Esquema de fraudes em licitações ultrapassa R$ 1,2 bilhão em Tocantins. Fraudes ocorreram na administração de Sandoval Cardoso (Partido Solidariedade)

Fraude em licitações envolve políticos, servidores e empresários, diz PF
Delegado disse que os contratos foram divididos em três fontes de recursos.
Ao todo, 113 mandados judiciais da Justiça Federal estão sendo cumpridos.

Jesana JesusDo G1 TO

Fonte: http://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2016/10/fraude-em-licitacoes-envolve-politicos-servidores-e-empresarios-diz-pf.html

A organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A informação foi divulgada pela Polícia Federal, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (13). A ação faz parte da Operação Ápia da PF que resultou em um mandado de prisão contra o ex-governador Sandoval Cardoso (SD). Outro ex-governador, Siqueira Campos (sem partido) foi levado para prestar depoimento na sede da PF em Palmas. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 200 milhões.

Ao todo, 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal estão sendo cumpridos ao longo do dia, sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, GoiásBelo HorizonteSão PauloBrasília e Cocalinho(MT).

O superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, disse que os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados. Os serviços de terraplanagem foram contratados para serem realizados em 29 rodovias estaduais e os de pavimentação asfáltica, nos 139 municípios do Tocantins.

Delegado explica esquema durante coletiva (Foto: Jesana Jesus/G1)Delegado explica esquema durante coletiva
(Foto: Jesana Jesus/G1)

“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Camposque, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.

O delegado explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.

O delegado informou que os contratos foram divididos em três fontes de recursos. A primeira chamada de Pró-Investe. Nesta o Banco do Brasil intermediou recursos do BNDES na ordem de R$ 535 milhões. A outra linha de crédito foi chamada de Pró-Estado I, com um empréstimo de R$ 250 milhões e Pró-Estado II, uma terceira linha de crédito de R$ 260 milhões. O dinheiro do Pró-Estado I e II veio da Áustria.

Segundo a investigação da PF as três linhas somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.

O segundo núcleo, composto por servidores públicos, atuava em duas frentes. Uma delas era na comissão de licitação onde os processos teriam sido fraudados.

“Já existe um laudo pericial confirmando que todo o certame foi induzido e direcionado para determinadas empresas com itens que restringiam o caráter competitivo”, disse o superintendente.A outra frente atuava na execução das obras. Nesta fase, alguns fiscais atestavam serviços que possivelmente não foram executados. “Esse núcleo era o que garantia tanto as contratações quanto a execução dos contratos de forma a permitir que houvesse pagamento sem a devida prestação de serviço”, informou.

O terceiro núcleo era composto pelas empresas, algumas antigas no mercado, outras novas. Ao todo, 13 contratos são objeto de investigação e seis empresas são investigadas.

Agentes da PF cumprindo mandado na casa de Siqueira Campos (Foto: Sydney Neto/TV Anhanguera)Agentes cumprem mandado na casa de Siqueira
Campos (Foto: Sydney Neto/TV Anhanguera)

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Os núcleos trabalharam para fraudar as licitações e conseguiu desviar R$ 200 milhões, segundo a PF.

Em entrevista à TV Anhanguera, o procurador geral da república, José Ricardo Teixeira disse que o esquema beneficiava um grupo com cerca de seis empresas. “Os editais das concorrências públicas eram recheados de cláusulas restritivas da própria concorrência. O entendimento é que está bem clara a existência de um cartel entre essas empresas para o fim de fraudar essas licitações e desviar dinheiro público federal”.

Prisões
Dos 19 mandados de prisão, 17 foram cumpridos no Tocantins, um em Goiânia e outro no Maranhão. Um deles é contra o ex-governador Sandoval Cardoso que segundo a PF, teve participação no esquema.

Por telefone, o advogado de Sandoval, Pedro Henrique Holanda Aguiar Filho, disse que “o ex-governador deve se apresentar o mais rápido possível à Polícia Federal de Palmas”.

Suspeito chega ao aeroporto de Palmas (Foto: João Guilherme/TV Anhanguera)Suspeito chega ao aeroporto de Palmas
(Foto: João Guilherme/TV Anhanguera)

O ex-governador Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos. A assessoria de imprensa dele disse que ele não é indiciado e que ele apenas buscou os recursos para serem aplicados nas obras, mas não foi o responsável pela execução. Informou ainda que ele está tranquilo, recebeu os policiais na casa dele, mas não houve apreensão de documentos.

Seis empresas são alvo da operação. Os investigados devem responder pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes a licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa.

Mais um dos suspeitos de envolvimento na fraude, com mandado de prisão temporária em aberto, chegou ao aeroporto de Palmas no avião da Polícia Federal. Ele foi levado para a sede da PF, na região norte da capital para prestar depoimento.

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