juiz do caso Eike enganou BC para resgatar dinheiro de traficante, diz MPF

RIO – Usando documentos falsos e com informações mentirosas, o juiz federal Flávio Roberto de Souza conseguiu enganar a Caixa Econômica Federal e o Banco Central (BC) para regatar quantias relativas à apreensões realizadas em caso de tráfico internacional de drogas. Só em moedas estrangeiras, ele conseguiu resgatar US$ 150.617 e € 108.170. Desta soma, equivalente a R$ 838,5 mil, ele utilizou R$ 549 mil para comprar um apartamento na Barra da Tijuca, no valor de R$ 650 mil. O juiz tentou pagar os proprietários do imóvel em espécie. Como eles não aceitaram, trocou o dinheiro em uma casa de câmbio.

As informações constam da denúncia apresentada nesta segunda-feira pelos procuradores Flávio Paixão de Moura Júnior e José Augusto Simões, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, do Ministério Público Federal do Rio (MPF-RJ), contra o juiz pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e por extraviar e inutilizar documentos. Mês passado, o magistrado foi afastado do caso Eike Batista e de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal após ter sido flagrado dirigindo o Porsche do empresário.

A denúncia descreve os passos do juiz — utilizando documentos falsos, personagens inexistentes e informações inverídicas — para desviar recursos apreendidos na Operação Monte Perdido, ligada à ação penal movida contra o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, superando R$ 1,1 milhão, para serem usados em proveito próprio. Do total, R$ 838,5 mil equivalem a valores em moeda estrangeira.

Da Caixa, o magistrado conseguiu garantir R$ 290.521 mil, tendo usado pouco mais da metade deste valor para comprar um automóvel Land Rover Discovery blindado, ano 2010.

DECISÃO COM AFIRMAÇÕES FALSAS

Para garantir a liberação dos valores em moeda estrangeira, que estavam sob guarda do Banco Central, Flávio Roberto de Souza enviou, em 8 de janeiro deste ano, solicitação de restituição das quantias apreendidas alegando que Marcos Vinicius Cantuária e Joaquim Marcelo da Silva tinham assinado um contrato de compra e venda de um imóvel com Zarate Martin. E que os US$ 150 mil e € 108 mil seriam referentes ao pagamento já realizado na transação. Como o espanhol preso, o juiz solicitou que os valores fosse restituídos e ficassem guardados em Juízo para que as partes pudessem esclarecer a origem do dinheiro reclamado. Ele citou que o MPF teria se manifestado a favor. Mas nenhuma dessas informações era verdadeira.

“Sucede que, além da promessa de compra e venda malograda após a prisão do traficante Oliver ser absolutamente inverossímil, e do esdrúxulo procedimento adotado pelo magistrado ao trazer para a 3ª Vara a moeda estrangeira então guardada no Bacen para somente após decidir sobre a sua restituição, as supostas pessoas de Marcos Vinicius Cantuária e Joaquim Marcelo da Silva sequer existem, assim como fruto da sua imaginação a suposta manifestação do MPF no sentido do acautelamento dos valores em Juízo”, diz a denúncia.

Os valores foram restituídos e seguiram para os cofres da 3ª Vara Criminal, na sede da Justiça Federal, no Centro do Rio, no início de fevereiro. Dias depois, o juiz teria tirado as somas em dólar e euro do Juízo. “ No dia 05 de fevereiro de 2015, o denunciado esteve nas dependências da 3ª Vara Federal Criminal, por volta das 6 da manhã, onde permaneceu por 5 minutos, ocasião em que subtraiu do cofre as cédulas de Dólar (US$ 150.617,00) e Euro (€ 108.170).” Neste dia, ele foi à Justiça levado pelo mostorista, usando o carro do funcionário. E teria entrado e saído das dependências da Justiça usando um jornal para esconder o rosto, segundo depoimento do diretor de secretaria da 3ª Vara e do mostorista.

A denúncia contra o magistrado foi apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no último dia 31. Se for aceita, o juiz se tornará réu em ação penal. Ele encontra-se afastado de suas funções por determinação do Tribunal e da Corregedoria Nacional de Justiça. E é alvo de cinco processos administrativos disciplinares na Corregedoria Regional. Em licença médica até esta quarta-feira, Flávio Roberto de Souza requereu aposentadoria por invalidez, alegando problemas psiquiátricos.

A denúncia apresentada pelo MPF contra o magistrado foi encaminhada à desembargadora federal Lana Regueira, que ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ela determinou a suspensão do sigilo do processo judicial relacionado ao magistrado, para assegurar o cumprimento de medidas, como de busca e apreensão, entre outras.

Leia mais sobre esse assunto em  http://oglobo.globo.com/economia/ex-juiz-do-caso-eike-enganou-bc-para-resgatar-dinheiro-de-traficante-diz-mpf-15794723#ixzz3We3Jms00
© 1996 – 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: