PF combate desvios de verbas públicas de R$ 4 milhões em Pernambuco na Operação Remenda

15/03/2016

PF combate desvios de verbas públicas de R$ 4 milhões em Pernambuco

Recife/PE – A Polícia Federal hoje (15/3) a Operação Remenda, com objetivo de reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo por intermédio de uma Organização Não Governamental – ONG de fachada. A operação contou com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU. Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

São cumpridos em Pernambuco, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, 13 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária. São cinco em Pernambuco, um no Distrito Federal e um no Ceará. Um mandado de prisão preventiva em Olinda/PE, além de quatro mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados em Olinda, Recife e Rio de JaneiroNo total, foram mobilizados 70 policiais federais, bem como 14 técnicos e auditores da CGU nos 4 estados.

Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para viabilizar o ressarcimento ao erário do prejuízo concreto já detectado de cerca de R$ 700 mil, sendo certo que o prejuízo estimado é de mais de R$ 4 milhões. Além disto, investiga-se o uso de “testa-de-ferro” por parte do ex-deputado federal para ocultação de patrimônio ilícito.

O caso foi iniciado a partir de fiscalização de rotina da CGU que conseguiu reunir provas muito sólidas de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que parcela substancial dos recursos, em verdade, foi apropriado ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado federal de Pernambuco, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, demonstrando que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

Os delitos investigados são os previstos nos arts 288 (quadrilha ou bando) e 312 do CP (peculato ou apropriação indébita de recursos públicos), bem como no art. 1º da Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro), com penas de reclusão que, no geral, variam de 1 (um) a 12 (doze) anos. A partir desta fase, a PF espera encontrar informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

*O nome da operação, Remenda, é um trocadilho de palavras pelo fato dos recursos terem sidos liberados por emenda parlamentar, ou seja, remendar um problema com outra emenda.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco

Contato: 81 2137-4076

FONTE:

 http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2016/03/pf-investiga-desvios-de-verbas-publicas-de-r-4-milhoes-em-pernambuco
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