O procurador da república Deltan Dallagnol comprou apartamentos construídos para o Minha Casa Minha Vida.

Por Joaquim de Carvalho

O procurador Deltan Dallagnol

 

O procurador da república Deltan Dallagnol é conhecido por sua atuação como chefe da Operação Lava Jato e pela sua campanha contra a corrupção, que o tem levado a reuniões em grandes veículos de comunicação e a igrejas, principalmente evangélicas – é membro da Batista do Bacacheri, em Curitiba.

Esta é a face conhecida do procurador Dallagnol. Mas tem outra, a de investidor em imóveis. Segundo registro do Cartório de Imóveis de Ponta Grossa, em fevereiro do ano passado, Dallagnol comprou duas unidades no condomínio Le Village Pitangui, construído pela construtora FMM.

Para fazer a construção, a FMM recorreu a financiamento da Caixa Econômica Federal destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida. Mas os compradores não precisavam ser, necessariamente, pessoas de baixa renda.

Dallagnol pagou R$ 76 mil por um apartamento, o 104 do bloco 7, e 80 mil reais em outro, o 302 do bloco 8. Nas duas compras, uma escritura foi assinada em 22 de agosto de agosto de 2013 e outra, de rerratificação, em 20 de fevereiro do ano passado.

As escrituras foram assinadas pelo dono da construtora, Fernando Mehl Mathias, como vendedor, e por Deltan Dallagnol e a esposa, que é advogada, como compradores.

Dallagnol é natural de Pato Branco, no interior do Paraná. Nenhum dos apartamentos comprados em Ponta Grossa foi para moradia própria. Segundo o endereço fornecido ao cartório para a escritura, Dallagnol reside num bairro de classe média da capital paranaense.

Na internet, há o anúncio de venda de um apartamento no mesmo condomínio que o dele em Curitiba. O preço é R$ 895 mil. Tem 130 metros quadrados, com três suítes, cinco banheiros e duas vagas na garagem.

Muito diferente dos seus apartamentos de Ponta Grossa, padrão Minha Casa Minha Vida: 55 metros quadrados de área privativa, num condomínio com 29 blocos de quatro andares, com quatro apartamentos por andar. Uma vaga na garagem, em princípio descoberta.

O Le Village Pitangui de Ponta Grossa tem ainda três quadras de esportes, três salões de festas e três quiosques com churrasqueira – isso para atender os 464 apartamentos. A taxa de condomínio é R$ 210, já incluída a conta da água, que é coletiva.

Procurei a construtora FMM, que fez o condomínio. O chefe dos corretores disse que todos os apartamentos do Le Village Pitangui foram vendidos. Quem quiser comprar agora tem que procurador investidores como Dallagnol.

No caso dele, os apartamentos estão sendo vendidos a R$ 135 mil cada – diferença de 59 mil reais em uma unidade (77,6%) em relação ao que ele pagou e de 55 mil na outra unidade (68,7%).

Uma corretora de Ponta Grossa disse que muitos apartamentos do condomínio ficaram nas mãos de investidores – “acho que a maioria”. Ou seja, quem tinha dinheiro para pagar à vista ou em poucas parcelas, quando o condomínio foi lançado, fez um excelente negócio, ao contrário de quem agora está nas mãos dos investidores.

Os investidores pagam barato esperando pela valorização ou colocam o apartamento para alugar – os do procurador Dallagnol nunca foram ocupados e, segundo uma corretora, ele não tem interesse no aluguel, em torno de R$ 600. Conversei com ela sem dizer o nome do procurador, e ela se referiu ao proprietário também sem dizer o nome dele.

Comprar apartamento destinado preferencialmente ao programa Minha Casa Minha Vida não é ilegal, mesmo quem tem altos rendimentos. Em outubro, os vencimentos totais brutos de Deltan Dallagnol foram de R$ 35.607,28, segundo o Portal da Transparência do Ministério Público Federal.

Os vencimentos líquidos do procurador foram de R$ 22.657,61, mas neste ano houve um mês – abril –,  em que ele recebeu líquidos R$ 67.024,07, com “indenização” e “outras remunerações retroativas/temporárias”, acima do teto constitucional.

Quem compra apartamentos habilitados para o Minha Casa, Minha Vida tira a oportunidade de quem procura conseguir um imóvel com financiamento com taxa de juros subsidiada – máximo de 8,16% ao ano. Na mão do investidor, caso de Deltan Dallagnol, o comprador terá que pagar à vista ou recorrer ao financiamento imobiliário regular – com taxa de 12% ao ano.

“Podemos dizer que ele fez um excelente negócio. A valorização foi muito maior do que a maior parte dos investimentos. Mas não cometeu nenhuma ilegalidade”, diz um advogado, especialista em Direito Imobiliário, que não quer ter o nome divulgado por temer represália.

A ex-secretária nacional de Habitação no governo Dilma Rousseff, Inês Magalhães, disse que, durante a regulamentação do programa Minha Casa, Minha Vida, houve preocupação de vetar o duplo subsídio.

“O imóvel que é financiado uma vez recebe o subsídio, mas, se o imóvel for vendido, o segundo comprador não poderá ter o financiamento com taxa subsidiada. Isso nós evitamos, mas não pudemos impedir que quem tem dinheiro compre sem financiamento e ganhe com a especulação imobiliária”, disse Inês Magalhães.

O procurador Dallagnol comprou como investimento, apostando na valorização de um imóvel popular (veja entrevista dele abaixo), mas, como não recorreu a financiamento, não houve meio legal de impedir que ele (e outros investidores) fizesse isso.

O Village Pitangui

 

“Impedir que quem tem dinheiro compre é interferir nas regras de mercado. Mas esta é uma discussão que temos de fazer: quem tem dinheiro pode comprar imóvel destinado ao Minha Casa Minha Vida?”

Inês não quis entrar no mérito ético da compra dos imóveis por parte do procurador: “Hoje, nós estamos sendo vítimas de julgamentos morais, numa campanha que tem à frente alguns procuradores. Eu não me sinto à vontade para fazer o mesmo. Mas que temos de discutir essa questão da especulação imobiliária, à luz da política habitacional para o País, isso temos.”

Dallagnol, na sua campanha em favor do projeto das dez medidas contra a corrupção – propostas idealizadas por ele e outros procuradores da Lava-Jatou — já esteve em grandes jornais e igrejas.

Em fevereiro deste ano, em entrevista para o canal do YouTube da Igreja Batista Atitude Central da Barra, do Rio de Janeiro, foi questionado sobre a razão de “trazer” o tema para debate. Dallagnol respondeu:

“Esse processo de transformação envolve todos os atores da sociedade, e a Igreja, em especial, tem um papel muito particular nisso, porque a Igreja é uma instituição ou um grupo de pessoas que amam a Deus, mas que tem um mote central de amor ao próximo, de amor à sociedade.”

A apresentadora ainda pergunta sobre o que as pessoas podem fazer para participar do combate à corrupção:

“Em primeiro lugar, devemos deixar de praticar as pequenas corrupções do nosso dia a dia, que acabam gerando uma tolerância com a grande corrupção.”

Em seguida, Dallagnol cobra “atitude, nós precisamos agir” e pede que os telespectadores assinem a proposta das dez medidas contra a corrupção – esta que está sendo agora votada pelo Congresso Nacional.

Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/dallagnol-comprou-apartamentos-construidos-para-o-minha-casa-minha-vida-por-joaquim-de-carvalho/

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