Esquema faturou R$ 45 milhões em fraudes na Grande Fortaleza, CE

Uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil prendeu nesta terça-feira (18) dez pessoas, cumprindo mandados de prisão temporária em Fortaleza e outros municípios da Região Metropolitana. De acordo com o MP-CE, as pessoas estão envolvidas em um esquema de fraudes de licitações da Prefeitura de Maracanaú que beneficiava quatro construturas. Juntas, as empresas ganharam o montante de pelo menos R$ 45 milhões em contratos do período de 2007 a 2013.

O secretário de Infraestrutura e vice-prefeito de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Mello, é apontado pelo Ministério Público como o líder do esquema e está foragido, junto com outras quatro pessoas suspeitas de fraude, entre elas a atual presidente e outros membros da Comissão de Licitações de Maracanaú. Carlos Eduardo foi procurado nas residência dele em Fortaleza, mas não foi encontrado. A polícia continua as buscas aos foragidos. Ao todo, a Justiça expediu 15 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em Fortaleza, Maracanaú, Aquiraz, Maranguape e São Gonçalo do Amarante.

Até a tarde desta terça-feira (18), 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, empresas de construções e nas secretarias de Infraestrutura e Orçamento, Gestão e Finanças. Durante a operação foram apreendidos, documentos, computadores, arquivos de contabilidade e notas promissórias.

Entre as dez pessoas presas e levadas para a Delegacia de Capturas, no Centro de Fortaleza, estão membros da Comissão de Licitação, empresários e sócios das construtoras investigadas. Os envolvidos devem continuar presos por cinco dias e, caso a Justiça prorrogue o mandado de prisão temporária, podem ficar detidas por mais cinco dias. Após esse período, o juiz pode expedir mandados de prisão preventiva ou liberar os detidos.

De acordo com o promotor de Justiça, Manoel Epaminondas, mais de 35 pessoas são investigadas pelo Ministério Público, mas foram expedidos 15 mandados de prisão para aquelas que estão atuando nas licitações ou que estão obstruindo provas das investigações. “Em oitivas, recebemos as informações de que um grupo teria se reunido para preparar versões”, afirma o promotor.

De acordo com o Ministério Público, uma das empresas envolvidas no esquema teria sido criada somente para participar das licitações em Maracanaú. De 2007 a 2011, venceu 11 licitações e somou em contratos R$ 4.709.344,92. “Ela (empresa) nunca participou de licitações em outros municípios do Ceará”, afirma o promotor de Justiça.

Outra construtora envolvida na fraude tinha como sede, até dezembro de 2013, a casa de um mestre de obras sem placa de identificação. De 2009 a 2013, venceu sete contratos de R$ 6.150.358, 94. Uma terceira empresa de construções atuou de 2007 a 2011 e ganhou contratos que somam R$ 23.838.549,41. Esta tem como sócia majoritória uma mulher que tem vínculo familiar com o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura.

A quarta envolvida atuou nas licitações mais recentes, de 2011 a 2013, e venceu oito licitações no valor de R$ 12.452.296,02. De acordo com o Ministério Público, em um dos exemplos de favorecimento, uma das empresas envolvidas aumentou o capital social antes do edital ser lançado para concorrer e vencer a licitação. “Eles sabiam que iam ganhar antes de licitação ser lançada”, explica.

Pelas fraudes serem na origem do processo licitatório, o Ministério Público considera que todo o processo seguiu irregular e, por isso, pediu o ressarcimento do valor de todas as licitações vencidas pelas quatro empresas. O sigilo bancário e telefônico dos envolvidos já foi autorizado pela Justiça. Até o fim de abril, os promotores devem concluir as investigações das ações penais e de improbidades administrativas e enviar para a Justiça.

A operação de cumprimento de todos os mandados de prisão e de busca e apreensão é coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e conta com a participação de 155 policiais.

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