8 milhões de Reais desviados da Merenda Escolar em Alagoas

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira a segunda devassa na prefeitura de Traipu, município de Alagoas a 190 quilômetros de Maceió, em menos de seis meses. De acordo com investigações da Operação Tabanga, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), um grupo chefiado pelo prefeito Marco Antônio dos Santos é suspeito de desviar recursos destinados à educação da cidade. Somados com casos em outros municípios, os desvios chegam a 8,2 milhões de reais que deveriam ser investidos no transporte escolar dos alunos e no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2007 e 2010.

Nesta terça, oito mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária estão sendo cumpridos em Traipu. Foram presos o prefeito e a mulher dele, Juliana Kummer. Segundo a CGU, os outros mandados de prisão são contra o secretário de Compras do município, Charles Douglas Amaro Costa, Robson Nascimento de Farias, que acumula as secretarias municipais de Saúde e Educação, o ex-secretário de Administração, Francisco Albuquerque dos Santos, e os agentes de segurança do prefeito Ricardo Martins Ribeiro, Osman Bandeira de Melo Neto e Isaias Andrade da Fonseca. O mandado de prisão temporária é relativo ao  tesoureiro, Roberto Olindino Matos Júnior,

Juliana, Charles Douglas e Francisco já haviam sido detidos na operação de março. Na ocasião, integrantes do mesmo grupo, incluindo a mulher do prefeito, foram presos na Operação Mascoth, que apontou desvio de recursos da merenda escolar da rede pública de treze cidades de Alagoas para a compra de uísque, vinho e ração de cachorro, no total de 8 milhões de reais.

Licitações e simulações – Com a ajuda de informantes ligados ao prefeito, os investigadores constataram indícios de licitações simuladas, pagamentos por serviços não realizados, simulação de prestações de contas e aquisições de materiais ou serviços não contemplados pelos programas examinados. O informante e sua mulher, que tiveram os nomes incluídos na criação irregular de empresas, utilizaram-se do benefício da delação premiada para ter a pena reduzida. De acordo com a CGU, o casal foi ameaçado de morte e, por isso, passou a contar como o programa de proteção a testemunhas.

A Operação Tabanga – referência ao nome de uma serra localizada em Traipu que, em tupi-guarani, significa petra torta – ocorre também no município de Arapiraca e na capital, Maceió. Ao todo, são 56 mandados – sendo oito de prisão preventiva, um de prisão temporária, 16 de busca e apreensão em residências e órgãos das prefeituras, 28 de sequestro de bens e 4 ordens de suspensão do exercício da função pública. Participam da ação também o Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Civil, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar de Alagoas.

A PF desconfia que informações da ação tenham vazado, já que alguns dos investigados não estavam em casa, mesmo a operação tendo iniciado às 6h da manhã. Alguns dos bens que seriam apreendidos também não foram encontrados pela polícia.

Os presos serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, fraude de licitação em caráter competitivo e em prejuízo à Fazenda Pública, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/alagoas-grupo-que-desvia-verbas-da-educacao-volta-a-agir

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