chegam a R$ 2 milhões as fraudes na Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) SP

Sergio Isso
O delegado da PF Cristiano Pádua: “Há muitas fraudes contábeis”

A Polícia Federal estima que as fraudes na Fundação Educacional de Fernandópolis (FEF) ultrapassem R$ 2 milhões. O presidente da entidade, Paulo Sérgio do Nascimento, preso na última semana em operação da PF, acusado de comandar o esquema, foi indiciado por estelionato, apropriação indébita e participação em organização criminosa. Por ser advogado, ele segue em prisão domiciliar, prorrogada até amanhã.

A principal fraude descoberta pela PF envolve desvio de dinheiro das bolsas concedidas pelo programa Escola da Família, do governo estadual. A FEF inflou o número de alunos – são mais de 2 mil bolsas – inserindo estudantes que pagavam suas mensalidades normalmente, sem ter conhecimento de que eram bolsistas. Também havia casos de estudantes que, mesmo depois de graduados, continuavam no programa como “fantasmas”.

O dinheiro, segundo a PF, era desviado pelos dirigentes da entidade. Um dos acusados de envolvimento na fraude é Neuclair Félix do Nascimento, que trabalhava na FEF e ao mesmo tempo coordenava o programa estadual na Diretoria de Ensino de Fernandópolis. Uma prova disso é um “termo de acordo extrajudicial” de 2012 em que a FEF, na pessoa de Nascimento, admitiu um débito de R$ 534,1 mil em favor dele próprio – um acordo dele com ele mesmo – pagos parceladamente com verba do Escola da Família.

A fraude se estende ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do governo federal. Enquanto não saía o financiamento do governo federal, os alunos pagavam as mensalidades normalmente. Quando o financiamento era efetivado, a instituição deveria devolver os valores já quitados, pois o Fies cobre as mensalidades desde o início do curso. Mas a FEF não fazia o ressarcimento. Esse montante é avaliado em pelo menos R$ 121 mil.

Além disso, Marcelo Teodoro dos Santos, membro do Conselho Fiscal da entidade de 2011 até o início deste ano, disse em depoimento à PF que os valores obtidos com o pagamento de taxas pelos alunos, como dependências e provas substitutivas, cerca de R$ 350 mil no total, seriam omitidos dos balancetes da FEF. A PF recolheu ainda outros indícios de fraudes tributárias, além de desvios de verbas na construção de um campus universitário em Rondonópolis (MT) e apreensão de notas fiscais suspeitas, de serviços supostamente prestados pela FEF a três prefeituras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e três empresas, no total de R$ 564,5 mil. “Há muitas fraudes contábeis”, disse ontem o delegado da PF Cristiano Pádua da Silva, responsável pela investigação.

A terceira investigada no inquérito é Sirlene Aparecida de Araújo Costa, responsável pelo setor de RH da fundação. Segundo a PF, ela é “articuladora e participante das fraudes e elaboração de documentos forjados a fim de dar ares de legalidade às prestações de contas” da entidade. Ela e Neuclair devem ser indiciados pelos mesmos crimes de Paulo Sérgio.

Os três foram afastados da entidade por tempo indefinido – a Justiça de Fernandópolis nomeou Titosi Uehara como administrador da FEF. Neuclair também foi afastado do cargo na Diretoria de Ensino. Os advogados dos réus não foram localizados ontem para comentar as investigações. 

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Educacao/225648,,Fraudes+em+fundacao+chegam+a+R$+2+milhoes,+calcula+PF.aspx

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