R$ 3 milhões na fraude dos kit sanitários em Ipu, Ceara

O prefeito da cidade de Ipu (a 324km de Fortaleza) e pré-candidato à reeleição, Henrique Sávio Pontes (PMDB), e mais quatro servidores da prefeitura estão foragidos desde a última sexta-feira (15), depois que o TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) decretou a prisão deles e de mais três pessoas acusadas de um desvio de pouco mais de R$ 3 milhões para a construção sanitários populares em imóveis. O projeto, financiado pelo governo do Estado, previa a construção de 2.108 kits sanitários, mas eles nunca saíram do papel, segundo denúncia da Procap (Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública) do MP-CE (Ministério Público Estadual). Saiba mais detalhes.

De acordo com a denúncia do MP, Pereira assinou dois convênios com a Secretaria das Cidades do Ceará para licitação e liberação de verba para construção de 2.108 kits sanitários em 2009. O custo total da obra era R$ 3,16 bilhões e a verba seria liberada à medida que os banheiros fossem construídos, seguindo um cronograma de desembolso de plano de trabalho –o que não ocorreu.

“As obras públicas pretendidas não foram realizadas, nos termos pactuados, de forma que os cidadãos locais continuam a padecer das mesmas severas e sofridas contingências que o município e seus contratados particulares prometeram em expiação a um dos direitos mais elementares do ser humano, qual seja, possuir meras unidades sanitárias nos lares”, destacou a determinação do desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

Segundo o MP, o prefeito teria assinado o acordo com o ex-secretário adjunto das Cidades, Jurandir Vieira Santiago, atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que pode ser investigado.

A Justiça pediu para o MP “pronunciar-se acerca da possibilidade e conveniência de incluir na presente ação Jurandir Vieira Santiago, já que ocupava a pasta de secretário adjunto da Secretaria das Cidades do Estado, na época dos fatos perseguidos, e por mostrar-se investido de funções de comando, fiscalização e decisão sobre as verbas públicas sob exame”.

Acusados

Segundo a decisão feita ao TJ-CE, oito pessoas são acusadas de formação de quadrilha, peculato, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, entre outros crimes contra a administração pública de Ipu.

Três acusados de participar da fraude foram presos na sexta-feira em operação deflagrada pela Polícia Civil para cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão.

Estão presos o coordenador administrativo financeiro da Prefeitura de Ipu e ex-integrante do Núcleo da Secretaria das Cidades do Ceará, Fábio Castelo Branco Pontes de Araújo; Sérgio Barbosa de Sousa, ex-coordenador de habitação da Secretaria das Cidades do Ceará, e o engenheiro Tácito Guimarães de Carvalho, responsável pelas obras.

Além de Pereira, os demais procurados pela polícia são: o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ipu, Eucélio Guimarães Fernandes, os servidores municipais Francisco Eduardo Farias de Sousa e Roberto Eufrásio Alencar, além do empresário Marcelino Cordeiro Maia, dono da construtora que ganhou o processo de licitação e responsável pela obra.

O desembargador do TJ-CE Francisco Darival Beserra Primo também ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito, além da indisponibilidade dos bens do gestor municipal. O magistrado ainda determinou o afastamento dos cargos o prefeito de Ipu e os servidores Eucélio Fernandes Mesquita, Francisco Eduardo Farias Sousa, Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo e Roberto Eufrásio de Alencar.

Sem resposta

A reportagem do UOL telefonou, na manhã desta segunda-feira (18), para a prefeitura de Ipu, mas ninguém atendeu nenhuma das ligações aos números informados no site da administração municipal.

A reportagem não conseguiu o contato dos advogados do empresário Marcelino Cordeiro Maia e do engenheiro Tácito Guimarães de Carvalho para que fosse apresentada as defesas.

O UOL também entrou em contato com a Secretaria das Cidades do Ceará, que financiou o projeto, mas a pasta informou de que não vai se posicionar sobre o assunto. http://www.juniorpentecoste.com.br/2012/06/ceara-corrupcao-em-ipu-vira-manchete.html

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: