R$ 500 mil desviados dos cofres públicos em Cerro Branco, RS

TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 16:17 POR MILOS SILVEIRA (MILOS.OCORREIO@GMAIL.COM)

Operação do Ministério Público apreendeu documentos, computadores e outros materiais para investigação de fraude em Cerro Branco / Foto: Milos Silveira

As investigações da Operação Transfer, deflagrada na manhã desta terça-feira, 17, pela Procuradoria dos Prefeitos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, recaem sobre o prefeito de Cerro Branco, Tuta Melchior (PMDB). Atos administrativos praticados somente com a assinatura do chefe do Executivo Municipal, principalmente no que diz respeito a licitações, podem ter resultado no desvio de cerca de R$ 500 mil dos cofres públicos de Cerro Branco.

O promotor Heitor Stolf Júnior salienta que o MP tomou conhecimento do esquema fraudulento no segundo semestre do ano passado, por meio de denúncias formalizadas na Procuradoria de Prefeitos, em Porto Alegre. Como o Ministério Público trabalha com a possibilidade de participação de Tuta no esquema fraudulento, a investigação foi deflagrada somente com autorização do Tribunal de Justiça do RS, já que o prefeito possui foro privilegiado. “Temos suspeitas robustas de participação de agentes políticos no esquema”, disse o promotor, sem mencionar nomes.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado em 19 locais, entre eles a Prefeitura de Cerro Branco, a casa do prefeito Tuta Melchior, residências de ex-secretários e ex-vereadores, três empresas de fachada e outras três empresas legalmente constituídas. Buscas também foram feitas em Novo Cabrais, Candelária e Porto Alegre.

 

AS LINHAS DE INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO TRANSFER

Materiais de construção

O MP investiga direcionamento de licitação e sobrepreço na aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico de uso rotineiro da Prefeitura de Cerro Branco. O suposto favorecimento de uma empresa de Cerro Branco com ligação a agentes políticos faz parte do contexto das investigações.

Recolhimento e transporte de lixo

A fraude na contratação de duas empresas de fachada para transporte e recolhimento de lixo da cidade de Cerro Branco é investigada pelo MP. Parentes de agentes políticos teriam sido usados para abrir essas empresas.

Transporte escolar

Uma empresa de fachada teria possibilitado que um agente político prestasse o serviço, o que contraria a lei das licitações.

Repasses ao Hospital Silvio Scopel sem prestação de contas e sem autorização da Câmara

O MP investiga ainda repasses de recursos ao Hospital Silvio Scopel, de Cerro Branco, feitos pela Prefeitura sem autorização da Câmara de Vereadores e sem prestação de contas. O Tribunal de Contas do Estado apontou, em 2013, que R$ 178 mil foram encaminhados dos cofres públicos municipais ao hospital sem justificativa legal. “A precariedade nas prestações de contas de recursos destinados ao hospital mostram que o dinheiro que vem sendo destinado pela Prefeitura não está sendo bem empregado”, observa o promotor Heitor Júnior.

 

Operação investiga de cinco a seis pessoas

Se confirmada a participação do prefeito Tuta Melchior nas fraudes investigadas pela Procuradoria dos Prefeitos, ele poderá ser implicado pelos crimes de fraude licitatória, peculato (desvio de recursos públicos por sobrepreço), fraude documental e formação de quadrilha. No âmbito da Operação Transfer, entre cinco e seis pessoas podem ter participação no esquema criminoso.

O promotor Heitor Stolf Júnior destaca que, caso seja constatado que o prefeito Tuta não tenha tido participação no esquema fraudulento, o processo será encaminhado ao MP para investigação em primeiro grau, e os alvos da investigação passam a ser os agentes políticos supostamente beneficiados pelos recursos desviados. Ainda segundo o promotor, não se descarta que o montante desviado seja superior aos R$ 500 mil estimados pelo MP. “Essa é uma projeção bem cautelosa”, observou o representante do MP, em coletiva de imprensa na Promotoria de Cachoeira do Sul, na tarde desta terça-feira.

O MP concluir as investigações até o final do ano. Nomes de empresas e agentes políticos envolvidos nas investigações são preservados pela Procuradoria dos Prefeitos para não atrapalhar as investigações.

 

FONTE: http://www.ocorreio.com.br/noticias/10014/investigacao-do-mp-recai-sobre-o-prefeito-de-cerro-branco

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