Magno Malta (PR-ES) recebeu mais de 100 mil para criar emendas que beneficia empresa

Foto: Reprodução | TV Senado

O senador Magno Malta (PR-ES) criou  uma emenda para beneficiar diretamente uma empresa

E-mails da cúpula de uma fabricante de armários de cozinha e de uma funcionária do Senado sugerem que o senador Magno Malta (PR-ES) articulou uma emenda no Congresso para beneficiar diretamente a empresa, segundo informações publicadas na edição deste domingo (18) da Folha de S. Paulo.

Os e-mails, aos quais a Folha teve acesso, tratam da inclusão de armários de cozinha no escopo do programa Minha Casa Melhor, lançado em junho de 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.
O programa dava crédito de R$ 5.000 para beneficiários do Minha Casa Minha Vida mobiliarem seus imóveis. Inicialmente, previa o financiamento de cama e sofá, por exemplo, deixando de fora os armários de cozinha.
A Cozinhas Itatiaia é uma das maiores do setor no país. Como a Folha noticiou em agosto, outros e-mails da direção da firma indicam, sem dar o motivo, que Malta recebeu, em 2014, R$ 100 mil não declarados da Itatiaia, além de ter voado em seu jatinho. Ele nega ter recebido o valor.
Em 13 de junho de 2013, o presidente da Itatiaia, Victor Penna Costa, escreveu a Hugo Gabrich, seu ex-assessor: “Como colocamos pra dentro?”, referindo-se aos armários e ao Minha Casa Melhor.
Gabrich respondeu, minutos mais tarde: “Já estou entrando em contato com o Magno, vai me ligar já! Temos que articular!”.
Em 17 de junho de 2013, o gerente de marketing da empresa, Mauro Bicalho, escreveu a Costa e Gabrich que o valor máximo para financiar móveis de cozinha, pelo programa, deveria ser R$ 1.100, a fim de beneficiar a Itatiaia.
“Valor menor que esse estaremos trabalhando para cozinhas ‘tipo’ Imop, Poquema, Aramóveis [outras fabricantes]…”, diz a mensagem.
Passados três dias, a auxiliar Ana Paula Guedes Saide, comissionada no gabinete de Malta, enviou um e-mail à Itatiaia sob o título “Medida Provisória nº 620/2013” – tal MP dava as bases do programa Minha Casa Melhor.
“Cumprimentando-o cordialmente e de ordem do Sr. Hazenclever, encaminho anexo”, escreveu a auxiliar.
Hazenclever Cançado é o chefe de gabinete de Malta. Anexada à mensagem havia uma cópia escaneada de uma emenda à MP -assinada pelo ex-senador Gim Argello (PTB-DF), que neste ano viria a ser preso pela Lava Jato.
“Estarão entre os bens de consumo duráveis […] armários de cozinha de aço ou madeira, no valor máximo de R$ 1.100”, propunha a emenda, datada de 18 de junho de 2013. Conforme o site da Câmara, por onde tramitaria a proposta se fosse aprovada no Senado, essa era a data final para a apresentação de emendas à MP 620.
A respeito do texto da proposta, Gabrich escreveu a Costa: “O primeiro e importantíssimo passo foi dado. Para se ter uma ideia, ontem foi o último dia para apresentação de emendas, veja se esta não está com o nosso DNA?”.
No entanto, semanas depois, em 13 de julho de 2013, Costa sugeriu que não iria esperar a Câmara aprovar a emenda e apontou, então, outra frente de ação.
“Acho que pela Casa Civil dá… pela Câmara não vai dar para nós, orçamentos super estourados, vendas em baixa, lucro minguado”, disse.
Outro lado
Em nota, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou para a Folha de São Paulo que não teve nenhuma participação na elaboração ou apresentação da emenda à Medida Provisória 620/2013, relativa ao Minha Casa Melhor.
“O senador não teve participação nessa emenda, até pelo fato de que era oposição e teria, com certeza, resistência da base aliada e da relatoria em aprovar emendas”, afirmou sua assessoria.
“Magno jamais recebeu qualquer benefício pessoal por essa ou qualquer outra emenda ou projeto de lei.”
Questionado sobre a emenda ter sido assinada por Gim Argello (PTB-DF) e enviada à Itatiaia por seu gabinete, o senador disse que “é rotineiro em todos os gabinetes enviar cópias de emendas e projetos a qualquer cidadão que se identifique e solicite”.
“Desconhecemos a motivação que levou o senador Gim Argello a apresentar a emenda. Os gabinetes estão sempre prestando serviços com o único objetivo de atender demandas de pessoas físicas e jurídicas de todo o Brasil.” Ainda segundo o senador, a emenda foi rejeitada.
A assessoria da Cozinhas Itatiaia afirmou que a empresa buscou sensibilizar o governo sobre a inclusão do financiamento de móveis de cozinha no programa. “A inclusão do segmento contou com o apoio incondicional e o interesse do público-alvo, do governo e da classe política, de todo o setor moveleiro e, naturalmente, do município de Ubá, onde a Itatiaia, geradora de impostos e empregos, mantém uma fábrica”, afirmou, em nota.
Perguntada, a empresa não informou por que recebeu um e-mail do gabinete de Malta com cópia da emenda, no exato valor definido por sua área de marketing (R$ 1.100).
“Proposições dessa natureza constituem subsídios técnicos para emendas parlamentares, sem os quais deputados e senadores seriam incapazes de propor ou aprovar projetos de lei”, disse.
http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/09/noticias/politica/3977413-magno-malta-articulou-emenda-no-congresso-para-beneficiar-empresa.html
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