fraude de R$ 20 milhões em escolas técnicas de Minas Gerais sob a administração do PSDB

JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE
WÁLTER NUNES
DE SÃO PAULO

30/06/2016  02h00

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Uma investigação da Controladoria-Geral de Minas Gerais apontou dano aos cofres públicos de aproximadamente R$ 20 milhões na implantação das escolas técnicas Uaitecs durante a gestão do tucano Antonio Anastasia (2011-2014), atual senador.

O programa estava sob responsabilidade do então secretário de Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues, preso há um mês na Operação “Aequalis”.

Segundo três relatórios da controladoria obtidos pela Folha, houve sobrepreço na compra de equipamentos e móveis, pagamentos por serviços não realizados e não utilização de equipamentos comprados.

Lousas eletrônicas que tinham o preço de tabela de R$ 5 mil foram compradas, segundo o órgão, por R$ 12 mil. Só nesse equipamento, o prejuízo apontado é de quase R$ 2 milhões.

Há, ainda, indício de fraudes nas contratações de empresas para prestação de serviços como marketing e fonoaudiologia.

A Controladoria-Geral, órgão do governo do Estado, analisou três termos de cooperação técnica feitos de 2011 a 2013 pela Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa de MG) e a Fundação Renato Azeredo –ligada à Uemg (Universidade Estadual de Minas Gerais).

O objetivo seria avaliar a execução das despesas dos termos. Em todos os casos, a Fundação Renato Azeredo teria recebido pagamentos de “taxa de administração” sem cumprir os serviços.

Com a apuração encerrada, o órgão pedirá a abertura de processo administrativo disciplinar e também a responsabilização de empresas envolvidas nas possíveis irregularidades.

Atualmente, o Ministério Público também investiga indícios de superfaturamento nas Uaitecs. As unidades de ensino prestam gratuitamente cursos de educação profissional.

OUTRO LADO

Em nota, o PSDB de Minas Gerais defendeu que “todas as denúncias sejam devidamente apuradas pelos órgãos competentes e julgadas na forma da lei”.

O partido ainda “lamenta” o que chamou de vazamentos “de forma seletiva” da “Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (…) sem informar o contraditório apresentado pelas áreas técnicas dos órgãos envolvidos, que todo processo de auditagem requer”.

“Reiteramos que, durante as gestões do PSDB e aliados, a orientação era para que todos os processos fossem feitos de forma transparente, seguindo aos preceitos legais e com o acompanhamento dos órgãos de controle, incluindo a própria CGE-MG.”

Procurado pela reportagem, o advogado Sânzio Baioneta, que defende Rodrigues, afirmou que não tem conhecimento dos relatórios da Controladoria-Geral.

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