43,1 milhões em desvios no esquema de recuperação de asfalto no Mato Grosso do Sul

Operação Lama Asfaltica

Graziela RezendeDo G1 MS

A segunda fase da operação Lama Asfáltica, deflagrada nesta terça-feira (10), bloqueou R$ 43,169 milhões pertencentes a 24 investigados pela Polícia Federal. Segundo o delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Flávio de Barros Cunha, o montante estava em contas bancárias e aplicado em imóveis rurais e urbanos, aviões e veículos em nome dos suspeitos.

“Este valor foi bloqueado cautelarmente para um futuro ressarcimento da União. No caso de ocorrer uma condenação dos envolvidos”, esclareceu Cunha em entrevista coletiva no fim desta manhã, na Superintendência da PF em Campo Grande. As aeronaves pertencem aos empresários João Amorim e João Baird e também foram bloqueadas pela Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

Amorim e Baird também são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na operação Coffee Break, que apura supostos crimes de corrupção passiva e ativa no processo que cassou o mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), em março de 2014.

Ação contra corrupção bloqueia R$ 43 milhões de 24 pessoas em MS  (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)PF, CGU e Receita Federal comandam operação (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)
Policiais federais saem do prédio de André Puccinelli (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)Policiais federais saem do prédio de André
Puccinelli (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)

Fazendas de Lama
segunda etapa da Lama Asfáltica, denominada Fazendas de Lama, prendeu 15 pessoas e cumpre 28 mandados de busca e apreensão em 6 cidades de 3 estados: Campo Grande e Rio Negro (MS), Curitiba e Maringá (PR) e Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

Os documentos apreendidos serão analisados pela PF, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Participam da ação 201 policiais federais, 28 da CGU e 44 da Receita Federal.

Segundo a PF, os alvos são investigados por suspeita de envolvimento em corrupção em obras públicas. Os contratos sob investigação envolvem mais de R$ 2 bilhões. Conforme a PF, as empresas investigadas fizeram licitações com a gestão anterior do governo de Mato Grosso do Sul, na época em que André Puccinelli era chefe do executivo.

Policiais federais no prédio onde mora o ex-governador de MS (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)Policiais federais no prédio onde mora o
ex-governador de MS (Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS)

ex-governador também é investigado e foi alvo de mandado de busca e apreensão no apartamento onde mora em Campo Grande. Ainda conforme Flávio de Barros Cunha, a atual gestão estadual não é alvo da investigação até o momento.

Além dos R$ 43 bilhões bloqueados, foram apreendidos U$ 10 mil e milhares de reais em espécie, mas o valor exato e o local onde estavam ainda não foram divulgados porque a PF aguarda o término da ação para contagem do dinheiro.

Veja lista de presos na 2ª fase da operação Lama Asfáltica
– Ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de MS, Edson Giroto
– Ex-secretário-adjunto de Fazenda de MS, André Luiz Cance
– Ex-diretora-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), Maria Vilma Casanova Rosa
– Raquel Rosana de Jesus (esposa de Giroto)
– Empresário João Alberto Amorim dos Santos
– Ana Paula Amorim Dolzan
– Ana Lúcia Amorim Dolzan
– Renata Amorim
– Elza Cristina (secretária de João Amorim)
– Wilson Roberto Mariano de Oliveira
– Mariane Mariano
– Ana Cristina Pereira da Silva
– Hélio Yudi
– Evaldo Furrer Matos
– Flávio Henrique Garcia

Corrupção
Os investigados teriam adquirido propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras, de fraudes em licitações e ainda de recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.

As investigações sobre o suposto esquema de corrupção teve início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

Em análise a material apreendido na primeira fase da operação, a CGU e a Receita Federal verificaram indícios de lavagem de dinheiro, inclusive decorrentes de desvio de recursos públicos federais e provenientes de corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação  de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.

Segundo a polícia, o grupo investigado atua no ramo de pavimentação de rodovias, construções e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica.

Primeira fase
No último mês de fevereiro, o Ministério Público do Estado (MP-MS), denunciou 40 pessoas por envolvimento em corrupção em obras públicas de Mato Grosso do Sul. Esses denunciados tinham sido investigados pela PF. Na época, R$ 84 milhões em bens foram bloqueados.

A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas que tinham contratos com o poder público. A PF e a Receita Federal também foram à Secretaria de Estado de Infraestrutura.

Na lista de obras investigadas na primeira fase estão o Aquário do Pantanal e as rodovias MS-171, MS-228 e MS-187. Todas foram executadas na administração de André Puccinelli (PMDB). Na época, a assessoria do ex-governador informou que “todas as contratações seguiram rigorosamente a legislação vigente e aplicável ao caso” e “os pagamentos efetuados foram feitos após verificação dos fiscais de cada uma das obras.

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