Procurador acusado de corrupção já foi solto no Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí, através do desembargador Sebastião Martins, concedeu habeas corpus ao ex-procurador geral de Justiça, Emir Martins Filho, preso ontem (24) durante a Operação IL Capo, do Ministério Público. Emir é acusado de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas, peculato e fraudes em folha de pagamento. Junto com ele, mais quatro pessoas haviam sido presas: seu filho, Tiago Sauders, sua nora, Susyane Araújo, e Mariana Sauders, sobrinha do ex-procurador. Estes últimos também foram liberados após decisão do desembargador.
Além de decretar a liberação dos presos, o habeas corpus tem caráter preventivo, ou seja, se estende também a todos os 12 mandados de prisão temporária emitidos pela Justiça para a Operação IL Capo. Com isso, os outros investigados que corriam o risco de serem presos no andamento da investigação, não poderão mais ser detidos. A defesa alega que não houve fundamentação consistente que justifique a prisão temporária dos acusados.
Solto sem ser ouvido
Mesmo fazendo 24 horas de sua prisão, o ex-procurador Emir Martins Filho (foto abaixo) e os outros acusados ainda não tinham sido ouvidos pelos promotores do caso. A tomada dos depoimentos estava marcada para esta terça-feira (25), mas por conta da liberação, as oitivas seguem sem previsão para ocorrer.
Segundo o promotor Cinobilino Pinheiro, ainda não é possível avaliar se essa soltura pode atrapalhar de alguma forma as investigações. “Temos que avaliar o teor dessa decisão para saber também o que motivou esse habeas corpus e pensar que novas medidas podemos tomar. Também não podemos afirmar agora se houve pressa do Judiciário. Temos que, primeiro, analisar todo o teor desta decisão”, destaca o promotor.
Já para o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado (GAECO), a prisão temporária de Emir Filho se fez necessária porque, além de ser uma peça importante no esquema desbaratado e seu depoimento ser considerado chave, o ex-procurador estaria criando obstáculos para a investigação. “Há registros que ele tenha queimado documentos e usado de sua influência para alterar os sistemas do Ministério Público para burlar o andamento da investigação”, afirma Cordão.
O pedido
Ao impetrar o pedido de habeas corpus, a defesa do ex-procurador, que também pediu a liberação de Tiago, Mariana e Susyane, alega que as prisões foram fundamentadas na “mera suposição de que os investigados obstruiriam a investigação criminal quase já concluída”. Os advogados alegam que o juiz decretou a prisão temporária dos quatro acusados tendo como base um requisito de prisão preventiva atestando a periculosidade dos investigados sem, no entanto, fundamentá-las em elementos concretos que justificassem quaisquer das prisões.

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Com relação ao caso específico de Emir Filho, a defesa destaca que “o pretenso prestígio social de um dos acusados, ventilado na peça do Ministério Público que requereu a prisão temporária, não é capaz de justificar, de forma isolada e dissociada de fatos concretos, que este comprometeria as investigações criminais”. Os advogados destacam que o ex-procurador não ocupa mais o cargo público no qual supostamente praticou as condutas criminosas e que os fatos mencionados ocorreram entre 2004 e 2008, não sendo relatados qualquer fato atual que justificasse a prisão neste momento.
Para o advogado Lucas Villa, que cuida da defesa de Emir Filho, ficou acreditado que o caso não se encaixa em nenhuma das hipóteses de prisão temporária previstas na legislação. Villa afirma que a decisão que decretou a prisão dos acusados não tem fundamentos na prisão temporária. “Na verdade, não existe é ameaça ao inquérito policial. A prisão temporária existe para resguardar a investigação, mas é preciso que se caracterize em qual dessas hipóteses o decreto da prisão de encaixa”, explica Lucas Villa.

Lucas Villa, advogado do ex-procurador geral Emir Martins
Emir, Susyane, Tiago e Mariana ainda se encontram recolhidos no Quartel do Comando Geral devendo ser liberados nas próximas horas. Apesar se soltos, eles ficarão à disposição da Justiça para novos esclarecimentos.
Com relação ao caso específico de Emir Filho, a defesa destaca que “o pretenso prestígio social de um dos acusados, ventilado na peça do Ministério Público que requereu a prisão temporária, não é capaz de justificar, de forma isolada e dissociada de fatos concretos, que este comprometeria as investigações criminais”. Os advogados destacam que o ex-procurador não ocupa mais o cargo público no qual supostamente praticou as condutas criminosas e que os fatos mencionados ocorreram entre 2004 e 2008, não sendo relatados qualquer fato atual que justificasse a prisão neste momento.
Fotos: Mouras Alves/ODIA
Fonte: http://www.avozdojenipapo.com/2016/10/procurador-acusado-de-corrupcao-ja-foi.html
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