Veja como funcionava o esquema de fraude na merenda em SP que desviou mais de 10 milhões

MP e Polícia Civil apuram superfaturamento de contratos de cooperativa.
Políticos e funcionários públicos são citados como beneficiários de propina.

Do G1, em São Paulo

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda de prefeituras e do governo do estado. O tamanho do desvio ainda não foi identificado, mas as suspeitas recaem sobre contratos feitos com creches e escolas públicas de ao menos 22 cidades nos últimos dois anos

CENTRO DO ESQUEMA
No centro do esquema, segundo o promotor de Justiça Leonardo Romanelli, está a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que está baseada em Bebedouro. Contratos entre a cooperativa e órgãos públicos eram forjados e os preços dos alimentos, adulterados.

A estratégia veio à tona durante a “Operação Alba Branca” dia 19 de janeiro, quando seis pessoas, funcionários e dirigentes da Coaf, foram presas em Bebedouro investigadas por envolvimento na fraude.

DELATORES
Ao menos três dos presos, entre eles o ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi, fizeram acordos de delação premiada com o Ministério Público e relataram, em depoimento, como o esquema funcionava e os supostos beneficiários, entre eles políticos e funcionários públicos de diversas prefeituras.

Em 19 de janeiro, durante a primeira fase da Operação Alba Branca, foram presos e soltos após depoimento:
– Ex-presidente da Coaf, Cássio Chebabi (fez delação premiada)
– Presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva
– Diretor da Coaf Carlos Luciano Lopes

Além deles, também foram presos e depois liberados os funcionários da Coaf
– Adriano Gilberto Mauro
– Caio Pereira Chaves
– César Bertholino
– Prestador de serviços da Coaf Adriano Miller

Na segunda fase da operação, realizada em 29 de março, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Entre os presos estão:

– Sebastião Miziara, presidente da Uvesp
– Leonel Julio, ex-presidente da Alesp
– Emerson Girardi
– Aluísio Girardi Cardoso
– Joaquim Geraldo Pereira da Silva
– Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da Coaf
– Luis Carlos da Silva Santos
O ESQUEMA

Esquema da operação Alba Branca (Foto: TV Globo/Reprodução)

Chebabi disse em depoimento que para que a trama pudesse ser concretizada, um lobista agia como intermediário, fazendo contatos com políticos e órgãos públicos para a escolha da Coaf em processos de licitação. O principal produto vendido pela Coaf era o suco de laranja integral, que podia ser vendido por R$ 1,65 saía por R$ 1,89, que era o preço máximo permitido.

“No caso do suco de laranja, o lucro é muito alto, principalmente, a venda para o Estado, para quem ele foi vendido no valor aproximado de R$ 6,80 o litro, cujo custo girava em torno de R$ 3,70, com consequente 90% de lucro, o que permitia o pagamento das comissões”, como diz trecho da investigação.

O dinheiro da propina – que variava entre 5% e 25% do total do valor dos contratos – vinha do superfaturamento dos produtos. Os valores eram, boa parte das vezes, pagos em dinheiro. Uma das suspeitas do MP é que o dinheiro tenha sido usado para dívidas de campanha eleitoral.

O INTERLOCULTOR
– Marcel Ferreira Júlio agia como lobista. Ele fazia contatos com políticos e órgãos públicos para a escolha da Coaf e também a entrega da propina em dinheiro. Está foragido.

SUPOSTOS BENEFICIÁRIOS
Entre os nomes citados pelos envolvidos no esquema e que teriam recebido propina para permitir os contratos fraudulentos estão o do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez (PSDB), o deputado federal Duarte Nogueira Júnior, e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita. (veja mais abaixo os supostos beneficiários do esquema).

Capez (Foto: Roberto Navarro/Assembleia Legislativa)Fernando Capez (Foto: Roberto Navarro/Assembleia Legislativa)

 

– Fernando Capez (PSDB), deputado e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi citado em depoimento de três funcionários da Coaf e apontado por um deles de ser o responsável por conseguir a liberação do contrato com a secretaria estadual de Educação. Dois assessores do deputado foram apontados por agirem como intermediários no recebimento da propina.

O que ele diz: Capez divulgou nota repudiando a ligação de seu nome com o escândalo, o que chamou de “fatos sórdidos” e negou as acusações. O deputado diz não ter vínculo com a Coaf e que contribuirá com a apuração para punir “os verdadeiros responsáveis”.

Duarte Nogueira acompanha a apuração dos votos em Ribeirão Preto, SP (Foto: Eduardo Guidini/G1)Duarte Nogueira, secretário estadual de logística e transportes (Foto: Eduardo Guidini/G1)

– Duarte Nogueira Junior (PSDB), deputado federal  e secretário Estadual de Logística e Transportes. Foi apontado por funcionários da Coaf como um dos receptores finais da propina.

O que ele diz: Duarte Nogueira diz que “são covardes” as acusações e diz estar indignado com a citação a seu nome. O secretário afirma que não conhece nenhum gestor da cooperativa.

– Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Alckmin
Foi flagrado em telefonemas interceptados com autorização judicial orientando o lobista sobre como proceder em relação aos aditivos de contrato da Secretaria de Educação com a Coaf. Um dos funcionários da Coaf diz que ele pediu R$ 40 mil em espécie para “fazer o que fosse necessário” para aditar o contrato. Moita foi exonerado do cargo e nega as acusações.

O que ele diz: Luiz Roberto dos Santos disse que as acusações não são verdadeiras e que nunca atuou em contratos com a secretaria da Educação.

Deputado estadual Baleia Rossi (Foto: Assembleia Legislativa/reprodução)Deputado estadual Baleia Rossi (Foto: Assembleia Legislativa/reprodução)

– Baleia Rossi (PMDB), deputado federal. Teria recebido propina da negociação de contratos, segundo depoimentos. Ele nega as denúncias, afirma que nunca recebeu vantagem referente aos contratos de merenda escolar e diz que as denúncias são falsas.

CITADOS
– Sebastião Misiara (DEM-SP), presidente União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp),
Acusado de ser agenciador da Secretaria Estadual de Educação e prefeituras. Nega as acusações

– Emerson Girardi, vendedor da Coaf
Citado em depoimentos por atuar em contrato fraudado da Coaf com a prefeitura de Barueri. A posição dele sobre o caso não foi divulgada.

– Nelson Marquezelli (PTB), deputado federal
Suspeito de atuar em contratos. Diz que não atua na região

– Luiz Carlos Gondim (SD), deputado estadual
Suspeito de atuar em contratos. Diz que não conhece os envolvidos

–  Gil Arantes (DEM), prefeito de Barueri
Citado por funcionário da Coaf como beneficiário em contrato fraudado da cooperativa diante o recebimento de 30% de propina. Ele nega as acusações e abriu uma sindicância municipalpara apurar o caso

Ao menos 22 prefeituras investigadas
Sertãozinho
Bebedouro
São Manoel
Ribeirão Preto
Paraíso
Novaes
Santos
Colômbia
São Bernardo do Campo
Campinas
Santa Rosa do Viterbo
Mogi das Cruzes
Barueri
Araras
Cotia
Mairinque
Caieiras
Assis
Mairiporã
Colina
Matão
Ribeirão Pires

O QUE DIZ O GOVERNO PAULISTA
O governador Geraldo Alckmin disse que as cooperativas citadas, entre elas a Coaf, foram aprovadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para aprovarem das licitações.

“O que nós observamos é que uma quadrilha que começou atuando em outros estados e chegou em São Paulo. E nós apoiamos a investigação que é feita pelo governo federal, achei uma decisão acertada. Porque a legislação que determinou a compra é federal e há suspeitas de envolvimento de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e é sempre bem-vindo investigar para somar esforços nesse trabalho, disse Alckmin.
FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/02/veja-como-funcionava-o-esquema-suspeito-de-fraude-na-merenda-em-sp.html

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