada e, em alguns meses, não ocorriam desvios, para evitar o levantamento de qualquer suspeita.

“Ela [a técnica-administrativa] pegava dados de servidores que já estavam desligados, mantinha esses cadastros ativos e alterava no momento do pagamento o CPF e os dados bancários”
Lívia Santana, promotora

O esquema teve início em fevereiro de 2010, quando o atual sistema de gestão da folha foi implantado, com o objetivo de evitar fraudes e tornar mais seguro o processo de pagamento. Como Gilvana foi treinada para trabalhar com o software, adquiriu muito conhecimento sobre o sistema e aprendeu como burlar o programa.

Conforme a investigação, em um mesmo dia a servidora chegava a pagar 11 salários para uma mesma pessoa física. Conforme o MP, a manobra não levantou suspeita porque a Constituição permite que profissionais de saúde tenham mais de um vínculo, o que explica o fato de não terem sido detectados os vários pagamentos para um mesmo CPF. Após passar o dinheiro para os “laranjas”, a servidora excluía os dados do sistema, para evitar que o histórico de transações fosse acessado.

Após ser depositado em contas de laranjas, o dinheiro era repassado para a funcionária e familiares. Conforme a investigação, não foi detectado crédito direto da Secretaria para a conta da investigada ou parentes próximos.

Laranjas
De acordo com o MP, quatro pessoas eram usadas como “laranjas” – todos de baixa renda. Entre elas está uma idosa de 60 anos, que já trabalhou como empregada doméstica na casa de Gilvana, apontada como a principal “laranja” da servidora. “[Os laranjas] eram pessoas humildes, do relacionamento delas e que moravam no mesmo bairro dela”, disse a promotora Lívia Santana.

Conforme o MP, a idosa é analfabeta e teve R$ 2 milhões de reais depositados em uma conta corrente aberta em seu nome, a pedido de Gilvana. A conta teria sido gerida pela servidora entre 2010 e 2015, período em que a fraude ocorreu. “Os laranjas assumem que emprestaram ou abriram conta para a servidora gerenciar, mas negam que tenham recebido os valores. No entanto, uma das laranjas [a idosa] acompanhou a Gilvana até o banco e emprestou cartão de crédito para ela”, destacou a promotora.

Gilvania ficou afastada da secretaria de março a setembro de 2015, quando estava de licença maternidade e, segundo o MP, não houve nenhuma fraude no período. O filho dela de cinco meses está sob os cuidados da avó materna. Ela retornou ao trabalho no dia 4 setembro e, até esta terça, realizou mais duas alterações no sistema, segundo o MP. No entanto, antes que os valores fossem desviados durante o pagamento dos salários, liberados todo dia 30 de cada mês, a operação foi deflagrada e a servidora presa.

Secretário de saúde de Salvador denunciou fraude (Foto: Alan Alves/G1)Secretário de saúde de Salvador descobriu fraude
em maio de 2015. (Foto: Alan Alves/G1)

Operação
Conforme o MP, a fraude começou a ser investigada em maio deste ano, a partir de representação formulada pelo secretário de saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves. “Nós, no mês de abril, verificamos uma inconsistência na folha de pagamento quanto a valores. Identificamos uma pessoa que era estranha à folha referente ao mês de março e, a partir dessa evidência, nós passamos a fazer um processo de investigação, que durou 72 horas, e identificamos que esses fatos eram repetidos”, disse o secretário.

O MP informou que o esquema não foi detectado antes porque a servidora apagava as operações feitas no sistema logo após os desvios. “Embora houvesse auditoria na folha de pagamento, ela fazia questão de após os valores serem creditados nas contas dos laranjas alterar novamente no sistema. Então, ficava a conta com o CPF em nome dos servidores normais e não dos laranjas”, disse a promotora.

Por meio de nota oficial emitida nesta terça-feira, a Prefeitura de Salvador informou que no dia 7 de maio deste ano, a gestão municipal descobriu a ocorrência de desvio em uma das folhas de pagamento residual da entidade, e imediatamente fez a denúncia às autoridades competentes. A partir daí, o município iniciou uma investigação sigilosa e conjunta com o Ministério Público para identificar o funcionário que estava desviando recursos através de uma senha que era utilizada desde fevereiro de 2010.

“A investigação envolveu o monitoramento de todos os computadores da Coordenação de Recursos Humanos. Na última semana, a SMS flagrou mais uma tentativa de fraude na folha de pagamento. O trabalho de monitoramento permitiu a identificação do funcionário, da senha e do computador utilizados para ludibriar o sistema de pagamento da SMS”, apontou a prefeitura por meio de nota enviada à imprensa.

Os suspeitos responderão pelos crimes de peculato (pena de até 12 anos), lavagem de dinheiro (pena de até 10 anos) e organização criminosa (pena de até 8 anos), além de multa. O secretário de saúde informou que o sistema de pagamento da SMS continua o mesmo, no entanto passará a ter maior controle. “O sistema continua o mesmo até o momento. A partir de agora terá um nível de controle maior no que diz respeito a autonomia das senhas”.

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/09/operacao-do-mp-aponta-desvios-na-secretaria-de-saude-de-salvador.html

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