R$ 400 milhões desviados do Ministério do Trabalho descobertos pela Operação ESOPO

A Polícia Federal (PF) de Minas Gerais divulgou nota no último dia 9,  com informações do balanço parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a R$ 400 milhões.

A operação, iniciada há dois anos, apreendeu veículos, uma aeronave, R$ 500 mil, R$ 50 mil em moedas estrangeiras, joias e relógios importados. Até agora, dez imóveis foram sequestrados por determinação judicial e duas prisões em flagrante, uma por tráfico de drogas e outra por lavagem de dinheiro, foram efetuadas.

Quatro dias após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Esopo e revelar a existência de um esquema de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oficializou a criação de uma comissão técnica para analisar as prestações de contas de convênios já encerrados.

Portaria Ministerial nº 1.400, que institui a comissão foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje (12). O grupo será composto por 22 servidores do próprio ministério: 12 da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e dez das superintendências regionais nos estados. O coordenador dos trabalhos ainda será indicado pelo secretário de Políticas Públicas de Emprego, Antônio Sérgio Alves Vidigal, mas os efeitos da portaria entram em vigor com sua publicação.

A comissão deverá priorizar a análise dos processos envolvendo entidades sobre as quais órgãos como a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e ministérios públicos federal e estaduais tenham solicitado informações ao MTE.

Iniciadas há dois anos, as investigações que culminaram com a deflagração da Operação Esopo constataram indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, de construção de cisternas, de produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a polícia, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões.

Os convênios eram celebrados por diversos ministérios com organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip) aptas a fazer parceria com o governo, mas os serviços contratados ou eram superfaturados ou simplesmente não eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela contratada era repassado a agentes públicos envolvidos no esquema. As fraudes ocorriam em 11 estados – do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná, Amapá, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco -, além do Distrito Federal.

Após as investigações virem a público, três servidores do Ministério do Trabalho foram presos: Anderson Brito Pereira, assessor do gabinete do ministro Manoel Dias; Geraldo Riesenbeck, coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego; e o subsecretário de Planejamento do ministério, Antônio Fernando Decnop. Citado nas investigações, o então secretário executivo do ministério, Paulo Roberto Pinto, prestou depoimento e foi liberado em seguida.

Riesenbeck e Pereira foram exonerados de seus cargos no Ministério do Trabalho na terça-feira (10). Decnopo, que estava cedido à Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi exonerado na terça-feira do cargo de coordenador-geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão, da fundação vinculada ao Ministério da Justiça. Já o ex-secretário executivo foi exonerado a pedido na quarta-feira (11).

http://elo.com.br/portal/noticias/ver/235035/operacao-esopo-r-400-milhoes-desviados-do-ministerio-do-trabalho-.html

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