O ex-chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema),  Clebson Bezerril, declarou ontem, em depoimento à Justiça, que mais de R$ 30 milhões foram desviados dos por meio de fraudes promovidas dentro do órgão. Ele assinou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), homologado na última quinta-feira (18).
O esquema descoberto pela operação Candeeiro, deflagrada no dia 2 de setembro do ano passado, envolve 15 pessoas, conforme as acusações. Segundo levantamento dos promotores, a organização criminosa desviou R$ 19,3 milhões entre os anos de 2013 e 2014. Contudo, diante do juiz Guilherme Newton Pinto, titular da 6ª Vara Criminal de Natal, o acusado disse que as fraudes começaram bem antes, entre os anos de 2011 e 2012.
O depoimento de Clebson durou cerca de uma hora e meia. Durante esse período, ele respondeu a perguntas do magistrado, dos promotores e dos advogados – tanto o seu como os das outras partes – e explicou como funcionava o esquema.
Segundo sua versão, dentro do Idema, além dele próprio, atuavam Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Euclides Paulino de Macedo Neto e João Eduardo de Oliveira Soares. Além de operacionar o esquema, eles teriam destruído cópias dos ofícios e outras provas.
Além de Clebson, depuseram na manhã de ontem a ex-esposa dele, Eliziana Alves da Silva; o pai dela, Geraldo Alves de Souza; João Eduardo de Oliveira Soares, funcionário do setor administrativo do órgão; e os empresários Fabiola Mercedes da Silveira e Faulkner Max Barbosa Mafra.
Conforme já tinham dito em depoimento anterior aos promotores do Ministério Público, os réus ouvidos ontem ratificaram que Gutson ficava com 90% dos valores desviados. Os 10% restantes eram rateados igualmente entre os outros três funcionários do órgão e a empresa que recebeu o valor liberado por ofício.
Em algumas ocasiões, disse Clebson perante o juiz, o diretor administrativo autorizava que os três servidores enviassem um ofício ao banco e rateassem todo o valor do desvio entre eles mesmos, sem repassar os 90%. Na delação premiada Clebson Bezerril também citou envolvimento de pelo menos mais sete empresas.
De acordo com ele, parte das organizações era formada por empresas reais, que receberam recursos mesmo sem ter contrato com o órgão. Algumas, entretanto, foram criadas com propósito exclusivo de receber o dinheiro e repassá-lo ao grupo. Uma delas, no nome de Fabíola da Silveira (Fabíola Mercedes da Silveira ME), era cadastrada como especializada em venda de material cirúrgico e remédios, mas foi contratada supostamente para alugar veículos.
Fabíola disse que apesar de a empresa estar seu nome, era controlada pelo seu marido, Antônio Tavares Neto – outro acusado.
MEDO DE MORRER
De acordo com o advogado Zózimo Brasil, defensor de Clebson Bezerril, o acordo de delação foi desenhado desde a prisão do réu. Ainda segundo ele, todas as informações prestadas pelo colaborador foram confirmadas pelos investigadores.
“Estou com medo pela minha vida”, relatou o réu em entrevista concedida após o depoimento concedido em juízo. Apesar disso, afirmou que não vai pedir proteção policial.
Clebson começou a trabalhar no Idema em 2003, como estagiário, sendo posteriormente contratado como cargo comissionado no órgão. Em 2012, a pedido de Gutson, ele assumiu o cargo de chefia do setor financeiro, e também era responsável pelo cadastro de ofícios e outros gastos no Siafi. Permaneceu no cargo até o ano passado.
Ele ganhava um salário de R$ 1.800. Apesar disso, ao longo dos últimos anos, adquiriu imóvel (por meio milhão de reais), carros de luxo, uma academia e uma loja de equipamentos automotivos – um patrimônio de mais de R$ 2 milhões. “Gutson falou que a gente não tinha que se preocupar, porque qualquer problema a mãe dele (Rita das Mercês) resolvia”.
Delação de Gutson ainda não foi aceita
Gutson Johnson quer contar detalhes sobre o esquema no Idema, mas o Ministério Público ainda não aceitou fazer um acordo de delação premiada com ele. Segundo os promotores, sua defesa oferece o depoimento revelador do réu e uma testemunha, mas não apresenta provas como gravações, fotos, vídeos ou documentos. Durante o fim de semana é possível que haja um entendimento e Gutson revele o que quer na segunda-feira. Ele será o último a depor.
O advogado dele, Fábio Holanda, diz que a decisão está nas mãos do Ministério Público. “Ele tem muitos conhecimentos sobre o que acontecia no Idema e na Assembleia Legislativa. Se o Ministério Público quiser, ele fala. Posso garantir que tem detentor de mandato eletivo da assembleia com participação muito efetivo. Pelo menos um político foi o maior beneficiário do esquema, mas vai depender da amplitude que o Ministério Público quiser dar”, diz Fábio Holanda alegando que dispõem de testemunha e de provas com dados telefônicos.
Ao ser questionado se havia detentores de mandatos do Executivo envolvidos, o advogado ressaltou que o fato do governador Robinson Faria ter indicado Gutson para o Idema no início da gestão Rosalba não o torna como envolvido no caso. “Eu posso dizer que o governador Robinson Faria não está envolvido em nada. Ele (Gutson) não tem nada contra o governador Robinson faria”, enfatiza.
As oitivas dos réus Antônio Tavares Neto, Elmo Pereira, Handerson Raniery, Ramon Andrade, Euclides Paulino começa a partir das 8h30min na sala de audiências da 6ª vara criminal. Gutson será o último a ser ouvido e Clebson José Bezerril poderá voltar para responder aos advogados sobre questionamentos de sua delação premiada ocorrida ontem.
Suposto envolvimento de Políticos
O delator Clebson Bezerril não confirmou se havia participação de políticos no esquema. “Eu sei que ele (Gutson) tinha as indicações políticas, mas envolvimento de político eu não sei (se teve). Ele foi indicado por Robinson Faria e depois que Robinson rompeu com o governo de Rosalba (Ciarlini), foi (o deputado estadual) Ricardo Motta quem segurou ele no Idema”, declarou. Ele destacou que os envolvidos suspeitavam que Gutson não ficasse com todo o valor recebido por ele, mas disse que não poderia confirmar com quem esse dinheiro era dividido. “O pessoal achava que ele entregava para a mãe, mas não posso afirmar”.
Ninguém, segundo ele, foi pressionado a fazer parte do projeto ilícito de desvio de dinheiro. Já o ex-funcionário do setor administrativo do Idema, João Eduardo, disse em juízo que Gutson tinha pressa em receber os recursos, como se estivesse sendo pressionado. Questionado por um dos advogados se a pressão partia de alguém que estava em cargo superior ao diretor ele disse o que se comentava pelos bastidores: “O pessoal comentava que era Ricardo Motta. Clebson chegou a comentar”, disse João Eduardo, que confessou ter recebido cerca de R$ 300 mil.
João contou que foi convidado a participar das fraudes a partir de 2013 e fez uso de duas empresas – uma sua, de contabilidade, e outra da qual era procurador (criada apenas para ser usada no esquema), mas negou que tenha destruído provas.  À tarde mais três réus foram chamados a depor. A esposa de Gutson Johnson, Aratusa Barbalho de Oliveira, que tinha em seu nome os empreendimentos comprados com o dinheiro desviado, se negou a responder as perguntas. Depois foi ouvido Guilherme de Negreiros e por último Renato Bezerra de Medeiros.
O nome dele aparecia até outubro de 2015 no como funcipnário da Assembleia Legislativa, como  assistente da presidência, cujo  salário era de R$ 6.6 mil mais vantagens de R$ 7,8 mil. Ele não quis responder a questionamentos sobre a possibilidade de receber sem trabalhar. Ele confessou que “sua” loja de carros na verdade pertencia a Gutson. “Não desconfiei que houvesse algo errado porque ele me disse que estava em processo de separação e não queria as propriedades em seu nome. Nem acreditava que pudessem passar dinheiro da conta de um órgão público para a conta de uma pessoa física”, disse.
ENTENDA O ESQUEMA
O grupo enviava ao Banco do Brasil ofícios assinados pelos gestores da área financeira do Idema liberando recursos para uma empresa supostamente contratada para realizar serviços ao órgão. A empresa, que também fazia parte do acordo fraudulento, recebia os valores e os devolvia ao grupo, ficando com parte da divisão.
A movimentação não era cadastrada no Sistema Integrado de Informações Financeiras (Siafi) do Estado. Com isso, as movimentações não eram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e demais órgãos de fiscalização. Uma conta de banco específica chegou a ser criada para facilitar as transações. Os recursos eram da arrecadação própria do Idema (através de pagamento de licenciamento, taxas e multas).
As acusações envolvem peculato, uso de documentos falsos, destruição de documentos e provas, entre outras. A liderança das fraudes é atribuída a Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Idema, único réu que continua preso. Ele é filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês Reinaldo, detida duas semanas antes da operação Candeeiro, durante a operação Dama de Espadas, que apurou uso de cheques para pagamento de funcionários fantasmas no Legislativo potiguar.
FONTE: NOVO JORNAL http://novojornal.jor.br/cotidiano/delator-diz-que-desvios-no-idema-ultrapassaram-os-r-30-milhoes